| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 570 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | Ofício nº 5726/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4111/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Estado do Paraná www.pmfi.pr.gov.br Foz do Iguaçu, 17 de maio de 2026. Ofício nº 5726/26 – SGOV / INDICAÇÕES Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 4111/2025 – VEREADOR SOLDADO FRUET Senhor Presidente, Em atenção à Indicação nº 4111/2025, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas, cumpre informar o que segue. Ouvida a Secretaria Municipal da Educação – SMED, órgão municipal competente para análise da matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações e providências pertinentes foram formalizadas por aquela Pasta, conforme Memorando Interno nº 34837/2026, de 15 de maio de 2026, que segue anexo, o qual passa a integrar a presente resposta para todos os fins. Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, 1 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Estado do Paraná www.pmfi.pr.gov.br MEMORANDO INTERNO Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 15/05/2026 Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES. Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO N°4111/2026 Número: 34837/2026 Em atenção à Indicação nº 4111/2026, informamos que o Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana recebeu serviços de roçada em sua área interna na data de 06/02/2026, bem como nova execução dos serviços no mês de maio de 2026, visando a manutenção e conservação adequada do espaço. 2 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 A Secretaria Municipal da Educação permanece acompanhando as demandas de manutenção das unidades e adotando as providências necessárias conforme cronograma e disponibilidade operacional. Atenciosamente, Secretaria Municipal da Educação. 3 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 Página 1 | 2 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ INDICAÇÃO Nº 4111/2025 Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, que se digne DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. J U S T I F I C A T I V A A realização da limpeza no interior do Centro de Convivência é essencial para garantir um ambiente saudável, seguro e acolhedor para todos os usuários, servidores e visitantes. Considerando que o espaço é amplamente utilizado para atividades sociais, culturais, educativas e recreativas, o acúmulo de sujeira, poeira e resíduos pode comprometer a higiene, a conservação do patrimônio público e o bem-estar dos frequentadores. A manutenção regular da limpeza também está alinhada às normas de saúde pública e segurança, prevenindo riscos de acidentes e promovendo condições adequadas para a realização das atividades programadas. Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2025. Soldado Fruet Vereador Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DCDD-5525-1CF3-30AA e informe o código DCDD-5525-1CF3-30AA 4 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100 Página 2 | 2 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DCDD-5525-1CF3-30AA e informe o código DCDD-5525-1CF3-30AA 5 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DCDD-5525-1CF3-30AA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 18/12/2025 10:35:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DCDD-5525-1CF3-30AA 6 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Documento Código: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 07:44:17 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 18/05/2026 às 06:14:51 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: OFÍCIO Número: 5.726/2026 Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 4111/2025 – VEREADOR SOLDADO FRUET O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 Hash do Documento Código para verificação: 4de6cf64-199e-42d7-b089-36d069419cc4 2C1E6D97568C8F640A53C86358007A814F51B13B7AD350154EECD8281A3E7FA2 Anexos 4111 - 2025 - FRUET - LIMPEZAASS.pdf - 89fb6caf-19aa-40f6-8c99-1caf0f474db1 MEMORANDO INTERNO- Nº 34837-2026-ORIGINAL.pdf - fb7aa705-fcb6-4854-91b1-89572a23b2a2 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 6:14:51 - OK Tipo: Assinatura Eletrônica JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 7:44:17 - OK Tipo: Assinatura Digital O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) : A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.