materia nº 567/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5722/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 62, 182, 241, 372, 376, 390, 436, 452, 479, 526 E
661/2026
Senhor Presidente,
Em atenção às Indicações nº 62/2026, de autoria da Nobre Vereadora Anice Gazzaoui; nº 182/2026,
de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro; nº 241/2026 e nº 479/2026, de autoria do Nobre
Vereador Sidnei Prestes; nº 372/2026, de autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito; nº 376/2026, nº
390/2026, nº 436/2026 e nº 526/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol; nº 452/2026, de
autoria do Nobre Vereador Bosco Foz; e nº 661/2026, de autoria do Nobre Vereador Adnan El Sayed,
encaminhadas por essa Casa de Leis, por meio das quais se propõem medidas relacionadas à
sinalização viária, manutenção de placas, implantação de sinalização urbana, adequações de trânsito,
correções de identificação de logradouros e ações educativas de mobilidade, cumpre informar o que
segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, autarquia municipal
competente para análise das matérias no âmbito de suas atribuições, informamos que as
considerações e análises técnicas pertinentes foram formalizadas por aquele ente, conforme Ofícios nº
749/2026, nº 750/2026, nº 751/2026, nº 752/2026 e nº 754/2026, de 14 de maio de 2026, bem como
Ofícios nº 759/2026, nº 760/2026, nº 761/2026, nº 762/2026, nº 763/2026 e nº 766/2026, de 15 de maio
de 2026, que seguem anexos, os quais passam a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 749/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 241/2026 - Vereador Sidnei Prestes 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 241/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que indica que se
digne determinar ao setor competente estudo que viabilize a implantação de sinalização urbana afetiva
com mensagens motivacionais, educativas e de cidadania em bairros, escolas e parques, relacionadas
à empatia, respeito, gentileza, preservação ambiental, prevenção à violência e promoção da paz,
informamos que, diante dos critérios técnicos e normativos aplicáveis, não há viabilidade para
atendimento da presente solicitação.
 Justificamos que a sinalização de trânsito possui finalidade específica de regulamentar, advertir e
orientar os usuários das vias públicas, devendo observar rigorosamente os padrões e critérios técnicos
estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pelos Manuais Brasileiros de Sinalização de
Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, os quais visam garantir a segurança viária, a
fluidez e a adequada organização do tráfego.
 Nesse sentido, a utilização da sinalização viária para inserção de mensagens genéricas de cunho
motivacional, educativo ou de cidadania pode comprometer a objetividade, a padronização e a
efetividade da comunicação destinada aos usuários das vias, princípios técnicos essenciais para
assegurar a correta interpretação e percepção das informações de trânsito.
 Por fim, ressaltamos que iniciativas voltadas à promoção da cidadania, conscientização social,
cultura de paz e preservação ambiental podem ser desenvolvidas por outros órgãos e setores da
Administração Pública que possuam competência específica para execução de ações educativas,
culturais e comunitárias.
 Atenciosamente,
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 749/26 
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 750/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 661/2026 - Vereador Adnan El Sayed 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 661/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que indica que se
digne determinar ao setor competente a promoção de campanhas educativas e de conscientização no
trânsito direcionadas aos usuários de patinetes elétricos, bicicletas, bicicletas elétricas, scooters e
outros meios de transporte individuais, informamos que, embora esteja sendo aguardada a aprovação
de legislação municipal específica sobre a matéria, a Divisão de Educação para o Trânsito já vem
desenvolvendo ações com ênfase nesses meios de mobilidade em todos os trabalhos realizados.
 Ressaltamos, ainda, que vêm sendo promovidas ações educativas, inclusive por meio de blitz
educativas, com orientações relacionadas ao uso seguro desses modais, ao respeito às normas de
circulação, à convivência harmoniosa entre os diferentes usuários das vias e à prevenção de
acidentes, mantendo especial atenção às ações direcionadas aos motociclistas, considerando o
elevado número de sinistros registrados no município.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 750/26 
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 751/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 452/2026 - Vereador Bosco Foz 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 452/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que indica ao setor
competente estudo que viabilize a troca da placa de identificação de logradouro localizada na Avenida
Javier Koelbl, nº 783, tendo em vista que a sinalização se encontra danificada, ilegível ou em
desacordo com o padrão oficial do Município, informamos que será solicitada a confecção e aquisição
das referidas placas toponímicas, visando posterior substituição e adequação da sinalização existente.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
6
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 752/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto : Resposta a Indicação N° 526/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 526/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica que se digne
determinar ao setor competente estudo que viabilize a implantação de área de espera para
motocicletas no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis,
no Bairro Itaipu A, informamos que a implantação das áreas de espera para motocicletas, conhecidas
como “moto box”, vem sendo realizada de forma gradativa, conforme a execução de intervenções nas
vias, especialmente durante serviços de recomposição asfáltica, implantação e revitalização da
sinalização viária.
Dessa forma, a ampliação dessas áreas seguirá o cronograma de intervenções viárias do município,
observando critérios técnicos e operacionais, a fim de garantir a adequada execução e a durabilidade
da sinalização implantada.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
Ofício n° 754/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 372/2026 - Vereador Paulo Debrito 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 372/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito, que indica que se digne
determinar ao setor competente estudo que viabilize a implantação de uma alça de acesso/retorno à
esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no
Centro, informamos que, após vistoria técnica realizada no local, foi constatado que a geometria
existente da via não permite a implantação da melhoria solicitada sem a necessidade de intervenções
estruturais de grande impacto.
 Esclarecemos que eventual adequação para ampliação da faixa de acomodação destinada à
conversão já existente demandaria modificações significativas no local, incluindo a supressão de
árvores de grande porte, medida que comprometeria aspectos técnicos, urbanísticos e ambientais
envolvidos na área.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 766/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 479/2026 - Vereador Sidnei Prestes 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 479/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que indica que se
digne determinar ao setor competente estudo que viabilize a correção das placas de identificação das
ruas, a regularização dos nomes das vias e a verificação da numeração predial no bairro Don Miguel
Osman, região do Panorama, especialmente no entorno da Rua Edmundo de Barros, nº 5042, entre a
Avenida Felipe Wandscheer, Rua Itapema e Rua Luiza Wandscheer, informamos que a demanda em
pauta não é de competência deste Órgão de Trânsito.
 Dessa forma, a referida Indicação foi encaminhada à Divisão de Cadastro Técnico e Arquivo da
Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, para análise e providências cabíveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 763/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 62/2026 - Vereadora Anice Gazzaoui 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 62/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que indica que se
digne determinar ao setor competente estudo que viabilize a manutenção da pintura da faixa de
pedestres localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao Supermercado Líder, nº 1943,
no bairro Itaipu A, informamos que a pavimentação do local encontrava-se deteriorada, circunstância
que inviabilizava a execução da sinalização horizontal.
 Entretanto, a Secretaria Municipal de Obras está realizando, nesta data, os reparos necessários na
via. Diante disso, a demanda será incluída no planejamento operacional desta Diretoria para futura
execução, observando-se o cronograma e a programação estabelecidos pelo setor competente.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 763/26 
 
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 762/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 182/2026 - Vereador Dr. Ranieri Marchioro
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 182/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que indica a
que se digne determinar ao setor competente estudo que viabilize a manutenção das placas de
sinalização de lombada (quebra-molas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, no bairro
Campos do Iguaçu, informamos que, em visita técnica realizada no local, foi constatado que a referida
sinalização já se encontra devidamente implantada.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 761/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 390/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 390/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica que se digne
determinar ao setor competente estudo que viabilize a substituição da placa de sinalização no
cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas, informamos
que, em visita técnica realizada no local, foi constatada a necessidade de substituição da referida
sinalização.
 Diante disso, a demanda será incluída no planejamento operacional desta Diretoria para futura
execução, observando-se o cronograma e a programação estabelecidos pelo setor competente.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 760/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 376/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 376/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica que se digne
determinar ao Setor competente estudo que viabilize a sinalização horizontal em toda a extensão da
Rua Pedro Welter, informamos que, em visita técnica realizada no local, constatou-se que parte da via
possui sinalização horizontal em boas condições de conservação.
 Contudo, em outro trecho da referida rua, verificou-se desgaste da pavimentação asfáltica que,
embora não apresente buracos, inviabiliza neste momento a execução da sinalização horizontal
pretendida.
 Cumpre destacar, ainda, que nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Sol de Maio e da
Comunidade Santo Inácio de Loyola, foram implantadas, no ano de 2025, duas ondulações
transversais, visando proporcionar maior segurança viária aos usuários da via.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 15 de maio de 2026.
Ofício n° 759/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 436/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 436/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica que se digne
determinar ao Setor competente estudo que viabilize melhorias na sinalização viária horizontal e
vertical ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no cruzamento com a Rua Almirante
Barroso, Centro, informamos que os serviços solicitados já foram executados pelo setor competente.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário 
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.722/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 62, 182, 241, 372, 376, 390, 436, 452, 479, 526 E 
661/2026
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Anexos
241 - 2026 - SIDNEI - PROGRAMASINALIZAÇÃOAFETIVAASS.pdf - 4ceb0f81-5da3-49ed-8d4e-de424be0bc4b
661- 2026 - ADNAN - SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 888c6805-6b8f-4a4c-9da7-ccc5647b00e4
452- 2026 - BOSCO- PLACALOGRADOURO ASS.pdf - f0c34d37-71a7-4eb9-9333-3ab662d96d4a
526 - 2026 - CASSOL - SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - e73980ac-f8bc-408b-a6f6-1f9fc1f1f81a
372 - 2026 - DEBRITO - ALÇA DE ACESSO (FOZTRANS)ASS.pdf - 107190b5-209a-4b6d-b1a0-b6eb2355cb2e
479 - 2026 - SIDNEI - CORREÇÕESBAIRRO ASS.pdf - 5fe83b92-71da-45e1-854c-6f2a3c556918
62 - 2026 - ANICE - MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO (FOZTRANS) ASS.pdf - 00bc2d6a-689d-46e1-aae1-9501d2a44ab6
182 - 2026 - RANIERI - SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 7d56d416-2748-4228-abb7-993789125b12
390 - 2026 - CASSOL - PLACA DE SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 691cf790-892b-4289-a387-2d0775c1f040
376 - 2026 - CASSOL- SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - a6d9f1e3-bafd-4ed3-b89f-ba407eddef5a
436 - 2026 - CASSOL- SINALIZAÇÃO (FOZTRANS) ASS (1).pdf - d2cc0827-90fc-429f-a314-b7b8843a3a1d
OFÍCIO- Nº 749-2026-ORIGINAL.pdf - a2236010-3bcd-4a17-98b8-aaa0a8c1859b
OFÍCIO- Nº 750-2026-ORIGINAL.pdf - 8be08218-31d8-4692-a27c-14ade2872586
OFÍCIO- Nº 751-2026-ORIGINAL.pdf - ba7acba5-6881-4138-8a75-7f2e30ed7641
OFÍCIO- Nº 752-2026-ORIGINAL.pdf - 1a6a7cbd-d223-4851-80e8-9d445c0771a6
OFÍCIO- Nº 754-2026-ORIGINAL.pdf - 3f3acf53-6823-43ab-91ca-686182744b46
OFÍCIO- Nº 766-2026-ORIGINAL.pdf - 6dbe48ed-da78-4cb1-aee2-98b9cd329340
OFÍCIO- Nº 763-2026-ORIGINAL.pdf - 2742dc88-bd08-49ca-a1e7-5dfc42267df7
OFÍCIO- Nº 762-2026-ORIGINAL.pdf - 96c599de-94ba-479b-9159-c3ed20cab007
OFÍCIO- Nº 761-2026-ORIGINAL.pdf - b6f76dfe-8480-4825-a4fa-6b0aee9a61b7
OFÍCIO- Nº 760-2026-ORIGINAL.pdf - 4d8f1448-eddb-4bf8-96fc-78a29a05a255
OFÍCIO- Nº 759-2026-ORIGINAL.pdf - 53489cb6-be3e-4ae3-9ce9-29e4bcc8a387
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 6:16:29 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 7:59:47 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.