PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício nº 5609/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 293/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o 618/2026-GP, de 22 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre ausência de resposta à Indicação n
o
99/2026, que trata da destinação de vaga de estacionamento para idoso na Rua Belarmino de Mendonça,
remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do
Ofício no
667, de 8 de maio de 2026.
Ademais, informamos que, de acordo com a Secretaria Extraordinária de Governo, a referida Indicação foi
devidamente respondida ao Poder Legislativo por meio do Ofício n
o 4857/2026 – SGOV/INDICAÇÕES –
Protocolo no
809/2026, em 30 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 667/26
À Senhora
Vilma Irene Prokopowiski Bochi
Diretora de Administração
Assunto: REQUERIMENTO Nº 293/2026
Prezada Diretora,
Em atenção ao Requerimento nº 293/2026, que solicita informações sobre a ausência de resposta
à Indicação nº 99/2025, o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans apresenta
os seguintes esclarecimentos.
A indicação de conversão de vaga de estacionamento comum em vaga destinada a idosos, na
Rua Belarmino de Mendonça, foi analisada pela equipe de Engenharia de Tráfego do Foztrans, tendo
sido constatada a viabilidade para a implantação da sinalização no local indicado. Nesse sentido, a
execução da adequação já foi incluída na programação operacional desta Autarquia, com previsão de
realização no prazo estimado de 30 dias.
Ressalta-se que a referida Indicação foi recebida em 12/04/2026, sendo que o atendimento das
demandas relacionadas à sinalização viária exige, obrigatoriamente, a realização de análise técnica
prévia, vistoria in loco e, conforme o caso, levantamento das condições geométricas e operacionais da
via, avaliação das condições de segurança viária, verificação de conformidade com o Código de
Trânsito Brasileiro e observância aos critérios estabelecidos nos Manuais Brasileiros de Sinalização de
Trânsito.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais.
Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
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Tipo: OFÍCIO
Número: 667/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 293/2026
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Tipo: Assinatura Eletrônica
Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 08/05/2026 15:25:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.609/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2026
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Anexos
REQ 293-2026.pdf - ece2f8ff-37b4-427e-b7cb-bfd2a9a8a5f3
99-_2026_-_EVANDRO_-_ESTACIONAMENTO_ASS.pdf - 24d60fa8-0ac5-4774-8581-0092d1b29e88
RESPOSTA REQ 293-2026 - OFÍCIO- Nº 667-2026 - FOZTRANS.pdf - 10529f25-a20d-4456-aa00-e16d8deb4eb8
RESPOSTA REQ 293-2026 - OFÍCIO- Nº 4927-2026 - SGOV.pdf - 81b112ff-4db9-4520-b21a-c6defaa9488c
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 15/05/2026 12:21:08 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.