materia nº 574/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 18 de maio de 2026.
Ofício nº 5739/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 674/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 674/2026, de autoria do Nobre Vereador Paulo Debrito, apresentada em 16
de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de
corte de mato, poda de árvores e limpeza geral da UBS Portal da Foz, localizada na Rua das Águias,
no Bairro Portal, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, órgão competente para análise da matéria no âmbito
de suas atribuições, informamos que as considerações técnicas pertinentes foram formalizadas por
meio do Memorando Interno nº 35032/2026, de 15 de maio de 2026, o qual encaminha a manifestação
técnica constante do Memorando Interno nº 34517/2026, de 14 de maio de 2026, os quais seguem
anexos e passam a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 15/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: R: INDICAÇÃO SMSA – PRAZO ATÉ 15/05/2026 -
IMPRETERIVELMENTE
Número:
35032/2026
Em atenção ao MEMORANDO INTERNO Nº 29.796/2026, referente à INDICAÇÃO Nº 674/2026,
encaminha-se, para conhecimento e providências cabíveis, a resposta por meio de memorando
interno anexo, contendo as informações prestadas pela área técnica competente.
Sendo o que havia para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos
complementares que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIGS - DVMTE – DIVISÃO DE MANUTENÇÃO
TÉCNICA E ESTRUTURAL Data: 14/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE.
Assunto:
RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 29796/2026 -
INDICAÇÃO Nº 674/2026 - INDICAÇÃO SMSA – PRAZO
ATÉ 15/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE
Número:
34517/2026
Prezado (a) Senhor (a),
Em atenção à Indicação nº 674/2026, encaminhada por meio do Memorando nº 29796/2026 – SGOV /
INDICAÇÕES, que trata da adoção de providências para a realização do corte de mato, poda de árvores e limpeza
geral da UBS Portal da Foz, localizada na Rua das Águias, no Bairro Portal, apresenta-se a seguinte manifestação
técnica:
1. Quanto à viabilidade da medida indicada.
Corte de mato, poda de árvores e limpeza geral da UBS: A medida é viável e foi executada, não havendo, no
momento, presença de mato no local, conforme verificação in loco e registros fotográficos anexos.
Quanto à poda de árvores, em vistoria realizada no local, constatou-se que as árvores situadas no pátio da UBS
não apresentam, no momento, necessidade de poda.
2. Quanto à natureza da inviabilidade.
A demanda encontra-se atendida.
3. Quanto às condições para eventual implementação.
Os serviços de limpeza e manutenção do terreno já estão inseridos no fluxo administrativo regular da Secretaria
Municipal de Saúde, não sendo necessárias novas providências estruturais para sua continuidade.
4. Quanto a alternativas tecnicamente viáveis
No momento, não há alternativas técnicas adicionais a serem consideradas.
5. Quanto aos condicionantes legais, técnicos e operacionais
A execução dos serviços está condicionada a:
a) abertura de ordem de serviço pela unidade solicitante;
b) disponibilidade de servidores e prestadores credenciados pelo Programa Repara Foz;
c) disponibilidade de materiais adequados ao serviço;
d) condições climáticas (no caso de intervenções externas).
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6. Quanto à orientação para resposta ao Legislativo
Sugere-se que a resposta ao Legislativo informe de forma clara que:
a) a limpeza do pátio da UBS já foi realizada;
b) os serviços de limpeza e manutenção do terreno ocorrem de forma periódica;
c) o intervalo entre as intervenções depende das condições climáticas (no caso das intervenções externas) e da
disponibilidade de mão de obra credenciada pelo Programa Repara Foz.
Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde coloca-se à disposição do Vereador proponente para prestar
esclarecimentos adicionais e manter o diálogo institucional, visando ao contínuo aprimoramento dos serviços
prestados à população.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 34.517/2026
Assunto: RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 29796/2026 - INDICAÇÃO Nº 674/2026 - 
INDICAÇÃO SMSA – PRAZO ATÉ 15/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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Anexos
IMAGENS_LIMPEZA_ROÇADA_UBS_PORTAL_DA_FOZ EM14.05.2026.pdf - 5d05e729-cfad-4e14-88ba-a45b1af29836
 JOSE APARECIDO DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***29058991** em 14/05/2026 12:51:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CELSO TOSHIKAZU TOMA (Signatário) - CPF: ***44332949** em 15/05/2026 8:08:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PAULO EDUARDO DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***96548904** em 14/05/2026 12:56:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA (Signatário) - CPF: ***65920985** em 14/05/2026 13:34:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIGS - DVMTE – DIVISÃO DE MANUTENÇÃO
TÉCNICA E ESTRUTURAL Data: 14/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE.
Assunto:
RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 29796/2026 -
INDICAÇÃO Nº 674/2026 - INDICAÇÃO SMSA – PRAZO
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Número:
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Prezado (a) Senhor (a),
Em atenção à Indicação nº 674/2026, encaminhada por meio do Memorando nº 29796/2026 – SGOV /
INDICAÇÕES, que trata da adoção de providências para a realização do corte de mato, poda de árvores e limpeza
geral da UBS Portal da Foz, localizada na Rua das Águias, no Bairro Portal, apresenta-se a seguinte manifestação
técnica:
1. Quanto à viabilidade da medida indicada.
Corte de mato, poda de árvores e limpeza geral da UBS: A medida é viável e foi executada, não havendo, no
momento, presença de mato no local, conforme verificação in loco e registros fotográficos anexos.
Quanto à poda de árvores, em vistoria realizada no local, constatou-se que as árvores situadas no pátio da UBS
não apresentam, no momento, necessidade de poda.
2. Quanto à natureza da inviabilidade.
A demanda encontra-se atendida.
3. Quanto às condições para eventual implementação.
Os serviços de limpeza e manutenção do terreno já estão inseridos no fluxo administrativo regular da Secretaria
Municipal de Saúde, não sendo necessárias novas providências estruturais para sua continuidade.
4. Quanto a alternativas tecnicamente viáveis
No momento, não há alternativas técnicas adicionais a serem consideradas.
5. Quanto aos condicionantes legais, técnicos e operacionais
A execução dos serviços está condicionada a:
a) abertura de ordem de serviço pela unidade solicitante;
b) disponibilidade de servidores e prestadores credenciados pelo Programa Repara Foz;
c) disponibilidade de materiais adequados ao serviço;
d) condições climáticas (no caso de intervenções externas).
1
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6. Quanto à orientação para resposta ao Legislativo
Sugere-se que a resposta ao Legislativo informe de forma clara que:
a) a limpeza do pátio da UBS já foi realizada;
b) os serviços de limpeza e manutenção do terreno ocorrem de forma periódica;
c) o intervalo entre as intervenções depende das condições climáticas (no caso das intervenções externas) e da
disponibilidade de mão de obra credenciada pelo Programa Repara Foz.
Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde coloca-se à disposição do Vereador proponente para prestar
esclarecimentos adicionais e manter o diálogo institucional, visando ao contínuo aprimoramento dos serviços
prestados à população.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE - 14/05/2026 às 13:34:41 e CELSO TOSHIKAZU TOMA - SIGNATÁRIO - 15/05/2026 às 08:08:05
Autenticado com senha por JOSE APARECIDO DOS SANTOS - SIGNATÁRIO - 14/05/2026 às 12:51:44, PAULO EDUARDO DOS SANTOS - SIGNATÁRIO - 14/05/2026 às 12:56:22, EMERSON DE
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13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por JOSE APARECIDO DOS SANTOS - SIGNATÁRIO - 14/05/2026 às 12:51:44, PAULO EDUARDO DOS SANTOS - SIGNATÁRIO - 14/05/2026 às 12:56:22, EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE GESTÃO EM SAÚDE - 14/05/2026 às 13:34:41 e
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Documento Código: cf59da09-3bb2-4aae-8273-47f61c23c237 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 12:49:50
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 34.517/2026
Assunto: RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 29796/2026 - INDICAÇÃO Nº 674/2026 - 
INDICAÇÃO SMSA – PRAZO ATÉ 15/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=06fdf89a-9d6c-4921-bc14-2dc8ae49eab4
Hash do Documento
Código para verificação: 
06fdf89a-9d6c-4921-bc14-2dc8ae49eab4
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Anexos
IMAGENS_LIMPEZA_ROÇADA_UBS_PORTAL_DA_FOZ EM14.05.2026.pdf - 5d05e729-cfad-4e14-88ba-a45b1af29836
 JOSE APARECIDO DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***29058991** em 14/05/2026 12:51:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CELSO TOSHIKAZU TOMA (Signatário) - CPF: ***44332949** em 15/05/2026 8:08:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PAULO EDUARDO DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***96548904** em 14/05/2026 12:56:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA (Signatário) - CPF: ***65920985** em 14/05/2026 13:34:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: cf59da09-3bb2-4aae-8273-47f61c23c237 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 12:49:50
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Documento Código: cf59da09-3bb2-4aae-8273-47f61c23c237 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 18/05/2026 às 12:49:50
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.739/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 674/2026 – VEREADOR PAULO DEBRITO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=cf59da09-3bb2-4aae-8273-47f61c23c237
Hash do Documento
Código para verificação: 
cf59da09-3bb2-4aae-8273-47f61c23c237
A726991139F1F320B02670CEF533A202C26399518D1647099E09FDAA6F986983
Anexos
674 - 2026 - DEBRITO - PODA DE ÁRVORESASS.pdf - 7e678709-ad7f-41b4-97aa-2fcfda9cdb33
MEMORANDO INTERNO- Nº 35032-2026-ORIGINAL.pdf - 61b4912c-6f57-4065-99b5-15ee4648177e
MEMORANDO INTERNO- Nº 34517-2026 (1).pdf - 8b8991f6-b23a-4454-9213-98675af821d6
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 18/05/2026 12:47:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 18/05/2026 12:49:50 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.