materia nº 586/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5853/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 258/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o 575/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre programação de reformas de unidades
escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio
do Memorando no
 32050, de 6 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 06/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 258/2026
Número:
32050/2026
Em atenção ao Requerimento nº 258/2026, que solicita informações acerca da programação de
reformas, ampliações e manutenções nas unidades escolares da rede municipal, a Secretaria
Municipal da Educação informa que mantém planejamento contínuo das demandas de infraestrutura,
em articulação com a Secretaria de Planejamento e demais órgãos técnicos, por meio de processos
formalizados e devidamente instruídos.
Atualmente, conforme levantamento, diversas unidades encontram-se em diferentes estágios de
tramitação, destacando-se:
EMEF Lúcia Marlene – processo em fase final de licitação;
EMEF Zizo – em execução;
EMEF Carlos Gomes – em fase final de processo interno;
CMEI Jardim Atlantis – processo enviado para licitação;
CMEI Jardim das Oliveiras – processo enviado para licitação;
CMEI Ayrton Senna – processo enviado para licitação;
EMEF Monteiro Lobato – processo enviado para licitação;
CMEI Campos do Iguaçu – em fase final de processo interno;
EMEF Acácio Pedroso – processo enviado para licitação.
Paralelamente, outras unidades encontram-se elencadas como prioritárias para atendimento, com
demandas já formalizadas ou em fase de estruturação, dentre as quais: EMEF Julio Pasa, EMEF João
da Costa, EMEF Olímpio Rafagnin e EMEF Parigot.
Registra-se ainda a demanda referente à construção de cobertura para a piscina do CEB Francisco
Bubas, cuja Documentação de Formalização de Demanda já foi encaminhada à Secretaria de
Planejamento.
No que se refere às manutenções preventivas e corretivas, informa-se que tais serviços são realizados
de forma contínua pela equipe própria da Secretaria, tendo sido registrados, no exercício de 2026,
mais de 1.000 atendimentos em unidades escolares, abrangendo intervenções de menor porte e
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caráter emergencial.
Quanto às intervenções de maior complexidade, como reformas estruturais, ampliações ou
reconstruções, o prazo de execução pode variar, em média, entre 18 e 24 meses, considerando as
etapas de elaboração de estudos técnicos, projetos, licitação e execução da obra.
Ressalta-se que, embora as principais demandas estejam organizadas e priorizadas conforme critérios
técnicos e administrativos, há unidades escolares com edificações mais antigas que demandam
intervenções recorrentes, sendo que a Secretaria Municipal da Educação tem adotado todas as
medidas possíveis para garantir melhores condições de funcionamento, segurança e qualidade dos
ambientes escolares.
No tocante à previsão orçamentária, informa-se que o Município dispõe, para o exercício de 2026, de
dotação específica destinada a obras, reformas e ampliações na área da educação, sendo R$
4.637.292,00 destinados ao ensino fundamental, vinculados à dotação orçamentária nº
12.003.12.361.0310.1.113.4.4.90.51.00.00, fonte 1104, e R$ 2.500.000,00 destinados à educação
infantil, vinculados à dotação orçamentária nº 12.003.12.365.0310.1.112.4.4.90.51.00.00, fonte 1104.
Por fim, esclarece-se que a Secretaria Municipal da Educação conta atualmente com equipe própria
voltada à manutenção predial, responsável por ações preventivas e reparos de pequeno e médio porte,
enquanto intervenções de maior porte são executadas em conjunto com a Secretaria Municipal de
Obras e com a Secretaria Municipal de Planejamento, garantindo a adequada condução técnica e
administrativa dos processos.
Permanecemos à disposição.
Secretaria Municipal da Educação.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.050/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 258/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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EC856C0D6029691CCECAC578D73A3DC3D409E2B97BED81DBAE6AF93F1BFD5249
 JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA (Signatário) - CPF: ***89580905** em 06/05/2026 
16:36:39 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ELIEL APARECIDO ROCHA (Signatário) - CPF: ***11846901** em 06/05/2026 15:57:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 06/05/2026 16:45:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Documento Código: f74227d2-59aa-4a93-b5aa-93786c2b2877 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:06:34
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Documento Código: f74227d2-59aa-4a93-b5aa-93786c2b2877 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.853/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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39CEE8F232986A89AC816A8D7A15992D589116DC96538799A18FADEB32902099
Anexos
REQ 258-2026.pdf - 07b05e0b-e698-4bc9-85a4-7457d0d2acf6
RESPOSTA REQ 258-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32050-2026 - SMED.pdf - 
d8010e18-dd51-420e-b12e-212336adc187
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 13:06:34 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
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Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
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âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.