PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício nº 5520/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 192/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhado
pelo Ofício n
o 415/2026-GP, de 18 de março de 2026, dessa Casa de Leis, sobre coleta de lixo na Rua Corumbá,
especificamente nas proximidades do beco, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
por meio do Memorando no
27203, de 17 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 17/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 192/2026
Número:
27203/2026
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 19031/2026-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 192/2026-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações a respeito coleta de lixo na
Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco, conforme especifica, esta
Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício
de suas funções, mui respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, vem
se manifestar nos termos abaixo aduzidos.
1- Por qual motivo o caminhão de coleta de lixo não está passando no beco da Rua
Corumbá?
O serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos é executado, através de contrato
de concessão, pela concessionária Vital Engenharia.
Eventuais interrupções em becos ou locais de difícil acesso podem ocorrer devido
a limitações operacionais dos caminhões coletores, que devem ser dotados de
dispositivos de elevação de contêineres e rastreamento via satélite. A SMMA notificará a
concessionária para que apresente justificativa técnica específica sobre a dificuldade de
acesso nesse local.
2- O referido local está incluído no roteiro oficial de coleta de lixo do município?
Sim, o local (rua Corumbá) localiza-se no bairro Jardim Canadá e é atendido pela
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coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliar),tendo freqüência alternada
3- Qual é a frequência prevista para a coleta de lixo nesta região?
A coleta de resíduos sólidos urbanos (domiciliar) é realizada de acordo com Plano
de Coleta que contempla roteiro e freqüência do serviço em cada região do município
(Anexo III – Projeto Básico). Nesta região a freqüência é alternada, sendo realizada às
terças, quintas e sábados.
4- Quais providências a Prefeitura pretende tomar para resolver o problema relatado
pelos moradores?
Esta Secretaria notificará a concessionária para que apresente justificativa
técnica específica sobre eventual dificuldade de acesso nesse local e/ou falta de coleta.
Reiteramos nosso compromisso com o dever de prestar contas e permanecemos
à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente.
Johnys Freitas
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 83.778/2026
Ediel Henrique Santana
Diretor de Parques, Praças e Jardins e Serviços Urbanos
Portaria 84.055
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 27.203/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 192/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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JOHNYS FREITAS (Signatário) - CPF: ***63189920** em 17/04/2026 12:03:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
EDIEL HENRIQUE SANTANA (Signatário) - CPF: ***25799999** em 17/04/2026 13:08:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.520/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
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Código para verificação:
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Anexos
RESPOSTA REQ 192-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 27203-2026 - SMMA.pdf -
6d242efa-9a6b-4618-a340-912eb0563df1
RESPOSTA REQ 195-2026 - SMMA - EDITAL 01 2013 PARTE 3.pdf - 7e7cd27e-2c9b-4c4e-a5b0-7e0a7151bd18
REQ 192-2026.pdf - 45114d6b-cf03-4b2b-ac64-152955781c27
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 14/05/2026 10:12:35 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.