materia nº 536/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5681/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 28/2026 – CECASDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 28/2026, de autoria da CECASDC - Comissão de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do Cidadão , encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se
propõe a realização de campanha para divulgação do Sistema Municipal de Ensino, cumpre informar o
que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais – SMCI, órgão municipal
competente para análise da matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações
e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº
32284/2026, de 7 de maio de 2026, que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para
todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:43:00
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:13:37
3cde0b79-b605-462d-8a19-14ae01d2f7f5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Data: 07/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto:
RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 28/2026 – CAMPANHA
INSTITUCIONAL DE DIVULGAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO
Número:
32284/2026
A Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais acusa o recebimento da Indicação nº
28/2026, que trata da realização de campanha institucional para divulgação do Sistema Municipal de
Ensino.
Agradecemos a contribuição apresentada, reconhecendo a relevância do tema e a importância de
ampliar o conhecimento da população acerca do funcionamento do Sistema Municipal de Ensino e das
políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo Município.
Informamos que a proposta encontra-se em análise por esta Pasta, considerando os critérios de
planejamento institucional e as restrições dos recursos orçamentários destinados às ações de
publicidade previstas no orçamento do exercício de 2026.
Sendo o que havia para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Luciano Ferrari Villela
Secretário Municipal de Comunicação e Relações Institucionais
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:43:00
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:13:37
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.681/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 28/2026 – CECASDC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
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Anexos
INDICACAO 282026.pdf - fa670b88-e91b-4d95-ab95-a10277b8e4d9
MEMORANDO INTERNO- Nº 32284-2026-ORIGINAL.pdf - 1f90b3da-89bf-4998-bcfb-d6e600ac6e67
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:13:37 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:43:00 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
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Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
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