| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 537 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | Ofício nº 5682/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 983/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Estado do Paraná www.pmfi.pr.gov.br Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026. Ofício nº 5682/26 – SGOV / INDICAÇÕES Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 983/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET Senhor Presidente, Em atenção à Indicação nº 983/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em 26 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a construção de uma ponte para pedestres no final da Rua Gruta, como via de acesso entre os moradores dos Condomínios Angatuba 1 e 2 e Boicy 1 e 2, no Bairro Três Lagoas, cumpre informar o que segue. Ouvida a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – SMPU, órgão municipal competente para análise da matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 32451/2026, de 7 de maio de 2026, cujo teor é sintetizado na presente resposta. Conforme informado pela SMPU, a demanda encontra-se, no âmbito daquela Secretaria, em fase de desenvolvimento, com a realização dos estudos técnicos pertinentes destinados à análise das condições de viabilidade da solução proposta. Paralelamente, estão sendo promovidas as etapas necessárias à elaboração dos respectivos projetos, os quais subsidiarão a adequada avaliação técnica, operacional e econômica da intervenção pretendida. Destacou-se, ainda, que tais procedimentos integram o fluxo regular de planejamento e estruturação de ações da Pasta, observando-se os critérios técnicos aplicáveis, as diretrizes institucionais vigentes e os demais condicionantes inerentes à implementação da medida, com vistas à viabilização consistente e segura da demanda apresentada. Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, 1 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3 Documento Código: 661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:41:38 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:13:22 661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: OFÍCIO Número: 5.682/2026 Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 983/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3 Hash do Documento Código para verificação: 661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3 71FE36FDC522ED712774FC348A37418DEF667AAFF7548B9B516AC4F4228D716C Anexos 983 - FRUET - PONTE ASS (1).pdf - 7526209d-4663-4e16-b6cc-2edd7a94e1eb GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:13:22 - OK Tipo: Assinatura Eletrônica JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:41:38 - OK Tipo: Assinatura Digital O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) : A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.