materia nº 533/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5678/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 700/2026 – VEREADOR ADRIANO RORATO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 700/2026, de autoria do Nobre Vereador Adriano Rorato, apresentada em
17 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a execução de
serviços de limpeza geral, roçada e poda de árvores nas dependências da Escola Municipal Darci
Pedro Zanatta, localizada na Rua Batatais, nº 133–215, Parque Residencial Morumbi, cumpre informar
o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal da Educação – SMED, órgão municipal competente para análise da
matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações e análises técnicas
pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 31569/2026, de 5
de maio de 2026.
Conforme esclarecido pela SMED, as demandas relativas aos serviços de poda de árvores são
devidamente encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, órgão competente
para atendimento, conforme cronograma próprio.
No que se refere aos serviços de roçada e corte de grama, a Secretaria informou que estes são
executados por meio do Programa Repara Foz, de acordo com cronograma previamente estabelecido,
observada a priorização de situações de maior urgência, quando necessário.
Por fim, a SMED destacou que, havendo disponibilidade de recursos, as unidades escolares também
podem realizar tais serviços de forma complementar, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola
– PDDE e/ou Termo de Colaboração.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=36f3b507-fcca-4c6b-8560-ba30885d5f59
Documento Código: 36f3b507-fcca-4c6b-8560-ba30885d5f59 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:47:01
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:14:23
36f3b507-fcca-4c6b-8560-ba30885d5f59
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.678/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 700/2026 – VEREADOR ADRIANO RORATO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=36f3b507-fcca-4c6b-8560-ba30885d5f59
Hash do Documento
Código para verificação: 
36f3b507-fcca-4c6b-8560-ba30885d5f59
1E0EEBC0B3F25284F62214D947E5F65CC0133C6E8506459CB1183A82A1FFC114
Anexos
700- 2026 - RORATO - LIMPEZA ESCOLAASS (1).pdf - fa386359-7c28-43c6-8c34-a000eeca9fb5
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:14:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:47:01 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.