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materia nº 537/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 537 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaOfício nº 5682/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 983/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5682/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 983/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 983/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, apresentada em
26 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a construção
de uma ponte para pedestres no final da Rua Gruta, como via de acesso entre os moradores dos
Condomínios Angatuba 1 e 2 e Boicy 1 e 2, no Bairro Três Lagoas, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – SMPU, órgão municipal competente
para análise da matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações e análises
técnicas pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº
32451/2026, de 7 de maio de 2026, cujo teor é sintetizado na presente resposta.
Conforme informado pela SMPU, a demanda encontra-se, no âmbito daquela Secretaria, em fase de
desenvolvimento, com a realização dos estudos técnicos pertinentes destinados à análise das
condições de viabilidade da solução proposta. Paralelamente, estão sendo promovidas as etapas
necessárias à elaboração dos respectivos projetos, os quais subsidiarão a adequada avaliação
técnica, operacional e econômica da intervenção pretendida.
Destacou-se, ainda, que tais procedimentos integram o fluxo regular de planejamento e estruturação
de ações da Pasta, observando-se os critérios técnicos aplicáveis, as diretrizes institucionais vigentes
e os demais condicionantes inerentes à implementação da medida, com vistas à viabilização
consistente e segura da demanda apresentada.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 13:41:38
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 13:13:22
661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.682/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 983/2026 – VEREADOR SOLDADO FRUET
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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661ba742-6c46-43ca-8066-ad4651984fc3
71FE36FDC522ED712774FC348A37418DEF667AAFF7548B9B516AC4F4228D716C
Anexos
983 - FRUET - PONTE ASS (1).pdf - 7526209d-4663-4e16-b6cc-2edd7a94e1eb
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 13:13:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:41:38 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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