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materia nº 500/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 500 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaOfício nº 5591/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 239/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Remessa para inclusão em Pauta Leitura no expediente; A disposição no SAPL.
2026-05-19 Aguardando despacho da Presidência

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício nº 5591/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 239/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o 559/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a operação da linha 120 do transporte
coletivo municipal, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no período noturno e às
medidas adotadas para sanar relatos de superlotação, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e
Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício no
 705, de 8 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Documento Código: 89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/05/2026 às 10:01:22
89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 705/26 
À Senhora
Vilma Irene Prokopowiski Bochi
Diretora de Administração
Assunto: REQUERIMENTO Nº 239/2026
 Prezada Diretora,
 Em atenção ao Requerimento nº 239/2026, que solicita informações acerca da operação da linha
120 do Transporte Coletivo, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no
período noturno e às medidas adotadas para sanar relatos de superlotação, o Instituto de Transportes
e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans apresenta os seguintes esclarecimentos.
 A frota atualmente alocada na Linha 120 é composta de 4 ônibus articulados e 1 ônibus do tipo
Padron, sendo este último utilizado como reserva para o caso de falha operacional de algum ônibus do
tipo articulado.
 Os ônibus articulados possuem capacidade nominal de até 160 passageiros, enquanto os
veículos do tipo Padron possuem capacidade de até 80 passageiros, considerando usuários sentados
e em pé. Os parâmetros de ocupação observam critérios técnicos de dimensionamento operacional,
calculados com base na quantidade de assentos disponíveis e na ocupação da área de corredor.
 Esclarece-se que não houve substituição dos ônibus articulados da Linha 120. A eventual
utilização de veículos do tipo Padron ocorre exclusivamente em caráter operacional e temporário,
especialmente em situações que envolvam manutenção da frota articulada ou ajustes operacionais
necessários à continuidade da prestação do serviço.
 A gestão da frota e da operação das linhas do Transporte Coletivo é realizada com base em
critérios técnicos e operacionais, considerando fatores como demanda de passageiros, disponibilidade
da frota, necessidade de manutenção, adequações sazonais e parâmetros de regularidade e
continuidade do serviço.
 Ressalta-se, ainda, que o Contrato nº 035/2023, que rege a prestação do serviço de transporte
coletivo municipal, estabelece critérios específicos para substituição de veículos da frota operante,
prevendo que eventual substituição ocorra com veículos mais novos e que mantenham, no mínimo, as
mesmas características operacionais.
 A demanda das linhas é monitorada continuamente pela equipe do Centro de Controle
Operacional, havendo registro e acompanhamento das informações operacionais. Conforme os dados
atualmente disponíveis, a frota mobilizada para atendimento da Linha 120 mostra-se compatível com a
demanda registrada.
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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SUPERINTENDENTE - FOZTRANS - 12/05/2026 às 15:49:37
Autenticado com senha por Arnaldo Vieira Fernandes - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSPOTE PÚBLICO - 12/05/2026 às 11:35:11 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR
4d6b2b85-e9d0-4fbe-866a-663fdd2be086
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/05/2026 às 10:01:22
89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 705/26 
 Sempre que são recebidos relatos de superlotação ou intercorrências operacionais, as viagens
informadas passam por conferência e análise técnica, para ajustes quando necessários. Há, ainda,
fluxo permanente de comunicação entre o Foztrans e a concessionária responsável pela operação do
sistema, visando ao acompanhamento dos parâmetros de oferta, capacidade da frota e periodicidade
de operação das linhas.
 Nesse contexto, informa-se que já foram promovidos ajustes operacionais voltados à melhoria do
atendimento aos usuários da Linha 120, mediante adequações na grade horária dos veículos que
atendem a referida linha.
 Os parâmetros regulatórios e operacionais do sistema de transporte coletivo encontram-se
previstos no Contrato nº 035/2023, de 06 de março de 2023, disponível para consulta pública nos
portais oficiais da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e do Foztrans.
 Por fim, ressalta-se que todas as demandas relacionadas ao transporte coletivo que chegam ao
conhecimento desta Autarquia são analisadas tecnicamente, sendo adotadas as providências
administrativas cabíveis, inclusive mediante notificação da concessionária, quando necessário.
 Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais.
 Atenciosamente,
Arnaldo Vieira Fernandes
Diretor de Desenvolvimento e Transportes Públicos
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4d6b2b85-e9d0-4fbe-866a-663fdd2be086
Documento Código: 4d6b2b85-e9d0-4fbe-866a-663fdd2be086 - consulta à autenticidade em
SUPERINTENDENTE - FOZTRANS - 12/05/2026 às 15:49:37
Autenticado com senha por Arnaldo Vieira Fernandes - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSPOTE PÚBLICO - 12/05/2026 às 11:35:11 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Documento Código: 89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/05/2026 às 10:01:22
89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 705/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 239/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=4d6b2b85-e9d0-4fbe-866a-663fdd2be086
Hash do Documento
Código para verificação: 
4d6b2b85-e9d0-4fbe-866a-663fdd2be086
E3EA157B623F430677CE2CF1EA5C9A00449665ACCD63D357117D2A655EF5EF12
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 12/05/2026 15:49:37 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Arnaldo Vieira Fernandes (Signatário) - CPF: ***82183827** em 12/05/2026 11:35:11 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Documento Código: 89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/05/2026 às 10:01:22
89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.591/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 239/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
Hash do Documento
Código para verificação: 
89ec7098-9cdb-4bb8-9e51-25dff747e893
444F5905773F88566E669E946F8E9CD4E3C6FF06A2D91C2307154BBCE61E4A48
Anexos
REQ 239-2026.pdf - 724e6ce6-cb8d-4892-9876-b2a6038faac7
RESPOSTA REQ 239-2026 - OFÍCIO- Nº 705-2026 - FOZTRANS.pdf - 865e323c-c8b2-4bb2-a72b-2239fe28c09d
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 15/05/2026 10:01:22 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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