materia nº 1511/2026

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº1511/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário 
de terreno localizado na Rua Vicentina Chevallier, em 
frente ao número 167, Yolanda, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Vicentina Chevallier, em frente ao 
número 167, no bairro Yolanda, para que proceda com a construção de calçada padronizada, 
limpeza e adequação do passeio público. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação atende solicitação de moradores da 
região, que relatam dificuldades de locomoção devido à ausência de calçada no referido terreno. 
Segundo os relatos, a área encontra-se tomada por plantação e vegetação até próximo ao meio￾fio, deixando o passeio público sem condições de uso e com presença de barro, prejudicando a 
passagem segura de pedestres. 
Os moradores informam ainda que a calçada existente segue 
até os imóveis vizinhos, porém há interrupção justamente na esquina onde se encontra o terreno 
mencionado, obrigando as pessoas a transitarem pela via pública. 
Dessa forma, torna-se necessária a notificação do proprietário 
para que sejam tomadas as providências cabíveis, garantindo segurança, acessibilidade e 
melhores condições de mobilidade urbana aos moradores da localidade. 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026. 
Balbinot 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: ALMIR LUIS BALBINOT
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VERIFICAÇÃO DAS
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ALMIR LUIS BALBINOT (CPF 492.XXX.XXX-04) em 15/05/2026 12:53:43 GMT-03:00
Papel: Parte
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