PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício nº 5405/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 546/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 546/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, apresentada em 5 de
março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo técnico para aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira
Idade – ATI, bem como parquinho infantil, na área localizada na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim
Curitibano IV, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, órgão
competente para a matéria, informamos que as considerações técnicas pertinentes foram formalizadas
por meio do Memorando Interno nº 29025/2026, de 27 de abril de 2026, que segue anexo, o qual
passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
Documento Código: 671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:23:31
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:17:45
671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 27/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
546/2026 - VER. BOSCO FOZ)
Número:
29025/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo - SGOV
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 25360/2026, que encaminha a Indicação Nº. 546/2026,
de autoria do Vereador Bosco Foz, por meio da qual solicita a realização de estudo técnico para
aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), bem
como parquinho infantil, na área localiazda na Rua Goiatuba, Nº. 636, Jardim Curitibano IV, na parte
de trás das residências, informamos que a referida proposição foi devidamente registrada por esta
Secretaria e será encaminhada ao Setor Técnico competente para análise e elaboração de estudo de
viabilidade técnica e operacional quanto à possibilidade de atendimento da demanda apresentada.
Ressaltamos que a execução de intervenções desta natureza depende de prévia avaliação
técnica das condições do local, disponibilidade orçamentária, adequação urbanística, bem como
observância ao planejamento estratégico e cronograma de investimentos da Secretaria.
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL agradece ao Nobre
Vereador pela Indicação apresentada, reconhecendo a relevância de iniciativas que busquem a
ampliação e qualificação dos espaços públicos destinados ao esporte, lazer, e convivência
comunitária, contribuindo diretamente para a promoção de saúde e bem-estar da população.
Sendo o que havia para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=868bbd51-9e57-4ae0-b7d0-fb31662ed7c4
Documento Código: 868bbd51-9e57-4ae0-b7d0-fb31662ed7c4 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 27/04/2026 às 14:19:55
868bbd51-9e57-4ae0-b7d0-fb31662ed7c4
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
Documento Código: 671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:23:31
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:17:45
671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 29.025/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À
INDICAÇÃO Nº. 546/2026 - VER. BOSCO FOZ)
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=868bbd51-9e57-4ae0-b7d0-fb31662ed7c4
Hash do Documento
Código para verificação:
868bbd51-9e57-4ae0-b7d0-fb31662ed7c4
4F838EF387F3816FBAF6D155DBB5FD562FE7C8E0A12B7FE58E93558564D2B7D8
ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 27/04/2026 14:19:55 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
Documento Código: 671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:23:31
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:17:45
671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.405/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 546/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
Hash do Documento
Código para verificação:
671c4fa2-f281-426a-b775-5013d3e389a0
99B003A8DCC1EEAC2913CAD6F3F6AA3FE995DDA3F11A3D11646C93AE5AA42DEB
Anexos
546 - 2026 - BOSCO - MELHORIASASS.pdf - 08b3928d-18da-409e-a4bd-35a313246776
MEMORANDO INTERNO- Nº 29025-2026.pdf - e037cc0b-67c6-4ebb-ab91-77ffd17f5dcd
GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 12/05/2026 15:17:45 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/05/2026 15:23:31 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.