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materia nº 462/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 462 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaOfício nº 5241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 379/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id54248

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 13 de maio de 2026.
2026-05-12 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-05-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-12 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de maio de 2026.
Ofício nº 5241/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 379/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 379/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, por meio da qual
se propõe a realização de estudos técnicos visando à alteração do sentido da via em frente à Escola
Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Rua Ocuí, no Bairro Campos do Iguaçu, com a implantação de
mão única no trecho defronte à unidade escolar, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 701/2026, de 8 de maio de 2026, que segue anexo e
passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que havia para informar, renovamos protestos de elevada estima e consideração,
permanecendo o Poder Executivo Municipal à disposição para os esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/05/2026 às 07:45:41
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 10/05/2026 às 18:43:30
642b096b-c493-432c-8568-799089cc23a6
Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 701/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 379/2026 - Vereador Sidnei Prestes 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 379/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que indica a realização
de estudos técnicos visando à alteração do sentido de circulação da via em frente à Escola Municipal
Osvaldo Cruz, localizada na Rua Ocuí, no Bairro Campos do Iguaçu, com a implantação de mão única
no trecho defronte à unidade escolar, informamos que foram realizados estudos técnicos no local.
 As análises apontaram, como solução inicial, a proibição de estacionamento em um dos lados da
via, especificamente no lado oposto à escola, medida que se mostra adequada para a redução dos
conflitos viários e para a manutenção da fluidez do trânsito na região.
 Ressalta-se que a implantação isolada de sentido único em apenas uma quadra não se mostra
tecnicamente recomendável sob a ótica da engenharia de tráfego, uma vez que compromete a
coerência e a legibilidade do sistema viário. O condutor, ao utilizar a malha urbana, estabelece uma
expectativa de continuidade operacional e, ao se deparar com alteração pontual e não intuitiva, pode
haver aumento da indecisão, realização de manobras bruscas e, consequentemente, maior risco de
conflitos e sinistros, especialmente em área escolar.
 Dessa forma, esta Diretoria entende, neste momento, como mais adequada a adoção da medida
inicialmente apontada. Contudo, caso a solução proposta não se mostre suficiente ou viável após sua
implementação e monitoramento, poderá ser objeto de estudos futuros a implantação de sistema
binário abrangendo o entorno do bairro.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Transito e Sistema Viário 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 701/26 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/05/2026 às 07:45:41
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 10/05/2026 às 18:43:30
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.241/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 379/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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BBBCBEB57225606D4479E9628FCF39A0BB7439CA49D9CEED8E7B23441B9EA56D
Anexos
379 - 2026 - SIDNEI - MÃO ÚNICA (FOZTRANS) ASS.pdf - 1d84ed7e-f1ad-4a00-8f9c-65c3ac6ebef7
OFÍCIO- Nº 701-2026-ORIGINAL.pdf - fe2bee9f-91eb-4e8a-81af-9a3e9fdc2857
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 10/05/2026 18:43:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 11/05/2026 7:45:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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