PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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Foz do Iguaçu, 18 de maio de 2026.
Ofício nº 5738/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o 276/2026, de autoria dos membros da Comissão de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem,
encaminhado pelo Ofício no 588/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a reunião realizada no
dia 2 de fevereiro de 2026, entre o corpo técnico da Secretaria Municipal da Educação e a gestão da EMEF João
Adão da Costa Viana, remetemos a manifestação da pasta supracitada, por meio do Memorando no
30572, de 30 de
abril de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Data: 30/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 276/2026
Número:
30572/2026
Em atenção ao Requerimento nº 276/2026, encaminhado por meio do Memorando Interno nº 28490/2026,
a Secretaria Municipal da Educação apresenta os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente, informa-se que representantes desta Secretaria não estiveram presentes na reunião realizada
no dia 02 de fevereiro de 2026, na Escola Municipal João da Costa Viana, motivo pelo qual não há ata ou lista de
presença a serem disponibilizadas por esta Pasta.
Esclarece-se, contudo, que a Secretaria Municipal da Educação tomou conhecimento das demandas
relacionadas à referida unidade por meio do Ofício nº 22/2026/CME/FI, encaminhado pelo Conselho Municipal
de Educação.
Em resposta às questões apresentadas pelo Conselho Municipal de Educação, foi elaborado o Ofício nº
4001/2026 , no qual constam, de forma detalhada, as providências adotadas, as ações em andamento e os
encaminhamentos realizados pela Secretaria, contemplando os pontos levantados.
Dessa forma, informa-se que as informações solicitadas foram devidamente prestadas por meio do Ofício
nº 4001/2026, expedido por esta Secretaria Municipal da Educação, o qual segue anexo à presente resposta,
permanecendo esta Pasta à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Assinado eletronicamente por:
JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA
Secretária Municipal da Educação
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 30.572/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 276/2026
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Anexos
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JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA (Signatário) - CPF: ***89580905** em 30/04/2026
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Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Foz do Iguaçu, 13 de abril de 2026.
Ofício nº 4001/26 – SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Assunto: RELATÓRIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2026/CME/FI
RELATÓRIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2026/CME/FI
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RELATÓRIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2026/CME/FI
Assunto: Encaminhamentos adotados – Escola Municipal João da Costa Viana
Em atenção ao Ofício nº 22/2026/CME/FI, que encaminha o Relatório Técnico
de Visita realizado na Escola Municipal João da Costa Viana, a Secretaria Municipal da
Educação apresenta, de forma detalhada, as providências já adotadas, as ações em
andamento e as estratégias estruturais voltadas à superação das demandas apontadas.
Ressalta-se, inicialmente, que esta Secretaria já possuía conhecimento das
situações relatadas, estando diversas ações em curso antes mesmo da visita realizada
pelo Conselho Municipal de Educação, o que demonstra que a unidade já se
encontrava inserida no planejamento de atendimento da rede.
DO QUADRO DE PROFISSIONAIS
Falta de professores
A Secretaria Municipal da Educação mantém diálogo contínuo com a
Administração Municipal e com a Secretaria de Finanças, visando a construção de
soluções que possibilitem a ampliação do quadro de profissionais da educação,
observando, de forma rigorosa, os limites legais, especialmente os de natureza
orçamentária e fiscal.
Como medida estruturante de apoio às unidades escolares, encontra-se em
fase de implementação a contratação de mais de 200 estagiários dos cursos de
Magistério e Pedagogia, com previsão de início das atividades no mês de maio.
Esses profissionais atuarão diretamente no suporte pedagógico, especialmente
no acompanhamento de turmas, organização de rotinas escolares e apoio aos
estudantes, contribuindo significativamente para a mitigação das demandas
relacionadas aos apoios escolares e à sobrecarga das equipes.
Professor de Educação Física
No que se refere à ausência de professor de Educação Física, informamos que o
profissional aprovado em concurso público tomou posse em 06 de abril de 2026, já
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estando devidamente lotado para atendimento da Escola Municipal João da Costa
Viana.
Entretanto, conforme previsão legal aplicável, o servidor solicitou prazo
adicional de 30 dias para início do efetivo exercício, direito este que lhe é assegurado.
Assim, a regularização plena desta demanda encontra-se em fase final de resolução,
com início das atividades previsto para breve.
Coordenação escolar
Quanto à demanda relacionada à coordenação pedagógica, foi adotada medida
imediata com a designação de servidor com carga horária de 40 horas semanais, o qual
passou a responder pela coordenação da unidade em ambos os períodos (matutino e
vespertino).
A medida visa garantir maior organização administrativa e pedagógica, além de
fortalecer o acompanhamento das práticas docentes e o suporte às equipes escolares.
Transferência abrupta de Secretários Escolares
Em relação à situação relatada referente aos Secretários, o setor de
Documentação Escolar e o Sistema SERE informam que prestam apoio, orientação e
suporte contínuos aos secretários das unidades escolares, tanto por meio de
orientações gerais destinadas a todas as unidades quanto por atendimentos
individualizados, conforme a necessidade ou demanda apresentada.
No que se refere ao processo de matrículas e rematrículas, foi realizada, em
outubro de 2025, formação geral destinada a todos os secretários escolares,
contemplando a leitura, análise, discussão e esclarecimentos acerca da Instrução
Normativa de Matrículas vigente para o período. Adicionalmente, foram prestados
atendimentos individualizados às unidades que manifestaram necessidade, incluindo a
Escola Municipal João da Costa Viana. Nessas ocasiões, já no início do ano letivo de
2026, foram identificadas situações que demandaram intervenção direta para apoio às
demandas da secretaria escolar, conforme detalhado a seguir.
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Tomou-se conhecimento, em 02 de fevereiro de 2026, de que ainda não
haviam sido organizadas as listagens de alunos, tampouco realizada a inserção das
matrículas no Sistema SERE. Considerando a iminência do início das aulas, bem como
os relatos de elevado fluxo de atendimento na unidade e de demandas em atraso, a
equipe da Documentação Escolar e do SERE procedeu à retirada das matrículas novas
referentes ao Infantil 5 e ao 1º ano, com vistas a viabilizar o cadastro dos novos alunos
e a efetivação das matrículas no sistema, bem como a organização das turmas. Esse
trabalho foi executado nas dependências da SMED, nos dias 02 e 03 de fevereiro de
2026.
Ainda em 03 de fevereiro, após a conclusão das matrículas de Infantil 5 e 1º ano
disponibilizadas pela escola no Sistema SERE, foram solicitadas as listagens das demais
séries, com a finalidade de dar continuidade ao apoio na inserção das rematrículas,
tendo sido possível atender, na ocasião, as turmas de 5º ano.
Ressalta-se que, dentre as séries encaminhadas, não foram inseridos no sistema os
registros de alunos que realizaram troca de turno e das rematrículas do Infantil
5/2025, bem como aqueles referentes a estudantes novos cuja documentação não se
encontrava disponível na SMED, permanecendo sob responsabilidade da unidade
escolar a inserção desses casos, assim como a realização de eventuais ajustes pontuais
necessários, uma vez que não tínhamos disponíveis as informações necessárias para
estes casos.
Registra-se, ainda, que o setor se colocou à disposição para realizar a inserção
das rematrículas dos 2º, 3º e 4º anos no sistema. Contudo, tal procedimento não pôde
ser efetivado, uma vez que não foi encaminhada listagem que subsidiasse a execução
do trabalho, justificada em razão do elevado fluxo de atendimento presencial na
unidade.
Diante das dificuldades apresentadas, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, foi
disponibilizado apoio presencial (in loco) na secretaria da unidade escolar, realizado
pela servidora Elvani, da Documentação Escolar, e pelo secretário escolar Gerson, que,
na época, ainda não se encontrava vinculado à função de técnico do CME, mas se
colocou à disposição para colaborar com a demanda. A atuação teve como objetivo
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auxiliar a unidade na organização inicial da documentação, na regularização das
matrículas e no atendimento ao público.
Paralelamente, no âmbito da gestão de pessoal, o setor de Recursos Humanos,
já fazia as medidas preventivas. No final de 2025 a unidade recebeu mais um
secretário, tendo em vista que uma servidora estava gestante e sabendo que logo
sairia de licença maternidade foi colocado um secretário a mais para já ir aprendendo.
No início de 2026 informa que houve alteração no quadro de secretários
escolares, tendo em vista que o servidor anteriormente lotado no CMEI Claudio
Lourenço solicitou exoneração para assumir outro concurso. Diante dessa vacância,
um servidor da Escola Municipal João da Costa Viana disponibilizou-se para assumir a
função de Secretário Titular no referido CMEI, visando assegurar a continuidade dos
serviços administrativos.
Em razão dessa movimentação, e da saída da servidora para licença
maternidade a Escola Municipal João da Costa Viana passou, temporariamente, a
contar com apenas dois secretários em efetivo exercício. Com o objetivo de mitigar os
impactos operacionais, foi designado o servidor André para atuação na unidade.
Contudo, o referido servidor entrou em afastamento por licença médica (atestado), no
qual a SMED seguiu com suporte a unidade.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do setor de Recursos Humanos,
adotou medidas imediatas, com o envio de servidores para apoio emergencial à
unidade. Nesse contexto, a servidora Rosângela, do setor de Recursos Humanos,
permaneceu na Escola Municipal João da Costa Viana pelo período de sete dias letivos,
prestando suporte direto às atividades administrativas da secretaria escolar. De forma
complementar, a servidora Elvani, como citado anteriormente, da equipe de
Documentação Escolar, também atuou pontualmente na unidade, para auxiliar na
organização dos processos burocráticos.
Ressalta-se, ainda, que, no início do mês de março de 2026, foi providenciado o
envio de novo servidor para compor a equipe da secretaria da Escola Municipal João
da Costa Viana, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de
funcionamento e atendimento da unidade.
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Por fim, destaca-se que o suporte e a orientação aos secretários escolares
permanecem sendo realizados de forma contínua por esta Secretaria, tanto
coletivamente quanto de forma individualizada, mediante solicitação das unidades,
por meio dos diversos canais de comunicação disponíveis, tais como telefone,
WhatsApp e e-mail, entre outros.
CEB Leonel Brizola
Fila de espera de 100 alunos para atendimentoCEB Leonel Brizola
A Secretária Municipal de Educação vem constantemente mantendo tratativas
e adotando medidas administrativas junto aos órgãos competentes, com o objetivo de
buscar soluções efetivas para a recomposição do quadro de profissionais da rede
municipal de ensino.Tão logo haja a recomposição do quadro, será realizada a
adequação da oferta de vagas.
Laboratório de Robótica do CEB está fechado por falta de professor
Em atenção ao questionamento acerca do funcionamento do Laboratório de
Robótica do CEB, esclarece-se que a utilização do referido espaço está inserida no
contexto das ações pedagógicas do componente de Educação Digital e Computação,
sendo sua operacionalização vinculada à organização das atividades e à disponibilidade
de profissionais habilitados.
No âmbito do acompanhamento pedagógico realizado na EMEF João da Costa
Viana, verificou-se que, em razão da elevada quantidade de turmas, as aulas do
componente vêm sendo desenvolvidas, de forma complementar, no Laboratório de
Robótica Educacional localizado no CEB Leonel Brizola, como estratégia de ampliação
dos recursos didáticos disponíveis.
Registra-se, ainda, que os professores que atuam no componente já possuíam
formação prévia, considerando que as atividades relacionadas à robótica educacional
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já eram contempladas no âmbito da disciplina de Informática Educacional, o que
assegura a continuidade das práticas pedagógicas e o adequado desenvolvimento das
competências previstas.
Adicionalmente, destaca-se que a utilização plena do laboratório está
condicionada à atuação de profissional devidamente capacitado para o uso dos
equipamentos, conforme formações ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Nesse sentido, encontram-se em andamento orientações e encaminhamentos para
capacitação complementar dos professores, inclusive com previsão de formação
específica voltada ao uso de recursos maker e de robótica educacional.
Dessa forma, eventuais adequações no funcionamento do laboratório
decorrem de questões organizacionais e pedagógicas relacionadas à disponibilidade de
profissional habilitado, não se tratando de descontinuidade do atendimento, mas de
reorganização das atividades, com vistas à sua plena execução.
Por fim, destaca-se que as ações pedagógicas vinculadas à Educação Digital e
Computação seguem sendo realizadas, com a utilização dos espaços e recursos
disponíveis, enquanto se promovem as adequações necessárias para ampliação do uso
do laboratório de robótica.
Educação Especial
Avaliações Psicopedagógicas - Vagas na sala de Recursos Multifuncional
Em atenção ao questionamento apresentado, acerca da “demora das
Avaliações Psicoeducacionais” e da “sobra de vagas na Sala de Recursos
Multifuncional”, cumpre-nos destacar que, em relação às demandas recebidas da
Escola Municipal João da Costa Viana, no que se refere às solicitações de Avaliações
Psicoeducacionais do ano letivo de dois mil e vinte e cinco, foram formalizadas trinta e
oito solicitações. Destas, doze foram finalizadas, cinco permanecem em andamento e
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duas não tiveram prosseguimento em virtude de transferência de unidade escolar,
restando, portanto, vinte e uma avaliações a serem iniciadas.
Ressalta-se que o processo de Avaliação Psicoeducacional observa critérios
técnicos, pedagógicos e administrativos, sendo orientado por memorando próprio que
estabelece os procedimentos para os devidos encaminhamentos.
No que se refere aos Estudos de Caso realizados em 2025, foram concluídos
vinte e cinco, havendo vinte e sete em andamento, além de um estudo realizado em
cumprimento à determinação judicial.
Destaca-se que os atendimentos e acompanhamentos são organizados a partir
da definição de prioridades, estabelecidas de forma colaborativa entre a Coordenação
de Educação Especial, a equipe diretiva e a coordenação pedagógica da unidade
escolar. Ademais, as equipes escolares participam de formações continuadas, nas
quais são orientadas quanto aos critérios adequados para o encaminhamento dos
estudantes, assegurando a correta instrução dos processos e a adoção de intervenções
pedagógicas.
No que tange à existência de vagas na Sala de Recursos Multifuncional,
informa-se que, conforme a estatística mensal de abril de 2026, o atendimento conta
com quarenta e dois estudantes matriculados. A efetivação da matrícula ocorre
mediante encaminhamento decorrente da Avaliação Psicoeducacional e formalização
pelos responsáveis legais. Ressalta-se, ainda, que estudantes oriundos de outras
unidades escolares que não ofertam o atendimento em Sala de Recursos
Multifuncional podem procurar a unidade em que houver disponibilidade de vagas.
DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E MANUTENÇÕES
Importante destacar que a unidade escolar já vinha sendo atendida por diversas
frentes de manutenção e suporte antes mesmo da visita técnica realizada pelo CME,
evidenciando que as demandas estruturais já estavam inseridas no planejamento de
atuação da Secretaria.
Ações realizadas anteriormente à visita (2025)
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Ar-condicionado
35 limpezas preventivas (Programa Prevenção)
08 manutenções corretivas
02 instalações
02 desinstalações
Manutenções gerais
Manutenção elétrica em geral (Programa ReparaFoz)
Manutenção hidráulica e de divisórias
Limpeza de caixa de gordura
Cozinha e equipamentos
Manutenção de fogão (vazamento de gás)
Limpeza de coifa
Troca de exaustores
Manutenção e instalação de filtro de bebedouro
Área externa e piscinas
Manutenção da casa de máquinas
Substituição de tubulação e crepinas
Podas de árvores no entorno
Controle de pragas
Dedetização de rotina
Ações realizadas anteriormente à visita (2026)
Ar-condicionado
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04 instalações
03 desinstalações
05 manutenções corretivas
01 manutenção preventiva
Manutenções gerais
Manutenção hidráulica (vazamentos e abastecimento)
Instalação e pintura de divisórias
Implantação de novos pontos elétricos (secretaria e sala dos professores)
Materiais enviados
Telhas
Aproximadamente 80m² de piso
Cozinha
Montagem de fogão industrial 8 bocas
Estrutura externa
Implantação de 450 m² de grama sintética
Controle de pragas
Dedetização de rotina
Além das manutenções preventivas realizadas e dos equipamentos que demandaram
manutenção corretiva ao longo do período, a unidade também foi contemplada com o
recebimento de diversos equipamentos novos, conforme relacionado na lista a seguir.
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Na buscarmos constantemente atender às demandas da unidade no que se refere a
mobiliário, também foi adotado medidas específicas em relação aos materiais de
higiene e limpeza. Após alinhamento com a diretora, foi decidido dobrar o quantitativo
desses materiais enviados, com o objetivo de prevenir a falta de insumos e garantir o
pleno atendimento das necessidades da unidade.
AÇÕES RECENTES E EM ANDAMENTO
Após o levantamento mais recente das demandas, foram intensificadas as ações na
unidade, com destaque para:
Já executadas:
Envio da equipe do Programa Mãos Amigas
Manutenção de telhado
Reparos em forros de salas
Manutenção de sanitários (CEB)
Ajustes e colocação de paver
Limpeza de canaletas e áreas externas
Manutenção de aparelhos de ar-condicionado
Substituição de roldana de portão
Em execução:
Aplicação de pastilhas (escola)
Aplicação de PU na cozinha
Execução de piso em salas
Em fase de avaliação técnica/programação:
Manutenção e substituição de calhas
Construção de mureta para contenção de água
DO PROGRAMA MÃOS AMIGAS
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Destaca-se, de forma especial, a atuação do Programa Mãos Amigas, que
constitui uma importante estratégia da Secretaria Municipal da Educação voltada à
manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares.
O programa atua por meio de equipes operacionais próprias, responsáveis por serviços
de:
Zeladoria geral
Limpeza pesada e organização de espaços
Pequenos reparos estruturais
Correções preventivas (vedações, ajustes, contenções)
Apoio à manutenção das condições sanitárias e de segurança
Sua lógica de funcionamento é baseada na atuação programada e também sob
demanda, permitindo respostas mais ágeis às necessidades das unidades escolares,
especialmente naquelas situações que não demandam processos licitatórios
complexos.
No caso específico da Escola Municipal João da Costa Viana, o atendimento pelo
programa já estava previsto anteriormente à visita do CME, evidenciando que a
unidade já se encontrava priorizada no cronograma de intervenções.
Importante ressaltar que o Programa Mãos Amigas:
Reduz o tempo de resposta às demandas emergenciais;
Evita a deterioração progressiva das estruturas escolares;
Complementa os contratos formais de manutenção;
Contribui diretamente para a melhoria do ambiente escolar, refletindo no
bem-estar de alunos e profissionais.
Trata-se, portanto, de uma política pública relevante para a gestão eficiente da
infraestrutura da rede municipal de ensino.
DA REFORMA DA UNIDADE
A reforma estrutural da Escola Municipal João da Costa Viana é reconhecida
como uma das prioridades da atual gestão.
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Nesse sentido, será formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de
Planejamento, o documento de formalização de demanda, órgão responsável pela:
Elaboração de estudos técnicos
Desenvolvimento de projetos arquitetônicos e complementares
Orçamentação e planejamento da execução
Tal etapa é fundamental para viabilizar uma intervenção estrutural mais ampla e
definitiva, garantindo segurança, funcionalidade e qualidade dos espaços escolares.
ESTRATÉGIA DE OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Foi estabelecido, em alinhamento com a gestão da unidade, que neste
momento, todos os serviços possíveis de execução por meio dos contratos vigentes da
Secretaria serão realizados de forma centralizada pela SMED.
Essa estratégia visa:
Otimizar a utilização dos contratos públicos existentes;
Reduzir custos diretos para a unidade escolar;
Preservar os recursos da subvenção escolar, permitindo que sejam
direcionados a demandas específicas não contempladas nos contratos gerais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal da Educação reafirma seu compromisso com a qualidade da
educação pública e com a melhoria contínua das condições de funcionamento das
unidades escolares.
As ações já realizadas, somadas às que se encontram em andamento e planejamento,
demonstram que a unidade escolar:
Já vinha sendo atendida previamente;
Permanece inserida no planejamento estratégico da rede;
Segue como prioridade nas ações estruturais da gestão.
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Importa destacar, conforme apontado no relatório do Conselho Municipal de
Educação, que a própria gestão da unidade ressalta que a reforma não concluída na
gestão anterior trouxe impactos significativos ao funcionamento da escola,
contribuindo para o cenário de fragilidades estruturais atualmente enfrentado. Tal
contexto reforça a necessidade de intervenções contínuas, planejadas e estruturantes,
as quais já vêm sendo conduzidas por esta Secretaria.
Nesse sentido, evidencia-se que a atual gestão municipal não tem medido esforços
para promover melhorias na unidade escolar, atuando de forma permanente, tanto
por meio de ações emergenciais quanto por estratégias de médio e longo prazo, com
vistas à recomposição integral das condições físicas, administrativas e pedagógicas da
escola.
Destaca-se, ainda, que as ações contemplam de forma integrada:
A recomposição e organização do quadro de profissionais;
O fortalecimento do suporte técnico e administrativo às unidades;
A ampliação das ações pedagógicas e de atendimento educacional
especializado;· A execução contínua de manutenções, reparos e intervenções
estruturais;
O planejamento de reforma estrutural mais ampla e definitiva.
Reitera-se, por fim, a importância do diálogo institucional com o Conselho Municipal
de Educação, bem como o compromisso desta Secretaria em manter
acompanhamento permanente da unidade, colocando-se integralmente à disposição
para atender às demandas apresentadas e atuar de forma colaborativa na construção
de soluções efetivas para a comunidade escolar.
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SERVIÇOS REALIZADOS:
Antes Depois
Antes Depois
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Documento Código: a9ff604b-55a4-40cf-b09c-21896aee4eeb - consulta à autenticidade em
TATIANE FERREIRA BRILL - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR - 13/04/2026 às 11:58:24 e LUZIA FRANCO DUARTE - SIGNATÁRIO - 13/04/2026 às 12:28:00
Autenticado com senha por SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 13/04/2026 às 11:54:10, VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - SIGNATÁRIO - 13/04/2026 às 11:57:27,
a9ff604b-55a4-40cf-b09c-21896aee4eeb
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 09:59:26
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Estado do Paraná
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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TATIANE FERREIRA BRILL - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR - 13/04/2026 às 11:58:24 e LUZIA FRANCO DUARTE - SIGNATÁRIO - 13/04/2026 às 12:28:00
Autenticado com senha por SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 13/04/2026 às 11:54:10, VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - SIGNATÁRIO - 13/04/2026 às 11:57:27,
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22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 09:59:26
2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 4.001/2026
Assunto: RELATÓRIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2026/CME/FI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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Hash do Documento
Código para verificação:
a9ff604b-55a4-40cf-b09c-21896aee4eeb
95372C845C15FE573360C04EA2809377BD2A81D036A60697A2710A2F426F453E
Anexos
RELATÓRIO RESPOSTA OFÍCIO Nº 22 CME.pdf - 398f5c21-6937-412d-983c-5dd3d8fb43a7
SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 13/04/2026 11:54:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
LUZIA FRANCO DUARTE (Signatário) - CPF: ***62762938** em 13/04/2026 12:28:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 13/04/2026 11:57:27 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
TATIANE FERREIRA BRILL (Signatário) - CPF: ***56297997** em 13/04/2026 11:58:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
Documento Código: 2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 09:59:26
2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
Documento Código: 2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 09:59:26
2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.738/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
2b685108-6446-4e44-9642-08f03b772085
A4D83C0A67306C81278A5A530F59311608DCBBEB606954571EA3C32CB5463C23
Anexos
REQ 276-2026.pdf - 72a12cfa-e419-438e-ba94-fd24ffc8bc56
RESPOSTA REQ 276-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 30572-2026 - SMED.pdf -
23ee0628-8ece-464d-8ec9-636b2b982914
RESPOSTA REQ 276-2026 - SMED - OFÍCIO- Nº 4001-2026.pdf - 25ae1314-3d26-4fef-94d6-0a02c64ffba2
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 9:59:26 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.