materia nº 1514/2026

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 1514/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
implantação de faixa elevada para travessia de pedestres 
em ambas as vias da Avenida Araucária, em frente ao 
IFPR 
– Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do 
Iguaçu, nº 780, no bairro Vila A, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente a realização de estudo 
técnico e posterior implantação de faixa elevada para travessia de pedestres atravessando as duas 
vias em frente ao IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, localizado na 
Avenida Araucária, nº 780, bairro Vila A, em razão do intenso fluxo de estudantes, servidores, 
moradores e veículos no local. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação possui como principal objetivo garantir 
mais segurança aos alunos, servidores, moradores e pedestres que utilizam diariamente a 
travessia em frente ao IFPR Campus Foz do Iguaçu, localizado na Avenida Araucária, nº 780, 
Bairro Vila A. 
Atualmente, a travessia existente não oferece visibilidade e 
segurança adequadas, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, fazendo com 
que muitos pedestres atravessem a via em situação de risco. 
Segundo relatos da comunidade acadêmica e moradores da 
região, pequenos acidentes e situações de quase atropelamento já ocorreram diversas vezes no 
local, demonstrando a necessidade urgente de intervenção do poder público. 
O IFPR Campus Foz do Iguaçu possui grande número de 
alunos e servidores, além de receber diariamente visitantes e moradores da região, tornando a 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5883-8F71-4248-78DA e informe o código 5883-8F71-4248-78DA
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– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
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ESTADO DO PARANÁ 
travessia extremamente movimentada. Soma-se a isso o fato de a Avenida Araucária possuir 
intenso fluxo de veículos, aumentando significativamente os riscos de acidentes. 
A implantação de faixa elevada é medida reconhecida 
nacionalmente como eficiente para:  redução da velocidade dos veículos;  aumento da segurança dos pedestres;  melhoria da visibilidade da travessia;  prevenção de atropelamentos;  organização do trânsito. 
A Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito 
– CONTRAN estabelece critérios técnicos para implantação de travessias elevadas em áreas com 
intenso fluxo de pedestres e necessidade de redução de velocidade. 
Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece como 
dever dos órgãos públicos garantir condições seguras de circulação e proteção à vida no trânsito. 
A presente solicitação representa investimento de baixo custo 
diante da relevância social e da possibilidade de prevenção de acidentes graves no local. 
Dessa forma, torna-se necessária e urgente a realização de 
estudo técnico e posterior implantação da faixa elevada, garantindo maior segurança e 
tranquilidade para toda a comunidade escolar e população da região. 
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5883-8F71-4248-78DA
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JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 15/05/2026 13:38:56 GMT-03:00
Papel: Parte
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