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materia nº 487/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 487 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaOfício nº 5420/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 583/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id54305

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; A disposição no SAPL.
2026-05-19 Aguardando despacho da Presidência — —

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício nº 5420/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 583/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 583/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em 9
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo que viabilize a instalação de playground — parquinho infantil — na praça localizada em frente
ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade – SMEL, órgão
competente para a matéria, informamos que as considerações técnicas pertinentes foram formalizadas
por meio do Memorando Interno nº 29245/2026, de 28 de abril de 2026, que segue anexo, o qual
passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=bb7777cc-d013-4dac-a428-6bb915a4165d
Documento Código: bb7777cc-d013-4dac-a428-6bb915a4165d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 13/05/2026 às 10:30:52
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 13/05/2026 às 10:29:13
bb7777cc-d013-4dac-a428-6bb915a4165d
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 28/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
R: INDICAÇÃO SMEL – PRAZO ATÉ 29/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE (RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº.
583/2026 - VER. SOLDADO FRUET)
Número:
29245/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo - SGOV
 Em atenção ao Memorando Interno Nº. 25360/2026, oriundo dessa Secretaria Extraordinária de
Governo, que encaminha a Indicação Nº. 583/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, por meio
da qual solicita a realização de estudo que viabilize a instalação de um Playground (parquinho infantil)
na Praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu,
informamos que a referida proposição foi devidamente registrada por esta Secretaria.
 Comunicamos que a demanda será encaminhada ao Setor Técnico competente para a análise e
realização de estudo de viabilidade técnica e operacional quanto à possibilidade de atendimento à
solicitação, considerando critérios como disponibilidade orçamentária, adequação do espaço físico,
compatibilidade com os projetos urbanísticos e esportivos existentes no local, bem como observância
às normas técnicas de segurança e acessibilidade aplicáveis à instalação de equipamentos recreativos
em espaços públicos.
 A presente análise técnica é necessária para assegurar que eventual implantação do
Equipamento ocorra de forma planejada, segura e em conformidade com o interesse público,
garantindo a adequada utilização do espaço e a melhor destinação dos recursos públicos disponíveis.
 Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao Nobre Vereador Soldado Fruet pela Indicação
apresentada, destacando que iniciativas dessa natureza contribuem significativamente para o
aprimoramento dos espaços públicos de lazer e convivência do Município, em benefício direto da
comunidade iguaçuense.
 Sendo o que havia para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=bb7777cc-d013-4dac-a428-6bb915a4165d
Documento Código: bb7777cc-d013-4dac-a428-6bb915a4165d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 13/05/2026 às 10:30:52
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 13/05/2026 às 10:29:13
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.420/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 583/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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3888AFAD46E73DFE8C1AF0FBC63A370EB62A3464D6B1D0E44509870AA01D73AA
Anexos
583 - 2026 - FRUET -PLAYGROUNDASS.pdf - c219c321-3ec4-4d4b-bf61-89347726cae9
MEMORANDO INTERNO- Nº 29245-2026-ORIGINAL.pdf - 5f9bb4eb-8898-433c-b398-b2217550874d
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 13/05/2026 10:29:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 13/05/2026 10:30:52 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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