materia nº 568/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026.
Ofício nº 5724/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 274 E 380/2026
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 274/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, por meio da qual
se propõe a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas,
bem como à Indicação nº 380/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, por meio da qual se
propõe a realização de tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa
sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas – BPMOA, cumpre informar o
que segue.
Ouvido o Gabinete do Prefeito, órgão competente para articulação institucional das matérias,
informamos que as considerações pertinentes foram formalizadas por meio do Memorando Interno nº
34577/2026, de 14 de maio de 2026, que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta
para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
Documento Código: 9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:54:41
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:15:57
9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: GAB - GABINETE DO PREFEITO Data: 14/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: R: INDICAÇÃO SEGP – PRAZO ATÉ 21/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE
Número:
34577/2026
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar das sugestões enviadas pelos nobres
vereadores, as quais apresentam demandas relevantes para a segurança e o bem-estar de nossa
comunidade.
A respeito do assunto, solicito-vos a gentileza de informar aos parlamentares que as propostas já
estão sob análise e que, como medida imediata, foi expedido o Ofício nº 5555/26-GAB ao Comandante
do 14º Batalhão da Polícia Militar, Major Eliseu Gonçalves. O referido documento propõe uma reunião
institucional para o dia 20 de maio de 2026, às 9h00, visando discutir a viabilidade técnica e os
trâmites legais para a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três
Lagoas, bem como a possibilidade de Foz do Iguaçu sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de
Operações Aéreas (BPMOA).
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria votos de elevada estima e distinta
consideração e colocar à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
Documento Código: 9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:54:41
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:15:57
9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.724/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 274 E 380/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
Hash do Documento
Código para verificação: 
9db469a3-aea2-4ea7-a443-23b61a73282d
BC78655D64B4A7CFF48E3C0BC0A200690672FBB613C8C4F1E2A39970C120BC46
Anexos
274 - 2026 - FRUET - POSTO POLICIALASS.pdf - a92499d3-909e-4c4c-b9db-cbe7814fa14c
380 - 2026 - CASSOL - BPMOAASS.pdf - ea8eb039-1f1b-4f9a-b796-52e47367a40d
MEMORANDO INTERNO- Nº 34577-2026-ORIGINAL.pdf - 6dc2b5d1-728d-4d5c-9884-0e89d4e53240
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 6:15:57 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 7:54:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.