materia nº 557/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5711/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 236/2026 – VEREADORA VALENTINA
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 236/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhada por
essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas
Bittencourt, na entrada do Loteamento Ecoville II, no Bairro Porto Belo, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para a matéria, informamos que as considerações e análises técnicas pertinentes foram
formalizadas por aquele ente, conforme Ofício nº 724/2026, de 12 de maio de 2026, que segue anexo,
o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício n° 724/26 
Ao Senhor
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 236/2026 - Vereadora Valentina 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 236/2026, de autoria da Vereadora Valentina Rocha Loures, que solicita
a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas Bittencourt, na entrada do Loteamento Ecoville II, Bairro
Porto Belo, informamos que, após análise técnica realizada pelo setor competente, não se constatou,
neste momento, a necessidade de implantação do dispositivo solicitado.
 Verificou-se que o trecho em questão não apresenta atualmente características que justifiquem a
adoção de medida moderadora de velocidade dessa natureza, tais como a existência de polos
geradores de tráfego, equipamentos públicos, unidades escolares ou elevado fluxo de pedestres e
veículos.
 Ressalta-se que a implantação de ondulações transversais deve observar critérios técnicos de
engenharia de tráfego, segurança viária e proporcionalidade da intervenção, em conformidade com as
normas aplicáveis, evitando-se a utilização indiscriminada do dispositivo.
 Destaca-se, ainda, que as ondulações transversais podem ocasionar impactos negativos relevantes,
tais como aumento dos níveis de ruído, desconforto aos usuários da via, elevação do consumo de
combustível, desgaste prematuro de veículos, redução da fluidez do tráfego, além de possíveis
prejuízos à circulação de veículos de emergência e do transporte coletivo.
 Por fim, informamos que a região permanecerá sob monitoramento técnico e, futuramente, com a
efetiva ocupação e edificação dos terrenos existentes no entorno, poderá ser realizado novo estudo
para reavaliação das condições de circulação viária e eventual necessidade de implantação de
dispositivos redutores de velocidade.
 Atenciosamente, 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 12 de maio de 2026.
Ofício n° 724/26 
Luiz Borella 
Diretor de Transito e Sistema Viário 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.711/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 236/2026 – VEREADORA VALENTINA
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Anexos
236_-_2026_-_VALENTINA_-_LOMBADA_FOZTRANSASS.pdf - b5112571-ec08-4707-b451-b5185cd13a9b
OFÍCIO- Nº 724-2026-ORIGINAL.pdf - 9669be4a-30a6-41c0-8d67-6e4a8361aea5
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 12:50:57 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 13:02:07 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
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