materia nº 580/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 292/2026, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o 617/2026-GP, de 22 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre o não atendimento à Indicação n
o
129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, remetemos a manifestação da
Secretaria Extraordinária de Governo, por meio do Memorando no
 32791, de 8 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SGOV / ASSESSORIA DE APOIO AO GABINETE Data: 08/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 292/2026
Número:
32791/2026
Senhora Diretora
Em atenção à Indicação nº 129/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, recebida por essa
Municipalidade por meio do Ofício nº 059/2026, protocolado pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
em 05/02/2026, e objeto de tramitação interna por meio do Memorando Interno nº 28548/2026, de 24
de abril de 2026, informamos que a resposta do Poder Executivo já foi devidamente encaminhada a
essa Casa de Leis por meio do Ofício nº 5073/2026 – SGOV/INDICAÇÕES, sob o Protocolo nº
853/2026.
A referida manifestação tratou da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, tendo sido
apresentada resposta técnica com base nas informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura – SMDE, a qual reconheceu a relevância social,
ambiental e econômica da proposição, bem como informou que a eventual implementação da iniciativa
demanda análise técnica prévia quanto aos aspectos logísticos, operacionais, orçamentários e
ambientais necessários à sua viabilidade.
Sendo o que havia para informar, renovamos protestos de estima e consideração, permanecendo à
disposição para eventuais esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
1
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.791/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 292/2026
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 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 08/05/2026 13:52:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.819/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 292/2026
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Anexos
REQ 292-2026.pdf - 7ed0edd9-720a-48d4-8c5d-509da3572ed8
129_-_2026_-_EVANDRO_-_PROGRAMA_FEIRA_VERDE_ASS.pdf - 9e5b4d28-a5a4-45b6-a673-534b3aeb0395
RESPOSTA REQ 292-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32791-2026 - SGOV.pdf - 
1e0488e0-6366-4a25-8257-024c8abba307
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 9:57:45 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.