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materia nº 358/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 358 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaRequer a retirada dos Projetos de Lei nº 41/2026 e 42/2026, conforme especifica.
native_id54295

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição arquivada Projetos arquivados conforme o art. 131, § 1º do Regimento Interno.
2026-05-15 Proposição despachada Retire-se, conforme solicitado.
2026-05-15 Aguardando despacho da Presidência
2026-05-14 Remessa para despacho
2026-05-14 Proposição assinada
2026-05-14 Aguardando assinatura da proposição

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 358/2026 
Requer a retirada dos Projetos de Lei nº 41/2026 e 
42/2026, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei n° 41/2026, que “Dispõe sobre a vedação ao constrangimento de profissionais de segurança privada no exercício 
da função de vigilância no Município de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes de proteção a
esses profissionais
” e do Projeto de Lei n° 42/2026, que 
“Institui diretrizes para a adoção de 
protocolos de prevenção e resposta a situações de violência extrema nas unidades da Rede 
Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu
”, ambos de sua autoria. 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5DBF-6501-B960-A3E6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 14/05/2026 11:45:53 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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