materia nº 531/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5673/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 161/2026 – VEREADORA VALENTINA
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 161/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhada por essa
Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de
Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal da Educação – SMED, órgão municipal competente para análise da
matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por
aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 31310/2026, de 5 de maio de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 05/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO N°161/2026
Número:
31310/2026
Prezados,
Em atenção à Indicação nº 161/2026, que trata da realização de reforma no telhado do Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet, informamos que a Secretaria
Municipal da Educação já tem ciência das necessidades apontadas.
Esclarecemos, ainda, que a demanda encontra-se devidamente registrada e incluída no cronograma
de atendimento da Secretaria, sendo que as providências cabíveis serão adotadas conforme o
planejamento estabelecido.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal da Educação.
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 161/2026 
Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do 
Centro Municipal de Educação Infantil Professora 
Simone Walquiria Grignet. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone 
Walquiria Grignet. 
J U S T I F I C A T I V A
 A presente indicação tem por objetivo solicitar a realização 
de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria 
Grignet, tendo em vista a necessidade de assegurar condições adequadas de infraestrutura para o 
pleno funcionamento da unidade escolar. 
 Constata-se que o telhado apresenta desgaste estrutural, 
infiltrações e goteiras, comprometendo salas de aula, áreas administrativas e espaços de 
convivência utilizados por crianças, servidores e visitantes. Além dos transtornos cotidianos, 
essas condições podem ocasionar danos aos equipamentos, materiais pedagógicos e à própria 
estrutura física do prédio. 
 A intervenção é necessária para garantir segurança, 
salubridade e conforto térmico, evitando riscos à integridade dos alunos e profissionais, bem 
como para prevenir deteriorações mais severas que gerariam custos ainda maiores ao erário. A 
manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços 
educacionais com qualidade. 
 
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F3BD-A08F-B775-A84F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 14/01/2026 13:57:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.673/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 161/2026 – VEREADORA VALENTINA
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Anexos
161 - 2026 - VALENTINA - REFORMA CMEIASS.pdf - ade676f8-baa8-418c-81cb-b1693ffcdac9
MEMORANDO INTERNO- Nº 31310-2026-ORIGINAL.pdf - 9c060b52-959f-41b7-a473-1b1982982f3b
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:14:49 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:48:56 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.