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materia nº 485/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 485 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaOfício nº 5413/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 776/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id54302

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Remessa para inclusão em Pauta Leitura no expediente; A disposição no SAPL.
2026-05-19 Aguardando despacho da Presidência

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício nº 5413/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 776/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 776/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, apresentada em 23
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudos visando à reestruturação e transformação da FARTAL – Feira de Artesanato e Alimentos de
Foz do Iguaçu na maior festa junina do Sul do Brasil, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, autarquia municipal competente para a matéria,
informamos que as considerações técnicas pertinentes foram formalizadas por meio do Ofício nº
188/2026 – Fundação Cultural/Gabinete Diretor Presidente, de 28 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
Documento Código: 92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:21:51
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:16:12
92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 28 de abril de 2026.
Oficio nº 188 – FUNDAÇÃO CULTURAL / GABINETE DIRETOR PRESIDENTE
Assunto: RESPOSTA OFÍCIO 4555/2026
Prezados,
Em atenção à solicitação dos excelentíssimos vereadores na Indicação n° 776/2026, a Secretaria
competente, no caso a Fundação Cultural, informa que já existe um direcionamento prévio divulgado
pela nossa autarquia, no qual a programação da FARTAL deste ano foi concebida dentro do conceito
de um “arraiá gigante”, integrando artesanato, gastronomia e manifestações culturais em uma proposta
ampliada de festa popular junina.
A iniciativa em andamento busca justamente fortalecer a identidade cultural do evento, ampliar sua
atratividade turística e valorizar os artistas, produtores locais e empreendedores da economia criativa,
alinhando-se ao entendimento de que a FARTAL é um dos principais eventos do calendário cultural do
município e acontece no mês junino, quando se comemora o aniversário de Foz no dia 10 e do
padroeiro do município, São João Batista, no dia 24 de junho.
Dessa forma, o estudo solicitado encontra-se em consonância com o planejamento já anunciado pela
Fundação Cultural, que prevê a reestruturação do formato da feira com foco em uma experiência
temática mais robusta, inclusiva e de grande porte, com potencial para consolidar o evento como uma
das principais festas juninas da região Sul do País.
Att,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9a932a9f-a953-42e2-a1b2-15f65e730eaf
Documento Código: 9a932a9f-a953-42e2-a1b2-15f65e730eaf - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por Patricia Liliana Iunovich - DIRETOR PRESIDENTE - 28/04/2026 às 09:39:06
9a932a9f-a953-42e2-a1b2-15f65e730eaf
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
Documento Código: 92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:21:51
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:16:12
92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 188/2026
Assunto: RESPOSTA OFÍCIO 4555/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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9a932a9f-a953-42e2-a1b2-15f65e730eaf
2B95E88F1B0D73EB1BFA93B1536DC2B8EB36D311E1375772B1F691E2CA2B3B13
 Patricia Liliana Iunovich (Signatário) - CPF: ***57085862** em 28/04/2026 9:39:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/05/2026 às 15:21:51
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 12/05/2026 às 15:16:12
92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.413/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 776/2026 – VEREADOR CABO CASSOL
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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92528dcc-89ff-4bae-bb78-5046b380834e
3D492004DCD8F7B4FACEC4E04A5B4899BFE788EC48E52FDD4AE33B61BAD3194C
Anexos
776 - 2026 - CASSOL - FARTALASS.pdf - 0ac558f0-dd25-4b3f-813a-5117b4cb30cb
OFÍCIO- Nº 188-2026.pdf - 9bbf0ab5-6f83-454e-a342-561afb319656
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 12/05/2026 15:16:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/05/2026 15:21:51 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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