materia nº 526/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de maio de 2026.
Ofício nº 5667/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 127/2026, 449/2026, 509/2026, 524/2026, 3423/2025 E
4121/2025
Senhor Presidente,
Em atenção às Indicações nº 127/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol; nº 449/2026, de
autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito; nº 509/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet;
nº 524/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina; e nº 3423/2025 e nº 4121/2025, de autoria do
Nobre Vereador Bosco Foz, encaminhadas por essa Casa de Leis, por meio das quais se propõem
estudos voltados à denominação de próprios municipais, equipamentos públicos e espaços públicos,
cumpre informar o que segue.
Considerando que as matérias tratam de denominação de próprios municipais, informamos que os
expedientes foram encaminhados ao Gabinete do Prefeito para conhecimento, análise e adoção das
providências cabíveis, conforme Memorando Interno nº 30953/2026, de 04 de maio de 2026, que
segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
Documento Código: eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:55:00
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:16:03
eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: GAB - GABINETE DO PREFEITO Data: 04/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: R: INDICAÇÃO SEGP – PRAZO ATÉ 30/04/2026 -
IMPRETERIVELMENTE
Número:
30953/2026
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar de resposta oficial às indicações
encaminhadas pela Câmara Municipal de Vereadores a este Poder Executivo.
A respeito do assunto, solicito-vos que seja formalizado o agradecimento pelas proposições recebidas
e informar ao Poder Legislativo que o atendimento a tais pleitos demanda prévios estudos de
viabilidade e avaliação técnica criteriosa por parte da Administração Pública, bem como, reiterar o
compromisso deste Governo em conferir às referidas sugestões o devido apreço, buscando converter
ideias em ações que beneficiem efetivamente a população.
Cabe ressaltar que as referidas sugestões apresentadas serão oportunamente analisadas sob o
prisma da conveniência e oportunidade administrativa para futuras implementações, bem como, o
reconhecimento deste Gabinete pelo zelo em identificar as demandas prioritárias da comunidade e
que, as nobres indicações são de extrema valia, pois refletem o olhar atento do Legislativo sobre o
cotidiano de nossa cidade e auxiliam na gestão dos interesses públicos.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria votos de elevada estima e distinta
consideração e colocar-me à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=78544420-3b9b-4704-9c53-b97542eef2c3
Documento Código: 78544420-3b9b-4704-9c53-b97542eef2c3 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por MARCIO FERREIRA BORTOLINI - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 04/05/2026 às 12:49:47
78544420-3b9b-4704-9c53-b97542eef2c3
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
Documento Código: eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:55:00
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:16:03
eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 30.953/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SEGP – PRAZO ATÉ 30/04/2026 - IMPRETERIVELMENTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=78544420-3b9b-4704-9c53-b97542eef2c3
Hash do Documento
Código para verificação: 
78544420-3b9b-4704-9c53-b97542eef2c3
9EC8D752FE6CB3394CC95ECF1A515EC7B833BC9F69ABEB1B068B60CBF3C32C29
 MARCIO FERREIRA BORTOLINI (Signatário) - CPF: ***44607998** em 04/05/2026 12:49:47 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
Documento Código: eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:55:00
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:16:03
eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.667/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 127/2026, 449/2026, 509/2026, 524/2026, 3423/2025 E 
4121/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
Hash do Documento
Código para verificação: 
eaeb627a-0f35-4e39-96d2-cf95952f1672
4E0CFBAAF83827ED1DE5242DD1D9FBA38D07818F6F981A78934F1E8E279686B9
Anexos
127 - 2026 - CASSOL - NOME VOLPATO ASS (1) (1).pdf - 11b5f203-4600-4be4-abec-50f0d47139f8
INDICAÇÃO Nº 4492026.pdf - e738abbf-c850-4a84-90b7-87cef9e41d82
524- 2026 - VALENTINA - PISTASKATEASS (1).pdf - e5075b77-df0b-47fb-a8e1-52b833ffedea
3423-2025-BOSCO- PRAÇA TRIANGULAR (2).pdf - e0a3aca7-ce0c-44e8-ba5b-5da4ef0ade18
4121 - 2025 - BOSCO - NOME DE PRAÇAASS (2).pdf - a756284f-95f4-4c85-a3c0-9db677e00892
509 - 2026 - FRUET - ESCOLAASS (1).pdf - 8920fb2a-dfb5-42b3-97ab-42bfdf25298b
MEMORANDO INTERNO- Nº 30953-2026.pdf - 9336bec3-16ce-42b6-8959-dbdb553c22c8
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:16:03 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:55:00 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.