texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício nº 5353/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 219/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 219/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o 532/2026-GP, de 14 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a ausência de resposta à Indicação n
o 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do Município,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando n
o
32200, de 7 de maio de 2026.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
Documento Código: 68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 09:56:32
68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO Data: 07/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 219/2026
Número:
32200/2026
Em atenção ao requerido, informamos que esta Secretaria não se opõe à instalação das
referidas placas indicativas e nem a sua concessão, entendendo que a iniciativa pode contribuir
positivamente para a identificação das vias urbanas, mobilidade da população e orientação de
visitantes.
Informamos, inclusive, que matéria relacionada ao tema já foi encaminhada anteriormente a
esta Secretaria para manifestação, por meio de ofício contendo projeto de lei, demonstrando que o
assunto já vem sendo objeto de análise.
Ressalta-se, contudo, que eventual implantação dependerá de estudos técnicos, definições
administrativas e deliberação dos órgãos competentes envolvidos.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b68d6d18-e86f-40ef-864e-f362bcd7ae58
Documento Código: b68d6d18-e86f-40ef-864e-f362bcd7ae58 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 07/05/2026 às 10:24:09
b68d6d18-e86f-40ef-864e-f362bcd7ae58
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
Documento Código: 68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 09:56:32
68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.200/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 219/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b68d6d18-e86f-40ef-864e-f362bcd7ae58
Hash do Documento
Código para verificação:
b68d6d18-e86f-40ef-864e-f362bcd7ae58
72C26F921BD879775582D07A84E9420EFF0FF4A5DE4B6C1D604C6A53D3BF0738
EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 07/05/2026
10:24:09 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
Documento Código: 68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 09:56:32
68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.353/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 219/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
Hash do Documento
Código para verificação:
68b1a3cb-5053-4d17-b7dd-73a8e3e8de1d
E0F559A7165751007C490013F6C346AB18230E980E301F31F71F468907D4256F
Anexos
REQ 219-2026.pdf - 360fc05e-eaaa-40a3-84a4-3a2b0149684d
RESPOSTA REQ 219-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32200-2026 - SMPU.pdf -
8459d3c4-56e5-4e36-b216-bddc04253acf
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/05/2026 9:56:32 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
open original →