materia nº 530/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5672/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 193/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 193/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo que viabilize a ampliação das
equipes de fiscalização das unidades de ensino, com foco na verificação periódica de condições
estruturais, acessibilidade, infiltrações, telhados, instalações elétricas, muros, pátios e equipamentos
de uso coletivo, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal da Educação – SMED, órgão municipal competente para análise da
matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por
aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 31332/2026, de 5 de maio de 2026.
Conforme esclarecido pela SMED, a Secretaria já realiza acompanhamento periódico das condições
estruturais das unidades de ensino da rede municipal, abrangendo aspectos relacionados à
infraestrutura, acessibilidade, instalações e segurança. Informou-se, ainda, que a ampliação e o
aperfeiçoamento das equipes e dos processos de fiscalização são constantemente avaliados, de
acordo com as demandas identificadas e com a disponibilidade administrativa e orçamentária.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:50:02
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:15:02
8f0bc44e-bf1c-4047-a252-1af495e48f72
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.672/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 193/2026 – VEREADOR SIDNEI PRESTES
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Anexos
193- 2026 - SIDNEI - FISCALIZAÇÃOESCOLAS ASS.pdf - 7ece81c6-2a5e-49ac-bf52-9ae9410047c6
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:15:02 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:50:02 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.