materia nº 577/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5808/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 257/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o 574/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre o funcionamento, quadro de
profissionais, estrutura e atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Maracanã, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
 30560, de 30 de abril de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 30/04/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 257/2026
Número:
30560/2026
Prezados, 
Em resposta ao REQUERIMENTO Nº 257/2026, encaminha-se manifestação por meio do
memorando anexo.
Ainda, em relação ao questionamento constante no item 7. Fiscalização, alínea “j”, informa-se que a
Secretaria Municipal da Saúde realiza, ao longo do exercício, diversas visitas técnicas,
acompanhamentos, monitoramentos e ações de supervisão junto às Unidades Básicas de Saúde,
conforme a necessidade administrativa, assistencial e de gestão dos serviços.
Especificamente quanto à realização de auditoria formal nas Unidades Básicas de Saúde, registra-se
que está prevista, no 3º quadrimestre de 2026, a execução de auditoria voltada às UBSs, conforme
programação constante no Plano Anual de Auditoria de 2026.
Assim, eventuais apontamentos específicos serão consolidados oportunamente no respectivo relatório
técnico/auditorial, após a execução da atividade prevista no referido Plano.
Atenciosamente, 
1
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE Data: 29/04/2026
Destinatário: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE.
Assunto: R: MEMORANDO INTERNO Nº 28222/2026 –
REQUERIMENTO Nº 257/2026 – UBS VILA MARACANÃ
Número:
30053/2026
Prezados,
Em resposta ao solicitado em ofício proveniente do legislativo, informamos que todas as informações
estão contidas em relatório institucional anexado a este e proveniente da supervisão local da unidade
de saúde do Maracanã.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 30.053/2026
Assunto: R: MEMORANDO INTERNO Nº 28222/2026 – REQUERIMENTO Nº 257/2026 – UBS VILA 
MARACANÃ
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Anexos
COMUNICAÇÃO INTERNA- Nº 23790/2026.pdf - e9159692-3478-4fe2-9094-38b1c8604a7e
 FELIPE SGORLA (Signatário) - CPF: ***14475940** em 29/04/2026 18:33:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 30/04/2026 
14:03:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/04/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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COMUNICAÇÃO INTERNA
Emitente:
SMSA / DIAT / DSAB / OESTE - UBS MARACANÃ E UBS
JARDIM AMERICA Data: 29/04/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto:
RELATORIO TECNICO - INFORMAÇÕES SOBRE
ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E PRODUTIVIDADE DA
UBS MARACANÃ
Número:
23790/2026
Prezados(as),
Em atenção à solicitação encaminhada, apresentamos, por meio deste, informações técnicas
referentes à estrutura organizacional, quadro funcional, fluxo assistencial e produtividade da Unidade
Básica de Saúde Maracanã.
A UBS Maracanã dispõe atualmente de um quadro funcional composto por 30 profissionais,
distribuídos entre servidores públicos, integrantes do Programa Mais Médicos e colaboradores
vinculados a empresas terceirizadas. A unidade atende uma população estimada de aproximadamente
dez mil habitantes, organizada em 03 equipes da Estratégia Saúde da Família.
A supervisão da unidade está sob responsabilidade da servidora Lydiane Gregório de Miranda, alem
da equipe assistencial a unidade é composta por profissionais de limpeza sendo elas Sônia e Heloise;
e recepção Mariana Florentin, João Jackson e Lauany.
No que se refere às equipes assistenciais, a UBS está cadastrada sob o CNES nº 7876726, contando
com as seguintes composições:
Equipe 09 – INE 2302322 (Período: 07h às 13h)
• Dayneres Perez Lopes – Médica
• Taciana Maia Ferreira Kloster – Enfermeira
• (Vaga em aberto) – Agente Comunitário de Saúde 
• Angélica Mozel – Auxiliar de Enfermagem
Equipe 28 – INE 2022753 (Período: 07h às 13h)
• Jorge Daniel Rivas – Médico
• Sirlene Dezaneti Cardoso – Enfermeira
• Rosalina Menezes – Agente Comunitário de Saúde 
• Karina Lisboa – Auxiliar de Enfermagem
• Graziela Silva – Auxiliar de Enfermagem
• Açucena dos Reis Vieira – Médica
Equipe 79 – INE 2022745 (Período: 13h às 19h)
• Adriane Brasileiro – Médica
• Aline Safadi – Enfermeira
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• Inácia Cristina Cunha Paro – Agente Comunitário de Saúde 
• Claudelice Vieira dos Santos – Auxiliar de Enfermagem
• Alessandra Silveira Barros Higuita – Auxiliar de Enfermagem
• Maria Edsonia Acioly Guedes – Auxiliar de Enfermagem
 Equipe Odontológica (Período: 08h às 12h)
• Silval Baptista – Cirurgião-Dentista
• Marcelo Monteiro – Cirurgião-Dentista
• Rosângela de Souza Betine Oliveira – Auxiliar de Saúde Bucal
A unidade conta ainda com equipe multidisciplinar formada por psicóloga, assistente social e
fonoaudióloga, os quais, embora lotados na UBS Maracanã, prestam atendimento a todas as unidades
do Distrito Oeste.
• Lori Maria Schwengber – Psicóloga
• Solange Aparecida Gebing – Assistente Social
• Janaína Adriana da Cunha de Lima – Fonoaudióloga
Destaca-se, ainda, que a UBS conta com profissional médico de apoio no período vespertino, das 13h
às 17h, Dr. Carlos Alberto Perez, o qual realiza atendimentos voltados às demandas de todas as áreas
de abrangência da unidade. Tal atuação configura-se como suporte indispensável para a continuidade
e qualificação da assistência prestada, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e
resolutividade dos atendimentos. 
Na data de elaboração deste documento, não há registro de profissionais afastados por férias ou
licença médica. Ressalta-se que afastamentos por motivo de saúde possuem caráter imprevisível,
diferentemente das férias, que são previamente programadas conforme planejamento interno da
unidade.
Importante destacar que não há prejuízo à assistência em situações de urgência e emergência,
mesmo na ausência eventual do profissional da area. Nestes casos, os atendimentos são realizados
pelos profissionais disponíveis na unidade. Demandas eletivas, essas sim, são agendadas para o
retorno do profissional de referência.
No período compreendido entre novembro de 2025 a abril de 2026, foram realizados:
• 7.451 consultas médicas (média mensal de 1.241);
• 8.065 atendimentos de enfermagem (média mensal de 1.344);
• 4.870 aplicações de vacinas (média mensal de 825);
• 1.418 atendimentos odontológicos (média mensal de 236).
A média de atendimentos por profissional médico é de aproximadamente 20 pacientes por turno de 6
horas, podendo variar conforme a agenda previa e demanda diária.
A agenda médica não possui data fixa para abertura, sendo gerida individualmente por cada
profissional e disponibilizada de forma contínua, conforme liberação de vagas.
Destaca-se que historicamente, a área correspondente à Equipe 28 operava com abertura mensal de
agenda, o que gerava acúmulo de demanda e formação de filas. Com a substituição do profissional
médico e posterior reorganização do território, incluindo a alocação de dois médicos na área de maior
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demanda, o modelo foi reestruturado.
Atualmente, a abertura de agendas segue o padrão das demais equipes, sendo realizada de forma
contínua, conforme disponibilidade de vagas, sem definição de datas específicas.
Ressalta-se que não há orientação institucional para que usuários compareçam em horários
antecipados com o objetivo de garantir atendimento. Tal prática decorre de uma construção cultural da
população, e não de diretriz da equipe de saúde.
Com as medidas adotadas, espera-se a normalização do fluxo assistencial e a redução gradual dessa
prática, garantindo maior equidade no acesso aos serviços de saúde.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos.
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Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 30053-2026.pdf - 25b4c731-0754-4bae-a7bb-89ea787bc8eb
COMUNICAÇÃO INTERNA- Nº 23790-2026.pdf - 70027600-4f5c-4aef-aa2d-8f190b56e027
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FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 18/05/2026 14:10:34 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
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LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.808/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2026
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Anexos
REQ 257-2026.pdf - d5e1b812-bf4f-41cc-a26c-f2a90ed7f386
RESPOSTA REQ 257-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 30560-2026 - SMSA II.pdf - 
1a9bb306-8f9f-478a-8a2c-c34c879023ef
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 10:23:36 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
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LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
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