materia nº 1510/2026

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1510/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas 
padronizadas na Rua do Semeador, nas proximidades do 
Cemitério Municipal Jardim São Paulo, São Roque. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a construção de calçadas padronizadas na Rua do Semeador, nas proximidades do Cemitério 
Municipal Jardim São Paulo, bairro São Roque. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação reforça uma demanda antiga dos 
moradores da Rua do Semeador, no Bairro São Roque, que há anos solicitam a construção de 
calçadas padronizadas no local, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres. 
Conforme resposta encaminhada pelo Município ao 
Requerimento nº 407/2023 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, diversas notificações foram 
realizadas aos proprietários dos imóveis para execução das calçadas, porém grande parte dos 
casos permanece sem solução definitiva, em razão de processos administrativos e alegações 
apresentadas pelos notificados. 
Ainda segundo o documento, apenas duas notificações foram 
atendidas, enquanto as demais seguem em análise ou aguardando providências administrativas. 
Destaca-se que a via possui intensa circulação de pessoas, 
especialmente pela proximidade de escola e do cemitério municipal, o que torna ainda mais 
urgente a implantação das calçadas para garantir segurança, mobilidade urbana e melhores 
condições de trafegabilidade aos moradores e pedestres que utilizam diariamente a região. 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026. 
Balbinot 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: ALMIR LUIS BALBINOT
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ALMIR LUIS BALBINOT (CPF 492.XXX.XXX-04) em 15/05/2026 12:02:20 GMT-03:00
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