materia nº 583/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5837/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 243/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o 563/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre efetiva utilização dos materiais didáticos
de Língua Inglesa na rede pública municipal, bem como sobre a ausência de material de apoio pedagógico para a
referida disciplina, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio do Memorando n
o
32938, de 8 de maio de 2026, e da Ouvidoria Geral do Município, por meio do Memorando n
o 33148, de 11 de
maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMED - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL Data: 08/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 243/2026
Número:
32938/2026
Em atenção ao Requerimento nº 243/2026, a Secretaria Municipal da Educação
apresenta os esclarecimentos técnicos referentes ao componente curricular de Língua
Inglesa no âmbito da Rede Municipal de Ensino. 
A orientação pedagógica da Secretaria Municipal da Educação para o componente
curricular de Língua Inglesa está fundamentada na abordagem comunicativa, que prioriza
o uso significativo da língua em contextos reais de interação, com ênfase na oralidade.
Nesse contexto, os materiais didáticos físicos são compreendidos como recursos de apoio
ao processo de ensino-aprendizagem, não constituindo o eixo central da prática
pedagógica, sendo sua utilização definida conforme o planejamento pedagógico do
professor e os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa. As unidades
escolares foram orientadas por meio de formações pedagógicas, encontros com
professores e visitas técnicas, sendo o planejamento anual o principal documento
norteador, no qual estão organizados os conteúdos, habilidades e objetivos de
aprendizagem por trimestre.
O acompanhamento pedagógico é realizado de forma contínua pela SMED, por meio de
diálogo permanente com os professores, formações presenciais mensais, aulas online
semanais, acompanhamento por meio de canais institucionais de comunicação
pedagógica, nos quais são compartilhadas práticas pedagógicas, como fotos, vídeos e
relatos — e visitas técnicas às unidades escolares. Essas ações possibilitam o
monitoramento do uso dos materiais disponíveis, ao mesmo tempo em que promovem a
troca de experiências e o aprimoramento das práticas docentes.
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OLIVEIRA ALVAREZ - SIGNATÁRIO - 08/05/2026 às 16:32:45, CELIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADORA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - 08/05/2026 às 16:35:09 e JOYCE MARA
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No que se refere à disponibilização de materiais, a SMED oferece suporte abrangente,
incluindo planejamento anual estruturado por ano escolar, materiais didáticos digitais
organizados em plataforma online com atividades mensais do 1º ao 5º ano, sugestões de
atividades, livros lúdicos voltados ao ensino inicial da língua inglesa (como alfabeto e
números), além de materiais didáticos físicos distribuídos às unidades escolares no mês
de abril e equipamentos de apoio, como caixas de som portáteis. Esses recursos foram
disponibilizados a todos os professores de Língua Inglesa das unidades que ofertam o
componente curricular na rede municipal.
Não se verifica ausência de suporte pedagógico à oferta do componente curricular,
considerando a disponibilização de planejamento estruturado, recursos digitais, materiais
e acompanhamento pedagógico contínuo. Antes da entrega dos materiais físicos, o
ensino já vinha sendo desenvolvido com base em planejamento estruturado, recursos
digitais e práticas alinhadas à abordagem comunicativa. A utilização dos materiais físicos
ocorre em consonância com a proposta metodológica adotada e com o planejamento
pedagógico desenvolvido pelos docentes. 
Não houve prejuízo ao cumprimento da carga horária, dos conteúdos programáticos ou
das diretrizes curriculares da disciplina conforme acompanhamento realizado pela equipe
pedagógica da SMED. O ensino foi assegurado por meio de suporte formativo contínuo,
planejamento adequado e uso de recursos pedagógicos, garantindo a execução do
currículo de forma efetiva. Também não há registros formais de prejuízos sistêmicos
relacionados à ausência ou não utilização de materiais didáticos. As situações
identificadas no acompanhamento são tratadas de forma orientativa, com foco no diálogo,
nas formações continuadas e no suporte técnico às equipes escolares.
Para assegurar a continuidade e a qualidade do ensino de Língua Inglesa, a SMED
manterá ações como o acompanhamento pedagógico nas unidades escolares, a
realização de formações continuadas presenciais e online, o incentivo ao uso integrado de
recursos físicos e digitais, o fortalecimento da abordagem comunicativa e a manutenção
de canais de diálogo com professores e coordenações pedagógicas. Essas medidas
visam garantir o acesso dos alunos aos recursos pedagógicos e o adequado
desenvolvimento do ensino na rede municipal.
Para fins de comprovação, segue o anexo.
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OLIVEIRA ALVAREZ - SIGNATÁRIO - 08/05/2026 às 16:32:45, CELIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADORA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - 08/05/2026 às 16:35:09 e JOYCE MARA
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OLIVEIRA ALVAREZ - SIGNATÁRIO - 08/05/2026 às 16:32:45, CELIA APARECIDA DOS SANTOS - COORDENADORA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - 08/05/2026 às 16:35:09 e JOYCE MARA
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.938/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 243/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
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871d156b-7aa0-41e2-9a5e-dac4a3089949
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Anexos
ANEXOS REQUERIMENTO.pdf - 4747af2a-24a8-4dd9-9c0b-24ca4c2f5d22
 JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA (Signatário) - CPF: ***89580905** em 08/05/2026 
17:16:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CAROLINE GOMES CASSANEGO (Signatário) - CPF: ***70058970** em 08/05/2026 16:31:59 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 BRENDA DE OLIVEIRA ALVAREZ (Signatário) - CPF: ***30058961** em 08/05/2026 16:32:45 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 CELIA APARECIDA DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***94698903** em 08/05/2026 16:35:09 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Anexos para comprovação
Planejamento no ambiente virtual (NTM). 
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Mensagem no grupo dos professores com link para materiais de apoio.
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Entrega dos livros de números e alfabeto em inglês e visita nas unidades escolares.
Formação de professores.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: GAB / OGM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO Data: 11/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 243/2026
Número:
33148/2026
Prezados, 
Em resposta ao vosso requerimento legislativo de nº 243/2026, esta ouvidoria geral responde em
relação ao item:
7. Existem registros formais (ouvidoria, relatórios, reclamações ou sindicâncias) acerca da
ausência ou não utilização dos materiais didáticos de Língua Inglesa? Quais providências
foram adotadas nesses casos?; 
A Ouvidoria Geral tem registrado dentro do sistema eOuve o protocolo de nº 2496013, o qual
copiamos e também enviamos o anexo:
"MANIFESTAÇÃO:2496013 •Concluído
Recebido em:08/06/2025 às 13:22
Finalizado em:07/07/2025 às 16:05 (Demorou 29 dias para ser concluída.)
Categoria:Reclamação
Origem:Aplicativo eOuve Urgente:Não
É relacionada à servidor público: Não
Dados sigilosos: Não
Prorrogado: Não
Endereço da manifestação:
Avenida Juscelino Kubitscheck nº 3101 85864-000 -
Bairro: Jardim América
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação / Dúvidas e reclamações
Reincidente: Não
Solicitante: ANÔNIMO
IP:2804:45e4:809d:1900:5892:1b05:145f:2e01
Manifestação:
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=dcbe7184-3079-4414-b585-5e811116df90
Documento Código: dcbe7184-3079-4414-b585-5e811116df90 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por CARLA ROSANE REZENDE DE OLIVEIRA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO - 11/05/2026 às 10:39:43
dcbe7184-3079-4414-b585-5e811116df90
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Por que retiraram os livros de inglês das escolas municipais quando na mesma semana a equipe da
Educação foipara Pilarzinho em um curso oferecido por uma empresa de sistema de ensino para
escola bilíngue?
Retiraram para comprar os livros do Systemic Bilingual?
Quem pagou as passagens, hospedagem, já que no Portal da Transparência não consta essa
despesa?
Pq utilizaram de preconceito para retirar os livros quando o conteúdo do livro não trazia nenhum
sentido do que foi levantadopela Secretária da Educação e os vereadores.
Quando os livros serão devolvidos?
Resposta final (Cancelada ou Concluída):
Conclusão pelo setor responsável.. ''09/06/2025 às 17:08
Prezado (a) Senhor(a),
Em atenção à manifestação registrada neste sistema eOuve, informamos que o recolhimento dos livros
de Inglês utilizados nasescolas da Rede Municipal de Ensino foi uma medida temporária e preventiva,
e não representa uma decisão definitiva quanto aouso do material.
A Secretaria Municipal da Educação está em fase de constituição de uma Comissão Técnica￾Pedagógica, composta porprofissionais da área da educação, com o objetivo de avaliar criteriosamente
o conteúdo do material em questão. Essa comissãoserá responsável pela análise dos aspectos
pedagógicos e alinhamento às diretrizes curriculares do município, com emissão deparecer técnico
fundamentado.
A Secretaria permanece à disposição para fornecer informações complementares e reitera o
compromisso com a qualidade daeducação pública municipal.''
Atenciosamente,
Silvana Garcia André
Secretária Municipal da Educação 06/05/2026, 09:57"
Sendo este o registro que temos, e nos colocamos a disposição para demais escalarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
Carla Rosane Rezende de Oliveira
Ouvidora Geral
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Documento Código: dcbe7184-3079-4414-b585-5e811116df90 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por CARLA ROSANE REZENDE DE OLIVEIRA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO - 11/05/2026 às 10:39:43
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:36:31
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 33.148/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 243/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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8CD12B42EFFBD0EADA598B4185BF0B34921422480D5A946ED63A149F320F9535
Anexos
EDUCAÇÃO LIVROS EOUVE - FOZ DO IGUAÇU.pdf - b9352d07-abcf-49c8-a4ad-ff1b8e6e25f0
 CARLA ROSANE REZENDE DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***03430197** em 11/05/2026 
10:39:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:36:31
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17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU/ PR
MANIFESTAÇÃO: 2496013 • Concluído
Recebido em: 08/06/2025 às 13:22 Finalizado em: 07/07/2025 às 16:05 (Demorou 29 dias para ser concluída.)
Categoria: Reclamação Origem: Aplicativo eOuve
Urgente: Não É relacionada à servidor público: Não
Dados sigilosos: Não Prorrogado: Não
Endereço da manifestação: Avenida Juscelino Kubitscheck nº 3101 85864-000 - Bairro: Jardim América
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação / Dúvidas e reclamações
Reincidente: Não
Solicitante: ANÔNIMO
IP: 2804:45e4:809d:1900:5892:1b05:145f:2e01
Manifestação: Por que retiraram os livros de inglês das escolas municipais quando na mesma semana a equipe da Educação foi
para Pilarzinho em um curso oferecido por uma empresa de sistema de ensino para escola bilíngue?
Retiraram para comprar os livros do Systemic Bilingual?
Quem pagou as passagens, hospedagem, já que no Portal da Transparência não consta essa despesa?
Pq utilizaram de preconceito para retirar os livros quando o conteúdo do livro não trazia nenhum sentido do que foi levantado
pela Secretária da Educação e os vereadores.
Quando os livros serão devolvidos?
Resposta final (Cancelada ou Concluída): Conclusão pelo setor responsável..
''09/06/2025 às 17:08
Prezado (a) Senhor(a),
Em atenção à manifestação registrada neste sistema eOuve, informamos que o recolhimento dos livros de Inglês utilizados nas
escolas da Rede Municipal de Ensino foi uma medida temporária e preventiva, e não representa uma decisão definitiva quanto ao
uso do material.
A Secretaria Municipal da Educação está em fase de constituição de uma Comissão Técnica-Pedagógica, composta por
profissionais da área da educação, com o objetivo de avaliar criteriosamente o conteúdo do material em questão. Essa comissão
será responsável pela análise dos aspectos pedagógicos e alinhamento às diretrizes curriculares do município, com emissão de
parecer técnico fundamentado.
A Secretaria permanece à disposição para fornecer informações complementares e reitera o compromisso com a qualidade da
educação pública municipal.''
Atenciosamente,
Silvana Garcia André
Secretária Municipal da Educação
06/05/2026, 09:57
https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/Visualizar.aspx?id=2496013 1/3
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:36:31
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Andamento:
Data e hora: 09/06/2025 às 17:08
Histórico: Prezado (a) Senhor(a),
Em atenção à manifestação registrada neste sistema eOuve, informamos que o recolhimento dos livros de Inglês utilizados nas
escolas da Rede Municipal de Ensino foi uma medida temporária e preventiva, e não representa uma decisão definitiva quanto
ao uso do material.
A Secretaria Municipal da Educação está em fase de constituição de uma Comissão Técnica-Pedagógica, composta por
profissionais da área da educação, com o objetivo de avaliar criteriosamente o conteúdo do material em questão. Essa comissão
será responsável pela análise dos aspectos pedagógicos e alinhamento às diretrizes curriculares do município, com emissão de
parecer técnico fundamentado.
A Secretaria permanece à disposição para fornecer informações complementares e reitera o compromisso com a qualidade da
educação pública municipal.
Atenciosamente,
Silvana Garcia André
Secretária Municipal da Educação
Usuário: FERNANDOFERREIRA SOUZA LIMA
Aberto     Pendente
Documento assinado digitalmente por
FERNANDOFERREIRA SOUZA LIMA, através da
plataforma eOuve, na data de 09/06/2025 às
17:08:49, de acordo com o Decreto nº
10.543/2020
Encaminhamento:
Data e hora: 09/06/2025 às 13:21
Motivo: Encaminha-se para providências.
Usuário: ROSANE GUETTEMS DIAS RODRIGUES
(Administrador)
Usuário: FERNANDOFERREIRA SOUZA LIMA (Secretaria
Municipal da Educação)
Timeline:
Recebido em:
08/06/2025 às 13:22
Encaminhou em: 09/06/2025 às 13:21
Andamento em:
09/06/2025 às 17:08
Andamento em:
07/07/2025 às 16:05
06/05/2026, 09:57
https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/Visualizar.aspx?id=2496013 2/3
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9
Documento Código: c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:36:31
c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.837/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 243/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Código para verificação: 
c48d0731-ad92-4255-a833-61c5491125c9
5149BFE203E844DA550BBB1FD11A0BA2C6B6E09958D096EF1BAC38DA7C73C770
Anexos
REQ 243-2026.pdf - 6b111fa8-62d7-4909-98eb-76c6ef944bea
RESPOSTA REQ 243-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32938-2026 - SMED.pdf - 
1b056c52-c8af-476b-a105-5b2140d1c4cd
RESPOSTA REQ 243-2026 - ANEXOS REQUERIMENTO - SMED - ANEXO 1.pdf - 
de2cff6c-307f-4088-82ba-2d9a566271c8
RESPOSTA REQ 243-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 33148-2026 - OGM ANEXO.pdf - 
ccfe3407-c41e-4ee3-a6af-e61927f51d67
RESPOSTA REQ 243-2026 - EDUCAÇÃO LIVROS EOUVE - FOZ DO IGUAÇU - OGM - ANEXO 1 ANEXO.pdf - 
031203b4-3d38-4297-9424-cdf51ca6d908
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 11:36:31 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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