materia nº 519/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de maio de 2026.
Ofício nº 5661/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 49, 507, 572 E 626/2026
Senhor Presidente,
Em atenção às Indicações nº 49/2026 e nº 572/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz; à
Indicação nº 507/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol; e à Indicação nº 626/2026, de
autoria da Nobre Vereadora Anice Gazzaoui, encaminhadas por essa Casa de Leis, por meio das
quais se propõem, respectivamente, a realização de estudo para criação de acesso à Cachoeira do
Carimã, a criação do eixo turístico Itaipu–Cataratas, o mapeamento georreferenciado das trilhas
ecológicas, históricas e de aventura da cidade e a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, cumpre
informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Turismo – SMTU, órgão municipal competente para análise das
matérias, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por
aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 30489/2026, de 30 de abril de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMTU / DIPE - DIRETORIA DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS TURÍSTICOS E TRANSFORMAÇÃO
TERRITORIAL DO DESTINO
Data: 30/04/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS – INDICAÇÕES
LEGISLATIVAS
Número:
30489/2026
À
Secretaria Extraordinária de Governo – SGOV
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos, para análise e providências desta Secretaria, as
manifestações técnicas elaboradas por esta Secretaria Municipal de Turismo – SMTU, referentes
às indicações legislativas abaixo relacionadas:
Indicação nº 626/2026 – Projeto “Bairro Árabe”;
Indicação nº 49/2026 – Acesso à Cachoeira do Carimã;
Indicação nº 507/2026 – Eixo Turístico Itaipu–Cataratas;
Indicação nº 572/2026 – Mapeamento Georreferenciado de Trilhas.
As manifestações ora encaminhadas refletem a análise desta Pasta quanto aos temas propostos,
consideradas as informações disponíveis e os estudos em curso, e possuem caráter subsidiário à
resposta institucional a ser consolidada pela PMFI.
Atenciosamente,
Ana Cristina Schervinski de Oliveira
Secretária Municipal de Turismo Interina
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Resposta à Indicação nº 626/2026 – Projeto “Bairro Árabe”:
Ilma. Sra.
ANICE GAZZAOUI
Vereadora da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro
Foz do Iguaçu/PR
Assunto: Resposta à Indicação nº 626/2026 – Projeto “Bairro Árabe”
Senhora Vereadora,
Em atenção à Indicação nº 626/2026, de autoria de Vossa Senhoria, registramos a
relevância da proposta, que se relaciona à valorização da identidade cultural de Foz do
Iguaçu e ao reconhecimento da contribuição da comunidade árabe para o desenvolvimento
histórico, cultural e econômico do Município.
Informamos que o tema se encontra em estudo no âmbito municipal, com participação da
Secretaria Municipal de Turismo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Fundo Iguaçu e em diálogo
com representantes da comunidade árabe.
A continuidade dos encaminhamentos dependerá da conclusão das etapas técnicas em
elaboração e de sua compatibilização com o planejamento municipal.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ana Cristina Schervinski de Oliveira
Secretária Municipal de Turismo Interina
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Resposta à Indicação nº 49/2026 – Acesso à Cachoeira do Carimã:
Ilmo. Sr.
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro
Foz do Iguaçu/PR
Assunto: Resposta à Indicação nº 49/2026 – Acesso à Cachoeira do Carimã
Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação nº 49/2026, de autoria de Vossa Senhoria, registramos a relevância
da proposta, especialmente quanto à valorização dos atrativos naturais e à ampliação das
possibilidades de uso turístico e de lazer no Município.
Informamos que a região indicada integra área contemplada em diagnóstico relacionado à
Rota Turística Caminhos do Peabiru, programa do Governo do Estado do Paraná, que
abrange trechos e trilhas com potencial de aproveitamento turístico, inclusive em áreas que
margeiam o Rio Iguaçu.
Nesse contexto, o tema se insere em análise mais ampla desta Secretaria quanto ao
potencial de trilhas e atrativos naturais no Município, demandando atuação integrada com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo e demais órgãos competentes.
Eventual avanço dependerá da realização de estudos complementares, especialmente
quanto às condicionantes ambientais existentes no local, à capacidade de recebimento de
visitantes, à definição da infraestrutura de apoio adequada, às condições de operação e
segurança para eventual ampliação do uso público, bem como à compatibilização com o
planejamento municipal e à disponibilidade orçamentária.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ana Cristina Schervinski de Oliveira
Secretária Municipal de Turismo Interina
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Resposta à Indicação nº 507/2026 – Eixo Turístico Itaipu-Cataratas:
Ilmo. Sr.
CABO CASSOL
Vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro
Foz do Iguaçu/PR
Assunto: Resposta à Indicação nº 507/2026 – Eixo Turístico Itaipu-Cataratas
Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação nº 507/2026, de autoria de Vossa Senhoria, registramos a
relevância da proposta, especialmente quanto à integração entre importantes atrativos
turísticos do Município e à qualificação dos trajetos de interesse turístico.
Informamos que o tema se relaciona às diretrizes municipais voltadas à organização de
corredores e eixos turísticos, demandando análise integrada da Secretaria Municipal de
Turismo com os demais órgãos competentes, especialmente quanto aos aspectos
urbanísticos, de mobilidade, infraestrutura, sinalização, ordenamento territorial e eventual
modelagem de implantação.
Eventuais encaminhamentos dependerão da avaliação da abrangência territorial do eixo
proposto, das intervenções necessárias ao longo do percurso e das competências dos
órgãos envolvidos, bem como do levantamento de projetos e prioridades já existentes ou
em análise no planejamento municipal. Nesse contexto, pode ser considerada, entre outras
iniciativas, a requalificação da Avenida JK, em estágio de finalização, a qual integra o eixo
indicado, sem prejuízo das avaliações de viabilidade técnica, operacional e orçamentária.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ana Cristina Schervinski de Oliveira
Secretária Municipal de Turismo Interina
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Resposta à Indicação nº 572/2026 – Mapeamento Georreferenciado de Trilhas:
Ilmo. Sr.
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro
Foz do Iguaçu/PR
Assunto: Resposta à Indicação nº 572/2026 – Mapeamento Georreferenciado de Trilhas
Senhor Vereador,
Em atenção à Indicação nº 572/2026, de autoria de Vossa Senhoria, registramos a
relevância da proposta, especialmente quanto à organização territorial e à qualificação dos
ativos naturais do Município, com potencial de fortalecimento do turismo de natureza.
Informamos que o tema se encontra em análise no âmbito do Grupo de Trabalho da Rota
Turística Caminhos do Peabiru, programa do Governo do Estado do Paraná, que contempla
levantamentos técnicos relacionados a trilhas e áreas de interesse turístico, incluindo
regiões associadas aos rios Iguaçu e Paraná.
Nesse contexto, encontram-se em curso ações de levantamento e sistematização de
informações técnicas, com vistas à consolidação de diagnóstico que possa subsidiar futuras
avaliações quanto ao potencial, às condicionantes e às necessidades de ordenamento
dessas áreas.
A continuidade dos encaminhamentos dependerá da conclusão das etapas técnicas em
elaboração, bem como de sua compatibilização com as condicionantes ambientais,
orçamentárias, com o planejamento municipal e com a atuação integrada dos órgãos
envolvidos.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 30.489/2026
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS – INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
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D854F5DD39D318F9A70016F931A750CB757DF0D910444653C9D6127687C96CBB
Anexos
RESPOSTAS INDICATIVOS CMV - SMTU_DITT (30_04_2026)..docx - ffbd950b-dc60-4d02-8f18-8bd97bd03ca0
RESPOSTAS INDICATIVOS CMV - SMTU_DITT (30_04_2026).pdf - d9575bef-b3c5-4194-932f-1b02272569f5
 ANA CRISTINA SCHERVINSKI DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***20501970** em 30/04/2026 
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Tipo: Assinatura Eletrônica
 LEANDRO VANDRÉ HEINECK (Signatário) - CPF: ***74167966** em 30/04/2026 14:32:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Documento Código: a2a02750-d2b9-4499-bd84-143cd43d7ee0 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.661/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 49, 507, 572 E 626/2026
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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8D2A3914C896DA3F7E7E92E2F640A8A517FF31EBF5FA9423FAB11305DC108365
Anexos
49 - 2026 - BOSCO -ACESSO.CACHOEIRA ASS.pdf - eec8d114-57c6-41c3-b97e-654e361753bc
626 - 2026 - ANICE - BAIRRO ÁRABE.ASS.pdf - c75ddbe0-5bfe-4ac1-ad1d-9ef8e85ac709
507 - 2026 - CASSOL - EIXO TURÍSTICO.ASS.pdf - 9fac5aa2-5ad5-463d-895d-61bfc1fce5b9
572 - 2026 - BOSCO - TRILHAS ECOLÓGICAS.ASS.pdf - c4ed06ab-3ee2-462a-8766-f0de5d6b403c
MEMORANDO INTERNO- Nº 30489-2026.pdf - 10992753-547c-450e-bd5d-7173d4dfca29
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Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 8:02:15 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.