materia nº 514/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 04 de maio de 2026.
Ofício nº 4961/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1283/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 1283/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em
23 de abril de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
estudo técnico visando à implantação de lombada (ou outro dispositivo redutor de velocidade) na Rua
Caratinga, em frente ao nº 131, bairro São Roque, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 581/2026, de 27 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 27 de abril de 2026.
Ofício n° 581/26 
Senhor Secretário,
Em atenção a Indicação nº 1283/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que solicita
estudo para viabilizar a implantação de lombada na Rua Caratinga, em frente ao nº 131, no Bairro São
Roque, informamos que a demanda foi analisada sob os critérios técnicos estabelecidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro e pelos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito.
Conforme verificado, o trecho em questão caracteriza-se como via local de baixa extensão,
inferior a 300 metros, com interseção em “T” e reduzido volume de tráfego. Nessas condições, a
dinâmica viária apresenta baixo nível de conflito e menor exposição ao risco, não se configurando, do
ponto de vista da engenharia de tráfego, a necessidade de implantação de dispositivo redutor de
velocidade do tipo lombada.
Diante do exposto, no momento, não se verifica respaldo técnico para a implantação da
ondulação transversal no local indicado.
Respeitosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Tipo: OFÍCIO
Número: 581/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 1283/2026
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Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Tipo: OFÍCIO
Número: 4.961/2026
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Anexos
1283 - 2026 - FRUET - LOMBADA (FOZTRANS).ASS.pdf - 72a37efd-ab96-441c-ba82-ac9a826f7c19
OFÍCIO- Nº 581-2026.pdf - ffcd5e26-d6af-46d5-ac43-88677dcccb1f
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Tipo: Assinatura Eletrônica
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Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.