PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício nº 5516/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 208/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o 432/2026-GP, de 18 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre ausência de resposta e
providências referentes à Indicação n
o 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de
ônibus no Município, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu –
FOZTRANS –, por meio do Ofício no
387, de 30 de março de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Foz do Iguaçu, 30 de março de 2026.
Ofício n° 387/26
Prezada,
Em atenção ao Requerimento nº 208/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
por meio do Memorando Interno nº 19.262/2026, o Foztrans apresenta os esclarecimentos que
seguem.
A Indicação nº 1211/2025 foi devidamente respondida em 13 de outubro de 2025, por meio do Ofício
nº 1288/2025 (em anexo), por meio do qual se informou que a Divisão Operacional do Foztrans realiza
ações contínuas de manutenção e melhorias nos abrigos existentes, especialmente em situações
urgentes. À época, também foi consignado que os materiais necessários para ampliação dessas
intervenções encontravam-se em fase de aquisição por meio de processo licitatório, que segue em
curso.
Ainda conforme a resposta encaminhada, as diretrizes relacionadas à padronização, instalação de
novos pontos e modernização das estruturas, incluindo aspectos como ergonomia e disponibilização
de informações aos usuários, estão inseridas no escopo de estudo técnico mais amplo, voltado à
futura licitação do sistema de transporte coletivo urbano do Município. Tal estudo vem sendo
desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), contemplando a
reestruturação do sistema e, consequentemente, o planejamento dos pontos de parada.
Dessa forma, não houve ausência de manifestação ou de encaminhamento por parte desta
Autarquia, sendo que as providências relativas ao tema encontram-se em andamento, conforme
planejamento técnico e administrativo já informado anteriormente. Eventuais inconsistências quanto ao
recebimento ou acompanhamento da resposta pelo Poder Legislativo podem estar relacionadas ao
fluxo de tramitação institucional, situação que está sendo objeto de verificação para fins de
aprimoramento dos procedimentos. A resposta, como dito anteriormente, foi devidamente
encaminhada em 13 de outubro de 2025, à caixa no Sistema de Informações Digitais (SID) "GAB -
Relações com o Legislativo", como ocorreu com todas as outras indicações respondidas no ano de
2025 por este Instituto.
Reitera-se o compromisso do Foztrans com a transparência, a adequada prestação de informações
e a melhoria contínua da infraestrutura de transporte coletivo no Município.
Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
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Foz do Iguaçu, 13 de outubro de 2025.
Ofício n° 1288/25
Prezados,
Referente à Indicação nº 1211/2025, de autoria do vereador Sr. Evandro Ferreira, acerca da
padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no Município, informamos que a Divisão
Operacional do Foztrans executa as ações urgentes e imediatas de melhoria nos abrigos existentes.
No momento, os materiais necessários encontram-se em fase de aquisição, por meio de processo
licitatório, e tão logo sejam disponibilizados, as ações de melhorias serão implementadas de forma
progressiva. Quanto às sugestões de padronização, novos pontos, estruturas modernas, ergonômicas,
com informações de itinerários, entre outras perspectivas, informamos que a implantação de novas
paradas está incluída no escopo do estudo técnico que subsidiará a futura licitação do sistema de
transporte coletivo urbano do município. Esse estudo está sendo conduzido pela Fundação de Estudos
e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), instituição vinculada à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), e contempla uma ampla reestruturação, o que inclui o projeto para os pontos de
parada.
Atenciosamente,
Aline Maicrovicz
Diretora Superintendente do Foztrans
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 387/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO N° 208/2026
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Anexos
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MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 30/03/2026 16:04:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Documento Código: ee81bd78-32ef-48d1-bc9a-2f8475b44c85 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 10:14:49
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.516/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2026
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Anexos
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RESPOSTA REQ 208-2026 - OFÍCIO- Nº 387-2026 - FOZTRANS.pdf - fb71385a-de71-41e3-9f45-917f93d3303e
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 14/05/2026 10:14:49 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
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produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.