PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 13 de maio de 2026.
Ofício nº 5465/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 220/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o 533/2026-GP, de 14 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre mecanismos de controle, fiscalização e
acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de
Assistência Social no Município, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por
meio do Memorando no
29018, de 27 de abril de 2026.
Ademais, destacamos que as informações solicitadas estão disponíveis nos links abaixo:
https://docs.google.com/document/d/1TxxIxiClAiSVbjgP5ptZD_4iJDTsRkjydz1bmEgTcnU/edit?tab=t.0
https://transparencia.foz.pr.gov.br/portaltransparencia/1/
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMAS / DGFS - DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data: 27/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 220/2026
Número:
29018/2026
Prezada,
Em atenção ao Memorando Interno nº 26.740/2026, que encaminha o Requerimento nº 220/2026 para
prestação de informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da
aplicação de recursos federais destinados à política pública de Assistência Social no Município,
encaminhamos, em anexo, o documento contendo as respostas elaboradas por esta Secretaria.
Informamos que o referido material contempla, de forma detalhada, todos os itens constantes no
requerimento, incluindo:
• descrição dos programas, serviços e ações financiados;
• demonstrativo dos recursos federais transferidos;
• mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização;
• informações sobre transparência, prestação de contas e controle social.
Adicionalmente, considerando que o documento principal contém links e anexos complementares
(relatórios, resoluções e demonstrativos), disponibilizamos, para fins de consulta, leitura e download, a
versão editável do conteúdo no seguinte endereço:
• Resposta - requerimento nº 220/2026
O acesso ao link acima tem por objetivo assegurar a plena visualização das informações,
especialmente em caso de eventuais restrições de acesso aos arquivos incorporados no documento
em formato PDF.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
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1- Quais são os programas, projetos ou ações da política de Assistência Social no
Município de Foz do Iguaçu atualmente financiados, total ou parcialmente, com
recursos oriundos do Governo Federal?
A política pública de Assistência Social no Município de Foz do Iguaçu é executada
em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social –
LOAS), especialmente no que dispõe o Capítulo IV, que trata dos benefícios, serviços,
programas e projetos socioassistenciais.
Nesse contexto, os serviços socioassistenciais são organizados e ofertados de
acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, instituída pela
Resolução CNAS nº 109/2009, a qual estabelece a padronização, organização e definição
das ofertas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A referida tipificação define os serviços conforme os níveis de proteção social —
básica e especial (de média e alta complexidade) —, estabelecendo objetivos, público-alvo,
formas de acesso, provisões e aquisições dos usuários, garantindo a uniformidade e
qualidade na prestação dos serviços em todo o território nacional.
Além disso, a execução dos serviços observa as normativas complementares do
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), assegurando o alinhamento às
diretrizes do SUAS, à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e às regulamentações
vigentes.
Trata-se de política pública não contributiva e de caráter descentralizado e
participativo, organizada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
sendo seu financiamento realizado de forma compartilhada entre União, Estados e
Municípios, mediante pactuação interfederativa (CIT, CIB e instâncias de representação
como COEGEMAS e CONGEMAS) .
Nesse contexto, os recursos federais transferidos ao Município, por meio do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS, destinam-se ao cofinanciamento contínuo da
política socioassistencial, abrangendo:
● serviços da Proteção Social Básica;
● serviços da Proteção Social Especial (média e alta complexidade);
● gestão do SUAS;
● gestão de programas de transferência de renda (Bolsa Família/Cadastro Único);
● programas e ações específicas instituídas pelo Governo Federal;
● estruturação e qualificação da rede socioassistencial.
Importante destacar que tais recursos não se vinculam a um único programa isolado,
mas sim ao conjunto estruturante da política pública, garantindo a execução das ações
previstas nos instrumentos de planejamento municipal.
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2- Qual o montante de recursos federais transferidos ao Município, nos últimos 5
(cinco) anos, destinados à área de Assistência Social? Apresentar os valores
discriminados por exercício financeiro, programa e fonte de recurso.
Grupo/Piso 2021 (R$) 2022 (R$) 2023 (R$) 2024 (R$) 2025 (R$) Total (R$)
Programas – 720.000,00 147.470,63 – 1.465.938,74 2.333.409,37
Estruturação da Rede SUAS –
Investimento
– 1.052.500,00 1.140.000,00 315.000,00 493.715,00 3.001.215,00
Estruturação da Rede SUAS –
Custeio
– 2.050.000,00 2.560.000,00 150.000,00 200.000,00 4.960.000,00
Proteção Social Especial (Média e
Alta Complexidade)
779.031,49 935.903,75 1.539.666,85 1.475.949,96 1.550.540,77 6.281.092,82
Proteção Social Especial (Média
Complexidade)
0,00* – – – – 0
Proteção Social Básica 409.528,07 503.033,58 812.686,03 657.050,40 730.502,19 3.112.800,27
Gestão do SUAS 27.378,00 21.300,84 – – – 48.678,84
Gestão Bolsa Família/Cadastro
Único
426.503,00 – 754.236,38 1.064.413,42 1.016.414,08 3.261.566,88
Gestão Programa Auxílio Brasil – 580.107,36 102.440,08 – – 682.547,44
Total Geral por Ano 1.642.440,56 5.862.845,53 7.056.499,97 3.662.413,78 5.457.110,78 23.681.310,62
3- Quais são os mecanismos administrativos de controle, monitoramento e
fiscalização adotados pela Secretaria Municipal responsável pela Assistência Social
para acompanhar a aplicação desses recursos?
Os mecanismos de controle, monitoramento e fiscalização da aplicação dos
recursos federais da Assistência Social no Município de Foz do Iguaçu estão estruturados
conforme previsto na Lei Federal nº 8.742/1993, especialmente em seu Capítulo V, que
dispõe sobre o financiamento da política e estabelece que a gestão dos recursos deve
ocorrer por meio dos Fundos de Assistência Social, sob orientação e controle dos
respectivos Conselhos .
Nesse sentido, o Município adota um conjunto integrado de mecanismos, dentre os
quais se destacam:
● Gestão financeira via Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com
execução em contas específicas e vinculação à finalidade do recurso;
● Controle das etapas da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento),
com conferência documental e validação técnica;
● Acompanhamento técnico e financeiro da execução, conforme os blocos de
financiamento do SUAS;
● Prestação de contas e monitoramento sistemático, conforme normativas
federais;
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● Atuação do controle interno municipal, garantindo conformidade legal e
regularidade dos procedimentos;
● Controle social exercido pelo Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS, com análise, deliberação e aprovação das execuções e prestações de
contas.
Dessa forma, a aplicação dos recursos ocorre sob múltiplas camadas de controle
(administrativo, financeiro, institucional e social), assegurando legalidade, transparência
e aderência às normativas vigentes.
4- De que forma é realizado o registro e a divulgação dessas despesas no Portal da
Transparência do Município? Informar também quais classificações orçamentárias e
unidades gestoras concentram tais despesas;
O registro e a divulgação das despesas custeadas com recursos federais da
Assistência Social são realizados por meio dos sistemas oficiais de gestão orçamentária,
financeira e contábil do Município, com disponibilização integral no Portal da Transparência.
Atualmente, os registros ocorrem de forma integrada e em tempo real no sistema
OXY, sistema de gestão pública utilizado pelo Município, de modo que, à medida que os
atos administrativos são realizados (empenho, liquidação e pagamento), as informações
são automaticamente incorporadas ao banco de dados e disponibilizadas para consulta
pública.
Até o exercício de 2025, a execução estava vinculada à Unidade Gestora 05, sendo
que, a partir de 2026, com a migração do sistema (GIIG → OXY), passou a ser identificada
como Unidade Gestora 002 – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
As despesas são registradas com base na classificação orçamentária completa,
incluindo:
● unidade gestora;
● função e subfunção;
● programa e ação orçamentária;
● fonte/destinação de recursos (incluindo fontes federais específicas);
● natureza da despesa;
● dados do empenho, liquidação e pagamento;
● identificação do credor/fornecedor.
Essas despesas concentram-se, predominantemente, no âmbito:
● da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS;
● do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, responsável pela gestão
financeira dos recursos da política socioassistencial.
A consulta pública pode ser realizada diretamente pelo Portal da Transparência do
Município, disponível no endereço:
● Portal Transparência
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No portal, o usuário deve acessar a opção “Despesa”, onde estão disponíveis os filtros e
ferramentas para pesquisa detalhada dos gastos públicos.
5- Existem relatórios periódicos de execução física e financeira relacionados à
aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social? Em caso positivo,
encaminhar cópia dos relatórios referentes aos últimos exercícios;
Sim. Existem relatórios periódicos de execução física e financeira relacionados à
aplicação dos recursos da Assistência Social.
No que se refere especificamente aos recursos federais, a prestação de contas
ocorre por meio de relatórios anuais, conforme normativas do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, sendo que os relatórios referentes aos exercícios de 2021 a
2023 encontram-se devidamente elaborados e apresentados ao Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS, órgão responsável pelo controle social.
Em relação aos exercícios de 2024 e 2025, os relatórios encontram-se em fase de
consolidação, em razão de alterações nos sistemas federais de prestação de contas, com a
transição do SUASWeb para as plataformas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS, conforme
Portaria MDS nº 132/2025. Destaca-se que o prazo para preenchimento desses sistemas
encontra-se temporariamente suspenso, conforme Instrução Normativa nº
53/SENARC/MDS/2026, em função de inconsistências técnicas decorrentes da migração de
dados.
Importante destacar que, além da prestação de contas anual exigida pelo
Governo Federal, o acompanhamento da execução dos recursos ocorre de forma
contínua e sistemática no âmbito municipal, por meio da apresentação de:
● relatórios quadrimestrais ao CMAS, conforme previsto no Decreto Municipal nº
21.661/2012;
● relatórios adicionais sempre que demandados pelo próprio Conselho.
Ressalta-se que os relatórios quadrimestrais não se limitam aos recursos
federais, abrangendo a totalidade dos recursos geridos pelo Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, incluindo:
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ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 30/04/2026 às 12:44:07, ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 30/04/2026 às 13:00:44 e ANDRE DOS SANTOS -
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● recursos federais;
● recursos estaduais;
● emendas parlamentares;
● recursos próprios/livres do Município.
Tais relatórios apresentam informações detalhadas da execução financeira, incluindo
empenhos, notas fiscais, credores, natureza da despesa, entre outros elementos,
permitindo o acompanhamento permanente da aplicação dos recursos pelo CMAS.
Adicionalmente, seguem as resoluções do CMAS que tratam da apreciação dos
relatórios anuais dos últimos exercícios:
● Resolução CMAS_13_23 - demonstrativo sintético exercicio 2021.pdf
● Resolução CMAS_01_24 - demonstrativo sintético exercicio 2022.pdf
● Resolução CMAS_56_24 - demonstrativo sintético exercicio 2023.pdf
Links dos relatórios:
● Demonstrativo Serviço 2021.pdf
● Demonstrativo Serviço 2022.pdf
● Demonstrativo Serviço 2023.pdf
6- O Município encaminha prestações de contas ou relatórios de gestão aos órgãos
federais responsáveis pelos repasses desses recursos? Em caso afirmativo, indicar
quais sistemas ou plataformas são utilizados para esse fim e qual a periodicidade das
prestações de contas;
Sim. O Município realiza a prestação de contas dos recursos federais ao Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS, conforme as normativas vigentes.
A partir do exercício de 2024, a prestação de contas passou a ser realizada por meio
da plataforma AgilizaSUAS, conforme disposto na Portaria MDS nº 1.043/2025 .
O prazo para preenchimento dessas informações encontra-se disciplinado pela
Portaria SNAS/MDS nº 132/2025, estando, no momento, temporariamente suspenso, em
razão de ajustes técnicos no sistema, conforme normativa federal vigente .
7- O Conselho Municipal de Assistência Social participa do acompanhamento e da
fiscalização da aplicação desses recursos? Em caso positivo, informar de que forma
ocorre essa atuação e encaminhar cópia de eventuais deliberações ou atas
relacionadas ao tema;
Sim. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS participa do
acompanhamento e da fiscalização da aplicação dos recursos da política de Assistência
Social, no exercício de sua função de controle social, nos termos da legislação e das
normativas do SUAS.
Essa atuação ocorre, entre outras formas, mediante:
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● apreciação de planos, relatórios e demonstrativos da política de Assistência Social;
● análise da execução dos recursos no âmbito do FMAS;
● deliberação sobre instrumentos de planejamento e prestação de contas;
● registro das discussões e deliberações em atas de reuniões ordinárias e
extraordinárias;
● acompanhamento da execução da política socioassistencial no Município.
Destaca-se que a atuação do CMAS abrange tanto a análise prévia (como nos
termos de aceite e planejamento da execução dos recursos), quanto o acompanhamento e
a fiscalização posterior, incluindo a apreciação das prestações de contas.
No que se refere aos documentos comprobatórios, seguem as resoluções do CMAS
que tratam da apreciação e aprovação dos relatórios de execução dos recursos
federais nos últimos exercícios:
● Resolução CMAS_13_23 - demonstrativo sintético exercicio 2021.pdf
● Resolução CMAS_01_24 - demonstrativo sintético exercicio 2022.pdf
● Resolução CMAS_56_24 - demonstrativo sintético exercicio 2023.pdf
Tais resoluções encontram-se devidamente publicadas no Diário Oficial do
Município, constituindo registros formais das deliberações do Conselho no exercício de sua
função de controle social.
8- Houve, nos últimos 5 (cinco) anos, apontamentos, recomendações ou
determinações de órgãos de controle interno ou externo acerca da aplicação de
recursos federais destinados à Assistência Social no Município? Em caso positivo,
especificar e encaminhar cópia dos respectivos documentos;
No período analisado, não foram identificados apontamentos, recomendações ou
determinações de órgãos de controle interno ou externo que configurem irregularidades de
mérito na aplicação de recursos federais destinados à Assistência Social no Município.
Todavia, por cautela administrativa e em observância aos princípios da transparência
e da publicidade, registra-se que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), na qualidade de órgão gestor e repassador de recursos
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizou manifestação de
natureza técnica, consistente em solicitação de informações e esclarecimentos acerca da
execução de programações específicas.
A referida manifestação decorreu, principalmente, de aspectos formais
relacionados aos mecanismos de registro e prestação de contas vigentes à época da
execução, notadamente em razão:
● da utilização de sistemas anteriores de acompanhamento e prestação de contas; e
● da centralização da execução financeira em conta única do Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS), prática então adotada, que pode limitar a
individualização detalhada por programação específica.
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DIRETOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - 30/04/2026 às 14:21:55
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 30/04/2026 às 12:44:07, ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 30/04/2026 às 13:00:44 e ANDRE DOS SANTOS -
Autenticado com senha por PATRIK NICOLAU BRILL - DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS - 30/04/2026 às 09:47:04, SERGIO LUIS FERREIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
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8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
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Destaca-se que tal situação não caracteriza irregularidade na aplicação dos
recursos, tampouco aponta desvio de finalidade, tratando-se de necessidade de
complementação e qualificação das informações prestadas.
O Município atendeu integralmente à solicitação do MDS, mediante
encaminhamento de relatório técnico circunstanciado, no qual foram apresentados os
esclarecimentos pertinentes quanto à execução dos recursos.
Reitera-se que a aplicação dos recursos ocorreu em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as
normativas do SUAS, estando vinculada à manutenção e qualificação dos serviços
socioassistenciais ofertados à população.
Diante do exposto, e com o objetivo de assegurar a plena transparência das
informações, seguem anexos:
● OFÍCIO 205-2026 - SNAS-DEFNAS-CGPC-CAPC-GND4.pdf (Ofício nº 205/2026
– MDS);
● RELATÓRIO- Nº 1-2026.pdf (Relatório técnico encaminhado ao MDS, referente
à prestação de informações sobre as programações em análise).
O Município permanece à disposição para apresentação de informações
complementares que se fizerem necessárias.
Seguem anexos:
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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DIRETOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - 30/04/2026 às 14:21:55
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 30/04/2026 às 12:44:07, ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 30/04/2026 às 13:00:44 e ANDRE DOS SANTOS -
Autenticado com senha por PATRIK NICOLAU BRILL - DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS - 30/04/2026 às 09:47:04, SERGIO LUIS FERREIRA - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
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9- Quais medidas administrativas são adotadas pelo Município quando identificadas
inconsistências, irregularidades ou falhas na aplicação de recursos federais
destinados à Política de Assistência Social?
Quando identificadas inconsistências ou situações que demandem ajuste na execução dos
recursos federais, o Município adota medidas administrativas voltadas à regularização, tais
como:
● verificação técnica da ocorrência;
● busca de orientação junto ao órgão federal repassador;
● apresentação de justificativas e regularização junto ao CMAS;
● solicitação de prorrogação de prazo de execução, quando necessário;
● readequação da execução conforme normativas vigentes.
Essas medidas visam assegurar a correta aplicação dos recursos e a conformidade com as
exigências legais e operacionais estabelecidas pelo SUAS.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - 30/04/2026 às 12:44:07, ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 30/04/2026 às 13:00:44 e ANDRE DOS SANTOS -
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 29.018/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 220/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
ccb2fc6f-95f0-4fa2-a5a7-8a7ee1850fbb
7AC4D6B298E078E2E62D776DA6A3063D64AC9608B69DDDB84EA1D93BF3EE7698
Anexos
RESOLUÇÃO CMAS_13_23 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2021.pdf -
351fd549-d962-4441-9b4b-f308bbc4b8a9
DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2021 (1).pdf - cd3e68d1-896b-4cfd-ac8a-0bd204206f92
RESOLUÇÃO CMAS_01_24 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2022.pdf -
346458e9-5c37-4b68-98ef-c35142a351a9
DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2022 (1).pdf - 93064a22-2fb2-4280-b909-53d21ac4ce19
RESOLUÇÃO CMAS_56_24 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2023.pdf -
95ebcf97-6396-40cb-b8f5-8245175403e3
DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2023 (1).pdf - fdf79453-b365-4c30-93a1-0e54a797c774
OFÍCIO 205-2026 - SNAS - MDS.pdf - 6a88c626-438f-4d9f-8c32-51b64e7d2d6d
RESPOSTAS REQUERIMENTO 220-2026 - VEREADORA VALENTINA - RECURSOS FEDERAIS SMAS 2021 A 2025
(1).pdf - 4cc8a872-0729-4003-a926-7af224d5045f
RELATÓRIO- Nº 1-2026.pdf - e2125310-63e3-4d00-bbfc-46120ac012b1
SERGIO LUIS FERREIRA (Signatário) - CPF: ***67102972** em 30/04/2026 12:44:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PATRIK NICOLAU BRILL (Signatário) - CPF: ***00693941** em 30/04/2026 9:47:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
ALEX PRIVER DECIAN THOMAZI (Signatário) - CPF: ***50560030** em 30/04/2026 13:00:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
ANDRE DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***15284928** em 30/04/2026 14:21:55 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 07/05/2026 é(são) :
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ano XXII Diário Oficial Nº 4.625 de 22 de Março de 2023 Página 21 de 23
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Artigo 2º Acolher as justificativas apresentadas referente ao saldo superior a 30%.
Artigo 3º Aprovar as respostas para o preenchimento no Sistema Fundo a Fundo (SIFF) no repasse acima
mencionado, conforme segue:
Questão 1 - Foram observados todos os princípios exigidos pela legislação aplicada à Administração Pública
na execução das atividades com recursos do Cofinanciamento Estadual a que esta prestação de contas se
refere?
Resposta: SIM
Questão 2 - Todas as atividades executadas foram feitas nos termos que regulam este Cofinanciamento
estadual?
Resposta: SIM
Questão 3 - Segundo a avaliação do CMAS, o Órgão Gestor realiza uma adequada gestão dos serviços
socioassistenciais, benefícios eventuais e o aprimoramento da gestão, de acordo com a legislação aplicável
nestas áreas?
Resposta: SIM
Questão 4 - Em análise das informações inseridas neste Relatório de Gestão Físico-Financeira, composto
pelas abas anteriores, este conselho conclui que as ações e despesas foram realizadas conforme proposto
no Plano de Ação vigente deste cofinanciamento?
Resposta: SIM
Questão 5 - O CMAS encontra-se em pleno e regular funcionamento de acordo com suas normativas?
Resposta: SIM
Questão 6 - O município possui Plano Municipal de Assistência Social aprovado e acompanhado pelo CMAS?
Resposta: SIM
Questão 7 - Sobre o conteúdo apresentado no Relatório de Gestão Físico-Financeiro, composto pelas abas
anteriores, este conselho é de parecer:
Resposta: FAVORÁVEL
Questão 8 - Em razão da análise descrita acima, este conselho decide pela:
Resposta: APROVAÇÃO TOTAL
Questão 9 - Este Conselho considera a prestação FINAL:
Resposta: NÃO
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu- PR.
Foz do Iguaçu, 22 de março de 2023.
Mabile Caetano Cazela
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 13/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE
SERVIÇOS E PROGRAMAS, DO IGD/SUAS E IGD PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno,
decreto nº 29.525 de 02 de setembro de 2021.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ano XXII Diário Oficial Nº 4.625 de 22 de Março de 2023 Página 22 de 23
www.pmfi.pr.gov.br
Considerando o ofício nº. 10236/2023
(https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/Email/ViewBlob?uniqueID=41ce0c29-1217-4092-a0b2-
1a421c7dea31 ) da Secretaria Municipal de Assistência Social que solicita deliberação deste conselho;
Considerando o parecer da Comissão de Financiamento e do Orçamento da Assistência Social e da
Comissão de Política da Assistência Social;
Considerando a deliberação em plenária na reunião do dia 22 de março de 2023,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira de serviços e programas, do
IGD/SUAS e IGD/PBF, referente ao exercício de 2021.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu.
Foz do Iguaçu, 22 de março de 2023.
Mabile Caetano Cazela
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 14/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
SÚMULA: Dispõe sobre os planos de aplicação da
Proteção Social Básica para o ano de 2023, conforme
especifica.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno,
decreto nº 29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando a solicitação contida no ofício SMAS nº 2116/2022
(https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/Email/ViewBlob?uniqueID=ad3e4335-8248-4cd4-860d127982f3ed5a);
Considerando as correções informadas pelo ofício SMAS nº 11215/2023
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/Email/ViewBlob?uniqueID=c6621107-b36b-44a2-8cd6-
9f039fdfe34d );
Considerando o parecer da Comissão do Financiamento e do Orçamento da Assistência Social,
Considerando deliberação na reunião do dia 22 de março de 2023,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar os Planos de Aplicação da Proteção Social Básica para serem executados em 2023, de
acordo com as planilhas anexas ao ofício SMAS 2116/2022 e correções contidas no ofício SMAS
11215/2023.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu- PR.
Foz do Iguaçu, 22 de março de 2023.
Mabile Caetano Cazela
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANO 2021
VERSÃO 1.1 Original
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS 280
C.E.P.: 85851340
Telefone: (45) 3521-1383
Fax: (45) 3521-1383
E-mail: prefeito@pmfi.pr.gov.br
Prefeito: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Nível de gestão: Gestão Básica
Porte: GRANDE
(prefeitura / governo estadual / governo do DF)
I. DADOS CADASTRAIS
1. DADOS CADASTRAIS DO ENTE FEDERADO
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JORGE SCHIMMELPFENG 111 SMAS
C.E.P.: 85851110
Telefone: (45) 3545-1010
Fax: (45)
E-mail: assistenciasocial.pmfi@gmail.com
Nome do Gestor: ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA
2. DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO GESTOR
(secretaria ou órgãos congêneres)
3. DADOS CADASTRAIS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 14.875.644/0001-38
E-Mail: smas@pmfi.pr.gov.br
Vínculo: Outras Secretarias Municipal/Estadual
Telefone: (45) 3545-1015
Fax: (45) 3545-1000
Título do Ato
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Ato Criação: LEI
Número Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
Data Publicação: 14/11/1995
4.DADOS CADASTRAIS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ:
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JK 3287
C.E.P.: 85864000
Telefone: (45) 9823-0667
Título do Ato
Ato de criação: LEI
Número do Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
Data Publicação: 14/11/1995
4.1 TÍTULO SECRETÁRIO
Nome Secretário: VALTENIR LAZZARINI
4.2 CONSELHEIROS
CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
010.575.519-29 CAMILA CONTE SOARES CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
017.724.290-66 Gabriella de Oliveira Frank CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/07/2022 30/09/2023
029.574.716-12 EUNI RODRIGUES DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
031.406.849-08 ANELISE BALARDINI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
032.429.919-23 CARINA BEATRIZ DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
046.653.939-82 Jaqueline Martins de Castro CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 23/03/2022 30/09/2023
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha Carneiro CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 28/09/2022 30/09/2023
057.662.099-83 WAGNER GRIZORTI VICE-PRESIDENTE 05/10/2021 30/09/2023
065.017.599-94 Pâmela Ellen de Oliveira Pecegueiro CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR 22/02/2022 30/09/2023
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
068.215.309-55 Vinicius Gustavo de Oliveira CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 14/12/2022 30/09/2023
069.356.019-32 Leandro Pires Guerreiro CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/10/2023
071.654.549-77 MABILE CAETANO CAZELA CONSELHEIRO(A) 05/10/2021 30/09/2023
074.705.789-35 Vania Galbes CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
075.593.949-22 Carolina Beatriz da Silva Claudino CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
079.689.119-23 Karina de Souza Silva CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 24/08/2022 30/09/2023
080.428.249-80 PRISCILA APEL CONSELHEIRO(A) TITULAR 23/03/2023 30/09/2023
082.478.299-24 Aline Ferreira Braz CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
084.976.659-10 JULIANE DIAS FERREIRA CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
086.289.309-73 FRANKLIN ALBANO LAVADO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 23/03/2023 30/09/2023
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
095.488.579-10 JESSICA DRIELI ROSSETTI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
101.239.769-60 João Victor Pereira Segundo CONSELHEIRO(A) TITULAR 23/03/2022 30/09/2023
103.895.219-06 Gabrielle Skrascke dos Santos CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
120.757.468-69 MARIA JOSE DE SOUZA EL SAAD CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
135.751.977-09 Larissa Borges dos Santos de Menezes CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
330.061.309-44 Sergio Antonio Lepre CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
336.975.409-63 CHRISTINA FREIRE RINALDI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
383.631.353-72 MARIA ZIRENE FERREIRA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
515.488.879-00 CLOVIS ALVES DOS SANTOS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
523.227.699-91 VERA LÚCIA IZIDORO MARIANO DE
OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
703.253.759-68 IVANO DE OLIVEIRA GOMES CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
703.905.419-15 Josias Rodrigues CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
744.465.259-72 JESUS CARRILHO AFONSO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 05/10/2021 30/09/2023
903.568.299-87 Assem Dabaja CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 22/03/2023 30/09/2023
968.877.889-34 Orceni Antunes de Matos CONSELHEIRO(A) TITULAR 05/10/2021 30/09/2023
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 880272 em 31/12/2020 R$ 658.069,05
1.2 Saldo nas contas anteriores 880272 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Saldo de recursos a título de crédito extraordinário reprogramados
para 2021 (Recurso da Portaria nº 378/2020)
R$ 260.270,58
1.4 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 409.528,07
1.5 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 14.501,73
1.6 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 1.082.098,85
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2021 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 409.091,87
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6ºE da LOAS e Resolução CNAS 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com RECURSOS FEDERAIS
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos erviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS rerfentes a
parcerias com Entidfades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme Art. 4º e 5º da Portaria nº 2.601/2018
R$ 8.396,00
1.1 Bloco da Proteção Social Básica
1. Bloco da Proteção Social Básica
II. Execução Financeira
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5
R$ 400.695,87
2.2 Gastos dos recursos repassados a título de crédtio extraordinário,
mediante Portaria nº 378/2020, no exercício de 2021
R$ 260.270,58
2.2.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
Equipe de Referência
R$ 146.898,73
2.2.2 Com pessoal contratado (PESSOA FÍSICA) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços
/programas) pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.4 Valores pagos com recursos federais referentes a parcerias
com Entidades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.2.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos
R$ 109.653,96
2.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos objetivos da
Portaria nº 378/2020, não elecados nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3,
2.2.4 e 2.2.5
R$ 3.717,89
2.3 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 380.250,62
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880272 em 31/12/2021 R$ 380.250,62
3.2.1 Saldo financeiro referente aos recursos da Portaria nº
378/2020
R$ 0,00
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880272 em
31/12/2021
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 961817 em 31/12/2020 R$ 726.482,16
1.2 Saldo nas contas anteriores 961817 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Saldo de recursos a título de crédito extraordinário reprogramados
para 2021 (Recurso da Portaria nº 378/2020)
R$ 690.907,95
1.4 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 779.031,49
1.5 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 5.989,96
1.6 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 1.511.503,61
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2021 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 784.809,73
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6ºE da LOAS e Resolução CNAS 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com RECURSOS FEDERAIS
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos erviços/programas)
R$ 1.785,39
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS rerfentes a
parcerias com Entidfades e Organizações Sociais
R$ 43.407,11
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme Art. 4º e 5º da Portaria nº
R$ 3.286,32
2.1 Bloco da Proteção Social Especial
2. Bloco da Proteção Social Especial
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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2.601/2018
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5
R$ 736.330,91
2.2 Gastos dos recursos repassados a título de crédtio extraordinário,
mediante Portaria nº 378/2020, no exercício de 2021
R$ 531.688,56
2.2.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
Equipe de Referência
R$ 0,00
2.2.2 Com pessoal contratado (PESSOA FÍSICA) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços
/programas) pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.4 Valores pagos com recursos federais referentes a parcerias
com Entidades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.2.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos
R$ 0,00
2.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos objetivos da
Portaria nº 378/2020, não elecados nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3,
2.2.4 e 2.2.5
R$ 531.688,56
2.3 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 163.583,02
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 961817 em 31/12/2021 R$ 163.583,02
3.2.1 Saldo financeiro referente aos recursos da Portaria nº
378/2020
R$ 159.219,39
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 961817 em
31/12/2021
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 996297 em 31/12/2020 R$ 4.425,36
1.2 Saldo nas contas anteriores 996297 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 385,59
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 4.810,95
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de transferências
voluntárias, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 0,00
2.1.1 Com recursos das programações do SIGTV para qusiição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
nº 2.601/2018
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 4.810,95
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 4.536,65
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 996297 em 31/12/2021 R$ 4.536,65
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 996297 em
31/12/2021
R$ 0,00
2.2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
3. Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a Fundo
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 880205 em 31/12/2020 R$ 14.429,68
1.2 Saldo nas contas anteriores 880205 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 343,96
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 14.773,64
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2021 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 992,91
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6ºE da LOAS e Resolução CNAS 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com RECURSOS FEDERAIS
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos erviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS rerfentes a
parcerias com Entidfades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme Art. 4º e 5º da Portaria nº 2.601/2018
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5
R$ 992,91
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 13.780,73
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880205 em 31/12/2021 R$ 13.780,73
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880205 em
31/12/2021
R$ 0,00
3.1 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 1052926 em 31/12/2020 R$ 55.562,14
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052926 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 884,74
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 56.446,88
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2021
R$ 42.140,17
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os profissionais das unidades pújblicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 42.140,17
2.1.2 Com alimentos para pessoas idosas e com deficiências
acolhidas e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial
para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Fmaílias
R$ 0,00
2.1.3 Com cofinanciamento de ações sociassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência
R$ 0,00
3.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA 369
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
do Covid-19
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 14.265,56
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1052926 em 31/12/2021 R$ 14.265,56
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052926 em
31/12/2021
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 880213 em 31/12/2020 R$ 7.900,62
1.2 Saldo nas contas anteriores 880213 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 185,50
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 8.086,12
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2021 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 363,43
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6ºE da LOAS e Resolução CNAS 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com RECURSOS FEDERAIS
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos erviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS rerfentes a
parcerias com Entidfades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme Art. 4º e 5º da Portaria nº 2.601/2018
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5
R$ 363,43
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 7.726,80
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880213 em 31/12/2021 R$ 7.726,80
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880213 em
31/12/2021
R$ 0,00
3.3 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 105290X em 31/12/2020 R$ 1.284.967,34
1.2 Saldo nas contas anteriores 105290X em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 39.931,53
3.4 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO - PORTARIA 369
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 1.324.898,87
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2021
R$ 1.147.162,85
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os profissionais das unidades pújblicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 0,00
2.1.2 Com alimentos para pessoas idosas e com deficiências
acolhidas e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial
para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Fmaílias
R$ 834.750,89
2.1.3 Com cofinanciamento de ações sociassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid19
R$ 0,00
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 312.411,96
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 163.604,76
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 105290X em 31/12/2021 R$ 163.604,76
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 105290X em
31/12/2021
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 1052918 em 31/12/2020 R$ 436.304,76
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052918 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 1.202,62
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 437.507,38
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2021
R$ 434.236,05
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os profissionais das unidades pújblicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 0,00
2.1.2 Com alimentos para pessoas idosas e com deficiências
acolhidas e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial
para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Fmaílias
R$ 434.236,05
2.1.3 Com cofinanciamento de ações sociassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid19
R$ 0,00
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 3.282,04
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1052918 em 31/12/2021 R$ 3.282,04
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052918 em
31/12/2021
R$ 0,00
3.5 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS - PORTARIA 369
3.6 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 880221 em 31/12/2020 R$ 7.678,61
1.2 Saldo nas contas anteriores 880221 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 104,18
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 7.782,79
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2021 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 3.356,36
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6ºE da LOAS e Resolução CNAS 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com RECURSOS FEDERAIS
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos erviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS rerfentes a
parcerias com Entidfades e Organizações Sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme Art. 4º e 5º da Portaria nº 2.601/2018
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5
R$ 3.356,36
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 4.226,43
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880221 em 31/12/2021 R$ 4.226,43
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880221 em
31/12/2021
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO DE 2021
1.1 Saldo na conta corrente 1057685 em 31/12/2020 R$ 959.679,00
1.2 Saldo nas contas anteriores 1057685 em 31/12/2020 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2021 a
31/12/2021)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2021 em decorrência da
aplicação financeira das contas listas anteriormente
R$ 11.537,43
1.5 Receitas totais para o exercício de 2021 R$ 971.216,43
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 - RECURSOS
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de transferências
voluntárias, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 593.108,36
2.1.1 Com recursos das programações do SIGTV para qusiição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
nº 2.601/2018
R$ 593.108,36
32.314.972/0001-47
CNPJ Emitente da NF.
C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETERO
Razão Social
508
Número da NF
3.7 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1
Série da NF
04/10/2021
Data de Emissão
KIT-CARRO LIMPEZA 8451 010 6108
Descrição do Item
1
Quantidade
533,99
Valor Total
22.065.938/0001-22
CNPJ Emitente da NF.
CCK COMERCIAL EIRELI
Razão Social
15294
Número da NF
1
Série da NF
23/09/2021
Data de Emissão
VENTILADOR VENTISOL 490 DE PAREDE NEW PRETO 60 CM 127V
Descrição do Item
6
Quantidade
1.914,00
Valor Total
23.208.599/0001-59
CNPJ Emitente da NF.
HIEL COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
Razão Social
406
Número da NF
1
Série da NF
26/01/2021
Data de Emissão
FUADEIRA IMP 700W
Descrição do Item
1
Quantidade
475,00
Valor Total
22.065.938/0001-22
CNPJ Emitente da NF.
CCK COMERCIAL EIRELI
Razão Social
15295
Número da NF
1
Série da NF
23/09/2021
Data de Emissão
RELOGIO DE PAREDE 16CM PRETO - HERWEG
Descrição do Item
1
Quantidade
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
699,00
Valor Total
32.850.995/0001-76
CNPJ Emitente da NF.
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI
Razão Social
76
Número da NF
1
Série da NF
11/02/2021
Data de Emissão
ASP.PO/LIQUIDO VAC 22 127V/50-50HZ
Descrição do Item
1
Quantidade
349,99
Valor Total
32.850.995/0001-76
CNPJ Emitente da NF.
COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI
Razão Social
91
Número da NF
1
Série da NF
25/03/2021
Data de Emissão
MESA DE SOM LL AUDIO XMS 1202D
Descrição do Item
1
Quantidade
1.060,00
Valor Total
38.015.378/0001-31
CNPJ Emitente da NF.
ANCECO COMERCIO DE SERVIÇOS
Razão Social
103
Número da NF
1
Série da NF
24/08/2021
Data de Emissão
MESA DE SOM LL AUDIO STARMIX XMS1202D
Descrição do Item
1
Quantidade
1.060,00
Valor Total
11.502.318/0001-97
CNPJ Emitente da NF.
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELE
Razão Social
2434
Número da NF
25 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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0
Série da NF
05/08/2021
Data de Emissão
AR CONDICIONADO - SPLIT AGRATTO HW 220/1 QF ECO TOP
Descrição do Item
10
Quantidade
14.962,50
Valor Total
94.827.557/0001-44
CNPJ Emitente da NF.
J L FREESE
Razão Social
34890
Número da NF
1
Série da NF
26/10/2021
Data de Emissão
MICROFONE HARMONICS MDC201 REF 0005 1006
Descrição do Item
3
Quantidade
207,00
Valor Total
15.785.674/0001-16
CNPJ Emitente da NF.
ANDREI SANTOS SILVA
Razão Social
758
Número da NF
1
Série da NF
04/11/2021
Data de Emissão
MINI CAMARA COMERCIAL 6P CEGAS ECONOMIC 127 V
Descrição do Item
1
Quantidade
7.950,00
Valor Total
31.768.037/0001-98
CNPJ Emitente da NF.
EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI
Razão Social
763
Número da NF
1
Série da NF
19/01/2021
Data de Emissão
FERRO DE PASSAR AGRATTO FACILE FF-01 127V
Descrição do Item
1
Quantidade
26 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
94,00
Valor Total
15.349.114/0001-19
CNPJ Emitente da NF.
SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI
Razão Social
1496
Número da NF
1
Série da NF
20/09/2021
Data de Emissão
DISCO RIGIDO 2TB EXTERNO - SEAGATE STEA2000400
Descrição do Item
3
Quantidade
1.854,00
Valor Total
15.349.114/0001-19
CNPJ Emitente da NF.
SEVEN COMERCIO DE EQUPAMENTOS EIRELI
Razão Social
1495
Número da NF
1
Série da NF
20/09/2021
Data de Emissão
TV LED 32 FULL HD COM 04 HDMI / 01 USB HQTV32
Descrição do Item
1
Quantidade
1.198,99
Valor Total
24.419.569/0001-54
CNPJ Emitente da NF.
DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA
Razão Social
530
Número da NF
1
Série da NF
11/10/2021
Data de Emissão
UMIDIFICADOR DE AR PARA AMBIENTES
Descrição do Item
2
Quantidade
2.790,00
Valor Total
11.523.678/0001-75
CNPJ Emitente da NF.
FS SUPRIMENTOS - EIRELI
Razão Social
1158
Número da NF
27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1
Série da NF
20/10/2021
Data de Emissão
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 20LTS
Descrição do Item
1
Quantidade
1.440,76
Valor Total
20.081.724/0001-14
CNPJ Emitente da NF.
IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAEIS LTDA
Razão Social
4761
Número da NF
1
Série da NF
12/07/2021
Data de Emissão
LAVADORA ALTA PRESSAO 127 V
Descrição do Item
1
Quantidade
1.862,00
Valor Total
20.252.467/0001-36
CNPJ Emitente da NF.
JUSTO MOVEIS DE AÇO LTDA
Razão Social
3227
Número da NF
1
Série da NF
25/05/2021
Data de Emissão
IMPRESSORA EPSON MULTIFUNCIONAL ECOTANK
Descrição do Item
1
Quantidade
1.487,09
Valor Total
19.107.856/0001-99
CNPJ Emitente da NF.
LL DE ALMEIDA BRINQUEDOS
Razão Social
454
Número da NF
1
Série da NF
17/11/2021
Data de Emissão
10 ARQUIVO 4 GAV E 10 EST 6 PRAT 4 COL CH26/20
Descrição do Item
20
Quantidade
28 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
5.500,00
Valor Total
19.107.856/0001-99
CNPJ Emitente da NF.
LL DE ALMEIDA BRINQUEDOS
Razão Social
455
Número da NF
1
Série da NF
17/11/2021
Data de Emissão
CAMA ELASTICA 4,27M NACIONAL COMPLETA
Descrição do Item
1
Quantidade
2.271,00
Valor Total
41.509.851/0001-41
CNPJ Emitente da NF.
HISLEI STANCKI DA LUZ ORCHEL 04793098924
Razão Social
1611082
Número da NF
895
Série da NF
08/11/2021
Data de Emissão
CAMA ELASTICA 4,27M NACIONAL COMPLETA
Descrição do Item
1
Quantidade
2.271,00
Valor Total
33.486.276/0001-80
CNPJ Emitente da NF.
JEB COMERCIO DE ELEETRONICOS EIRELI
Razão Social
437
Número da NF
1
Série da NF
19/10/2021
Data de Emissão
SMART TV 55 4K QLED UHD QN55Q60AA SAMSUNG
Descrição do Item
1
Quantidade
5.520,00
Valor Total
03.426.221/0001-14
CNPJ Emitente da NF.
M.K.SCHITICOSKI
Razão Social
869
Número da NF
29 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1
Série da NF
23/11/2021
Data de Emissão
CAIXA DE SOM 39231090
Descrição do Item
1
Quantidade
1.537,41
Valor Total
37.658.173/0001-01
CNPJ Emitente da NF.
MAB EQUIPAMENTOS EIRELI
Razão Social
1599
Número da NF
1
Série da NF
10/06/2021
Data de Emissão
PLAYGROUND MATERNAL III
Descrição do Item
1
Quantidade
1.265,00
Valor Total
37.658.173/0001-01
CNPJ Emitente da NF.
MAB EQUIPAMENTOS EIRELI
Razão Social
1877
Número da NF
1
Série da NF
09/07/2021
Data de Emissão
FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 414 LITROS - 110V CONSUL CHB42
Descrição do Item
1
Quantidade
2.197,05
Valor Total
35.457.127/0001-19
CNPJ Emitente da NF.
MABELE COMERCO DE VEICULOS EIRELI
Razão Social
290
Número da NF
1
Série da NF
19/04/2021
Data de Emissão
FREESER HORIZONTAL 2 PORTAS 414 LITROS - 110 V CONSUL - CHB42
Descrição do Item
2
Quantidade
30 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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4.394,10
Valor Total
20.132.150/0001-66
CNPJ Emitente da NF.
NORMELIA LOTERMANN
Razão Social
4560
Número da NF
1
Série da NF
12/02/2021
Data de Emissão
RENAULT MASTER L2H2 PASS ACESS VEIC: NOVO - TIPO 07 - MICROONIBUS
Descrição do Item
1
Quantidade
208.900,00
Valor Total
20.132.150/0001-66
CNPJ Emitente da NF.
NORMELIA LOTERMANN
Razão Social
4768
Número da NF
1
Série da NF
01/04/2021
Data de Emissão
ARMARIO, MESA DE REUNIÃO CADEIRAS, GAVETEIROS E MESAS RETANGULARES
Descrição do Item
23
Quantidade
9.374,00
Valor Total
18.917.693/0001-47
CNPJ Emitente da NF.
OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Razão Social
796
Número da NF
1
Série da NF
04/11/2021
Data de Emissão
ARMARIO A2P 1,60X90X,040
Descrição do Item
2
Quantidade
906,00
Valor Total
04.675.147/0001-32
CNPJ Emitente da NF.
OPEN VEUCULOS LTDA
Razão Social
215063
Número da NF
31 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1
Série da NF
10/11/2021
Data de Emissão
MESA AERO HOCKEY - KLOPF
Descrição do Item
1
Quantidade
3.290,00
Valor Total
37.480.591/0001-51
CNPJ Emitente da NF.
POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Razão Social
109
Número da NF
1
Série da NF
24/09/2021
Data de Emissão
KWID ZEN 1.0 RADIO+PB CHASSIM 93YRBBOOXML040522 - MOTOR B4DA402Q27277
Descrição do Item
1
Quantidade
55.590,00
Valor Total
20.515.983/0001-06
CNPJ Emitente da NF.
TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
Razão Social
402
Número da NF
1
Série da NF
26/10/2021
Data de Emissão
BATEDEIRA 12 LITROS
Descrição do Item
1
Quantidade
3.280,77
Valor Total
36.063.652/0001-12
CNPJ Emitente da NF.
VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI
Razão Social
233
Número da NF
1
Série da NF
15/07/2021
Data de Emissão
PROJETOR MULTIMIDIA E 10+ COM BOLSA DE TRANSPORTE
Descrição do Item
1
Quantidade
32 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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3.800,00
Valor Total
20.081.724/0001-14
CNPJ Emitente da NF.
IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAEIS LTDA
Razão Social
4508
Número da NF
1
Série da NF
25/01/2021
Data de Emissão
CASINHA DE BONECAS
Descrição do Item
1
Quantidade
1.782,57
Valor Total
20.252.467/0001-36
CNPJ Emitente da NF.
JUSTO MOVEIS DE AÇO LTDA
Razão Social
3228
Número da NF
1
Série da NF
25/05/2021
Data de Emissão
CAMERA CANON DIG PROF REBEL T 100 PREMIUM KIT
Descrição do Item
1
Quantidade
3.187,05
Valor Total
03.093.776/0001-91
CNPJ Emitente da NF.
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI
Razão Social
10406
Número da NF
1
Série da NF
04/01/2021
Data de Emissão
ARQUIVO 4 GAV
Descrição do Item
4
Quantidade
1.400,00
Valor Total
37.480.591/0001-51
CNPJ Emitente da NF.
POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Razão Social
94
Número da NF
33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1
Série da NF
02/09/2021
Data de Emissão
MERCEDES=BENS SPRINTER 416 Ano 2019 Modelo 2020 Chassi 8AC907645le180876
Descrição do Item
1
Quantidade
222.000,00
Valor Total
22.858.929/0001-99
CNPJ Emitente da NF.
A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELE
Razão Social
3647
Número da NF
1
Série da NF
20/09/2021
Data de Emissão
BEBEDOURO ELETRICO DE PRESSAO
Descrição do Item
1
Quantidade
701,12
Valor Total
20.081.724/0001-14
CNPJ Emitente da NF.
ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELE
Razão Social
591
Número da NF
1
Série da NF
11/11/2021
Data de Emissão
BEBEDOURO INDUSTRIAL, MOD. 200LP, 4T, MARCA KNOX, 127V
Descrição do Item
1
Quantidade
2.649,49
Valor Total
35.764.167/0001-03
CNPJ Emitente da NF.
IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAEIS LTDA
Razão Social
4509
Número da NF
1
Série da NF
25/01/2021
Data de Emissão
MESA DE PEBOLIM KLOPF 1071 -95030099
Descrição do Item
1
Quantidade
34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1.799,00
Valor Total
10.942.831/0001-36
CNPJ Emitente da NF.
HISLEI STANCKI DA LUZ ORCHEL 04793098924
Razão Social
1610935
Número da NF
895
Série da NF
08/11/2021
Data de Emissão
IMPRESSORA EPSOM MULTIFUNCIONAL EXOTANK
Descrição do Item
1
Quantidade
1.487,09
Valor Total
41.509.851/0001-41
CNPJ Emitente da NF.
HISLEI STANCKI DA LUZ ORCHEL 04793098924
Razão Social
1611163
Número da NF
895
Série da NF
08/11/2021
Data de Emissão
REFLETOR 50W 94054090
Descrição do Item
4
Quantidade
376,00
Valor Total
41.509.851/0001-41
CNPJ Emitente da NF.
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME
Razão Social
8326
Número da NF
1
Série da NF
14/12/2020
Data de Emissão
TENDA GAZEBO X-FLEX AXUL 3M X 3M
Descrição do Item
3
Quantidade
2.697,00
Valor Total
11.502.318/0001-97
CNPJ Emitente da NF.
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELE
Razão Social
1690
Número da NF
35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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0
Série da NF
18/02/2021
Data de Emissão
ROÇADEIRA GASOLINA 51,7CC CG-550 GARTGHEM
Descrição do Item
1
Quantidade
718,39
Valor Total
40.689.972/0001-50
CNPJ Emitente da NF.
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELE
Razão Social
662
Número da NF
1
Série da NF
09/11/2021
Data de Emissão
MICROFONE HARMONICS MDC 201 Ref. 00051006
Descrição do Item
4
Quantidade
276,00
Valor Total
20.483.193/0001-96
CNPJ Emitente da NF.
BRASIDAS EIRELI
Razão Social
17177
Número da NF
1
Série da NF
21/09/2021
Data de Emissão
HD EXTERNO SEAGATE ITB
Descrição do Item
10
Quantidade
4.000,00
Valor Total
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2021
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021
3.1 Saldo financeiro total R$ 387.889,42
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1057685 em 31/12/2021 R$ 387.889,42
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1057685 em
31/12/2021
R$ 0,00
III. Execução Física
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Piso Básico Variável - SCFV Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos,
maiores de 60 anos e seus familiares 1100 1246
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes
Piso de Alta Complexidade I Crianças e Adolescentes 80 283
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Mulheres em situação de violência 0 215
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Idosos 100 72
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Jovens 0 0
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Piso Básico Variável - SCFV
Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos e
maiores de 60 anos, em situações prioritárias 550 196
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Pessoas com deficiência 0 0
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Piso Básico Fixo Família Referenciada 20000 33782
Programas e Projetos
Avaliação e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV
BPC na Escola - Questionário a ser aplicado Questionários a serem pagos 144 144
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de rua 100 1531
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias
Piso Transição de Média Complexidade Pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias 264 199
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de risco,
por violação de direitos 160 538
37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva
Piso de Alta Complexidade II Jovens e adultos com deficiência 10 21
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado em Abordagem Social
Piso Fixo de Média Complexidade
Famílias e indivíduos que utilizam espaços
públicos como forma de moradia e/ou
sobrevivência
0 2836
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC
Piso Fixo de Média Complexidade Adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas 80 96
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Adultos e Famílias
Piso de Alta Complexidade II Adultos e Famílias 150 1809
IV. Resumo Executívo
1- TOTAL DAS RECEITAS FEDERAIS
1.1 RECEITAS TOTAIS DE SERVIÇOS R$ 2.593.602,46
1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 1.082.098,85
1.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 1.082.098,85
1.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.511.503,61
1.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.511.503,61
1.2 RECEITAS TOTAIS DE PROGRAMAS R$ 30.642,55
1.2.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 30.642,55
1.2.1.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 8.086,12
1.2.1.2 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 14.773,64
1.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 7.782,79
1.3 RECEITAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº 369/2020 R$ 1.818.853,13
1.3.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 1.818.853,13
1.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 56.446,88
1.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 1.324.898,87
1.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 437.507,38
1.4 RECEITAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº 378/2020 R$ 951.178,53
1.4.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 260.270,58
1.4.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 260.270,58
1.4.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 690.907,95
1.4.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 690.907,95
Resumo das informações preenchidas na sessão Execução Financeira
38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1.7 RECEITA TOTAIS DAS TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
FUNDO A FUNDO - SIGTV PARA AQUISIÇÃO DE BENS
R$ 976.027,38
1.7.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 971.216,43
1.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 971.216,43
1.7.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 4.810,95
1.7.2.1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 4.810,95
2- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FEDERAIS
2.1 DESPESAS TOTAIS DE SERVIÇOS R$ 1.193.901,60
2.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 409.091,87
2.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 409.091,87
2.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 784.809,73
2.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 784.809,73
2.2 DESPESAS TOTAIS DE PROGRAMAS R$ 4.712,70
2.2.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 4.712,70
2.2.1.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 363,43
2.2.1.2 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 992,91
2.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 3.356,36
2.3 DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº R$ 1.623.539,07
2.3.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 1.623.539,07
2.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 42.140,17
2.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 1.147.162,85
2.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 434.236,05
2.4 DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DA PORTARIA Nº R$ 1.193.901,60
2.4.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 409.091,87
2.4.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 409.091,87
2.4.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 784.809,73
2.4.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 784.809,73
2.7 DESPESAS TOTAIS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUTÁRIAS
SIGTV - PARA AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS INVESTIMENT
R$ 597.919,31
2.7.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 593.108,36
2.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 593.108,36
2.7.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 4.810,95
2.7.2.1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 4.810,95
3- SALDO DOS RECURSOS FEDERAIS EM 31/12/2023
3.1 SALDO TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 543.833,64
3.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 380.250,62
3.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 380.250,62
3.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 163.583,02
3.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 163.583,02
3.2 SALDO TOTAL DOS PROGRAMAS R$ 25.733,96
3.2.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a R$ 25.733,96
39 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Fundo
3.2.1.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 7.726,80
3.2.1.2 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 13.780,73
3.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 4.226,43
3.3 SALDO TOTAL DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 369/2020 R$ 181.152,36
3.3.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 181.152,36
3.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 14.265,56
3.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 163.604,76
3.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 3.282,04
3.4 SALDO TOTAL DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 378/2020 R$ 159.219,39
3.4.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
3.4.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
3.4.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
3.4.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
3.7 SALDO TOTAL DAS TRASFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV -
PARA AQUISIÇÃO DE BENS (INVESTIMENTO)
R$ 392.426,07
3.7.1 Programas-Projetos-Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 387.889,42
3.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 387.889,42
3.7.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 4.536,65
3.7.2.1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 4.536,65
4- DO COFINANCIAMENTO
4.1 RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS EXECUTADOS NOS
SERVIÇOS/PROGRAMAS
R$ 27.122.196,96
4.2 EXECUTADOS COM ATIVIDADES FINALISTÍCAS DOS
SERVIÇOS/PROGRAMAS
R$ 21.132.597,91
4.3 EXECUTADOS COM O ORGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 5.989.599,05
V. COMENTÁRIO DO GESTOR
Informações em conformidade ao Relatório Anual de Prestação de Contas do ano de 2021apresentado
ao CMAS e aprovados saldos de reprogramação.
Recurso Conta Fonte Saldo A pagar
Reprogramação
BL PSB FNAS 88027-2 934 380.250,62 174.782,86 205.467,76
BL MAC FNAS 96181-7 935 163.583,03 163.583,03 -58.329,57 (em pendência a pagar)
GBF FNAS 88023-X 936 603.712,53 481.930,44 121.782,09
BL GSUAS FNAS 88024-8 936 24.918,29 17.243,11 7.675,18
BPC ESC FNAS 88021-3 934 7.726,80 0,00 7.726,80
ACESSUAS FNAS 88020-5 934 13.780,74 6.698,16 7.082,58
AEPETI FNAS 88022-1 935 4.226,43 0,00 4.226,43
SIGTV BLMAC4 FNAS 99629-7 935 4.536,66 0,00 4.536,66
COVIDEPI FNAS 105292-6 953 14.265,56 7.452,00 6.813,56
COVIDALI FNAS 105291-8 954 3.282,04 1.940,20 1.341,84
COVIDACO FNAS 105290-X 955 163.604,77 123.673,24 39.931,53
EMENDAS FNAS 105.768-5 957 387.889,43 21.912,40 357.490,38
R:10.222.10.134 X1:143.137.61.241 62805703987
202304201436 4903608
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
40 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
FNAS / SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
2021
PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO
SERVIÇOS/PROGRAMAS
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA –
SERVIÇOS/PROGRAMAS
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
EXERCÍCIO:
INTERESSADO:
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UF:
2021
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
1. IDENTIFICAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2. PARECER
2.1 QUESTÕES
Resposta: Com frequência
1. O Conselho acompanhou a execução do orçamento da Assistência Social?
Comentário: N/A
Resposta: Sim
2. A execução dos recursos cofinanciados pela União foi realizada conforme as normas
Comentário: N/A
Resposta: Sim, todos os recursos
3. Os recursos federais destinados a execução dos serviços/programas foram utilizados
Comentário: N/A
Resposta: Sim, os relatórios foram apresentados
4. Os relatórios de execução orçamentária e financeira foram apresentados ao Conselho
Comentário: N/A
Resposta: Sim, por meio do Fundo de Assistência Social
5. O ente cofinanciou os serviços/programas?
Comentário: N/A
Resposta: Sim
6. As equipes de referência dos serviços e programas estão compostas de acordo com o
41 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Comentário: N/A
Resposta: Sim
7. O Conselho de Assistência Social possui livre acesso às documentações
Comentário: N/A
Resposta: Não houve limitações
8. O Conselho teve algum tipo de dificuldade em analisar as informações prestadas pelo
Comentário: N/A
Resposta: Sim
9. O Conselho apreciou e aprovou a proposta Orçamentária do Fundo de Assistência
Comentário: N/A
Resposta: Sim
10. O Conselho avalia as despesas efetuadas no exercício como comprovadas, ou seja,
Comentário: N/A
Resposta: Todos foram prestados sem descontinuidade
11. Os serviços cofinanciados pela União foram ofertados à população de forma regular,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
12. Os recursos repassados por meio da Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
13. Os recursos repassados por meio da Portaria MC nº 378, de 7 de maio de 2020,
Comentário: N/A
2.2 Tipo de Deliberação Favorável
2.3 Ressalvas
2.4 Participaram da reunião deliberativa os seguintes conselheiros
CPF NOME CARGO
071.654.549-77 MABILE CAETANO CAZELA CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE
032.429.919-23 CARINA BEATRIZ DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) TITULAR
703.905.419-15 Josias Rodrigues CONSELHEIRO(A) TITULAR
065.017.599-94 Pâmela Ellen de Oliveira CONSELHEIRO(A) TITULAR
084.976.659-10 JULIANE DIAS FERREIRA CONSELHEIRO(A) TITULAR
010.575.519-29 CAMILA CONTE SOARES CONSELHEIRO(A) TITULAR
42 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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103.895.219-06 Gabrielle Skrascke dos Santos CONSELHEIRO(A) TITULAR
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR
703.253.759-68 IVANO DE OLIVEIRA GOMES CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
515.488.879-00 CLOVIS ALVES DOS SANTOS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
057.662.099-83 WAGNER GRIZORTI VICE-PRESIDENTE
3. REGISTRO DOCUMENTAL DO PARECER DO CONSELHO
3.1 Data da Reunião: 22/03/2023
3.2 Número da Ata: 02/2023
3.3 Número da Resolução: 13/2023
Anexo(s)
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
R:10.222.10.134 X1:143.137.61.241
62805703987 202304201436 4903608
43 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ano XXII Diário Oficial Nº 4.871 de 25 de Janeiro de 2024 Página 45 de 47
www.pmfi.pr.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO
SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE
SERVIÇOS E PROGRAMAS, DO IGD/SUAS E IGD
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno, decreto nº
29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando o ofício SMAS nº. 2845/2023, que solicita deliberação deste conselho;
Considerando o parecer da Comissão de Financiamento e do Orçamento da Assistência Social e da
Comissão de Política da Assistência Social;
Considerando a deliberação em plenária na reunião do dia 25 de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira de serviços e programas, do
IGD/SUAS e IGD/PBF, referente ao exercício de 2022, conforme anexos aos ofício SMAS nº 2845/2023.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu.
Foz do Iguaçu, 25 de janeiro de 2024.
Jacson Henrique Gatelli
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
SÚMULA: Dispõe sobre o plano de ação com previsão
de metas para execução no ano de 2024 referente ao
cofinanciamento estadual – FEAS, conforme
especifica .
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno, decreto nº
29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando a solicitação contida no ofício SMAS nº 215/2024 e ofício SMAS nº 445/2024;
Considerando o parecer da Comissão do Financiamento e do Orçamento e da Comissão de Políticas da
Assistência Social,
Considerando a deliberação da plenária em reunião do dia 25 de janeiro de 2024,
44 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANO 2022
VERSÃO 1.1 Original
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS 280
C.E.P.: 85851340
Telefone: (45) 3521-1383
Fax: (45) 3521-1383
E-mail: prefeito@pmfi.pr.gov.br
Prefeito: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Nível de gestão: Gestão Básica
Porte: GRANDE
(prefeitura / governo estadual / governo do DF)
I. DADOS CADASTRAIS
1. DADOS CADASTRAIS DO ENTE FEDERADO
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JORGE SCHIMMELPFENG 111 SMAS
C.E.P.: 85851110
Telefone: (45) 3545-1010
Fax: (45)
E-mail: assistenciasocial.pmfi@gmail.com
Nome do Gestor: ANDRÉ DOS SANTOS
2. DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO GESTOR
(secretaria ou órgãos congêneres)
3. DADOS CADASTRAIS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 14.875.644/0001-38
E-Mail: smas@pmfi.pr.gov.br
Vínculo: Outras Secretarias Municipal/Estadual
Telefone: (45) 3545-1001
Fax: (45) 3545-1000
Título do Ato
45 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ato Criação: LEI
Número Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
Data Publicação: 14/11/1995
4.DADOS CADASTRAIS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ:
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JK 3287
C.E.P.: 85864000
Telefone: (45) 9823-0667
Título do Ato
Ato de criação: LEI
Número do Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
Data Publicação: 14/11/1995
4.1 TÍTULO SECRETÁRIO
Nome Secretário:
4.2 CONSELHEIROS
CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
009.320.159-13 Jonathan Arthur Morandi CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
010.026.969-92 SUZANE FRANCISCO DE AMORIM CONSELHEIRO(A) TITULAR 25/10/2023 24/09/2025
010.575.519-29 CAMILA CONTE SOARES CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
028.085.399-83 Sandra Schoeder Spohr CONSELHEIRO(A) TITULAR 25/10/2023 24/09/2025
029.574.716-12 EUNI RODRIGUES DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
031.406.849-08 ANELISE BALARDINI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
032.429.919-23 CARINA BEATRIZ DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
032.489.369-83 ALIANI BLOEMER MACHADO CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
041.799.769-86 DANIELE APARECIDA DOS
PRAZERES BONFIM CONSELHEIRO(A) TITULAR 25/10/2023 24/09/2025
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha Carneiro CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
057.662.099-83 WAGNER GRIZORTI CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) 27/09/2023 24/09/2025
068.215.309-55 Vinicius Gustavo de Oliveira CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
071.654.549-77 MABILE CAETANO CAZELA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
074.705.789-35 Vania Galbes CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
075.593.949-22 Carolina Beatriz da Silva Claudino CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 25/10/2023 24/09/2025
081.799.439-41 Raul Campos de Lima Junior CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
086.289.309-73 FRANKLIN ALBANO LAVADO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
095.488.579-10 JESSICA DRIELI ROSSETTI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
103.895.219-06 Gabrielle Skrascke dos Santos CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
46 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
120.757.468-69 MARIA JOSE DE SOUZA EL SAAD CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
135.751.977-09 Larissa Borges dos Santos de Menezes CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
281.834.478-64 Flávia Alexandra Nascimento dos
Santos Freires CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
383.631.353-72 MARIA ZIRENE FERREIRA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
475.178.919-87 Vera Lucia Beltramin VICE-PRESIDENTE 27/09/2023 24/09/2025
515.488.879-00 CLOVIS ALVES DOS SANTOS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
523.227.699-91 VERA LÚCIA IZIDORO MARIANO DE
OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
686.297.539-00 CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
703.253.759-68 IVANO DE OLIVEIRA GOMES CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
703.905.419-15 Josias Rodrigues CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
744.465.259-72 JESUS CARRILHO AFONSO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
811.222.929-53 ROSANA GOMES DA SILVA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
903.568.299-87 Assem Dabaja CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
931.200.449-20 ROBERTA TORRES VIANNA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
968.865.529-53 SANDRA DE FREITAS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 961817 em 31/12/2021 R$ 163.583,02
1.2 Saldo nas contas anteriores 961817 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Saldo de recursos a título de crédito extraordinário reprogramados
para 2022 (Recurso da Portaria nº 378/2020)
R$ 159.219,39
1.4 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 935.903,75
1.5 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 39.261,28
1.6 Outros recursos depositados na conta corrente 961817 R$ 0,00
1.7 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 1.138.748,05
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 396.941,43
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 208.554,18
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços/programas)
R$ 1.692,96
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais R$ 23.320,00
1.1 Bloco da Proteção Social Especial
1. Bloco da Proteção Social Especial
II. Execução Financeira
47 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
permanentes e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 163.374,29
2.2 Gastos dos recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 378/2020, no exercício de 2022
R$ 159.219,39
2.2.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.2.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar serviços,
pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços), pagos
com recursos federais
R$ 0,00
2.2.4 Valores pagos com recursos federais referentes a parcerias
com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.2.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme o art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos objetivos da
Portaria nº 378/2020, não elencados nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3,
2.2.4 e 2.2.5
R$ 159.219,39
2.3 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 534.594,04
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 961817 em 31/12/2022 R$ 534.594,04
3.1.1.1 Saldo financeiro virtual referente aos recursos da Portaria
nº 378/2020
R$ 0,00
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 961817
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 880272 em 31/12/2021 R$ 380.250,62
1.2 Saldo nas contas anteriores 880272 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Saldo de recursos a título de crédito extraordinário reprogramados
para 2022 (Recurso da Portaria nº 378/2020)
R$ 0,00
1.4 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 503.033,58
1.5 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 53.144,81
1.6 Outros recursos depositados na conta corrente 880272 R$ 0,00
1.7 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 936.429,01
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 462.805,26
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 143.673,29
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
R$ 44.660,97
2.1 Bloco da Proteção Social Básica
2. Bloco da Proteção Social Básica
48 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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serviços/programas)
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 3.195,80
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 271.275,20
2.2 Gastos dos recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 378/2020, no exercício de 2022
R$ 0,00
2.2.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.2.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar serviços,
pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços), pagos
com recursos federais
R$ 0,00
2.2.4 Valores pagos com recursos federais referentes a parcerias
com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.2.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme o art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos objetivos da
Portaria nº 378/2020, não elencados nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3,
2.2.4 e 2.2.5
R$ 0,00
2.3 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 406.191,63
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 880272 em 31/12/2022 R$ 406.191,63
3.1.1.1 Saldo financeiro virtual referente aos recursos da Portaria
nº 378/2020
R$ 0,00
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880272
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente em 31/12/2021 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores em 31/12/2021 R$ 0,00
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
1406
Número de Agência
1129139
Conta Corrente
0
Saldo em 31/12/2021
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 50.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 303,75
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente R$ 0,00
3.1 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO - A
3. Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a Fundo
49 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 50.303,75
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações, na
modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com recursos
federais - EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas), pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos de recursos federais referentes a parcerias com
entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Demais gastos não especificados acima R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 50.303,74
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2022
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à em
31/12/2022
R$ 50.303,74
SIGTVESTR3
Tipo de conta corrente
1406
Agência
1129139
Conta corrente
50.303,74
Saldo na conta corrente em 31/12/2022
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 105290X em 31/12/2021 R$ 163.604,76
1.2 Saldo nas contas anteriores 105290X em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 15.426,24
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 105290X R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 179.031,00
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos com recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2022
R$ 84.067,70
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os professionais das unidades públicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 0,00
2.1.2 Com alimentos para pessoas e com deficiências acolhidas e
em atendimento no Serviço de Proteção Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
R$ 0,00
2.1.3 Com cofinanciamento de ações socioassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid19
R$ 0,00
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 7.172,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO - PORTARIA 369
50 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 171.979,51
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 105290X em 31/12/2022 R$ 171.979,51
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 105290X
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 1052926 em 31/12/2021 R$ 14.265,56
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052926 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 1.350,05
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1052926 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 15.615,61
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos com recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2022
R$ 76.895,70
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os professionais das unidades públicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 0,00
2.1.2 Com alimentos para pessoas e com deficiências acolhidas e
em atendimento no Serviço de Proteção Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
R$ 0,00
2.1.3 Com cofinanciamento de ações socioassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid19
R$ 0,00
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 15.650,16
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 1052926 em 31/12/2022 R$ 15.650,16
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052926
em 31/12/2022
R$ 0,00
3.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA 369
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 996297 em 31/12/2021 R$ 4.536,65
1.2 Saldo nas contas anteriores 996297 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 274,30
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 996297 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 4.810,95
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações, na
modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 0,00
2.1.1 Com recursos das programações do SIGTV para aquisição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
nº 580/2020 e Portaria nº 22/2022
R$ 0,00
3.4 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
51 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 4.810,95
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 0,00
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 996297 em 31/12/2022 R$ 0,00
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 996297
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 880205 em 31/12/2021 R$ 13.780,73
1.2 Saldo nas contas anteriores 880205 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 1.271,86
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880205 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 15.052,59
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 15.106,05
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 880205 em 31/12/2022 R$ 15.106,05
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880205
em 31/12/2022
R$ 0,00
3.5 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 1103490 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores 1103490 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 2.000.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 89.368,13
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1103490 R$ 0,00
3.6 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO
52 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 2.089.368,13
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações, na
modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 2.055.795,08
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com recursos
federais - EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas), pagos com recursos federais
R$ 20.619,99
2.1.4 Valores pagos de recursos federais referentes a parcerias com
entidades e organizações sociais
R$ 1.974.619,16
2.1.5 Demais gastos não especificados acima R$ 60.555,93
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 32.970,15
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 1103490 em 31/12/2022 R$ 32.970,15
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1103490
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 1052918 em 31/12/2021 R$ 3.282,04
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052918 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 315,63
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1052918 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 3.597,67
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos com recursos repassados a título de crédito extraordinário,
mediante Portaria nº 369/2020, no exercício de 2022
R$ 76.895,70
2.1.1 Com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
para os professionais das unidades públicas estatais de atendimento
do SUAS
R$ 0,00
2.1.2 Com alimentos para pessoas e com deficiências acolhidas e
em atendimento no Serviço de Proteção Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias
R$ 0,00
2.1.3 Com cofinanciamento de ações socioassistenciais visando o
enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid19
R$ 0,00
2.1.4 Gastos com outras despesas não especificadas no item
anterior
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 3.597,67
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 1052918 em 31/12/2022 R$ 3.597,67
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052918
em 31/12/2022
R$ 0,00
3.7 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS - PORTARIA 369
3.8 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO CONTINGENTE DE IMIGRANTES
53 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 1115928 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores 1115928 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 720.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 42.761,80
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1115928 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 762.761,80
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 409.122,72
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços/programas)
R$ 48.675,15
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 360.447,57
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 353.521,07
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 1115928 em 31/12/2022 R$ 353.521,07
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1115928
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 1057685 em 31/12/2021 R$ 387.889,42
1.2 Saldo nas contas anteriores 1057685 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 1.052.500,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 78.398,15
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1057685 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 1.518.787,57
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações, na
modalidade fundo a fundo, no âmbito do SIGTV
R$ 952.530,91
2.1.1 Com recursos das programações do SIGTV para aquisição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
nº 580/2020 e Portaria nº 22/2022
R$ 952.530,91
33316227000108
CNPJ emitente da NF
3.9 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
54 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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GVD VAREJO E CONSULTORIA LTDA
Razão Social
33
Número da NF
14/12/2022
Data de Emissão
6 - KIT TM SUP + REDE MASTER KLOPF . 6 - MESA DOBRAVEL EC-MDF 15 MM
Descrição do Item
2
Quantidade
2.189,00
Valor Total
26290146000102
CNPJ emitente da NF
G A DA COSTA - ESPORTES LTDA
Razão Social
1872
Número da NF
23/11/2021
Data de Emissão
1 - TABELA DE BASQUETE - 1 KIT SPIROBOL
Descrição do Item
12
Quantidade
9.436,02
Valor Total
22858929000199
CNPJ emitente da NF
A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Razão Social
3873
Número da NF
01/06/2022
Data de Emissão
BEBEDOURO INDUSTRIAL, MOD 200LP, 4T, MARCA KNOX, 127V
Descrição do Item
2
Quantidade
5.298,98
Valor Total
77781417000163
CNPJ emitente da NF
CORESUL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
Razão Social
6033
Número da NF
26/08/2022
Data de Emissão
CADEIRA PRESIDENTE OPERATIVA, BASE CROMADA, MEC.
Descrição do Item
3
Quantidade
3.567,00
Valor Total
7065479000193
CNPJ emitente da NF
55 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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DIMORVAN DAVI MENEGUSSO
Razão Social
21228
Número da NF
10/06/2022
Data de Emissão
LAVADORA STIHL RED 143 220V
Descrição do Item
7
Quantidade
27.476,12
Valor Total
3866211000108
CNPJ emitente da NF
DIVISA VEÍCULOS LTDA
Razão Social
248634
Número da NF
30/09/2022
Data de Emissão
SPIN 1,8 CHASSI 9BGJF7520PB176740
Descrição do Item
1
Quantidade
114.390,00
Valor Total
3866211000108
CNPJ emitente da NF
DIVISA VEÍCULOS LTDA
Razão Social
247274
Número da NF
30/08/2022
Data de Emissão
SPIN 1.8 PREMIER AT - CHASSI 9BGJP7520PB165306
Descrição do Item
1
Quantidade
130.400,00
Valor Total
25249082000133
CNPJ emitente da NF
SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI
Razão Social
1450
Número da NF
06/04/2022
Data de Emissão
BALDE ESPREMEDOR - KIT COMPLETO W4
Descrição do Item
2
Quantidade
814,49
Valor Total
33460679000150
CNPJ emitente da NF
56 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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TYSKI & MACHOVSKI LTDA
Razão Social
871
Número da NF
20/07/2022
Data de Emissão
CADEIRA LONCARINA AEROPORTO 3 LUGARES
Descrição do Item
1
Quantidade
1.030,00
Valor Total
29678353000127
CNPJ emitente da NF
IGUASSU COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
Razão Social
13483
Número da NF
16/12/2021
Data de Emissão
1 - MESA PING PONG KLOPF 1016 TENIS DE MESA DOBRAVEL. 1 - PISCINA DE BOLINHAS 2M
Descrição do Item
2
Quantidade
2.484,00
Valor Total
14420347000106
CNPJ emitente da NF
IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA
Razão Social
2641
Número da NF
17/12/2021
Data de Emissão
BRINQUEDOTECA COMPOSTA POR 21 ITENS
Descrição do Item
1
Quantidade
1.430,20
Valor Total
14420347000106
CNPJ emitente da NF
IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA
Razão Social
2659
Número da NF
20/01/2022
Data de Emissão
BRINQUEDOTECA TIPO ORGANIZADOR
Descrição do Item
1
Quantidade
302,31
Valor Total
14420347000106
CNPJ emitente da NF
57 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA
Razão Social
2658
Número da NF
20/01/2022
Data de Emissão
BRINQUEDOTECA KIT COMPOSTO POR 34 PRODUTOS
Descrição do Item
1
Quantidade
2.990,43
Valor Total
36832659000151
CNPJ emitente da NF
JM COMERCIO DE CLIMATIZDORES LTDA
Razão Social
482
Número da NF
14/12/2022
Data de Emissão
3 - CLIMATIZADOR SS 50 MAX. 1 - CLIMATIZADOR 2030 MAX
Descrição do Item
4
Quantidade
60.199,99
Valor Total
34091197000133
CNPJ emitente da NF
TECHTOYS BRINQUEDOS E TECNOLOGIA - EIRELI
Razão Social
268
Número da NF
15/08/2022
Data de Emissão
FORNO ELÉTRICO
Descrição do Item
1
Quantidade
605,00
Valor Total
15349114000119
CNPJ emitente da NF
SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIERELI
Razão Social
1758
Número da NF
14/07/2022
Data de Emissão
CADEIRA SECRETARIA BASE FIXA TECIDO PRETO
Descrição do Item
15
Quantidade
2.049,00
Valor Total
3866211000108
CNPJ emitente da NF
58 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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DIVISA VEÍCULOS LTDA
Razão Social
247278
Número da NF
30/08/2022
Data de Emissão
SPIN 1.8 AT - CHASSI 9BGJP7520PB165320 COMB GAS/ALC - RENAVAM 104678 - MOTOR
Descrição do Item
1
Quantidade
130.400,00
Valor Total
3866211000108
CNPJ emitente da NF
DIVISA VEICULOS LTDA
Razão Social
247280
Número da NF
30/08/2022
Data de Emissão
SPIN 1.8L PREMIER AT - CHASSI 9BGJP7520PB165329 COMB GAS/ALC - RENAVAM 104678 -
Descrição do Item
1
Quantidade
130.400,00
Valor Total
7481107000148
CNPJ emitente da NF
GEFERSON JUNIOR WOGNEI
Razão Social
11479
Número da NF
15/02/2022
Data de Emissão
FRITADEIRA ELETRICA DUAS CUBAS INOS
Descrição do Item
1
Quantidade
934,00
Valor Total
25054102000110
CNPJ emitente da NF
JR DECORAÇOES E COMERCIO EM GERAL LTDA
Razão Social
647
Número da NF
11/11/2021
Data de Emissão
PERSIANA HORIZONTAL 25 MM
Descrição do Item
32
Quantidade
4.299,84
Valor Total
19107856000199
CNPJ emitente da NF
59 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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LL DE ALMEIDA BRINQUEDOS
Razão Social
490
Número da NF
14/03/2022
Data de Emissão
CAMA ELASTICA 2,7 M DIAN. COMPL
Descrição do Item
1
Quantidade
2.575,00
Valor Total
12477490000281
CNPJ emitente da NF
LIDER NOTBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Razão Social
5766
Número da NF
04/08/2022
Data de Emissão
51 - MICROCOMPUTADORE LENOVO M70Q TINY. 51 - MONITOR LENOVO WIDE T221 - 10
Descrição do Item
102
Quantidade
297.330,00
Valor Total
3426221000114
CNPJ emitente da NF
M.K. SCHITICOSKI
Razão Social
872
Número da NF
01/12/2021
Data de Emissão
PLAYGRAUD STANDARD
Descrição do Item
1
Quantidade
2.993,13
Valor Total
29678353000127
CNPJ emitente da NF
IGUASSU COMERCIO DE PAPEIS EIRELI
Razão Social
13511
Número da NF
22/12/2021
Data de Emissão
TABELA DE BASQUETE
Descrição do Item
2
Quantidade
900,00
Valor Total
12477490000281
CNPJ emitente da NF
60 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Razão Social
3981
Número da NF
18/05/2022
Data de Emissão
3 - MICROCOMPUTADORE LENOVO M70Q TINY. 3- MONITOR LENOVO WIDE
Descrição do Item
6
Quantidade
17.490,00
Valor Total
15349114000119
CNPJ emitente da NF
SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Razão Social
1757
Número da NF
14/07/2022
Data de Emissão
CADEIRA SECRETARIA BASE FIXA TECIDO PRETO
Descrição do Item
4
Quantidade
546,40
Valor Total
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 558.367,25
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 1057685 em 31/12/2022 R$ 558.367,25
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1057685
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 880213 em 31/12/2021 R$ 7.726,80
1.2 Saldo nas contas anteriores 880213 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 743,11
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880213 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 8.469,91
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços/programas)
R$ 0,00
3.10 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
61 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 8.469,90
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 880213 em 31/12/2022 R$ 8.469,90
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880213
em 31/12/2022
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2022
1.1 Saldo na conta corrente 880221 em 31/12/2021 R$ 4.226,43
1.2 Saldo nas contas anteriores 880221 em 31/12/2021 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa (consideram-se os
valores creditados na conta corrente no período de 01/01/2022 a
31/12/2022)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2022 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente
R$ 393,55
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880221 R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2022 R$ 4.619,98
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2022
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2022 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 115,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos serviços/programas)
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria nº 580/2020
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
não discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5
R$ 115,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2022
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022
3.1 Saldo financeiro total R$ 4.503,78
3.1.1 Saldo financeiro na conta corrente 880221 em 31/12/2022 R$ 4.503,78
3.1.2 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880221
em 31/12/2022
R$ 0,00
3.11 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
62 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
III. Execução Física
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Piso Básico Fixo Família Referenciada 20000 25000
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes
Piso de Alta Complexidade I Crianças e Adolescentes 80 161
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Mulheres em situação de violência 0 228
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Jovens 0 0
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Idosos 100 75
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Piso Básico Variável - SCFV Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos,
maiores de 60 anos e seus familiares 1100 1100
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Pessoas com deficiência 0 0
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Piso Básico Variável - SCFV
Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos e
maiores de 60 anos, em situações prioritárias 550 150
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Adultos e Famílias
Piso de Alta Complexidade II Adultos e Famílias 150 2196
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de risco,
por violação de direitos 160 498
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado em Abordagem Social
Piso Fixo de Média Complexidade
Famílias e indivíduos que utilizam espaços
públicos como forma de moradia e/ou
sobrevivência
0 2391
63 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC
Piso Fixo de Média Complexidade Adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas 80 117
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva
Piso de Alta Complexidade II Jovens e adultos com deficiência 10 22
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de rua 100 2181
Programas e Projetos
Avaliação e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV
BPC na Escola - Questionário a ser aplicado Questionários a serem pagos 130 130
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias
Piso Transição de Média Complexidade Pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias 264 250
IV. Resumo Executívo
1- TOTAL DAS RECEITAS FEDERAIS
1.1 Receitas totais de serviços R$ 2.075.177,06
1.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.138.748,05
1.1.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.138.748,05
1.1.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 936.429,01
1.1.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 936.429,01
1.2 Receitas totais de programas R$ 790.904,28
1.2.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 790.904,28
1.2.1.1 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO CONTINGENTE DE
IMIGRANTES VENEZUELANOS
R$ 762.761,80
1.2.1.2 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 8.469,91
1.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 4.619,98
1.2.1.4 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 15.052,59
1.3 Receitas totais decorrentes da Portaria nº 369/2020 R$ 198.244,28
1.3.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 198.244,28
1.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 15.615,61
1.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 179.031,00
1.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 3.597,67
1.4 Receitas totais decorrentes da Portaria nº 378/2020 R$ 159.219,39
Resumo das informações preenchidas na seção Execução Financeira
64 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1.4.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
1.4.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
1.4.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
1.4.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
1.6 Receitas totais das transferências fundo a fundo - SIGTV, à título
de incremento temporário (Custeio)
R$ 2.139.671,88
1.6.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 2.139.671,88
1.6.1.1 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022
R$ 50.303,75
1.6.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO R$ 2.089.368,13
1.7 Receitas totais das transferências fundo a fundo - SIGTV,
destinadas para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e
veículos (Investimento)
R$ 1.523.598,52
1.7.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 1.523.598,52
1.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 1.518.787,57
1.7.1.2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 4.810,95
2- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FEDERAIS
2.1 Despesas totais de serviços R$ 859.746,69
2.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 396.941,43
2.1.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 396.941,43
2.1.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 462.805,26
2.1.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 462.805,26
2.2 Despesas totais de programas R$ 409.237,72
2.2.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 409.237,72
2.2.1.1 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO CONTINGENTE DE
IMIGRANTES VENEZUELANOS
R$ 409.122,72
2.2.1.2 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 0,00
2.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 115,00
2.2.1.4 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 0,00
2.3 Despesas totais decorrentes da Portaria nº 369/2020 R$ 237.859,10
2.3.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 237.859,10
2.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 76.895,70
2.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 84.067,70
2.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 76.895,70
2.4 Despesas totais decorrentes da Portaria nº 378/2020 R$ 159.219,39
2.4.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
2.4.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 159.219,39
2.4.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
2.4.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
2.6 Despesas totais das transferências fundo a fundo - SIGTV, à título
de incremento temporário (Custeio)
R$ 2.055.795,08
2.6.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 2.055.795,08
2.6.1.1 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022
R$ 0,00
65 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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2.6.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO R$ 2.055.795,08
2.7 Despesas totais das transferências fundo a fundo - SIGTV,
destinadas para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e
veículos (Investimento)
R$ 957.341,86
2.7.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 957.341,86
2.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 952.530,91
2.7.1.2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 4.810,95
3- SALDO DOS RECURSOS FEDERAIS EM 31/12/2022
3.1 Saldo total dos serviços R$ 940.785,67
3.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 534.594,04
3.1.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 534.594,04
3.1.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 406.191,63
3.1.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 406.191,63
3.2 Saldo total dos programas R$ 381.600,80
3.2.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 381.600,80
3.2.1.1 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO CONTINGENTE DE
IMIGRANTES VENEZUELANOS
R$ 353.521,07
3.2.1.2 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 8.469,90
3.2.1.3 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 4.503,78
3.2.1.4 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 15.106,05
3.3 Saldo total dos recursos da Portaria nº 369/2020 R$ 191.227,34
3.3.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 191.227,34
3.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 15.650,16
3.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 171.979,51
3.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 3.597,67
3.4 Saldo total dos recursos da Portaria nº 378/2020 R$ 0,00
3.4.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 0,00
3.4.1.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 0,00
3.4.2 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
3.4.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 0,00
3.6 Saldo total das transferências fundo a fundo - SIGTV, à título de
incremento temporário (Custeio)
R$ 83.273,89
3.6.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 83.273,89
3.6.1.1 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022
R$ 50.303,74
3.6.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO R$ 32.970,15
3.7 Saldo total das transferências fundo a fundo - SIGTV, destinadas
para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos
(Investimento)
R$ 558.367,25
3.7.1 Programas - Projetos - Transferências Voluntárias Fundo a
Fundo
R$ 558.367,25
3.7.1.1 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 558.367,25
3.7.1.2 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - INVESTIMENTO
R$ 0,00
4- DO COFINANCIAMENTO
66 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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4.1 Recursos financeiros próprios executados nos serviços/programas R$ 45.000,00
4.1.1 Recursos próprios executados na Proteção Social Básica R$ 10.756.678,56
4.1.1.1 Com pessoal concursado que compõem as equipes de
referência dos serviços tipificados da Proteção Social Básica
R$ 2.416.951,76
4.1.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços da Proteção Social Básica
R$ 0,00
4.1.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
públicos destinados a execução dos serviços da Proteção Social
Básica
R$ 338,00
4.1.1.4 Valores destinados a parcerias com entidades e
organizações sociais que ofertam serviços da Proteção Social
Básica
R$ 1.291.555,18
4.1.1.5 Gastos com a aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e veículos destinados a estruturação dos serviços
da Proteção Social Básica
R$ 76.895,70
4.1.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços da
Proteção Social Básica, não discriminados nos itens anteriores
R$ 6.970.937,92
4.1.2 Recursos próprios executados na Proteção Social Especial R$ 9.316.516,05
4.1.2.1 Com pessoal concursado que compõem as equipes de
referência dos serviços tipificados da Proteção Social Especial
R$ 4.411.382,82
4.1.2.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços da Proteção Social Especial
R$ 0,00
4.1.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
públicos destinados a execução dos serviços da Proteção Social
Especial
R$ 18.249,22
4.1.2.4 Valores destinados a parcerias com entidades e
organizações sociais que ofertam serviços da Proteção Social
Especial
R$ 4.795.004,72
4.1.2.5 Gastos com a aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e veículos destinados a estruturação dos serviços
da Proteção Social Especial
R$ 76.895,70
4.1.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços da
Proteção Social Especial, não discriminados nos itens anteriores
R$ 14.983,59
4.1.3 Recursos próprios executados nos Programas Federais R$ 45.000,00
4.2 Recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS, à titulo de cofinanciamento estadual
R$ 854.438,40
V. COMENTÁRIO DO GESTOR
Conforme apresentado ao CMAS, o recurso da conta PAB teve pagamentos e consignações no valor
de R$ 393.127,72 e pagos os restos a pagar, restando um saldo de 497.277,06 e RAP no valor de
579.901,25, sendo saldo -71.820,38. ACESSUAS há o saldo de reprogramação no valor de 15.106,06.
Os recursos COVIDEPI, COVIDALI e COVIDACO não autorizados a execução, portanto com saldos
respectivos de 15.650,16; 3.597,67 e 171.979,51 e respectivamente restos a pagar de 0,00 1.540,20
e 45.478,89. Bloco da Básica com saldo de 406.191,63 sendo RAP de 199.440,25 e reprogramado
206.751,38. Bloco da PSE resta saldo de 534.594,05 e RAP de 97.168,15 e a reprogramar
437.425,90.Gestão do Suas - saldo de 18.714,20 com RAP de 17.989,10 e a reprogramar 725,10. BPC
ESC saldo 8.469,91 a reprogramar. AEPETI saldo de 4.503,78 a reprogramar. Emendas CC 1057685
saldo a reprogramar 558.367,26. SIGTV ESTR3 1103490 saldo 32.970,16 RAP 2.136,55 e
reprogramação 30.833,61.Execução com CMAS supera os 3% considerando os repasses da PAB e
GESTÃO DO SUAS.
R:10.222.10.135 X1:143.137.63.255 62805703987
202402260953 5387061
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
67 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
FNAS / SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
2022
PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO
SERVIÇOS/PROGRAMAS
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA –
SERVIÇOS/PROGRAMAS
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
EXERCÍCIO:
INTERESSADO:
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UF:
2022
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
1. IDENTIFICAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2. PARECER
2.1 QUESTÕES
Resposta: Sim, todos os recursos
1. Os recursos federais destinados a execução dos serviços/programas foram utilizados
Comentário: N/A
Resposta: Sim
2. O Conselho de Assistência Social possui livre acesso às documentações
Comentário: N/A
Resposta: Não houve limitações
3. O Conselho teve algum tipo de dificuldade em analisar as informações prestadas pelo
Comentário: N/A
Resposta: Sim, os relatórios foram apresentados
4. Os relatórios de execução orçamentária e financeira foram apresentados ao Conselho
Comentário: N/A
Resposta: Sim, por meio do Fundo de Assistência Social
5. O ente cofinanciou os serviços/programas?
Comentário: N/A
Resposta: Sim
6. As equipes de referência dos serviços e programas estão compostas de acordo com o
Comentário: N/A
68 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Resposta: Todos foram prestados sem descontinuidade
7. Os serviços cofinanciados pela União foram ofertados à população de forma regular,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
8. O Conselho avalia as despesas efetuadas no exercício como comprovadas, ou seja,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
9. O Conselho apreciou e aprovou a proposta orçamentária do Fundo de Assistência
Comentário: N/A
Resposta: Sim
10. Os recursos repassados por meio da Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020, e
Comentário: N/A
Resposta: Sim
11. Os recursos repassados por meio da Portaria MC nº 378, de 7 de maio de 2020, e
Comentário: N/A
Resposta: Sim
12. A execução dos recursos cofinanciados pela União foi realizada conforme as normas
Comentário: N/A
Resposta: Em determinados períodos
13. O Conselho acompanhou a execução do orçamento da Assistência Social?
Comentário: a cada 4 meses
2.2 Tipo de Deliberação Favorável
2.3 Ressalvas
2.4 Participaram da reunião deliberativa os seguintes conselheiros
CPF NOME CARGO
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE
120.757.468-69 MARIA JOSE DE SOUZA EL CONSELHEIRO(A) TITULAR
931.200.449-20 ROBERTA TORRES VIANNA CONSELHEIRO(A) TITULAR
071.654.549-77 MABILE CAETANO CAZELA CONSELHEIRO(A) TITULAR
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR
009.320.159-13 Jonathan Arthur Morandi CONSELHEIRO(A) TITULAR
081.799.439-41 Raul Campos de Lima Junior CONSELHEIRO(A) TITULAR
010.026.969-92 SUZANE FRANCISCO DE CONSELHEIRO(A) TITULAR
69 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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041.799.769-86 DANIELE APARECIDA DOS CONSELHEIRO(A) TITULAR
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
515.488.879-00 CLOVIS ALVES DOS SANTOS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
811.222.929-53 ROSANA GOMES DA SILVA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
475.178.919-87 Vera Lucia Beltramin VICE-PRESIDENTE
3. REGISTRO DOCUMENTAL DO PARECER DO CONSELHO
3.1 Data da Reunião: 25/01/2024
3.2 Número da Ata: 01extra
3.3 Número da Resolução: 01/2024
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
R:10.222.10.135 X1:143.137.63.255
62805703987 202402260953 5387061
70 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ano XXII Diário Oficial Nº 5.114 de 11 de Dezembro de 2024 Página 122 de 126
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b) IGD-PBF
Fonte: FNAS- 936
Natureza: Custeio R$ 925.642,80 e Investimento R$ 10.500,00
Valor total: R$ 936.142,80
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu- PR.
Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2024.
Luciano de Souza Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 55 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: Dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação,
elaborado e inserido pela Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu-PR, no Sistema de Informação e Gestão de
Transferências Voluntárias – SIGTV, portaria MDS
n°886/2023, aprovado pela Resolução CMAS 62/2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno, decreto nº
29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando o ofício SMAS nº. 12933/2024 que solicita deliberação deste conselho;
Considerando a deliberação em plenária na reunião do dia 11 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar a alteração no Plano de Aplicação destinado ao incremento temporário para atendimento
de necessidades da política de Assistência Social no município através de recursos extraordinários para a
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, anteriormente destinado para Cursos SENAI sendo destinados
agora para Folha de Pagamento, conforme planilha anexa ao ofício SMAS nº 12933/2024:
a) Programação: 410830420230010
Destino: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
GND 3: R$ 644.437,43
Natureza: Custeio
Gastos em: folha de pagamento PSB
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu.
Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2024.
Luciano de Souza Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 56 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético da
execução físico-financeira de serviços e programas, do
IGD/SUAS e IGD Programa Bolsa Família, referente ao
exercício de 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
71 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ano XXII Diário Oficial Nº 5.114 de 11 de Dezembro de 2024 Página 123 de 126
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06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno, decreto nº
29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando o ofício SMAS nº.12495/2024 que solicita deliberação deste conselho;
Considerando o parecer da Comissão de Financiamento e do Orçamento da Assistência Social e da
Comissão de Política da Assistência Social;
Considerando a deliberação em plenária na reunião do dia 11 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira de serviços e programas, do
IGD/SUAS e IGD/PBF, referente ao exercício de 2023 conforme anexos ao ofício SMAS nº 12495/2024.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Foz do
Iguaçu.
Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2024.
Luciano de Souza Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social – Foz do Iguaçu – PR
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
SÚMULA: Dispõe sobre a solicitação de inscrição do
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias pela OSC Associação
Viva Bia.
Conselho Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – CMAS, no uso das competências que lhe
conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme redação da Lei Federal nº 12.435 de
06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 4.112 de 12 de julho de 2013 e de seu Regimento Interno, decreto nº
29.525 de 02 de setembro de 2021.
Considerando a Lei n.º 8.742/93, LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, especialmente o artigo 9º o qual
dispõe que o funcionamento prévio das entidades e organizações de Assistência Social depende de prévia
inscrição no CMAS.
Considerando a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,
que dispõe sobre a organização da Assistência Social;
Considerando a Resolução CNAS nº. 145 de 15 de outubro de 2004 que aprova a Política Nacional de
Assistência Social;
Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109 de 11 de
novembro de 2009;
Considerando a Resolução CNAS nº. 269 de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional
Básica de Recursos Humanos no SUAS;
Considerando a Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014, a qual define os parâmetros nacionais para
inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social dos Municípios e do Distrito Federal;
Considerando a Resolução CMAS nº. 76/2021 de 15 de dezembro de 2021 que define os parâmetros
municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços,
72 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANO 2023
VERSÃO 1.1 Original
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS 280
C.E.P.: 85851340
Telefone: (45) 3521-1383
E-mail: prefeito@pmfi.pr.gov.br
Prefeito: FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Nível de gestão: Gestão Básica
Porte: GRANDE
(prefeitura / governo estadual / governo do DF)
I. DADOS CADASTRAIS
1. DADOS CADASTRAIS DO ENTE FEDERADO
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 76.206.606/0001-40
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JORGE SCHIMMELPFENG 111 SMAS
C.E.P.: 85851110
Telefone: (45) 3545-1010
E-mail: assistenciasocial.pmfi@gmail.com
Nome do Gestor: ANDRÉ DOS SANTOS
2. DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO GESTOR
(secretaria ou órgãos congêneres)
3. DADOS CADASTRAIS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ: 14.875.644/0001-38
E-Mail: smas@pmfi.pr.gov.br
Vínculo: Outras Secretarias Municipal/Estadual
Telefone: (45) 3545-1001
Título do Ato
Ato Criação: LEI
Número Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
73 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Data Publicação: 14/11/1995
4.DADOS CADASTRAIS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CGC/CNPJ:
Cidade: FOZ DO IGUACU
UF: PR
Endereço: AVENIDA JK 3287
C.E.P.: 85864000
Telefone: (45) 9823-0667
Título do Ato
Ato de criação: LEI
Número do Ato: 1976
Data Assinatura: 03/11/1995
Data Publicação: 14/11/1995
4.1 TÍTULO SECRETÁRIO
Nome Secretário:
4.2 CONSELHEIROS
CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
005.678.149-04 Rosana da Silva Colman CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 11/04/2024 24/09/2025
009.320.159-13 Jonathan Arthur Morandi CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
010.026.969-92 SUZANE FRANCISCO DE AMORIM VICE-PRESIDENTE 25/10/2023 24/09/2025
010.575.519-29 CAMILA CONTE SOARES CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
029.574.716-12 EUNI RODRIGUES DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
031.132.709-52 Ana Schonardie Carvalho CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/11/2024 24/09/2025
031.406.849-08 ANELISE BALARDINI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
032.429.919-23 CARINA BEATRIZ DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
032.489.369-83 ALIANI BLOEMER MACHADO CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha Carneiro CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
051.729.029-45 LUCIANO DE SOUZA FERREIRA CONSELHEIRO(A) 29/05/2024 24/09/2025
052.232.189-57 LUCIMAR DA COSTA CONSELHEIRO(A) TITULAR 11/04/2024 24/09/2025
057.662.099-83 WAGNER GRIZORTI CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
068.215.309-55 Vinicius Gustavo de Oliveira CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
075.593.949-22 Carolina Beatriz da Silva Claudino CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 25/10/2023 24/09/2025
081.799.439-41 Raul Campos de Lima Junior CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
086.289.309-73 FRANKLIN ALBANO LAVADO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
095.488.579-10 JESSICA DRIELI ROSSETTI CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
103.895.219-06 Gabrielle Skrascke dos Santos CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
120.757.468-69 MARIA JOSE DE SOUZA EL SAAD CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
135.751.977-09 Larissa Borges dos Santos de Menezes CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
74 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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CPF Nome Cargo Início do
Mandato
Fim do
Mandato
281.834.478-64 Flávia Alexandra Nascimento dos
Santos Freires CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
475.178.919-87 Vera Lucia Beltramin CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
514.162.553-20 MARIA SUELY COSME DE MENEZES CONSELHEIRO(A) TITULAR 28/02/2024 24/09/2025
515.488.879-00 CLOVIS ALVES DOS SANTOS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
523.227.699-91 VERA LÚCIA IZIDORO MARIANO DE
OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
686.297.539-00 CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
703.253.759-68 IVANO DE OLIVEIRA GOMES CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
703.905.419-15 Josias Rodrigues CONSELHEIRO(A) TITULAR 27/09/2023 24/09/2025
744.465.259-72 JESUS CARRILHO AFONSO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
811.222.929-53 ROSANA GOMES DA SILVA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
880.381.229-68 ROSANE APARECIDA RAMOS DA
SILVA CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 29/05/2024 24/09/2025
903.568.299-87 Assem Dabaja CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
968.865.529-53 SANDRA DE FREITAS CONSELHEIRO(A) SUPLENTE 27/09/2023 24/09/2025
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 880272 em 31/12/2022 R$ 406.191,63
1.2 Saldo nas contas anteriores 880272 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 812.686,03
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 0,00
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880272 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 1.218.877,66
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 500.117,79
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 23.530,56
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 14.803,39
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 461.783,84
1.1 Bloco da Proteção Social Básica
1. Bloco da Proteção Social Básica
II. Execução Financeira
75 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 788.180,60
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880272 em 31/12/2023. R$ 788.180,60
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880272 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 1147455 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores 1147455 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 147.470,63
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 9.607,15
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1147455 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 157.077,78
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 60.285,53
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 34.362,95
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 25.922,58
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 97.834,91
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1147455 em 31/12/2023. R$ 97.834,91
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1147455 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1.2 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 1052918 em 31/12/2022 R$ 3.597,67
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052918 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da R$ 365,94
2.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS - PORTARIA 369
2. Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo
76 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1052918 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 3.963,61
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 3.963,61
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1052918 em 31/12/2023. R$ 3.963,61
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052918 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 1103490 em 31/12/2022 R$ 32.970,15
1.2 Saldo nas contas anteriores 1103490 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 3.270,04
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1103490 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 36.240,19
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 11.433,13
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com recursos
federais - EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas), pagos com recursos federais.
R$ 174,00
2.1.4 Valores pagos de RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Demais gastos não especificados acima. R$ 11.259,13
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
2.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO
77 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 28.707,66
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1103490 em 31/12/2023. R$ 28.707,66
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1103490 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente em 31/12/2022 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores em 31/12/2022 R$ 0,00
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001173758
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001173766
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001173774
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001173782
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 2.300.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 23.505,11
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 2.323.505,11
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 1.235.679,58
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com recursos
federais - EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.3 SIGTV CUSTEIO GND3 - PORTARIA 886
78 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas), pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos de RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Demais gastos não especificados acima. R$ 1.235.679,58
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 1.087.825,51
3.2 Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2023. R$ 0,00
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à em
31/12/2023.
R$ 1.087.825,51
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001173758
CONTA CORRENTE
202.226,41
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001173766
CONTA CORRENTE
28.279,79
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001173774
CONTA CORRENTE
202.226,41
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001173782
CONTA CORRENTE
655.092,90
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 880213 em 31/12/2022 R$ 8.469,90
1.2 Saldo nas contas anteriores 880213 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
2.4 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
79 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 761,21
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880213 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 9.231,11
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 8.444,40
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 8.444,40
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 783,35
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880213 em 31/12/2023. R$ 783,35
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880213 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 880205 em 31/12/2022 R$ 15.106,05
1.2 Saldo nas contas anteriores 880205 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 1.536,52
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880205 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 16.642,57
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.5 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO
80 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 16.642,58
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880205 em 31/12/2023. R$ 16.642,58
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880205 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente em 31/12/2022 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores em 31/12/2022 R$ 50.303,74
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001129139
Número da Conta Corrente
50.303,74
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001158317
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001158309
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR3
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001161822
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 260.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 5.610,88
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 315.914,62
2.6 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO - A
81 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 310.000,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com recursos
federais - EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas), pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos de RECURSOS FEDERAIS referentes a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 310.000,00
2.1.5 Demais gastos não especificados acima. R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 7.415,55
3.2 Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2023. R$ 0,00
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à em
31/12/2023.
R$ 7.415,55
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001129139
CONTA CORRENTE
2.107,99
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001158317
CONTA CORRENTE
286,72
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001158309
CONTA CORRENTE
701,59
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR3
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001161822
CONTA CORRENTE
4.319,25
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente em 31/12/2022 R$ 0,00
2.7 SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886
82 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1.2 Saldo nas contas anteriores em 31/12/2022 R$ 0,00
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001174525
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001174096
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 400.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 3.738,31
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 403.738,31
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 0,00
2.1.1 Demais gastos não especificados acima. R$ 0,00
2.1.2 Com recursos das programações SIGTV para aquisição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
MC n.º 580/2020 e Portaria SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 403.738,30
3.2 Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2023. R$ 0,00
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à em
31/12/2023.
R$ 403.738,30
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001174525
CONTA CORRENTE
302.803,73
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001174096
CONTA CORRENTE
100.934,57
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
83 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 1057685 em 31/12/2022 R$ 558.367,25
1.2 Saldo nas contas anteriores 1057685 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 51.306,64
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1057685 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 609.673,89
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 0,00
2.1.1 Com recursos das programações SIGTV para aquisição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
MC n.º 580/2020 e Portaria SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 198.677,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 411.008,49
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1057685 em 31/12/2023. R$ 411.008,49
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1057685 em
31/12/2023.
R$ 0,00
2.8 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 1052926 em 31/12/2022 R$ 15.650,16
1.2 Saldo nas contas anteriores 1052926 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 1.487,75
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 1052926 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 17.137,91
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 15.304,20
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 15.304,20
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
2.9 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA 369
84 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 1.818,70
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 1052926 em 31/12/2023. R$ 1.818,70
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 1052926 em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 880221 em 31/12/2022 R$ 4.503,78
1.2 Saldo nas contas anteriores 880221 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 458,11
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 880221 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 4.961,89
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 0,00
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 4.961,88
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 880221 em 31/12/2023. R$ 4.961,88
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 880221 em
31/12/2023.
R$ 0,00
2.10 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente em 31/12/2022 R$ 0,00
1.2 Saldo nas contas anteriores em 31/12/2022 R$ 0,00
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001158325
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
2.11 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -
85 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001174878
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001158333
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
SIGTVESTR4
Tipo de Conta Corrente
001406
Número da Agência
000001161830
Número da Conta Corrente
0,00
Saldo em 31/12/2022
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 740.000,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 11.355,41
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 751.355,41
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados por meio de programações na
modalidade fundo a fundo no âmbito do SIGTV.
R$ 0,00
2.1.1 Com recursos das programações SIGTV para aquisição de
veículos, equipamentos e materiais permanentes, conforme Portaria
MC n.º 580/2020 e Portaria SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 752.797,28
3.2 Saldo financeiro na conta corrente em 31/12/2023. R$ 0,00
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à em
31/12/2023.
R$ 752.797,28
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001158325
CONTA CORRENTE
73.171,55
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
86 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
001406
AGÊNCIA
000001174878
CONTA CORRENTE
400.265,78
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001158333
CONTA CORRENTE
73.171,55
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
SIGTVESTR4
TIPO DE CONTA CORRENTE
001406
AGÊNCIA
000001161830
CONTA CORRENTE
206.188,40
SALDO NA CONTA CORRENTE EM 31/12/2023
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 105290X em 31/12/2022 R$ 171.979,51
1.2 Saldo nas contas anteriores 105290X em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 0,00
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 17.102,05
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 105290X . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 189.081,56
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 63.321,61
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 0,00
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 0,00
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 63.321,61
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
R$ 0,00
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 124.736,74
2.12 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO - PORTARIA 369
87 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 105290X em 31/12/2023. R$ 124.736,74
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 105290X em
31/12/2023.
R$ 0,00
1- RECURSOS DISPONIVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
1.1 Saldo na conta corrente 961817 em 31/12/2022 R$ 534.594,04
1.2 Saldo nas contas anteriores 961817 em 31/12/2022 R$ 0,00
1.3 Recursos repassados pelo regime de caixa da União que entraram
na conta do Ente (consideram-se as Ordens Bancárias no período de
01/01/2023 à 31/12/2023)
R$ 1.539.666,85
1.4 Recursos auferidos no exercício de 2023 em decorrência da
aplicação financeira das contas listadas anteriormente.
R$ 56.292,54
1.5 Outros recursos depositados na conta corrente 961817 . R$ 0,00
1.6 Receitas totais para o exercício de 2023. R$ 2.130.553,43
2- EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS NO EXERCÍCIO DE 2023
2.1 Gastos dos recursos repassados a título de crédito ordinário no
exercício de 2023 (incluindo os valores pagos com saldo
reprogramado ou inscritos anteriormente em restos a pagar)
R$ 1.671.357,85
2.1.1 Com pessoal concursado, valores pagos com RECURSOS
FEDERAIS (Art. 6º-E da LOAS e Resolução CNAS nº 17/2016) -
EQUIPE DE REFERÊNCIA
R$ 0,00
2.1.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços/programas, pagos com recursos federais.
R$ 0,00
2.1.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
(imóveis públicos com destinação exclusiva aos
serviços/programas).
R$ 49.006,77
2.1.4 Valores pagos com RECURSOS FEDERAIS referente a
parcerias com entidades e organizações sociais.
R$ 0,00
2.1.5 Gastos na aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e veículos, conforme art. 4º da Portaria MC n.º 580/2020 e Portaria
SNAS n.º 69/2022.
R$ 44.962,37
2.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços/programas
NÃO discriminados nos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5.
R$ 1.577.388,71
2.2 Valores das contas correntes vinculadas que foram devolvidas a
União por meio de GRU no exercício de 2023.
3- SALDO FINANCEIRO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2023
3.1 Saldo financeiro total R$ 463.280,26
3.2 Saldo financeiro na conta corrente 961817 em 31/12/2023. R$ 463.280,26
3.3 Saldo financeiro nas contas correntes anteriores à 961817 em
31/12/2023.
R$ 0,00
3.1 Bloco da Proteção Social Especial
3. Bloco da Proteção Social Especial
III. Execução Física
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de LA e PSC
Piso Fixo de Média Complexidade Adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas 80 182
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado em Abordagem Social
88 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Piso Fixo de Média Complexidade
Famílias e indivíduos que utilizam espaços
públicos como forma de moradia e/ou
sobrevivência
0 1456
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Adultos e Famílias
Piso de Alta Complexidade II Adultos e Famílias 150 1864
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Jovens 0 0
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço Especializado para pessoas em situação de rua
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de rua 100 1978
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Mulheres em situação de violência 0 80
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Pessoas com deficiência 0 0
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Outros Públicos
Piso de Alta Complexidade I Idosos 100 82
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Piso Básico Variável - SCFV Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos,
maiores de 60 anos e seus familiares 1100 832
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Piso Básico Variável - SCFV
Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos e
maiores de 60 anos, em situações prioritárias 550 189
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva
Piso de Alta Complexidade II Jovens e adultos com deficiência 10 21
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Piso Fixo de Média Complexidade Famílias e indivíduos em situação de risco,
por violação de direitos 160 608
Bloco da Proteção Social Básica
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Piso Básico Fixo Família Referenciada 20000 56670
89 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Documento Código: 1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Serviço Público Atendido Ref. Pactuação Expansão/Revisão
de Qtd. Executada
Programas e Projetos
Avaliação e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV
BPC na Escola - Questionário a ser aplicado Questionários a serem pagos 129 24
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de Acolhimento a Crianças e Adolescentes
Piso de Alta Complexidade I Crianças e Adolescentes 80 197
Bloco da Proteção Social Especial
Serviço de PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias
Piso Transição de Média Complexidade Pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias 264 181
IV. Resumo Executívo
1- TOTAL DAS RECEITAS
1.1 Receitas totais de serviços R$ 3.349.431,09
1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 1.218.877,66
1.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 1.218.877,66
1.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 2.130.553,43
1.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 2.130.553,43
1.2 Receitas totais de programas R$ 187.913,35
1.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 157.077,78
1.2.1.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL
DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS -
PROCAD-SUAS
R$ 157.077,78
1.2.2 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 30.835,57
1.2.2.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 9.231,11
1.2.2.2 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 4.961,89
1.2.2.3 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 16.642,57
1.3 Receitas totais decorrente da Portaria n.º 369/2020 R$ 210.183,08
1.3.1 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 210.183,08
1.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 189.081,56
1.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 17.137,91
1.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 3.963,61
1.5 Receitas totais das transferências fundo a fundo - SIGTV, à título
de incremento temporário (Custeio)
R$ 2.675.659,92
1.5.1 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 2.675.659,92
1.5.1.1 SIGTV CUSTEIO GND3 - PORTARIA 886 R$ 2.323.505,11
1.5.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO R$ 36.240,19
1.5.1.3 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022
R$ 315.914,62
Resumo das informações preenchidas na seção Execução Financeira
90 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1.6 Receitas totais das Transferências fundo a fundo - SIGTV,
destinadas para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e
veículos (Investimento)
R$ 1.764.767,61
1.6.1 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 1.764.767,61
1.6.1.1 SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886 R$ 403.738,31
1.6.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO R$ 609.673,89
1.6.1.3 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - INVESTIMENTO - A PARTIR DE 2022
R$ 751.355,41
2- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FEDERAIS
2.1 Despesas totais de serviços R$ 2.171.475,64
2.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 500.117,79
2.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 500.117,79
2.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.671.357,85
2.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 1.671.357,85
2.2 Despesas totais de programas R$ 68.729,93
2.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 60.285,53
2.2.1.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL
DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS -
PROCAD-SUAS
R$ 60.285,53
2.2.2 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 8.444,40
2.2.2.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 8.444,40
2.2.2.2 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 0,00
2.2.2.3 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 0,00
2.3 Despesas totais decorrentes da Portaria n.º 369/2020 R$ 0,00
2.3.1 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 0,00
2.3.1.1 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ACOLHIMENTO -
PORTARIA 369
R$ 0,00
2.3.1.2 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA
369
R$ 0,00
2.3.1.3 AÇÕES DO COVID NO SUAS - PARA ALIMENTOS -
PORTARIA 369
R$ 0,00
3- SALDO DOS RECURSOS FEDERAIS EM 31/12/2023
3.1 Saldo total dos serviços R$ 1.251.460,86
3.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 788.180,60
3.1.1.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 788.180,60
3.1.2 Bloco da Proteção Social Especial R$ 463.280,26
3.1.2.1 Bloco da Proteção Social Especial R$ 463.280,26
3.2 Saldo total dos programas R$ 120.222,72
3.2.1 Bloco da Proteção Social Básica R$ 97.834,91
3.2.1.1 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL
DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS -
PROCAD-SUAS
R$ 97.834,91
3.2.2 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 22.387,81
3.2.2.1 BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO R$ 783,35
3.2.2.2 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
R$ 4.961,88
3.2.2.3 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
R$ 16.642,58
91 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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3.4 Saldo total dos recursos da Portaria n.º 385/2020 R$ 1.123.948,72
3.4.1 Programas - Projetos - Transferências Legais Fundo a Fundo R$ 1.123.948,72
3.4.1.1 SIGTV CUSTEIO GND3 - PORTARIA 886 R$ 1.087.825,51
3.4.1.2 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO R$ 28.707,66
3.4.1.3 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SUAS - CUSTEIO - A PARTIR DE 2022
R$ 7.415,55
3.5 Saldo total das transferências fundo a fundo - SIGTV, à título de
incremento temporário (Custeio)
R$ 124.736,74
3.6 Saldo total das transferências fundo a fundo - SIGTV, destinadas
para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos
(Investimento)
R$ 124.736,74
4- DO COFINANCIAMENTO (RECURSOS PRÓPRIOS)
4.1 Recursos financeiros próprios executados nos serviços/programas R$ 54.026.919,54
4.1.1 Recursos próprios executados na Proteção Social Básica R$ 7.988.139,14
4.1.1.1 Com pessoal concursado que compõem as equipes de
referência dos serviços tipificados da Proteção Social Básica
R$ 3.674.119,09
4.1.1.2 Com pessoal contratado (pessoal física) para ofertar os
serviços da Proteção Social Básica
R$ 0,00
4.1.1.3 Com conservação, manutenção adaptação de imóveis
público públicos destinados a execução dos serviços da Proteção
Social Básica
R$ 14.394,21
4.1.1.4 Valores destinados a parcerias com entidades e
organizações sociais que ofertam serviços da Proteção Social
Básica
R$ 4.246.581,05
4.1.1.5 Gastos com a aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e veículos destinados a estruturação dos serviços
da Proteção Social Básica
R$ 11.299,35
4.1.1.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços da
Proteção Social Básica, não discriminados nos itens anteriores
R$ 41.745,44
4.1.2 Recursos próprios executados na Proteção Social Especial R$ 18.975.320,63
4.1.2.1 Com pessoal concursado que compõem as equipes de
referência dos serviços de Proteção Social Especial
R$ 8.512.852,76
4.1.2.2 Com pessoal contratado (pessoa física) para ofertar os
serviços da Proteção Social Especial
R$ 0,00
4.1.2.3 Com conservação, manutenção e adaptação de imóveis
públicos destinados a execução dos serviços da Proteção Social
Especial
R$ 6.664,28
4.1.2.4 Valores destinados a parcerias com entidades e
organizações sociais que ofertam serviços da Proteção Social
Especial
R$ 5.953.178,89
4.1.2.5 Gastos com aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e veículos destinados a estruturação dos serviços
da Proteção Social Especial
R$ 49.538,81
4.1.2.6 Demais gastos vinculados a execução dos serviços da
Proteção Social Especial, não discriminados nos itens anteriores
R$ 4.453.085,89
4.1.3 Recursos próprios executados nos Programas Federais R$ 27.063.459,77
4.2 Recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS, à título de cofinanciamento estadual
R$ 1.149.251,20
V. COMENTÁRIO DO GESTOR
Relatório de contas, saldos, restos a pagar e valores a serem reprogramados.
CONTA SALDO A PAGAR REPROGRAMAR
88027-2 / 788.180,61 / 134.280,57 / 653.900,04 ;
96181-7 / 463.280,26 / 122.247,13 / 341.033,13 ;
88023-X / 262.282,91 / 371.470,24 / - 109.187,33 ;
88024-8 / 6.154,77 / 6.169,53 / - 14,76 ;
88021-3 / 783,36 / / 783,36 ;
92 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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88020-5 / 16.642,58 / / 16.642,58 ;
88022-1 / 4.961,89 / / 4.961,89 ;
105292-6 / 1.818,71 / 78,8 / 1.739,91 ;
105291-8 / 3.963,61 / / 3.963,61 ;
105290-X / 124.736,75 / 110.626,47 / 14.110,28 ;
105.768-5 / 411.008,50 / 120.552,14 / 290.456,36 ;
1103490 / 28.707,67 / 7.661,38 / 21.046,29 ;
1108549 / 49,56 / / 49,56 ;
1115928 / 184.496,35 / 48.770,95 / 135.725,40 ;
1129139 / 2.108,00 / / 2.108,00 ;
114.745-5 / 97.834,92 / 33.084,45 / 64.750,47 ;
1158333 / 73.171,56 / 69.061,20 / 4.110,36 ;
1158309 / 701,6 / / 701,60 ;
1158325 / 73.171,56 / 69.061,20 / 4.110,36 ;
1158317 / 286,72 / / 286,72 ;
1161822 / 4.319,25 / / 4.319,25 ;
1161830 / 206.188,41 / / 206.188,41 ;
117.378-2 / 655.092,90 / / 655.092,90 ;
117.377-4 / 202.226,42 / / 202.226,42 ;
117.375-8 / 202.226,42 / / 202.226,42 ;
117.376-6 / 28.279,79 / / 28.279,79 ;
117.409-6 / 100.934,58 / 63.152,82 / 37.781,76 ;
117.452-5 / 302.803,73 / / 302.803,73 ;
117487-8 / 400.265,78 / / 400.265,78 ;
Em resumo executivo, manteve-se um valor da gestão que
Se gasta com serviços no valor de 2.725.931,64. Houve a
execução de 3,76% (R$ 32.253,37) na totalização de IGD SUAS E BF.
R:10.222.10.134 X1:187.19.177.214 62805703987
202412181203 5732681
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
FNAS / SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social
2023
PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEMONSTRATIVO
SERVIÇOS/PROGRAMAS
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA –
SERVIÇOS/PROGRAMAS
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
EXERCÍCIO:
INTERESSADO:
CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UF:
2023
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU
1. IDENTIFICAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2. PARECER
2.1 QUESTÕES
Resposta: Sim, todos os recursos
1. Os recursos federais destinados a execução dos serviços/programas foram utilizados
Comentário: N/A
Resposta: Sim
2. O Conselho de Assistência Social possui livre acesso às documentações
Comentário: N/A
Resposta: Não houve limitações
3. O Conselho teve algum tipo de dificuldade em analisar as informações prestadas pelo
Comentário: N/A
Resposta: Sim, os relatórios foram apresentados
4. Os relatórios de execução orçamentária e financeira foram apresentados ao Conselho
Comentário: N/A
Resposta: Sim, por meio do Fundo de Assistência Social
5. O ente cofinanciou os serviços/programas?
Comentário: N/A
Resposta: Sim
6. As equipes de referência dos serviços e programas estão compostas de acordo com o
Comentário: N/A
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Resposta: Todos foram prestados sem descontinuidade
7. Os serviços cofinanciados pela União foram ofertados à população de forma regular,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
8. O Conselho avalia as despesas efetuadas no exercício como comprovadas, ou seja,
Comentário: N/A
Resposta: Sim
9. O Conselho apreciou e aprovou a proposta orçamentária do Fundo de Assistência
Comentário: N/A
Resposta: Sim
10. Os recursos repassados por meio da Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020, e
Comentário: N/A
Resposta: Sim
11. A execução dos recursos cofinanciados pela União foi realizada conforme as normas
Comentário: N/A
Resposta: Em determinados períodos
12. O Conselho acompanhou a execução do orçamento da Assistência Social?
Comentário: N/A
2.2 Tipo de Deliberação Favorável
2.3 Ressalvas
2.4 Participaram da reunião deliberativa os seguintes conselheiros
CPF NOME CARGO
051.729.029-45 LUCIANO DE SOUZA FERREIRA CONSELHEIRO(A) PRESIDENTE
032.429.919-23 CARINA BEATRIZ DA SILVA CONSELHEIRO(A) TITULAR
067.718.459-07 JACSON HENRIQUE GATELLI CONSELHEIRO(A) TITULAR
032.489.369-83 ALIANI BLOEMER MACHADO CONSELHEIRO(A) TITULAR
065.163.899-26 VIVIANE DE CAMPOS CONSELHEIRO(A) TITULAR
475.178.919-87 Vera Lucia Beltramin CONSELHEIRO(A) TITULAR
081.799.439-41 Raul Campos de Lima Junior CONSELHEIRO(A) TITULAR
010.575.519-29 CAMILA CONTE SOARES CONSELHEIRO(A) TITULAR
057.662.099-83 WAGNER GRIZORTI CONSELHEIRO(A) TITULAR
686.297.539-00 CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA CONSELHEIRO(A) TITULAR
95 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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514.162.553-20 MARIA SUELY COSME DE CONSELHEIRO(A) TITULAR
052.232.189-57 LUCIMAR DA COSTA CONSELHEIRO(A) TITULAR
046.882.859-14 Luciana Mendes Rocha CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
523.227.699-91 VERA LÚCIA IZIDORO MARIANO CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
010.026.969-92 SUZANE FRANCISCO DE VICE-PRESIDENTE
3. REGISTRO DOCUMENTAL DO PARECER DO CONSELHO
3.1 Data da Reunião: 11/12/2024
3.2 Número da Ata: 11
3.3 Número da Resolução: 56
AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA
Declaro sob as penas da lei, que as
informações prestadas sob a expressão da
verdade.
DECLARAÇÃO
R:10.222.10.134 X1:187.19.177.214
62805703987 202412181203 5732681
96 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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98 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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99 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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100 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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102 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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107 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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108 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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109 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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RELATÓRIO TÉCNICO
Resposta ao Ofício nº 205/2026 – MDS
Prestação de Contas – Emendas Parlamentares
Município: Foz do Iguaçu/PR
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social
Elaboração: Diretoria de Vigilância / Diretoria de Gestão Financeira do SUAS SUAS
Ano: 2026
1. Apresentação
O presente Relatório Técnico tem por finalidade apresentar os
esclarecimentos e elementos comprobatórios relativos aos apontamentos
constantes no Ofício nº 205/2026, expedido pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito da análise da prestação
de contas das programações vinculadas às emendas parlamentares destinadas à
estruturação da rede socioassistencial do Município de Foz do Iguaçu/PR.
2.1 Metodologia de Análise
Para a elaboração do presente Relatório Técnico, foram realizados
levantamentos e análises dos registros administrativos, documentos fiscais,
demonstrativos de execução e extratos bancários, com vistas à padronização das
informações, à verificação dos quantitativos e valores executados, bem como à
adequada vinculação das aquisições às respectivas programações.
Adicionalmente, procedeu-se à conciliação entre os documentos fiscais e a
movimentação bancária, de modo a assegurar a rastreabilidade da execução dos
recursos e a correta identificação do nexo causal entre as despesas realizadas e as
fontes de financiamento correspondentes.
2.2 Disponibilização de Documentos Comprobatórios
Considerando o elevado volume de documentos comprobatórios relacionados
à execução das programações analisadas, informa-se que não foi possível proceder
à juntada integral dos arquivos ao presente Relatório Técnico.
Dessa forma, com o objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade
das informações e a facilitação da análise por parte do Ministério do
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Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, os
documentos foram organizados em repositório digital, sendo disponibilizados por
meio de links de acesso em modo leitura.
Os arquivos encontram-se devidamente estruturados e vinculados aos
respectivos itens analisados neste relatório, contemplando notas de empenho, notas
fiscais, certificações, termos de recebimento, registros fotográficos e demais
documentos pertinentes, possibilitando a verificação individualizada de cada
despesa executada.
Destaca-se, ainda, que o acesso disponibilizado permite o download integral
dos documentos, garantindo plena auditabilidade das informações apresentadas.
Ressalta-se que os links de acesso estão organizados por programação,
unidade executora e item, em conformidade com a estrutura das tabelas e análises
constantes neste relatório.
Dessa forma, a disponibilização dos documentos em ambiente digital atende
aos princípios da transparência, eficiência administrativa e economicidade, sem
prejuízo da análise técnica por parte desse Ministério.
3. Respostas aos Apontamentos
3.1 Itens 6 e 7 – Programação 410830420200002 (CCVC)
Planilha resposta item 6 e 7
OSC: CCVC
Em atenção aos Itens 6 e 7 do Ofício nº 205/2026, por meio dos quais o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome –
MDS informa a impossibilidade de comprovação da aquisição dos itens constantes
na tabela apresentada e solicita a apresentação de documentação comprobatória da
execução dos recursos, esta Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à
análise técnica detalhada dos registros administrativos, planilhas de controle,
documentos fiscais e demais elementos correlatos vinculados à programação em
referência.
A partir do levantamento realizado, foram identificadas as notas fiscais
correspondentes às aquisições dos itens apontados, possibilitando a devida
comprovação da execução dos recursos destinados à referida programação.
Ressalta-se que, no decorrer da execução da emenda parlamentar, houve
necessidade de readequação da planilha inicial de itens, motivada por solicitação da
Organização da Sociedade Civil – OSC, em razão da inviabilidade de aquisição de
determinados itens originalmente previstos, sendo estes substituídos por outros
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compatíveis com as demandas operacionais da entidade e com as finalidades da
programação.
As referidas alterações foram devidamente formalizadas por meio do Ofício
nº 792/2022, emitido por esta Secretaria, o qual apresentou a justificativa técnica
para a substituição dos itens inicialmente previstos.
Adicionalmente, as alterações foram submetidas à apreciação e aprovadas
pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme Resolução nº
29/2022, de 25 de maio de 2022, com base em análise da Comissão de
Financiamento e Orçamento e deliberação da plenária, em conformidade com as
normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e sua
operacionalização por meio do sistema federal SIGTV.
Importante destacar que tais ajustes não implicaram desvio de finalidade dos
recursos, mas sim sua readequação para melhor atendimento aos objetivos da
programação, voltados à estruturação da rede de serviços socioassistenciais.
Para fins de demonstração, apresenta-se na tabela a seguir a consolidação
das informações, contemplando a descrição dos itens, os quantitativos executados e
os respectivos valores aplicados, evidenciando o nexo entre a execução física e
financeira dos recursos.
Dessa forma, as informações ora apresentadas atendem aos apontamentos
realizados, comprovando a aquisição dos itens por meio de documentação fiscal
idônea, bem como a regularidade das alterações promovidas, em consonância com
os mecanismos de controle e deliberação do SUAS.
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Item
Quantidade
prevista
Quantidade
Executada
Empenho Nota Fiscal nº
Valor Executado
(R$)
Nota explicativa
Armário 6 6 21923/2020 4.560 2.718,00
Foi localizada a Nota Fiscal nº 4.560, emitida em 12/02/2021 pela
empresa Normélia Lottermann – EPP, a qual contempla o
fornecimento de 07 (sete) unidades do item “Armário A2P 1,60 x
0,80 x 0,40”, no valor unitário de R$ 453,00, totalizando R$ 3.171,00
para o referido item.
Verificou-se que 06 (seis) unidades do referido item foram
devidamente empenhadas por meio do Empenho nº 21923/2020,
vinculado à Programação nº 410830420200002, correspondente ao
quantitativo previsto na prestação de contas analisada.
A unidade remanescente constante na mesma Nota Fiscal foi
empenhada por meio do Empenho nº 21938/2020, destinada à
Residência Inclusiva – Programa Viver sem Limites, vinculada a
outra ação orçamentária e finalidade administrativa distinta da
programação em análise.
Assim, verifica-se que o quantitativo de 06 (seis) armários previsto
na programação analisada encontra-se devidamente empenhado,
adquirido e comprovado documentalmente, sendo a divergência
observada decorrente apenas da emissão de Nota Fiscal única para
itens destinados a diferentes empenhos e dotações
orçamentárias.
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Cadeira giratória 10 10 21923/2020 4.560 3.900,00
Foi localizada a Nota Fiscal nº 4.560, emitida em 12/02/2021 pela
empresa Normélia Lottermann – EPP, a qual contempla o
fornecimento de 16 (dezesseis) unidades do item “Cadeira
Secretária Executiva Giratória – Sistema Back”, no valor unitário
de R$ 390,00.
Verificou-se que 10 (dez) unidades do referido item foram
empenhadas por meio do Empenho nº 021923/2020, vinculado à
Programação nº 410830420200002, correspondente ao quantitativo
previsto na prestação de contas analisada.
As 06 (seis) unidades remanescentes foram empenhadas por meio
do Empenho nº 021934/2020, vinculadas a outra dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dessa forma, verifica-se que o quantitativo constante na Nota Fiscal
foi regularmente distribuído entre dois empenhos distintos,
correspondendo integralmente às aquisições realizadas pela
Administração, inexistindo divergência quanto à aquisição do item.
Caixa acústica 1 1 9608/2021 437 1.537,41
Em relação ao item Caixa de Som, previsto na programação em
análise, informa-se que sua execução foi devidamente realizada, com
aquisição, liquidação e pagamento regular da despesa.
A contratação ocorreu por meio do Pregão nº 131/2020, sendo
formalizada através do Empenho nº 9.608/2021, no valor de R$
1.537,41, destinado à aquisição de 01 (uma) caixa de som
amplificada, conforme especificações do plano de aplicação aprovado
.
A execução financeira foi comprovada mediante a emissão da Nota
Fiscal nº 437, de 19/10/2021, no valor de R$ 1.537,41, emitida pela
empresa JEB Comércio de Eletrônicos Ltda, devidamente vinculada
ao empenho supracitado .
Consta ainda nos autos o registro de liquidação em 02/12/2021 e
pagamento em 07/12/2021, evidenciando o cumprimento das etapas
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da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento), em
conformidade com a legislação vigente .
Ressalta-se que:
o item foi regularmente contratado por meio de procedimento
licitatório válido;
há correspondência entre planejamento, empenho, nota fiscal,
liquidação e pagamento;
a execução financeira foi integralmente comprovada;
o bem foi adquirido conforme previsto na programação e destinado ao
atendimento das demandas da política de assistência social;
Por fim, evidencia-se que o item foi executado em conformidade com
os objetivos da programação SIGTV, atendendo aos princípios da
legalidade, eficiência e adequada aplicação dos recursos públicos,
não havendo inconsistências quanto à sua execução.
Cama elástica 1 1 15657/2021 454 2.271,00
Em relação ao item Cama Elástica, verificou-se que sua aquisição foi
realizada por meio do Empenho nº 015657/2021, vinculado à
Programação nº 410830420200002 – SIGTV / CCVC / Proteção
Social Básica, destinado à aquisição de 01 (uma) unidade de cama
elástica com 4,27 metros de diâmetro.
A aquisição foi formalizada por meio da Nota Fiscal nº 454, emitida
pela empresa L L de Almeida Brinquedos ME, no valor total de R$
2.271,00, correspondente ao mesmo item e quantitativo constantes
no empenho.
Consta ainda certificação de nota fiscal e termo de recebimento
definitivo emitido pela Comissão Permanente de Recebimento de
Bens Permanentes, confirmando a entrega do equipamento
conforme contratado, bem como registro fotográfico do bem instalado
no Centro Comunitário Vila C – CCVC.
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Câmera fotográfica 1 1 21965/2020 4508 3.187,05
Em relação ao item Câmera Fotográfica, verificou-se que sua
aquisição foi realizada por meio do Empenho nº 021965/2020,
vinculado à Programação nº 410830420200002 – SIGTV / Emenda
Parlamentar, destinado à aquisição de 01 (uma) unidade de câmera
fotográfica digital Canon Rebel T100.
A aquisição foi formalizada por meio da Nota Fiscal nº 4508, emitida
pela empresa Império do Papel Comércio de Papéis Ltda., no valor
total de R$ 3.187,05, correspondente ao mesmo item e quantitativo
constantes no empenho.
Carro funcional de
limpeza
1 1 11491/2021 1450 814,49
Em relação ao item Carrinho Funcional de Limpeza, verificou-se
que sua aquisição foi realizada por meio da Nota Fiscal nº 1450,
emitida pela empresa Solution Comércio & Serviços EIRELI, no valor
total de R$ 1.628,98.
A referida Nota Fiscal contempla 02 (duas) unidades de carrinho
funcional de limpeza tipo 03 – JSN W4 Kit, as quais foram
empenhadas em dois empenhos distintos, conforme segue:
● Empenho nº 011491/2021 – 01 unidade – valor R$ 814,49,
vinculado à Programação nº 410830420200002 – SIGTV /
Emenda Parlamentar.
● Empenho nº 017753/2021 – 01 unidade – valor R$ 814,49,
vinculado ao FNAS – IGD SUAS.
Dessa forma, verifica-se que a Nota Fiscal consolidou a entrega de
duas unidades do mesmo item, devidamente distribuídas entre os
empenhos correspondentes, inexistindo divergência quanto à
aquisição do equipamento.
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Climatizador (3 de
50.000 m³ e 1 de
30.000 m³)
4 4 22747/2022 482 60.199,99
Em relação ao item Climatizador, verificou-se que sua aquisição foi
realizada por meio do Empenho nº 022747/2022, vinculado à
Programação nº 410830420200002 – SIGTV / Emenda
Parlamentar, conforme Plano 2022 aprovado pelo Conselho
Municipal de Assistência Social.
O referido empenho contemplou a aquisição de 04 (quatro)
climatizadores evaporativos de parede, sendo 03 unidades com
capacidade de 50.000 m³/h e 01 unidade com capacidade de
31.000 m³/h.
A aquisição foi formalizada por meio da Nota Fiscal nº 482, emitida
pela empresa JM Comércio de Climatizadores Ltda., no valor total
de R$ 60.199,99, correspondendo exatamente ao quantitativo e
valores constantes no empenho.
Flip-chart 2 0 -
Em relação ao item Flip-chart, previsto na Programação nº
410830420200002 (CCVC), informa-se que não foi possível sua
aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi devidamente incluído no planejamento inicial da
programação, contudo, durante a fase de execução, não houve êxito
na sua contratação, não sendo possível viabilizar a aquisição dentro
do período de vigência.
Ressalta-se que a não aquisição decorreu de circunstâncias
administrativas inerentes ao processo de contratação, não tendo sido
realizada qualquer despesa vinculada a este item.
Destaca-se, ainda, que os recursos originalmente previstos para sua
aquisição permaneceram no saldo da programação, sendo
posteriormente objeto de reprogramação e/ou aplicação em outros
itens devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS, conforme documentação constante na prestação de
contas.
8
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Dessa forma, não houve prejuízo à execução global da programação,
tampouco desvio de finalidade, permanecendo resguardada a correta
aplicação dos recursos públicos.
Gaveteiro 2 2 21923/2020 4.560 516,00
Foi localizada a Nota Fiscal nº 4.560, emitida em 12/02/2021 pela
empresa Normélia Lottermann – EPP, na qual consta o item
“Gaveteiro vol. 4 gavetas”, quantidade 02 (duas) unidades, no
valor unitário de R$ 258,00, totalizando R$ 516,00.
Verificou-se que a aquisição do referido item foi devidamente
empenhada por meio do Empenho nº 021923/2020
Mesa (escritório) 3 3 21923/2020 4.560 1.260,00
Foi localizada a Nota Fiscal nº 4.560, emitida em 12/02/2021 pela
empresa Normélia Lottermann – EPP, na qual consta o item
“Conjunto Mesa 1,70 x 0,70 x 0,74 com 2 gavetas”, quantidade 05
(cinco) unidades, no valor unitário de R$ 420,00.
Verificou-se que 03 (três) unidades do referido item foram
empenhadas por meio do Empenho nº 021923/2020, vinculado à
Programação nº 410830420200002, correspondente ao quantitativo
previsto na prestação de contas analisada.
As 02 (duas) unidades remanescentes correspondem ao item
“mesa retangular reta conforme termo de referência” constante
do Empenho nº 021921/2020, vinculado a outra dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ressalta-se que a diferença de nomenclatura decorre da descrição
comercial utilizada na Nota Fiscal em relação à descrição técnica
constante do termo de referência, tratando-se, contudo, do mesmo
tipo de mobiliário.
Assim, verifica-se que o quantitativo constante na Nota Fiscal foi
regularmente distribuído entre empenhos distintos,
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correspondendo integralmente às aquisições realizadas pela
Administração.
Mesa (de reunião) 2 2 21923/2020 4.560 980,00
Foi localizada a Nota Fiscal nº 4.560, emitida em 12/02/2021 pela
empresa Normélia Lottermann – EPP, a qual contempla o
fornecimento de 03 (três) unidades do item “Mesa de Reunião
Retangular 2,00 x 0,90”, no valor unitário de R$ 490,00.
Verificou-se que 02 (duas) unidades do referido item foram
empenhadas por meio do Empenho nº 021923/2020, vinculado à
programação objeto da análise.
A unidade remanescente foi empenhada por meio do Empenho nº
021800/2020, destinada a outra dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Dessa forma, verifica-se que o quantitativo constante na Nota Fiscal
foi regularmente distribuído entre dois empenhos distintos,
correspondendo integralmente às aquisições realizadas pela
Administração.
Notebook 1 1 15811/2023 89 4.505,35
Em relação ao item Notebook, verificou-se que sua aquisição não
ocorreu no momento inicial da execução da programação, tendo o
recurso sido posteriormente reprogramado, conforme deliberação do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Assim, foi emitido o Empenho nº 015811/2023, destinado à aquisição
de 01 (uma) unidade de notebook, vinculado à Programação nº
410830420200002 – SIGTV / Emenda Parlamentar, no valor de R$
4.505,35.
A aquisição foi formalizada por meio da Nota Fiscal nº 89, emitida
pela empresa Azuldata Tecnologias Ltda., com a devida certificação
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Destaca-se que a tabela anteriormente apresentada foi elaborada com o objetivo de
atender diretamente aos apontamentos constantes nos Itens 6 e 7 do Ofício nº 205/2026, do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS,
contemplando os itens indicados pelo referido Ministério, acompanhados das respectivas
notas fiscais comprobatórias.
Na sequência, apresenta-se tabela complementar contendo a consolidação de todas
as aquisições realizadas no âmbito da programação, abrangendo a totalidade dos itens
adquiridos, respectivos quantitativos, valores executados e a devida vinculação às notas
fiscais correspondentes.
Dessa forma, as tabelas se complementam e permitem a verificação objetiva dos
apontamentos realizados, bem como a análise integral da execução física e financeira dos
recursos.
Apresenta-se, a seguir, a planilha consolidada contendo a totalidade das despesas
executadas no âmbito da Programação nº 410830420200002:
PROGRAMAÇÃO VALOR PAGO NOTA FISCAL ITENS Qtd. Executada
410830420200002 R$ 2.649,49 3647 Bebedouro 1
410830420200002 R$ 8.977,50 103 Ar Condicionado 6
410830420200002 R$ 94,00 758 Ferro de Passar 1
410830420200002 R$ 4.505,35 89 Notebook 1
410830420200002 R$ 1.072,90 997 Tela de Projeção 120 polegadas 1
410830420200002 R$ 1.914,00 508 Ventiladores (Parede) 6
410830420200002 R$ 207,00 2434 Microfone 3
410830420200002 R$ 475,00 12294 Furadeira 1
410830420200002 R$ 1.060,00 76 Mesa de Som 1
410830420200002 R$ 718,39 8326 Cortador de Grama 1
410830420200002 R$ 1.854,00 763 HD Externo 3
410830420200002 R$ 54.392,40 109 Computadores 15
410830420200002 R$ 1.862,00 1158 Lavadora de Alta Pressão 1
410830420200002 R$ 699,00 406 Relógios de Parede 10
410830420200002 R$ 376,00 1610935 Refletores 200w 4
410830420200002 R$ 2.484,00 13483
1 Piscina de Bolinha e 1 Mesa de
Jogos (Ping Pong e Pebolim)
2
410830420200002 R$ 1.430,20 2641 Brinquedoteca 1
410830420200002 R$ 1.487,09 4509 Impressora Multifuncional 1
410830420200002 R$ 3.187,05 4508 Câmera Fotográfica 1
410830420200002 R$ 1.537,41 437 Caixa acústica 1
410830420200002 R$ 60.199,99 482
Climatizador –
03 – capacidade 50.000 m3
01 – capacidade 30.000 m3
4
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410830420200002 R$ 4.299,84 647 Persianas 15
410830420200002 R$ 5.500,00 3227
10 Arquivos e 10 Estantes de
Alumínio
20
410830420200002 R$ 2.271,00 454 Cama Elástica 1
410830420200002 R$ 2.197,05 1599 Freezer 1
410830420200002 R$ 9.374,00 4560
2 Gaveteiros, 10 Cadeiras de
Escritório Giratórias, 6 Armários, 2
Mesas Grandes para Reuniões, 3
Mesas Escritório
23
410830420200002 R$ 55.590,00 215063 Automóvel Básico 1
410830420200002 R$ 701,12 94 Bebedouro 1
410830420200002 R$ 1.198,99 1496 Televisão 32 1
410830420200002 R$ 2.049,00 1758 Cadeira Secretária Fixa 15
410830420200002 R$ 546,40 1757 Cadeira Secretária Fixa 4
410830420200002 R$ 814,49 1450 Carrinho Funcional de Limpeza 1
410830420200002 R$ 3.800,00 402 Projetor Multimídia 1
410830420200002 R$ 1.030,00 871
Longarina Tipo Aeroporto - 3
Lugares
1
3.2 Itens 9 e 10 – Programação 410830420200003 (Nosso Canto)
Planilha resposta item 9 [apontamento 8. b)]
OSC: Nosso Canto
Em atenção aos Itens 9 e 10 do Ofício nº 205/2026, por meio dos quais o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS informa a
impossibilidade de comprovação da aquisição dos itens constantes na tabela
apresentada e solicita a apresentação de documentação comprobatória da execução dos
recursos, esta Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à análise técnica
detalhada dos registros administrativos, planilhas de controle, documentos fiscais e
demais elementos correlatos vinculados à programação em referência.
A partir do levantamento realizado, foram identificadas as notas fiscais
correspondentes às aquisições dos itens apontados, possibilitando a devida comprovação
da execução dos recursos destinados à referida programação.
Ressalta-se que, no decorrer da execução da emenda parlamentar, houve
necessidade de readequação da planilha inicial de itens, motivada por solicitação da
Organização da Sociedade Civil – OSC, em razão da inviabilidade de aquisição de
determinados itens originalmente previstos, sendo estes substituídos por outros
compatíveis com as demandas operacionais da entidade e com as finalidades da
programação.
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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As referidas alterações foram devidamente formalizadas por meio do Ofício nº
463/2022, emitido por esta Secretaria em 24 de março de 2022, o qual encaminhou a
solicitação da OSC para substituição dos itens não adquiridos no âmbito da Programação
nº 410830420200003.
Importa destacar que a programação foi previamente aprovada pelo Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, por meio da Resolução Ad Referendum nº
005/2020, tendo as alterações posteriores sido igualmente submetidas à apreciação e
aprovadas pelo referido Conselho, conforme Resolução CMAS nº 31/2022, de 25 de
maio de 2022, com base em análise técnica e deliberação da plenária, em consonância
com as normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Importa destacar que a referida programação já havia sido previamente aprovada
pelo Conselho Municipal de Assistência Social, por meio da Resolução Ad Referendum
nº 005/2020, e, posteriormente, as alterações propostas foram submetidas à apreciação
e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução
CMAS nº 31/2022, de 25 de maio de 2022, com base em análise técnica e deliberação
da plenária, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS.
Ressalta-se que tais ajustes não implicaram desvio de finalidade dos recursos, mas
sim sua readequação para melhor atendimento aos objetivos da programação, voltados à
estruturação da rede de serviços socioassistenciais no âmbito da OSC Nosso Canto.
Para fins de demonstração, apresenta-se na tabela a seguir a consolidação das
informações, contemplando a descrição dos itens, os quantitativos executados e os
respectivos valores aplicados, evidenciando o nexo entre a execução física e financeira
dos recursos.
Dessa forma, as informações ora apresentadas atendem aos apontamentos
realizados, comprovando a aquisição dos itens por meio de documentação fiscal idônea,
bem como a regularidade das alterações promovidas, em consonância com os
mecanismos de controle e deliberação do SUAS.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Item
Quantidade
prevista
Quantidade
Executada
Empenho Nota Fiscal nº
Valor
Executado (R$)
Nota explicativa
Liquidificador 1 1 011520/2021 530 1.440,76
Trata-se de despesa realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar –
Programação nº 410830420200003 (SIGTV), destinada à estruturação da rede de Proteção
Social Especial, conforme Plano de Aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de
Assistência Social por meio da Resolução nº 026/2021.
A execução da despesa ocorreu por meio do Empenho nº 011520/2021, no valor de R$
1.440,76, referente à aquisição de equipamento permanente (liquidificador industrial 20 litros),
conforme especificado no processo licitatório Pregão nº 83/2021 e Ata de Registro de Preços
nº 141/2021 .
A despesa foi devidamente comprovada mediante apresentação da Nota Fiscal nº 530,
emitida em 11/10/2021, no valor de R$ 1.440,76, contendo a descrição do item adquirido,
compatível com o objeto empenhado .
Ressalta-se que há certificação de recebimento e conformidade do material, atestando
que o bem foi entregue de acordo com as especificações contratadas, bem como Termo de
Recebimento Definitivo emitido por comissão designada, em observância à legislação
vigente .
Adicionalmente, constam registros fotográficos que evidenciam a entrega e incorporação do
bem ao patrimônio da Administração Pública, reforçando a efetiva execução do objeto.
Dessa forma, verifica-se que a despesa encontra-se regularmente executada, liquidada e
comprovada, em conformidade com o Plano de Aplicação aprovado, não havendo indícios
de desvio de finalidade ou irregularidade na aplicação dos recursos.
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Mesa de Jogos
1 1
15966/2021 591
1.799,00
Em relação ao item “Mesa de Jogos”, verifica-se que sua execução ocorreu por meio da
aquisição de dois equipamentos recreativos distintos, ambos vinculados à Programação
nº 410830420200003 – SIGTV/Nosso Canto/Proteção Social Especial – MDS/SNAS,
conforme Plano de Aplicação aprovado.
Inicialmente, foi adquirida 01 (uma) Mesa de Pebolim Juvenil, por meio do Empenho nº
15.966/2021, no valor de R$ 1.799,00, conforme Nota Fiscal nº 591, emitida em 11/11/2021
pela empresa Acarve Comércio e Licitações EIRELI, tendo o bem sido devidamente
entregue e certificado pela Comissão Permanente de Recebimento de Bens Permanentes .
Posteriormente, foi adquirida 01 (uma) Mesa de Jogo de Air Hockey, por meio do Empenho
nº 15.969/2021, no valor de R$ 3.290,00, conforme Nota Fiscal nº 796, emitida pela empresa
Object Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI, igualmente acompanhada de
documentação comprobatória de entrega e recebimento.
Dessa forma, observa-se que o item descrito de forma genérica como “mesa de jogos”
corresponde, na execução, à aquisição de 02 (dois) bens permanentes recreativos de
naturezas distintas, sendo:
● 01 mesa de pebolim juvenil;
● 01 mesa de air hockey;
ambos compatíveis com a finalidade do plano de aplicação, voltados ao fortalecimento das
atividades socioassistenciais e recreativas da unidade atendida.
Ressalta-se que os bens foram regularmente adquiridos, com correspondência entre
planejamento, empenho, documento fiscal, recebimento definitivo e destinação, garantindo a
rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos e a conformidade da execução da
despesa.
1 1 15969/2021 796 3.290,00
Playground 1 1 15968/2021 869 1.265,00
Em relação ao item Playground Maternal, verifica-se que sua execução ocorreu por meio da
aquisição de 01 (um) conjunto de equipamentos recreativos infantis, destinado ao
atendimento das atividades socioassistenciais da unidade.
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127 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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A aquisição foi realizada por meio do Empenho nº 15.968/2021, no valor de R$ 1.265,00,
conforme Nota Fiscal nº 869, emitida em 23/11/2021 pela empresa M. K. Schiticoski ME,
contemplando 01 (uma) unidade de Playground Maternal III .
Conforme documentação constante nos autos:
● o bem foi devidamente entregue, conforme comprovação da Nota Fiscal;
● houve certificação de recebimento pela área competente;
● foi emitido Termo de Aceite pela Comissão Permanente de Recebimento de Bens
Permanentes;
● há registro fotográfico do equipamento, evidenciando sua destinação e utilização na
unidade (conforme imagens constantes nas páginas 7 a 9 do documento).
Importante destacar que o referido item integra a natureza de despesa “aparelhos e
equipamentos para esportes e diversões”, estando vinculado à Programação nº
410830420200003 – SIGTV/Nosso Canto/Proteção Social Especial – MDS/SNAS, em
conformidade com o Plano de Aplicação aprovado .
Dessa forma, resta evidenciada a regular execução do item, com correspondência entre
planejamento, empenho, documento fiscal, recebimento definitivo e efetiva destinação do
bem, assegurando a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos públicos.
Furadeira /
Parafusadeira
1 1 16157/2023 520 298,00
Em relação ao item Furadeira de Impacto, verifica-se que sua execução ocorreu por meio da
aquisição de 01 (uma) ferramenta elétrica, destinada ao apoio das atividades operacionais e
de manutenção da unidade socioassistencial.
A aquisição foi realizada por meio do Empenho nº 16.157/2023, no valor de R$ 298,00,
conforme Nota Fiscal nº 1520, emitida em 25/08/2023 pela empresa Licitamais Comércio e
Serviços LTDA, contemplando 01 (uma) Furadeira de Impacto 1/2”, potência mínima de
750W, marca Mondial, modelo FFI-05 .
Conforme especificado no empenho, trata-se de equipamento com capacidade para
perfurações com e sem impacto em diferentes materiais (concreto, madeira, metal, cerâmica
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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128 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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e plástico), dotado de características técnicas como velocidade variável, rotação reversível e
dupla isolação, adequado às necessidades de manutenção da unidade .
Ressalta-se que:
● o bem foi devidamente entregue, conforme comprovação da Nota Fiscal;
● houve certificação de recebimento atestando a conformidade com o contratado;
● consta termo de aceite emitido pela área competente;
O item encontra-se vinculado ao Plano de Reprogramação do Nosso Canto, conforme
Resoluções CMAS nº 18/2022 e nº 15/2023, sendo financiado com recursos da
Programação nº 410830420200003 – SIGTV/Nosso Canto/Proteção Social Especial –
MDS/SNAS .
Dessa forma, resta demonstrada a regular execução da despesa, com a devida
correspondência entre planejamento, empenho, documento fiscal, recebimento e destinação
do bem, assegurando a adequada aplicação dos recursos públicos.
Notebook 4 4 15810/2023 88 18.021,40
Em relação ao item Notebook, verifica-se que sua execução ocorreu por meio da aquisição
de 04 (quatro) unidades de equipamentos de informática, destinados ao apoio das
atividades técnicas e administrativas da rede socioassistencial.
A aquisição foi realizada por meio do Empenho nº 15.810/2023, no valor total de R$
18.021,40, conforme Nota Fiscal nº 88, emitida em 19/10/2023 pela empresa Azuldata
Tecnologias LTDA, contemplando:
● 04 (quatro) unidades de Notebook VAIO FE15, com especificações técnicas
compatíveis com o termo de referência (processador Intel Core i3, 8GB de RAM e
SSD de 256GB);
● 04 (quatro) unidades de mochilas para transporte, acessório complementar ao
uso dos equipamentos .
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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129 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Conforme documentação constante nos autos:
● os equipamentos foram devidamente entregues, conforme Nota Fiscal;
● houve certificação formal atestando a conformidade da entrega com o contratado;
● consta termo de aceite emitido pela área competente, confirmando o recebimento
regular dos bens;
Destaca-se que a aquisição foi realizada em observância ao Plano de Reprogramação do
Nosso Canto, conforme Resoluções CMAS nº 18/2022 e nº 15/2023, estando vinculada à
Programação nº 410830420200003 – SIGTV/Nosso Canto/Proteção Social Especial –
MDS/SNAS .
Importante ressaltar que, embora o quantitativo adquirido (04 unidades) seja superior ao
inicialmente previsto na programação original, a aquisição foi realizada com recursos
reprogramados, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, não
havendo prejuízo à finalidade pública, mas sim ampliação da capacidade operacional dos
serviços.
Dessa forma, resta demonstrada a regular execução do item, com correspondência entre
planejamento atualizado (reprogramação), empenho, documento fiscal, recebimento e
destinação dos bens, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Pipoqueira 1 0 0,00
Em relação ao item Pipoqueira, previsto na programação em análise, informa-se que não foi
possível sua aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi devidamente incluído em procedimento licitatório, por meio do Pregão nº
183/2023, entretanto, o item restou fracassado, não havendo propostas válidas/classificadas
que possibilitasse a contratação.
Dessa forma, apesar das providências administrativas adotadas para viabilizar a aquisição,
não houve êxito na conclusão do certame para este item específico, não sendo possível a sua
execução dentro do período da programação.
Ressalta-se que:
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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130 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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● houve tentativa regular de contratação por meio de processo licitatório;
● a não aquisição decorreu de fator externo à Administração (ausência de propostas
válidas);
● não houve aplicação indevida de recursos para este item;
Por fim, destaca-se que os recursos originalmente previstos para este item permaneceram no
saldo da programação, sendo posteriormente objeto de reprogramação e aplicação em outros
itens devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
conforme documentação constante na prestação de contas.
Lavadora de Alta
Pressão
1 1 20302/2023 151 530,24
Em relação ao item Lavadora de Alta Pressão, verifica-se que sua execução ocorreu por
meio da aquisição de 01 (uma) unidade de equipamento, destinado ao apoio das atividades
de limpeza e manutenção das unidades socioassistenciais.
A aquisição foi realizada por meio do Empenho nº 20.302/2023, no valor de R$ 530,24,
conforme Nota Fiscal nº 151, emitida em 19/10/2023 pela empresa RI Empreendimento
Comercial LTDA, contemplando 01 (uma) lavadora de alta pressão modelo FAST 120 –
Lavor .
Conforme especificado no empenho, o equipamento atende às características técnicas
mínimas exigidas, incluindo pressão mínima de 2.500 PSI, vazão mínima de 700 l/h, potência
de 3.200 watts, motor de indução, mangueira de alta pressão com 10 metros e acessórios
operacionais, estando adequado às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de
Assistência Social .
Ressalta-se que:
● o bem foi devidamente entregue, conforme comprovação da Nota Fiscal;
● houve certificação formal atestando a conformidade da entrega com o contratado;
● consta termo de aceite emitido pela área competente, confirmando o recebimento
regular do equipamento;
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Destaca-se que a aquisição foi realizada em observância ao Plano de Reprogramação do
Nosso Canto, conforme Resoluções CMAS nº 18/2022 e nº 15/2023, estando vinculada à
Programação nº 410830420200003 – SIGTV/Nosso Canto/Proteção Social Especial –
MDS/SNAS .
Dessa forma, resta demonstrada a regular execução do item, com correspondência entre
planejamento atualizado (reprogramação), empenho, documento fiscal, recebimento e
destinação do bem, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Máquina de
Costura
1 0
Em relação ao item Máquina de Costura, previsto na programação em análise, informa-se
que não foi possível sua aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi devidamente incluído em procedimento licitatório, por meio do Pregão nº
183/2023, entretanto, o item restou fracassado, não havendo propostas válidas/classificadas
que possibilitasse a contratação.
Dessa forma, apesar das providências administrativas adotadas para viabilizar a aquisição,
não houve êxito na conclusão do certame para este item específico, impossibilitando sua
execução no período da programação.
Ressalta-se que:
● houve tentativa regular de contratação por meio de processo licitatório;
● a não aquisição decorreu de fator externo à Administração (fracasso do item no
certame);
● não houve aplicação de recursos para este item;
Por fim, destaca-se que os recursos originalmente previstos permaneceram no saldo da
programação, sendo passíveis de reprogramação ou devolução, conforme normativas
aplicáveis e deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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132 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Na sequência, apresentam-se as tabelas complementares, as quais detalham a execução da programação, contemplando a consolidação
das aquisições realizadas, com respectivos quantitativos, valores executados e a devida vinculação às notas fiscais correspondentes.
Destaca-se que tais tabelas possibilitam o aprofundamento das informações anteriormente apresentadas, permitindo a verificação detalhada
da execução física e financeira dos recursos, bem como a rastreabilidade dos documentos comprobatórios.
Apresenta-se, a seguir, a planilha consolidada contendo a totalidade das despesas executadas no âmbito da Programação nº
410830420200003:
PROGRAMAÇÃO VALOR PAGO
DOCUMENTO
FISCAL
ITENS Qtd. Executada
410830420200003 R$ 1.799,00 591 MESA DE PEBOLIN JUVENIL 1
410830420200003 R$ 1.700,00 3499 CADEIRA 5
410830420200003 R$ 5.985,00 103 AR-CONDICIONADO 4
410830420200003 R$ 18.021,40 88 NOTEBOOK 4
410830420200003 R$ 3.567,00 6033 CADEIRA 3
410830420200003 R$ 1.440,76 530 LIQUIDIFICADOR 1
410830420200003 R$ 2.189,00 1872 1 CESTA DE BASQUETE E 1 POSTE SPIRIBOL 2
410830420200003 R$ 5.520,00 1611082 TELEVISÃO 1
410830420200003 R$ 2.697,00 1611163 TENDA 3
410830420200003 R$ 751,92 4899 APARELHO TELEFÔNICO 8
410830420200003 R$ 4.000,00 662 HD EXTERNO 10
410830420200003 R$ 2.990,43 2658 BRINQUEDOTECA 1
410830420200003 R$ 1.487,09 4761 IMPRESSORA 1
410830420200003 R$ 7.950,00 34890 GELADEIRA 1
410830420200003 R$ 2.575,00 490 CAMA ELÁSTICA 1
410830420200003 R$ 298,00 1520 FURADEIRA 1
410830420200003 R$ 17.490,00 3981 COMPUTADOR 3
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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133 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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410830420200003 R$ 1.265,00 869 PLAYGROUND 1
410830420200003 R$ 4.394,10 1877 FREEZER 2
410830420200003 R$ 208.900,00 290 VAN ADAPTADA 1
410830420200003 R$ 3.290,00 796 MESA DE JOGOS 2 1
410830420200003 R$ 3.280,77 109 BATEDEIRA 1
410830420200003 R$ 934,00 11479 FRITADEIRA 1
410830420200003 R$ 530,24 151 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO 1
410830420200003 R$ 2.790,00 1495 UMIDIFICADOR DE AR 2
410830420200003 R$ 605,00 268 FORNO 1
410830420200003 R$ 1.782,57 233 CASINHA DE BONECA 1
RECEBIDO AQUISIÇÕES SALDO
R$ 320.000,00 308.233,28 11.766,72
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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3.3 Itens 12 e 13 – Programação 410830420200005 (Um Chute para o Futuro)
Planilha resposta item 12 e 13
OSC: Um Chute para o Futuro
Em atenção aos Itens 12 e 13 do Ofício nº 205/2026, por meio dos quais o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome –
MDS informa a impossibilidade de comprovação da aquisição dos itens constantes
na tabela apresentada e solicita a apresentação de documentação comprobatória da
execução dos recursos, esta Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à
análise técnica detalhada dos registros administrativos, planilhas de controle,
documentos fiscais e demais elementos correlatos vinculados à programação em
referência.
A partir do levantamento realizado, foram identificadas as notas fiscais
correspondentes às aquisições dos itens apontados, possibilitando a devida
comprovação da execução dos recursos destinados à referida programação.
Destaca-se que os documentos comprobatórios encontram-se devidamente
organizados e disponibilizados em repositório digital, conforme descrito na seção
metodológica deste relatório, permitindo a verificação individualizada das despesas
executadas.
Adicionalmente, apresenta-se na tabela a seguir a consolidação das
informações, contemplando a descrição dos itens, os quantitativos executados e os
respectivos valores aplicados, evidenciando o nexo entre a execução física e
financeira dos recursos.
Dessa forma, as informações ora apresentadas atendem aos apontamentos
realizados, comprovando a aquisição dos itens por meio de documentação fiscal
idônea e demonstrando a regular execução dos recursos transferidos.
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Item
Quantidade
Prevista
Quantidade
Executada Empenho Nota Fiscal nº Valor Executado
(R$) Observação
Playground 1 1 15661/2021 872 2.993,13
Em relação ao item Playground (Playground Petit Standard), previsto na
programação em análise, informa-se que sua aquisição foi devidamente
realizada no decorrer da execução.
O referido item foi incluído em procedimento licitatório, por meio do Pregão nº
128/2021, resultando na contratação da empresa M. K. Schiticoski ME,
conforme especificações constantes no processo.
A execução da despesa ocorreu por meio da Nota de Empenho nº
15.661/2021, no valor de R$ 2.993,13, sendo posteriormente comprovada pela
Nota Fiscal nº 872, emitida em 01/12/2021, em conformidade com o objeto
contratado.
No que se refere à execução física, consta nos autos a certificação de que os
materiais foram entregues de acordo com o contratado, bem como o Termo de
Aceite emitido pela Comissão Permanente de Recebimento de Bens
Permanentes, atestando o recebimento definitivo do item.
Ressalta-se que:
● houve regular instrução do processo de aquisição, com observância
à legislação aplicável;
● a execução financeira encontra-se devidamente comprovada por
meio de empenho e nota fiscal correspondente;
● a execução física foi atestada por meio de certificação e recebimento
definitivo do bem;
● há conformidade entre o item adquirido, o planejamento aprovado e
a destinação no âmbito da Proteção Social Básica;
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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136 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Por fim, conclui-se que o item foi integralmente executado, com comprovação
documental suficiente, não havendo apontamentos quanto à sua regularidade
no âmbito da prestação de contas da programação.
Piscina de Bolinha 2
Em relação ao item Piscina de Bolinha, previsto na programação em análise,
informa-se que não foi possível sua aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi devidamente incluído em procedimento licitatório, por meio
do Pregão nº 183/2023, entretanto, o item restou fracassado, não havendo
propostas válidas/classificadas que possibilitasse a contratação.
Dessa forma, apesar das providências administrativas adotadas para viabilizar
a aquisição, não houve êxito na conclusão do certame para este item
específico, impossibilitando sua execução no período da programação.
Ressalta-se que:
● houve tentativa regular de contratação por meio de processo
licitatório;
● a não aquisição decorreu de fator externo à Administração (fracasso
do item no certame);
● não houve aplicação de recursos para este item;
Por fim, destaca-se que os recursos originalmente previstos permaneceram no
saldo da programação, sendo passíveis de reprogramação ou devolução,
conforme normativas aplicáveis e deliberação do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.
Cama Elástica 2 15660/2021 455 2.271,00
Em relação ao item Cama Elástica, previsto na programação em análise,
informa-se que sua aquisição foi devidamente realizada no decorrer da
execução.
25 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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137 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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O referido item foi incluído em procedimento licitatório, por meio do Pregão nº
128/2021, resultando na contratação da empresa L L de Almeida Brinquedos,
conforme especificações constantes no processo.
A execução da despesa ocorreu por meio da Nota de Empenho nº
15.660/2021, no valor de R$ 2.271,00, destinada à aquisição de 01 (uma)
unidade de cama elástica 4,27 metros de diâmetro, conforme detalhamento
do empenho .
A comprovação da execução financeira se dá por meio da Nota Fiscal nº 455,
emitida em 17/11/2021, no valor de R$ 2.271,00, com descrição compatível ao
objeto contratado e vinculação expressa ao respectivo empenho .
No que se refere à execução física, consta nos autos a certificação de que os
materiais foram entregues em conformidade com o contratado, bem como o
Termo de Aceite emitido pela Comissão Permanente de Recebimento de Bens
Permanentes, atestando o recebimento definitivo do item.
Adicionalmente, verificam-se registros fotográficos anexados ao processo,
evidenciando a instalação e utilização do equipamento no âmbito da entidade
“Um Chute para o Futuro”, reforçando a efetiva destinação do bem às
atividades da Proteção Social Básica.
Ressalta-se que:
● houve regular instrução do processo de aquisição, com observância
à legislação aplicável;
● a execução financeira encontra-se devidamente comprovada por
meio de empenho e nota fiscal correspondente;
● a execução física foi atestada por meio de certificação, termo de
aceite e registros fotográficos;
● há conformidade entre o item adquirido, o planejamento aprovado e
a destinação no âmbito da Proteção Social Básica;
Por fim, conclui-se que o item foi integralmente executado, com comprovação
documental suficiente, não havendo apontamentos quanto à sua regularidade
no âmbito da prestação de contas da programação.
26 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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138 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Na sequência, apresentam-se as tabelas complementares, as quais detalham a execução da programação, contemplando a
consolidação das aquisições realizadas, com respectivos quantitativos, valores executados e a devida vinculação às notas fiscais
correspondentes.
Destaca-se que tais tabelas possibilitam o aprofundamento das informações anteriormente apresentadas, permitindo a
verificação detalhada da execução física e financeira dos recursos, bem como a rastreabilidade dos documentos comprobatórios.
Ressalta-se que todos os itens relacionados foram devidamente adquiridos e entregues à Organização da
Sociedade Civil beneficiária, conforme documentação comprobatória apresentada.
Apresenta-se, a seguir, a planilha consolidada contendo a totalidade das despesas executadas no âmbito da Programação
nº 410830420200005:
PROGRAMAÇÃO VALOR PAGO
DOCUMENTO
FISCAL
ITENS Qtd. Executada
410830420200005 R$ 2.271,00 455 Cama Elástica 1
410830420200005 R$ 2.993,13 872 Playground 1
410830420200005 R$ 222.000,00 10406 Veículo Van 1
RECEBIDO AQUISIÇÕES SALDO
R$ 230.000,00 227.264,13 2.735,87
27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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139 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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3.4 Itens 15 e 16 – Programação 410830420200004 (CAIA)
Planilha resposta item 15 e 16
OSC: CAIA – Centro de Atenção Integral ao Adolescente
Em atenção aos Itens 15 e 16 do Ofício nº 205/2026, por meio dos quais o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome –
MDS informa a impossibilidade de comprovação da aquisição dos itens constantes
na tabela apresentada e solicita a apresentação de documentação comprobatória da
execução dos recursos, esta Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à
análise técnica detalhada dos registros administrativos, planilhas de controle,
documentos fiscais e demais elementos correlatos vinculados à programação em
referência.
A partir do levantamento realizado, foram identificadas as notas fiscais
correspondentes às aquisições dos itens apontados, possibilitando a devida
comprovação da execução dos recursos destinados à referida programação.
Ressalta-se que, no decorrer da execução da emenda parlamentar, houve
necessidade de readequação da planilha inicial de itens, motivada por solicitação da
Organização da Sociedade Civil – OSC, em razão da inviabilidade de aquisição de
determinados itens originalmente previstos, sendo estes substituídos por outros
compatíveis com as demandas operacionais da entidade e com as finalidades da
programação.
As referidas alterações foram formalizadas por meio do Ofício nº nº
1152/2022, emitido por esta Secretaria em 08 de julho de 2022, o qual retificou
manifestação anterior (Ofício nº 434/2022) e encaminhou a solicitação de alteração
da planilha de itens, com base na demanda apresentada pela OSC.
Adicionalmente, as alterações foram submetidas à apreciação e
aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme
Resolução CMAS nº 49/2022, de 24 de agosto de 2022, com base em análise
técnica e deliberação da instância de controle social, em conformidade com as
normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Ressalta-se que tais ajustes não implicaram desvio de finalidade dos
recursos, mas sim sua readequação para melhor atendimento aos objetivos da
programação, voltados à estruturação da rede de serviços do SUAS no âmbito da
OSC CAIA.
Importa destacar que a programação em questão refere-se a emenda
parlamentar no valor total de R$ 160.000,00, destinada à referida entidade, com
finalidade específica de fortalecimento da rede socioassistencial.
28 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Para fins de demonstração, apresenta-se na tabela a seguir a consolidação
das informações, contemplando a descrição dos itens, os quantitativos executados e
os respectivos valores aplicados, evidenciando o nexo entre a execução física e
financeira dos recursos.
Dessa forma, as informações ora apresentadas atendem aos apontamentos
realizados, comprovando a aquisição dos itens por meio de documentação fiscal
idônea, bem como a regularidade das alterações promovidas, em consonância com
os mecanismos de controle, deliberação e execução no âmbito do SUAS.
29 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Item
Quantidade
prevista
Quantidade
Executada
Empenho Nota Fiscal nº
Valor Executado
(R$) Observação
Bebedouro 2 2 6945/2022 3873 5.298,98
Em relação ao item Bebedouro Industrial, informa-se
que sua aquisição foi devidamente realizada no decorrer
da execução.
O referido item foi incluído em procedimento licitatório,
por meio do Pregão nº 83/2021, com adesão à Ata de
Registro de Preços nº 144/2021, resultando na
contratação da empresa A&R Comercial Produtos e
Equipamentos EIRELI, conforme especificações
constantes no processo.
A execução da despesa ocorreu por meio da Nota de
Empenho nº 6.945/2022, no valor de R$ 5.298,98,
destinada à aquisição de 02 (duas) unidades de
bebedouro industrial inox com 4 torneiras, conforme
detalhamento do empenho .
A comprovação da execução financeira se dá por meio
da Nota Fiscal nº 7873, emitida pela empresa
fornecedora, no valor correspondente ao empenhado,
contendo a descrição dos equipamentos compatível com
o objeto contratado.
No que se refere à execução física, consta nos autos a
certificação de que os equipamentos foram entregues em
conformidade com o contratado, bem como o respectivo
aceite pela área competente, atestando o recebimento
definitivo dos bens.
Ressalta-se que:
● houve regular instrução do processo de
aquisição, com observância à legislação
30 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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142 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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aplicável;
● a execução financeira encontra-se
devidamente comprovada por meio de
empenho e nota fiscal correspondente;
● a execução física foi atestada por meio de
certificação e aceite dos equipamentos;
● há conformidade entre os itens adquiridos, o
planejamento aprovado e a destinação no
âmbito da Proteção Social Básica;
Por fim, conclui-se que o item foi integralmente
executado, com comprovação documental suficiente,
não havendo apontamentos quanto à sua regularidade
no âmbito da prestação de contas da programação.
Cama Elástica 1
Em relação ao item Cama Elástica, previsto na
programação em análise, informa-se que não foi possível
sua aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi inicialmente incluído em procedimento
licitatório por meio do Pregão nº 128/2021, não tendo
logrado êxito em sua contratação à época.
Posteriormente, com vistas à viabilização da aquisição, o
item foi novamente inserido em novo certame licitatório,
por meio do Pregão nº 183/2023, contudo, restou
novamente fracassado, não havendo propostas
válidas/classificadas que possibilitassem a contratação.
Dessa forma, apesar das reiteradas providências
administrativas adotadas para viabilizar a aquisição do
item, não houve êxito na conclusão dos certames,
impossibilitando sua execução no período da
programação.
31 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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143 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Ressalta-se que:
● houve duas tentativas formais de
contratação, por meio de processos licitatórios
distintos;
● a não aquisição decorreu de fator externo à
Administração (fracasso reiterado do item nos
certames);
● restou demonstrada a diligência da
Administração na busca pela execução integral
do objeto;
● não houve aplicação de recursos para este
item, inexistindo execução financeira
vinculada;
Por fim, destaca-se que os recursos originalmente
previstos permaneceram no saldo da programação,
sendo passíveis de reprogramação ou devolução,
conforme normativas aplicáveis e deliberação do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Câmera de segurança 2
Em relação ao item Câmera de Segurança, previsto na
programação em análise, informa-se que não foi possível
sua aquisição no decorrer da execução.
O referido item foi devidamente incluído em
procedimento licitatório, por meio do Pregão nº
128/2021, entretanto, não logrou êxito em sua
contratação, não havendo propostas válidas/classificadas
que possibilitassem a aquisição.
32 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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144 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Dessa forma, apesar das providências administrativas
adotadas para viabilizar a aquisição, não houve êxito na
conclusão do certame para este item específico,
impossibilitando sua execução no período da
programação.
Ressalta-se que:
● houve tentativa regular de contratação por
meio de processo licitatório;
● a não aquisição decorreu de fator externo à
Administração (ausência de propostas
válidas/classificadas);
● não houve aplicação de recursos para este
item, inexistindo execução financeira
vinculada;
Por fim, destaca-se que os recursos originalmente
previstos permaneceram no saldo da programação,
sendo passíveis de reprogramação ou devolução,
conforme normativas aplicáveis e deliberação do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Câmera fotográfica 1 1 25977/2023 6133 3.599,00
Em relação ao item Câmera Fotográfica Digital,
informa-se que sua aquisição foi devidamente realizada
no decorrer da execução.
O referido item foi incluído em procedimento licitatório,
por meio do Pregão nº 183/2023, resultando na
contratação da empresa Tomada 1 Audiovisual Ltda.,
conforme especificações constantes no processo.
A execução da despesa ocorreu por meio da Nota de
Empenho nº 25.977/2023, no valor de R$ 3.599,00,
destinada à aquisição de 01 (uma) unidade de câmera
33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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145 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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fotográfica digital, conforme detalhamento do empenho
.
A comprovação da execução financeira se dá por meio
da Nota Fiscal nº 6133, emitida em 02/01/2024, no valor
de R$ 3.599,00, contendo a descrição do equipamento
(câmera Canon EOS Rebel T7 com lente 18-55mm),
compatível com o objeto contratado e com vinculação
expressa ao respectivo empenho .
No que se refere à execução física, consta nos autos a
certificação de nota fiscal, atestando que o equipamento
foi entregue em conformidade com o contratado,
conforme verificação realizada pela área competente.
Ressalta-se que:
● houve regular instrução do processo de
aquisição, com observância à legislação
aplicável;
● a execução financeira encontra-se
devidamente comprovada por meio de
empenho e nota fiscal correspondente;
● a execução física foi atestada por meio de
certificação da nota fiscal;
● há conformidade entre o item adquirido, o
planejamento aprovado e a destinação no
âmbito da Proteção Social Básica;
Por fim, conclui-se que o item foi integralmente
executado, com comprovação documental suficiente,
não havendo apontamentos quanto à sua regularidade
no âmbito da prestação de contas da programação.
34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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146 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Mesa de Jogos 6 6 22746/2022 33 9.436,02
Em relação ao item Mesas de Jogos (mesas de tênis),
informa-se que sua aquisição foi devidamente realizada
no decorrer da execução.
O referido item foi incluído em procedimento licitatório,
por meio do Pregão nº 188/2022, resultando na
contratação da empresa GVD Varejo e Consultoria Ltda.,
conforme especificações constantes no processo.
A execução da despesa ocorreu por meio da Nota de
Empenho nº 22.746/2022, no valor de R$ 9.436,02,
destinada à aquisição de 06 (seis) unidades de mesas
de tênis, conforme detalhamento do empenho .
A comprovação da execução financeira se dá por meio
da Nota Fiscal nº 33, emitida em 14/12/2022, no valor
total de R$ 9.436,02, contendo a descrição dos itens
compatível com o objeto contratado, incluindo as mesas
e respectivos acessórios (kits com rede) .
No que se refere à execução física, consta nos autos a
certificação de nota fiscal, atestando que os materiais
foram entregues em conformidade com o contratado,
com a devida verificação pela área competente.
Ressalta-se que:
● houve regular instrução do processo de
aquisição, com observância à legislação
aplicável;
● a execução financeira encontra-se
devidamente comprovada por meio de
empenho e nota fiscal correspondente;
● a execução física foi atestada por meio de
certificação da nota fiscal;
35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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147 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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● há conformidade entre os itens adquiridos, o
planejamento aprovado e a destinação no
âmbito da Proteção Social Básica;
Por fim, conclui-se que o item foi integralmente
executado, com comprovação documental suficiente,
não havendo apontamentos quanto à sua regularidade
no âmbito da prestação de contas da programação.
Notebook 2 2 10493/2023 1179 9.010,70
Em relação ao item Notebook, previsto na programação
em análise, informa-se que sua execução foi
devidamente realizada, com aquisição, entrega e
certificação regular dos equipamentos.
A contratação ocorreu por meio do Pregão nº 210/2022,
com adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2023,
sendo formalizada através do Empenho nº 10493/2023,
no valor total de R$ 9.010,70, destinado à aquisição de
02 (duas) unidades de notebook, conforme
especificações do termo de referência .
A execução financeira foi comprovada mediante a
emissão da Nota Fiscal nº 1179, de 07/07/2023, no valor
de R$ 9.010,70, emitida pela empresa Azuldata
Tecnologias Ltda, contendo a discriminação dos
equipamentos fornecidos (notebooks e mochilas) .
Adicionalmente, consta nos autos a Certificação de
Notas Fiscais, atestando que os equipamentos foram
devidamente entregues e recebidos em conformidade
com as especificações contratuais, acompanhados de
Termo de Aceite devidamente assinado, o que
comprova a regular liquidação da despesa .
Ressalta-se que:
36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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148 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Na sequência, apresentam-se as tabelas complementares, as quais detalham a execução da programação, contemplando a
consolidação das aquisições realizadas, com respectivos quantitativos, valores executados e a devida vinculação às notas fiscais
correspondentes.
Destaca-se que tais tabelas possibilitam o aprofundamento das informações anteriormente apresentadas, permitindo a verificação
detalhada da execução física e financeira dos recursos, bem como a rastreabilidade dos documentos comprobatórios.
Ressalta-se que todos os itens relacionados foram devidamente adquiridos e entregues à Organização da Sociedade Civil
beneficiária, conforme documentação comprobatória apresentada.
Apresenta-se, a seguir, a planilha consolidada contendo a totalidade das despesas executadas no âmbito da Programação nº
410830420200004.
● o item foi regularmente contratado por meio de
procedimento licitatório vigente;
● há correspondência entre planejamento,
empenho, nota fiscal e entrega dos bens;
● a execução financeira foi integralmente
comprovada;
● os bens foram incorporados ao patrimônio e
destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme previsto na programação;
Por fim, evidencia-se que o item foi executado em
conformidade com os objetivos da programação SIGTV,
atendendo aos princípios da legalidade, eficiência e
adequada aplicação dos recursos públicos, não havendo
inconsistências quanto à sua execução.
37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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149 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROGRAMAÇÃO VALOR PAGO DOCUMENTO FISCAL ITENS Qtd. Executada
410230420200004 R$ 5.298,98 3873 Bebedouro 2
410230420200004 R$ 9.010,70 1179 Notebook 2
410230420200004 R$ 533,99 17177 Carrinho Funcional de Limpeza 1
410230420200004 R$ 276,00 1690 Microfone 4
410230420200004 R$ 349,99 15295 Aspirador de Pó 1
410230420200004 R$ 1.060,00 91 Mesa de Som 1
410230420200004 R$ 114.390,00 248634 Veículo Utilitário sem Acessibilidade 1
410230420200004 R$ 9.436,20 33 Mesa de Jogos 6
410230420200004 R$ 900,00 13511 Tabela de basquete bol 2
410230420200004 R$ 302,31 2659 Brinquedoteca 1
410230420200004 R$ 1.400,00 3228 Arquivo 4
410230420200004 R$ 906,00 4768 Armário 2
410230420200004 R$ 3.599,00 6133 Câmera Fotográfica 1
RECEBIDO AQUISIÇÕES SALDO
R$ 160.000,00 147.463,17 12.536,83
38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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150 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Quadro Consolidado Geral – Programações SIGTV
Programação Recebido (R$) Aquisições (R$) Saldo (R$)
410830420200002 R$ 250.000,00 R$ 240.554,66 R$ 9.445,34
410830420200003 R$ 320.000,00 R$ 308.233,28 R$ 11.766,72
410830420200004 R$ 160.000,00 R$ 147.463,17 R$ 12.536,83
410830420200005 R$ 230.000,00 R$ 227.264,13 R$ 2.735,87
410830420210001 R$ 1.052.500,00 R$ 914.837,27 R$ 137.662,73
TOTAL GERAL
Descrição Valor (R$)
Total Recebido R$ 2.012.500,00
Total Executado R$ 1.838.352,51
Saldo Total R$ 174.147,49
3.5 Item 18 – Inconsistências nos Demonstrativos
Em atenção ao Item 18 do Ofício nº 205/2026, por meio do qual o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS aponta a
existência de inconsistências entre as descrições dos bens declarados, as quantidades e os
valores constantes nos Demonstrativos de Serviços dos exercícios de 2021 e 2022, bem
como a dificuldade de relacionar as aquisições às respectivas programações, esta
Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à reanálise técnica minuciosa dos
registros administrativos, documentos fiscais e demonstrativos de execução vinculados às
referidas programações.
A análise realizada evidenciou que as inconsistências apontadas decorrem,
essencialmente, de divergências na forma de registro, consolidação e apresentação das
informações nos demonstrativos, especialmente quanto à padronização das descrições dos
bens e à agregação de itens, não refletindo, contudo, irregularidade na execução dos
recursos.
Com vistas ao saneamento integral dos apontamentos, foram adotadas medidas de
revisão técnica consistentes na padronização das descrições dos itens, na conferência dos
quantitativos e valores executados com base nas respectivas notas fiscais, bem como na
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
reorganização das informações em formato desagregado, de modo a conferir maior clareza,
precisão e consistência aos dados apresentados.
Adicionalmente, procedeu-se à vinculação detalhada das aquisições às respectivas
programações, possibilitando a identificação inequívoca da origem dos recursos e da
destinação dos bens adquiridos no âmbito das Organizações da Sociedade Civil
beneficiadas, assegurando a plena rastreabilidade da execução.
Para fins de comprovação, apresenta-se, a seguir, tabela consolidada contendo a
correlação entre os itens adquiridos, as respectivas notas fiscais, quantitativos executados,
valores aplicados e sua vinculação às programações, permitindo o adequado cruzamento
das informações anteriormente apresentadas.
Ressalta-se que as medidas adotadas visam não apenas atender às diligências
apontadas, mas também aprimorar a organização das informações, conferindo maior
transparência, consistência e fidedignidade à prestação de contas.
Dessa forma, considerando o saneamento das inconsistências identificadas e a
apresentação dos elementos comprobatórios ora disponibilizados, submete-se o presente
esclarecimento à apreciação desse Ministério, com vistas à reavaliação do apontamento
realizado.
40 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Programação
correspondente
Entidade Item apontado
Nota Fiscal
apontada
Item
correto
Empenho
correto nº
Nota
Fiscal
correta nº
Quantidad
e
Executada
Valor
Executado
(R$)
410830420200004 CAIA
Armário, Mesa de reunião, Cadeiras,
Gaveteiros e Mesas
4768 Armário 22031/2020 4768 2 R$ 906,00
410830420200003 NOSSO CANTO Freezer 290 Freezer 8299/2021 1877 2
R$
4.394,10
410830420200002 CCVC Balde Espremedor 1450
Balde
Espremedo
r
11491/2021 1450 1 R$ 814,49
410830420200003 NOSSO CANTO Tabela de Basquete e Kit Spirol 1872
Tabela de
Basquete e
Kit Spirol
15964/2021 1872 2
R$
2.189,00
410830420200002 CCVC Cadeiras Secretárias Base Fixa
1758 Cadeiras
Secretárias
Base Fixa
6942/2022 1758
19
R$
1757 7452/2022 1757 2.595,40
410830420210001
Estruturação da
Rede de Serviços
do SUAS
Lavadora Stihl Red 21228
Lavadora
Stihl Red
9403/2022 21228 7
R$
27.476,12
410830420210001
Estruturação da
Rede de Serviços
do SUAS
Microcomputador e Monitor 5766
Microcomp
utador e
Monitor
9401/2022 5766 102
R$
297.330,00
410830420200005
Um Chute para o
Futuro
Playground 872 Playground 15661/2021 872 1
R$
2.993,13
410830420200002 CCVC
Climatizadores SS 50 Max /
Climatizador 2030 Max
482
Climatizado
res SS 50
Max /
Climatizado
22747/2022 482 5
R$
60.199,99
41 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
r 2030 Max
410830420210001
Estruturação da
Rede de Serviços
do SUAS
Spin 1.8 Premier
247278
Veículo 7
lugares
14673/2022
247278 1
R$
130.400,00
247280 247280 1
R$
130.400,00
247274 247274 1
R$
130.400,00
3.6 Item 19 – Conciliação Bancária
Em atenção ao Item 19 do Ofício nº 205/2026, por meio do qual o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome – MDS aponta a ausência de correlação entre as notas fiscais apresentadas e as saídas identificadas
na movimentação bancária das contas vinculadas às programações, esta Secretaria Municipal de Assistência Social procedeu à
reanálise técnica detalhada dos registros financeiros e dos documentos fiscais correspondentes.
A análise realizada evidenciou que a inconsistência apontada decorre, principalmente, da forma de registro das
movimentações nos extratos bancários, os quais apresentam lançamentos de débitos realizados de maneira consolidada, por
meio de operações em lote, cujos valores correspondem ao somatório de múltiplos pagamentos efetuados em um mesmo período.
Tal forma de registro, embora regular sob o ponto de vista operacional e bancário, dificulta a identificação imediata da
correspondência individual entre cada nota fiscal e os respectivos débitos constantes nos extratos, especialmente quando
analisados de forma isolada, sem o suporte dos documentos intermediários de execução financeira.
Com vistas ao saneamento integral do apontamento, foi realizada a conciliação entre as notas fiscais e a movimentação
bancária das contas vinculadas às programações, mediante o cruzamento sistemático das informações de valores, datas e
favorecidos, possibilitando a identificação inequívoca das saídas financeiras correspondentes às aquisições realizadas.
42 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Adicionalmente, para conferir maior clareza e transparência à execução financeira, procedeu-se à vinculação das
respectivas Ordens de Pagamento aos documentos fiscais correspondentes, sendo tais documentos disponibilizados por meio de
links de acesso em repositório digital, conforme descrito na seção metodológica deste relatório.
As Ordens de Pagamento permitem a visualização individualizada das transações realizadas, evidenciando o detalhamento
dos pagamentos efetuados pelo Município, com identificação dos favorecidos, valores e datas, possibilitando o adequado
cruzamento com os registros consolidados constantes nos extratos bancários.
Para fins de comprovação, apresenta-se, a seguir, planilha de conciliação financeira, na qual se estabelece a correlação
entre as notas fiscais indicadas, os valores executados, as ordens de pagamento correspondentes e os respectivos registros de
saída nas contas bancárias, assegurando a plena rastreabilidade da execução dos recursos.
Ressalta-se, portanto, que as inconsistências inicialmente identificadas não decorrem da ausência de execução financeira,
mas sim de limitações na forma de apresentação e identificação dos lançamentos bancários, ora integralmente sanadas por meio
da organização, padronização e vinculação detalhada dos registros financeiros e fiscais.
Dessa forma, resta demonstrado o nexo entre as despesas realizadas e as movimentações financeiras das contas
vinculadas, evidenciando a regular execução dos recursos públicos, motivo pelo qual se submete o presente esclarecimento à
apreciação desse Ministério, com vistas à reavaliação do apontamento realizado.
Item Nota Fiscal nº Quantidade
Executada
Valor
Executado (R$)
Nota explicativa
Ordem de
Pagamento nº
SPIN 1.8 PREMIER (CAIA) 215799 1 83.500,00
Aquisição de 01 (um) veículo
automotor de passeio – 7
lugares, realizada em
conformidade com a Emenda
Parlamentar Federal vinculada
à Programação nº
713510/2020 (CC 99.629-7)
43 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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155 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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410830420180001, destinada
à unidade beneficiária
Associação Fraternidade
Aliança – AFA, conforme
Portarias MDS nº 355/2018 e
nº 2.601/2018 e Resolução
CMAS nº 085/2019.
O pagamento foi realizado por
meio da conta bancária nº
99.629-7, vinculada à referida
programação, não havendo
movimentação deste valor na
conta nº 105.768-5, o que
justifica a ausência de
correlação bancária
inicialmente apontada.
Dessa forma, resta
demonstrada a correta
vinculação da despesa à
programação de origem, não
se tratando de execução com
recursos da conta analisada.
VW – Gol 1.6 Média Plus 43091 1 45.000,00
Aquisição de 01 (um) veículo
automotor realizada nos
termos da Programação nº
410830420180001, destinada
à Associação Fraternidade
Aliança – AFA, conforme
normativas do MDS e
672581/2020 (CC 99.629-7)
44 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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156 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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deliberação do CMAS.
O pagamento foi realizado em
10/02/2020, por meio do
Empenho nº 27051/2019,
utilizando recursos da conta nº
99.629-7.
Ressalta-se que não houve
débito na conta nº 105.768-5,
razão pela qual a despesa não
se vincula à movimentação
bancária inicialmente
analisada, não configurando
irregularidade.
Liquidificador Industrial 530 1 1.440,76
Aquisição realizada em
conformidade com o Plano de
Aplicação aprovado pela
Resolução CMAS nº 026/2021,
vinculada à Programação nº
410830420200003 (Nosso
Canto), no âmbito da Proteção
Social Especial.
A despesa foi devidamente
empenhada (Empenho nº
11520/2021), liquidada e paga
em 07/12/2021, por meio da
conta bancária nº 105.768-5,
vinculada à programação.
851633/2021
45 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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157 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Resta demonstrada a regular
execução da despesa, com
nexo causal entre recurso,
empenho, documento fiscal e
pagamento.
Mesa de Pebolim 591 1 1.799,00
As aquisições foram realizadas
em conformidade com o Plano
de Aplicação aprovado pelo
CMAS (Resolução nº
026/2021), vinculadas à
Programação nº
410830420200003.
As despesas foram
devidamente empenhadas
(Empenhos nº 15966/2021,
15969/2021 e 15968/2021),
liquidadas e pagas em
21/12/2021, por meio da conta
bancária nº 105.768-5.
Dessa forma, resta
demonstrada a regular
execução dos itens, com
correspondência entre
planejamento, execução
financeira e destinação.
857889/2021
Mesa Aero Hockey 796 1 3.290,00
Aquisição realizada em
conformidade com o Plano de
Aplicação aprovado pelo
857897/2021
46 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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158 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS,
vinculada à Programação nº
410830420200003 (Nosso
Canto), no âmbito da Proteção
Social Especial.
A despesa foi devidamente
empenhada por meio do
Empenho nº 15969/2021, com
pagamento realizado em
21/12/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
857897/2021, por meio da
conta bancária vinculada à
programação.
Resta demonstrada a regular
execução da despesa, com
nexo causal entre
planejamento, empenho,
documento fiscal, pagamento
e destinação do bem, não
havendo qualquer
irregularidade na aplicação
dos recursos.
Playground 869 1 1.265,00
Aquisição realizada em
conformidade com o Plano de
Aplicação aprovado pelo
Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS,
vinculada à Programação nº
410830420200003 (Nosso
857896/2021
47 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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159 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
Canto), no âmbito da Proteção
Social Especial.
A despesa foi devidamente
empenhada por meio do
Empenho nº 15968/2021, com
pagamento realizado em
21/12/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
857896/2021, por meio da
conta bancária vinculada à
programação.
Dessa forma, resta
demonstrada a regular
execução do item, com
correspondência entre
planejamento, execução
financeira e destinação,
assegurando a correta
aplicação dos recursos
públicos.
Mini Câmara Comercial 6P 34890 1 7.950,00
Aquisição realizada mediante
Empenho nº 11521/2021, com
pagamento efetuado em
21/12/2021, vinculada à
Programação nº
410830420200003.
A despesa apresenta lastro
documental completo,
evidenciando a regular
857890/2021
48 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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160 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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aplicação dos recursos.
Cama Elástica
454 1 2.271,00
Aquisição de 01 (uma) unidade
de cama elástica, realizada em
conformidade com o Plano de
Aplicação aprovado pelo
Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS,
vinculada à Programação nº
410830420200003 (Nosso
Canto), no âmbito da Proteção
Social Especial.
A despesa foi devidamente
empenhada por meio do
Empenho nº 15657/2021, com
pagamento realizado em
21/12/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
857886/2021, por meio da
conta bancária vinculada à
programação.
Resta demonstrada a regular
execução da despesa, com
correspondência entre
empenho, documento fiscal,
pagamento e destinação do
bem.
857886/2021
49 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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161 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
455 1 2.271,00
Aquisição de 01 (uma) unidade
de cama elástica, realizada
nos mesmos termos da
programação supracitada,
vinculada à Programação nº
410830420200003 (Nosso
Canto).
A despesa foi devidamente
empenhada por meio do
Empenho nº 15660/2021, com
pagamento realizado em
21/12/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
857887/2021, por meio da
conta bancária vinculada à
programação.
Dessa forma, resta
demonstrada a regular
execução do item, sendo as
aquisições realizadas por meio
de empenhos distintos, porém
devidamente vinculadas à
mesma programação, não
havendo qualquer
irregularidade na aplicação
dos recursos.
857887/2021
895 1 2.271,00 Ressalta-se que, embora haja
divergência na identificação de
88492/2022
50 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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162 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
uma das notas fiscais (NF nº
895), foi localizada
documentação fiscal
correspondente (NF nº 490),
devidamente vinculada ao
empenho e pagamento
realizado no valor de R$
2.575,00.
Ventilador 508 6 1.914,00
Aquisição devidamente
empenhada (Empenho nº
9422/2021) e paga em
07/12/2021, vinculada à
Programação nº
410830420200002.
Execução regular comprovada.
851635/2021
Câmera Fotográfica 4508 1 3.187,05
Aquisição realizada por meio
do Empenho nº 21965/2020,
com pagamento em
17/03/2021, devidamente
vinculada à programação.
Execução regular e
comprovada
documentalmente.
787324/2021
Estação de Trabalho 4560 4 1.680,00 Os itens constantes na Nota
783117/2021
51 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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163 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Fiscal nº 4560 foram
adquiridos por meio do
Empenho nº 21923/2020,
vinculados à Programação nº
410830420200002 (CCVC).
Ressalta-se que a nota fiscal
contempla quantitativos
superiores aos previstos na
programação, tendo os itens
sido distribuídos entre
diferentes empenhos e fontes
de recurso.
Dessa forma:
● apenas 03 (três)
unidades do item
estão vinculados à
programação
analisada;
● os quantitativos
excedentes
correspondem a
outras dotações
orçamentárias;
Assim, resta demonstrada a
correta segregação dos
recursos, não havendo
irregularidade, mas apenas
emissão consolidada de nota
fiscal.
52 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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164 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Conjunto de Mesa 4560 5
2.100,00
(2.240,00 soma
do empenho)
Aquisição de conjuntos de
mesa realizada em
conformidade com o
planejamento da Programação
nº 410830420200002 (CCVC),
no âmbito da Proteção Social
Básica.
A Nota Fiscal nº 4560
contempla o fornecimento de
05 (cinco) unidades do item,
no valor total de R$ 2.100,00,
sendo que, para fins de
execução da programação
analisada, foram consideradas
as unidades vinculadas ao
Empenho nº 21923/2020,
devidamente pagas em
23/03/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
783117/2021.
Ressalta-se que eventuais
diferenças entre o valor
constante na nota fiscal e o
valor total empenhado
decorrem da composição dos
itens constantes no empenho,
não havendo prejuízo à correta
identificação da despesa.
Dessa forma, resta
demonstrada a regular
783117/2021
53 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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165 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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execução do item, com
correspondência entre
planejamento, empenho,
documento fiscal e
pagamento.
Armário 4560 7
3.171,00 (valor
correto
2.718,00)
Aquisição de armários
realizada em conformidade
com o planejamento da
Programação nº
410830420200002 (CCVC).
A Nota Fiscal nº 4560
contempla o fornecimento de
07 (sete) unidades do item
“Armário A2P”, no valor total
de R$ 3.171,00. Contudo, para
fins da programação
analisada, apenas 06 (seis)
unidades foram adquiridas
com recursos vinculados ao
Empenho nº 21923/2020,
totalizando o valor de R$
2.718,00, com pagamento
realizado em 23/03/2021,
conforme Ordem de
Pagamento nº 783117/2021.
A unidade remanescente
constante na mesma nota
fiscal foi adquirida com
recursos distintos, por meio do
783117/2021
54 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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166 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Empenho nº 21938/2020,
vinculado a outra fonte de
financiamento (FEAS/PR).
Dessa forma, verifica-se que a
nota fiscal contempla itens
destinados a diferentes fontes
de recurso, tendo sido
corretamente segregados no
âmbito da execução
orçamentária, não havendo
irregularidade, mas apenas
emissão consolidada de
documento fiscal.
Mesa de Reunião 4560 3 1.470,00
Aquisição de mesas de
reunião realizada em
conformidade com o
planejamento da Programação
nº 410830420200002 (CCVC),
no âmbito da Proteção Social
Básica.
A Nota Fiscal nº 4560
contempla o fornecimento de
03 (três) unidades do item, no
valor total de R$ 1.470,00.
Contudo, para fins da
programação analisada, 02
(duas) unidades foram
adquiridas com recursos
vinculados ao Empenho nº
783117/2021
55 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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167 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
21923/2020, com pagamento
realizado em 23/03/2021,
conforme Ordem de
Pagamento nº 783117/2021.
A unidade remanescente
constante na mesma nota
fiscal foi adquirida com
recursos distintos, por meio do
Empenho nº 21800/2020,
vinculado a outra fonte de
financiamento (FEAS/PR).
Dessa forma, verifica-se que a
nota fiscal contempla itens
destinados a diferentes fontes
de recurso, tendo sido
corretamente segregados no
âmbito da execução
orçamentária, não havendo
irregularidade, mas apenas
emissão consolidada de
documento fiscal.
Cadeira Secretário 4560 16 6.240,00
Aquisição de cadeiras
secretárias realizada em
conformidade com o
planejamento da Programação
nº 410830420200002 (CCVC).
A Nota Fiscal nº 4560
contempla o fornecimento de
783117/2021
56 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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168 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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16 (dezesseis) unidades do
item, no valor total de R$
6.240,00. Para fins da
programação analisada, 10
(dez) unidades foram
adquiridas com recursos
vinculados ao Empenho nº
21923/2020, com pagamento
realizado em 23/03/2021,
conforme Ordem de
Pagamento nº 783117/2021.
As 06 (seis) unidades
remanescentes foram
adquiridas por meio do
Empenho nº 021934/2020,
vinculadas a outra dotação
orçamentária da Secretaria
Municipal de Assistência
Social.
Assim, verifica-se que a nota
fiscal contempla quantitativos
destinados a diferentes fontes
de recurso, tendo sido
corretamente apropriados no
âmbito da execução
orçamentária, inexistindo
irregularidade.
Gaveteiro 4560 2 516,00 Aquisição de 02 (duas)
unidades de gaveteiro
783117/2021
57 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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169 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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1fd12b6a-9ef7-4ccc-a075-476cdc9fae15
realizada em conformidade
com o planejamento da
Programação nº
410830420200002 (CCVC).
A despesa foi integralmente
empenhada por meio do
Empenho nº 21923/2020, com
pagamento realizado em
23/03/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
783117/2021.
Dessa forma, resta
demonstrada a regular
execução do item, com
correspondência entre
planejamento, empenho,
documento fiscal e
pagamento.
Caixa de Som 437 1 1.537,41
Aquisição realizada por meio
do Empenho nº 9608/2021,
vinculada à Programação
correspondente, com
pagamento efetuado em
07/12/2021, conforme Ordem
de Pagamento nº
851636/2021.
A despesa apresenta lastro
documental completo,
851636/2021
58 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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170 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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evidenciando a regular
execução e a correta aplicação
dos recursos públicos.
Balde Espremedor 1450 2 1.628,98
Aquisição de 02 unidades,
sendo:
● 01 unidade vinculada
à Programação nº
410830420200002
(Empenho nº
11491/2021);
● 01 unidade vinculada
a outro recurso (FNAS
– IGD SUAS), por
meio do Empenho nº
017753/2021;
Ressalta-se que apenas a
primeira unidade possui
vínculo com a conta analisada,
inexistindo irregularidade.
905687/2022
Bebedouro Industrial 3873 2 5.298,98
Aquisição realizada por meio
do Empenho nº 6945/2022,
vinculada à Programação nº
410830420200004, com
pagamento em 10/08/2022.
Execução regular comprovada.
922391/2022
59 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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171 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Umidificador de Ar 530 2 2.790,00
Embora não tenha sido
localizada a nota fiscal
inicialmente indicada (NF nº
530), foi identificada a Nota
Fiscal nº 1495, devidamente
vinculada ao Empenho nº
11508/2021 e à Programação
nº 410830420200003.
Dessa forma, a execução do
item encontra-se comprovada,
sendo a inconsistência
meramente formal.
843777/2021
SMART TV 55 437 1 5.520,00
A nota fiscal inicialmente
indicada não foi localizada;
entretanto, foi identificada a
Nota Fiscal nº 1611082,
vinculada ao Empenho nº
15653/2021 e à Programação
nº 410830420200003.
Execução devidamente
comprovada.
857892/2021
Impressora Multifuncional 1610935 1 1.487,09
Situação análoga à anterior,
tendo sido identificada a Nota
Fiscal nº 4761, vinculada ao
Empenho nº 9423/2021.
830632/2021
60 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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172 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Execução regular comprovada.
Cumpre destacar que a totalidade das despesas analisadas possui lastro documental idôneo, estando devidamente vinculada às
respectivas programações, sendo a inconsistência apontada restrita à forma de apresentação das informações nos extratos bancários
anteriormente encaminhados.
61 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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4. Conclusão
À vista das análises técnicas realizadas e das informações apresentadas ao
longo deste Relatório Técnico, verifica-se que os apontamentos constantes no
Ofício nº 205/2026 foram devidamente analisados e tratados por esta Secretaria
Municipal de Assistência Social, com base em levantamento detalhado dos registros
administrativos, documentos fiscais, demonstrativos de execução e movimentações
bancárias vinculadas às programações em referência.
As inconsistências inicialmente identificadas, relacionadas às descrições dos
bens, quantitativos, valores e à vinculação entre a execução física e financeira,
foram integralmente saneadas por meio da revisão técnica, padronização e
consolidação das informações, permitindo o adequado cruzamento dos dados e
assegurando a rastreabilidade da aplicação dos recursos.
Adicionalmente, restou evidenciado que eventuais divergências decorreram,
sobretudo, de limitações na forma de registro e apresentação das informações nos
sistemas e demonstrativos, não configurando irregularidade na execução dos
recursos, tampouco desvio de finalidade.
Destaca-se, ainda, que as alterações realizadas nas planilhas de itens das
programações foram devidamente formalizadas, justificadas tecnicamente e
aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instância de
controle social do SUAS, em conformidade com os normativos vigentes.
No que se refere à execução financeira, foi possível estabelecer a correlação
entre as notas fiscais e as movimentações bancárias, mediante a elaboração de
planilhas de conciliação e a vinculação das respectivas ordens de pagamento,
evidenciando de forma inequívoca a correspondência entre os pagamentos
realizados e os documentos comprobatórios apresentados.
Dessa forma, os elementos ora apresentados demonstram que os recursos
oriundos das emendas parlamentares foram efetivamente aplicados nas finalidades
previstas, contribuindo para a estruturação da rede de serviços socioassistenciais
do Município e para o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas Organizações
da Sociedade Civil beneficiadas.
Assim, considerando o conjunto de informações, documentos e
esclarecimentos apresentados, conclui-se que os apontamentos realizados foram
devidamente sanados, restando demonstrada a regularidade da execução dos
recursos, motivo pelo qual se submete o presente Relatório Técnico à apreciação
desse Ministério, com vistas à reavaliação do entendimento anteriormente
manifestado.
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Por fim, esta Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, a
adequada gestão dos recursos públicos e o contínuo aprimoramento dos seus
processos de controle e prestação de contas, colocando-se à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: RELATÓRIO
Número: 1/2026
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS – RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 205/2026/MDS – EXECUÇÃO DE
RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES (SIGTV)
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
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Código para verificação:
2b217018-8b32-4fee-b2cf-44ecc1b567b9
02744CB7B00436B9E357C332675DE903FA01F1EC94EB71BEEBAC76CE3868714A
Anexos
RELATÓRIO TÉCNICO PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGTV GND4 EMENDAS PARLAMENTARES.pdf -
c31ab53e-8d2d-4c4f-a16c-c6f030ac7bf6
ANDRE DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***15284928** em 27/03/2026 22:18:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PATRIK NICOLAU BRILL (Signatário) - CPF: ***00693941** em 27/03/2026 22:20:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
176 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/05/2026 às 09:40:32
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177 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.465/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2026
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Anexos
REQ 220-2026.pdf - a8dfcdb6-6ad9-429e-a93b-e3abb28f7050
RESPOSTA REQ 220-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 29018-2026 - SMAS.pdf -
84396e91-46c5-4bbd-bce2-19ae2710c3c1
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - RESOLUÇÃO CMAS_13_23 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2021.pdf
- af731abd-8680-4c66-ae2e-b97ab7a6ec6a
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2021.pdf - 0c74d73b-7b52-4976-924d-efc8e703258c
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - RESOLUÇÃO CMAS_01_24 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2022.pdf
- 306b0a79-23fc-4558-94ae-a11ffd9c5404
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2022.pdf - 8293fbb8-2b4c-497e-ae83-5caae6204040
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - RESOLUÇÃO CMAS_56_24 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO EXERCICIO 2023.pdf
- 48f2c996-4acf-432f-bbee-785f06be5d0b
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - DEMONSTRATIVO SERVIÇO 2023.pdf - ac095f6e-efea-4921-aa1c-e037839c7288
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - OFÍCIO 205-2026 - SNAS - MDS.pdf - 98d50614-c806-4e14-8d3b-37eac2062eb1
RESPOSTA REQ 220-2026 - SMAS - RELATÓRIO- Nº 1-2026.pdf - 3c4f2e5e-a38c-4bab-ab63-c27a0b7fb7e8
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 14/05/2026 9:40:32 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.