materia nº 582/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5825/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 227/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o 549/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre os protocolos, fluxos de atendimento e
eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs – na
rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde,
por meio do Memorando no
 31615, de 5 de maio de 2026.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 05/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 227/2026
Número:
31615/2026
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento nº 227/2026, que solicita informações acerca dos protocolos, fluxos de
atendimento e organização da testagem rápida de Infecções Sexualmente Transmissíveis — ISTs no
Município de Foz do Iguaçu, encaminha-se, para conhecimento e providências cabíveis, a resposta
apresentada por meio do Memorando Interno nº 31.472/2026, emitido pela SMSA/DIVS –
Coordenação do Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais.
O documento anexo apresenta esclarecimentos quanto aos protocolos adotados, oferta de testagem
nas Unidades Básicas de Saúde, funcionamento do CTA, capacitação dos profissionais, quantitativo
de testes realizados, disponibilidade de insumos, articulação entre UBS, CTA e SAE, notificações
compulsórias, registros no SINAN e conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Encaminha-se, ainda, o Memorando Interno nº 27.874/2026, que reforça a orientação institucional para
fortalecimento da oferta de testagem rápida na Atenção Primária à Saúde, com vistas à ampliação do
acesso, diagnóstico precoce, descentralização do cuidado e redução de encaminhamentos
desnecessários ao CTA quando a demanda se referir exclusivamente à realização de testagem de
rotina.
Dessa forma, encaminha-se a manifestação técnica anexa para subsidiar a resposta oficial desta
Secretaria Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIVS – COORDENAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Data: 05/05/2026
Destinatário:
SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE;
SMSA / DIVS – DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
SMSA / DIVS / DVEPD - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.
Assunto:
R: MEMORANDO INTERNO Nº 28088/2026 –
REQUERIMENTO Nº 227/2026 – TESTES RÁPIDOS DE
ISTS
Número:
31472/2026
Prezados(as),
Em atenção ao Memorando Interno nº 28433/2026, que encaminha o Requerimento nº 227/2026,
seguem as informações solicitadas acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e organização da
testagem rápida de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município de Foz do Iguaçu:
1. Protocolos adotados
As ações relacionadas à testagem rápida de ISTs seguem integralmente os protocolos e diretrizes do
Ministério da Saúde, incluindo os documentos do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose,
Hepatites Virais e ISTs, disponíveis em:
https://www.gov.br/aids/pt-br/centrais-de-conteudo/pcdts
2. Oferta por demanda espontânea nas UBS
A oferta de testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ocorre conforme organização local
de cada equipe, sendo priorizada a ampliação do acesso.
Destaca-se que o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) realiza testagem por demanda
espontânea, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº
2826 – Monjolo.
3. Agendamento prévio
Nas UBS, predomina a realização mediante agendamento, considerando a organização do processo
de trabalho das equipes, disponibilidade de profissionais capacitados e garantia do aconselhamento
pré e pós-teste.
Tal prática visa assegurar qualidade assistencial, sem prejuízo do acesso, sendo constantemente
avaliada para ampliação da oferta oportuna.
4. Orientação formal sobre priorização
Existe orientação institucional no sentido de fortalecer a oferta descentralizada e oportuna de testes
rápidos na Atenção Primária, conforme Memorando Interno nº 27874/2026 (em anexo), que reforça
a importância da testagem nas UBS e evita encaminhamentos desnecessários ao CTA.
5. Capacitação dos profissionais
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CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI - RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 05/05/2026 às 14:11:46 e ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA 
Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 05/05/2026 às 14:04:04,
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Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 07/05/2026 às 11:20:38 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA
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As capacitações são realizadas periodicamente, em parceria entre:
• 9ª Regional de Saúde
• SAE/CTA
• Atenção Primária à Saúde
Última capacitação: dezembro de 2025
Próxima prevista: julho de 2026
Público-alvo: profissionais de nível superior (enfermeiros, médicos, biomédicos e farmacêuticos),
conforme normativas do Ministério da Saúde.
Conteúdo: testagem rápida, janela imunológica, aconselhamento, fluxos assistenciais e notificação.
6. Quantitativo de testes realizados (últimos 5 anos)
• HIV: 73.265 testes
• Sífilis: 73.171 testes
• Hepatite B: 64.388 testes
• Hepatite C: 65.274 testes
(Obs.: dados consolidados municipais)
7. Disponibilidade de insumos
O município mantém fluxo regular de abastecimento:
• UBS encaminham relatórios mensais ao CTA (consumo e reposição)
• CTA consolida e encaminha à 9ª Regional de Saúde
• A Regional realiza o fornecimento mensal
• CTA distribui às UBS
De modo geral, há regularidade no abastecimento, sem prejuízo significativo à assistência.
8. Articulação UBS e CTA
A articulação ocorre de forma integrada:
• UBS realizam testagem de rotina
• CTA atua como serviço de apoio especializado
Encaminhamentos ocorrem para casos específicos, populações-chave ou necessidade de
aconselhamento especializado
•
Ressalta-se que a rede municipal atua de forma articulada e contínua, com comunicação permanente
entre APS, CTA e SAE.
9. Notificação compulsória e fluxo
As ISTs (HIV, sífilis e hepatites virais) são de notificação compulsória, sendo registradas:
• Diretamente no sistema SINAN Net
Fluxo:
1. Diagnóstico
2. Preenchimento da ficha de notificação
3. Inserção no SINAN
4. Monitoramento pela Vigilância Epidemiológica
10. Notificações (últimos 5 anos)
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CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI - RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 05/05/2026 às 14:11:46 e ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA 
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• HIV: 887 notificações
• Sífilis adquirida: 4.291 notificações
• Sífilis em gestante: 1.233 notificações
• Sífilis congênita: 483 notificações
• Hepatites virais: 1.050 notificações
11. Subnotificação
Não há como mensurar objetivamente a existência de subnotificação.
Entretanto:
• Trata-se de agravos de notificação compulsória consolidados há décadas
A vinculação do tratamento e dispensação de medicamentos às notificações favorece a adesão
dos profissionais ao registro
•
12. Capacitação sobre SINAN
As capacitações realizadas incluem também orientações sobre:
• Notificação compulsória
• Preenchimento correto das fichas
• Uso do sistema SINAN
Ocorrem de forma periódica, integradas às capacitações gerais de ISTs.
13. Conformidade com diretrizes do Ministério da Saúde
O município segue as diretrizes nacionais, que preconizam:
• Ampliação do acesso
• Redução de barreiras
• Oferta oportuna da testagem
A prática de agendamento nas UBS está relacionada à organização do processo de trabalho local,
não configurando impedimento absoluto de acesso, sendo continuamente avaliada e qualificada para
alinhamento às recomendações ministeriais.
Considerações finais
Reitera-se que:
• A rede municipal de saúde atua de forma integrada
• Há constante articulação entre APS, CTA e SAE
Foram recentemente reforçadas orientações para ampliação da testagem nas UBS
(Memorando nº 27874/2026)
•
O município mantém compromisso com a ampliação do acesso, diagnóstico precoce e
qualificação da vigilância epidemiológica
•
Atenciosamente,
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ADMINISTRATIVA/ASSISTENCIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 05/05/2026 às 15:44:16
CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI - RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 05/05/2026 às 14:11:46 e ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA 
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIVS – COORDENAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS Data: 22/04/2026
Destinatário:
SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE;
SMSA / DIVS – DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
SMSA / DIVS / DVEPD - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA.
Assunto: FORTALECIMENTO DA OFERTA DE TESTAGEM RÁPIDA
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Número:
27874/2026
Prezados (as)
A Supervisão Técnica do Programa Municipal de IST/AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose e
Hanseníase vem, por meio deste, reiterar e valorizar a importância da realização de testes rápidos
para HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Tem sido observado, nos últimos períodos, um aumento no encaminhamento de usuários das UBS ao
Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) exclusivamente para a realização desses exames.
Nesse sentido, consideramos oportuno reforçar o papel estratégico da Atenção Primária à Saúde na
oferta desses testes, conforme a organização da Rede de Atenção à Saúde.
Destaca-se que os testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais constituem ações essenciais da
Atenção Primária, sendo de responsabilidade das equipes sua oferta de forma oportuna, acessível e
descentralizada.
A realização dos testes na própria UBS contribui significativamente para:
• Ampliação do acesso ao diagnóstico precoce;
• Redução de barreiras geográficas e institucionais aos usuários;
• Fortalecimento do vínculo entre a equipe de saúde e a população adscrita;
• Maior agilidade na condução dos casos, com início oportuno do tratamento e acompanhamento;
Otimização dos serviços especializados, permitindo que o CTA concentre suas ações em
situações específicas e populações prioritárias.
•
Ressaltamos que o CTA desempenha papel fundamental como serviço de apoio, especialmente em
situações que demandem aconselhamento especializado, manejo de casos mais complexos ou
atendimento a populações-chave, não sendo, contudo, a principal porta de entrada para testagens de
rotina.
Dessa forma, orienta-se que:
• As equipes das UBS assegurem a oferta regular de testes rápidos;
Seja evitado o encaminhamento ao CTA quando a demanda se referir exclusivamente à
realização de testagem;
•
Os insumos necessários sejam acompanhados e solicitados em tempo oportuno, prevenindo
desabastecimento;
•
1
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RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 22/04/2026 às 13:03:00
ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA/ASSISTENCIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 22/04/2026 às 12:42:33 e CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI -
Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 22/04/2026 às 12:36:12,
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ADMINISTRATIVA/ASSISTENCIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 05/05/2026 às 15:44:16
CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI - RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 05/05/2026 às 14:11:46 e ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA 
Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 05/05/2026 às 14:04:04,
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AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 07/05/2026 às 11:57:55
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 07/05/2026 às 11:20:38 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA
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Documento Código: d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:35:42
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
Seja garantido o aconselhamento pré e pós-teste, conforme as diretrizes do Ministério da
Saúde.
•
Reforçamos que a descentralização da testagem constitui estratégia fundamental para o controle das
infecções sexualmente transmissíveis e das hepatites virais, além de qualificar o cuidado ofertado na
Atenção Primária.
Contamos com a colaboração e o comprometimento de todas as equipes para o fortalecimento
contínuo dessa prática no território.
Atenciosamente,
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RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 22/04/2026 às 13:03:00
ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA/ASSISTENCIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 22/04/2026 às 12:42:33 e CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI -
Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 22/04/2026 às 12:36:12,
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Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 05/05/2026 às 14:04:04,
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AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 07/05/2026 às 11:57:55
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 07/05/2026 às 11:20:38 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA
795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:35:42
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 27.874/2026
Assunto: FORTALECIMENTO DA OFERTA DE TESTAGEM RÁPIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE
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ed9b271c-977f-47e4-9425-5761486c1df1
D327630A2D562C67D0384EAA98C6565114ED623C160886FBAC5574F7C500866B
 ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA (Signatário) - CPF: ***00530960** em 22/04/2026 12:36:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ÉRICA FERREIRA DE SOUZA (Signatário) - CPF: ***03804920** em 22/04/2026 12:42:33 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI (Signatário) - CPF: ***60797968** em 22/04/2026 13:03:00 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: d77c84a5-aabe-4fe2-bc5f-580c95d3acc8 - consulta à autenticidade em
ADMINISTRATIVA/ASSISTENCIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 05/05/2026 às 15:44:16
CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI - RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE - 05/05/2026 às 14:11:46 e ÉRICA FERREIRA DE SOUZA - COORDENADORA TÉCNICA 
Autenticado com senha por ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA - SUPERVISOR TÉCNICO II DO PROGRAMA IST, AIDS, HEPATITES VIRAIS, TUBERCULOSE E HANSENÍASE - 05/05/2026 às 14:04:04,
d77c84a5-aabe-4fe2-bc5f-580c95d3acc8
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 07/05/2026 às 11:57:55
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 07/05/2026 às 11:20:38 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA
795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:35:42
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 31.472/2026
Assunto: R: MEMORANDO INTERNO Nº 28088/2026 – REQUERIMENTO Nº 227/2026 – TESTES 
RÁPIDOS DE ISTS
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d77c84a5-aabe-4fe2-bc5f-580c95d3acc8
20E01B44CF5FD7C30D473F68304AB594315103D9AA72AAED3476B2FC0B7604F5
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 27874-2026.pdf - f6e0378f-dd5e-4994-97fb-db113af168cc
MEMORANDO INTERNO- Nº 27874-2026.pdf - d66c7544-d629-49bd-9dce-27ac182be9ac
 ROSANGELA AGRIPINO DA SILVA (Signatário) - CPF: ***00530960** em 05/05/2026 14:04:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ÉRICA FERREIRA DE SOUZA (Signatário) - CPF: ***03804920** em 05/05/2026 15:44:16 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CARMENSITA APARECIDA GAIEVSKI (Signatário) - CPF: ***60797968** em 05/05/2026 14:11:46 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e
Documento Código: 795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e - consulta à autenticidade em
AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 07/05/2026 às 11:57:55
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 07/05/2026 às 11:20:38 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA
795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
Documento Código: d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:35:42
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 31.615/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 227/2026
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Hash do Documento
Código para verificação: 
795fee0b-4761-4a94-a3a4-e0882434991e
67875843E1FFC1154828F2F7AAC7429BBB32B709A6C6AFA720EA72BF5B48D739
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 27874-2026.pdf - 6d003c18-842c-48cb-b104-959910976994
MEMORANDO INTERNO- Nº 31472-2026.pdf - f28fc627-ffbe-4310-8d4c-839d1c969f51
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 07/05/2026 11:57:55 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 07/05/2026 11:20:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
Documento Código: d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:35:42
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.825/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2026
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Hash do Documento
Código para verificação: 
d6d20bc0-4eeb-412e-8273-e23d97157ea4
6C39E4FBF6717684EF89D88B0E88A6ACFE7DA0DCA28EB8D7285BFA27765424F8
Anexos
REQ 227-2026.pdf - bce25d39-c0e7-4c17-87be-48dbca82a1b9
RESPOSTA REQ 227-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 31615-2026 - SMSA.pdf - 
97d138a2-cf59-44fd-a139-27dda04523ee
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 11:35:42 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.