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materia nº 1474/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1474 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias estruturais e aquisição de mobiliários e materiais para a EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, nº 499, bairro KLP, conforme especifica.
native_id54231

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Aguardando resposta do Poder Executivo
2026-05-13 Indicação despachada Proposição despachada no Expediente da 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-05-12 Aguardando leitura no Expediente
2026-05-12 Remessa para inclusão em Pauta
2026-05-12 Proposição assinada
2026-05-12 Aguardando assinatura da proposição

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T08:46:22.741356-03:00 Matéria dispensada de leitura 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1474/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias 
estruturais e aquisição de mobiliários e materiais para a 
EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, nº 
499, bairro KLP, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria estudo que viabilize melhorias 
estruturais e a aquisição de mobiliários e materiais necessários ao adequado funcionamento da 
EMEF Cândido Portinari, localizada na Rua Gáspar, nº 499, bairro KLP, especialmente quanto à 
instalação de cortinas nas salas de aula, aquisição de colchonetes, organização das 
sacolinhas/bolsinhas utilizadas pelos alunos, instalação de móveis planejados ou armários 
adequados, implantação de pequenas estantes de livros nas salas e melhorias na quadra 
poliesportiva. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação tem por objetivo atender às 
necessidades verificadas na EMEF Cândido Portinari, unidade escolar que demanda melhorias 
simples, porém relevantes, para garantir melhores condições de organização, conforto e 
desenvolvimento das atividades pedagógicas. 
Entre as demandas observadas, destaca-se a necessidade de 
instalação de cortinas nas salas de aula, a fim de reduzir a incidência solar direta, melhorar o
conforto térmico e favorecer o ambiente de aprendizagem. 
Também se mostra necessária a aquisição de colchonetes, 
especialmente para as turmas que desenvolvem atividades de descanso, recreação ou práticas 
pedagógicas que exigem melhor acomodação dos alunos. 
Além disso, há necessidade de melhor organização das 
sacolinhas/bolsinhas trazidas ou utilizadas pelos alunos, bem como dos materiais de uso diário, 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/EB69-A944-84C9-C62C e informe o código EB69-A944-84C9-C62C
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
razão pela qual se sugere a instalação de móveis planejados, armários ou estruturas adequadas 
para armazenamento de colchonetes, pertences dos alunos e materiais pedagógicos. 
Considerando ainda que a unidade escolar se encontra sem 
biblioteca em funcionamento regular, mostra-se pertinente que, enquanto não houver solução 
definitiva, sejam instaladas pequenas estantes de livros nas salas de aula, permitindo maior 
acesso dos alunos à leitura e contribuindo para o estímulo ao hábito de ler. 
No mesmo sentido, a quadra poliesportiva da escola também 
demanda atenção, especialmente quanto às condições de ventilação, conforto térmico, segurança 
e uso adequado pelos alunos, professores e comunidade escolar. 
Trata-se de providências proporcionais e de interesse público, 
voltadas à melhoria da infraestrutura escolar e à valorização do ambiente educacional, 
beneficiando diretamente alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar. 
Diante disso, solicita-se especial atenção do Poder Executivo 
para que sejam avaliadas e executadas as melhorias ora indicadas. 
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/EB69-A944-84C9-C62C e informe o código EB69-A944-84C9-C62C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EB69-A944-84C9-C62C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 12/05/2026 09:37:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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