materia nº 543/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5692/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 362 E 429/2026
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 362/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, por meio da qual
se propõe a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, no Bairro Portes,
bem como à Indicação nº 429/2026, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro, apresentada
em 11 de fevereiro de 2026, por meio da qual se propõe a realização de roçada de grama, capinagem
e retirada de galhos na calçada ao longo da Rua Lages, especialmente no trecho entre a Rua Paulo de
Faria e a Rua Poços de Caldas, no Bairro Lancaster, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, órgão municipal competente para análise
das matérias no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações e análises técnicas
pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 33260/2026, de 11
de maio de 2026, cujo teor é sintetizado na presente resposta.
Quanto à Indicação nº 362/2026, a SMMA esclareceu que, por meio da Diretoria de Serviços
Urbanos, desenvolve o Programa de Caçambas, destinado a auxiliar os moradores no descarte
adequado de entulhos, móveis inservíveis e resíduos provenientes de pequenas obras, sendo o
serviço disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura. Informou, ainda, que a solicitação deve ser
realizada pela associação de moradores ou pelo líder comunitário do bairro, mediante
encaminhamento ao Protocolo Geral do Município. Nos bairros que não possuam liderança
comunitária ou associação formalmente constituída, os interessados poderão procurar a UMAMFI –
União Municipal das Associações de Moradores de Foz do Iguaçu, para formalização da demanda.
Após o recebimento do pedido, a equipe responsável da Secretaria realiza vistoria no local, com o
objetivo de avaliar a demanda e definir ponto estratégico para instalação da caçamba, de modo a
atender o maior número possível de moradores da região.
Em relação à Indicação nº 429/2026, referente à roçada de grama, capinagem e retirada de galhos na
calçada ao longo da Rua Lages, especialmente no trecho entre a Rua Paulo de Faria e a Rua Poços
de Caldas, no Bairro Lancaster, a SMMA informou que a solicitação já foi atendida pela Diretoria de
Serviços Urbanos.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 12:54:30
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.692/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 362 E 429/2026
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Anexos
362_-_2026_-_FRUET_-_CACAMBA_ASS.pdf - f6b59d64-787a-4d11-a75b-aba271f2e8c2
429_-_2026_-_RANIERI_-_ROCADA_ASS.pdf - e2469cb9-196c-4da7-afbd-df79f581ac4e
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 12:54:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:31:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
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âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.