| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 1060 |
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 08/09/2025 - 12:24 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Apreciação de Atas: A Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 182 de 2025, Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 183 de 2025, Institui aulas de Jiu-Jitsu como parte da formação continuada dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 184 de 2025, Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 185 de 2025, Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 186 de 2025, Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A município e dá outras providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Projeto de Lei nº 187 de 2025, Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 188 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 10 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria retirada do Expediente ; 11 - Projeto de Lei nº 190 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 12 - Projeto de Lei nº 191 de 2025, Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 13 - Projeto de Lei nº 192 de 2025, Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Mensagem nº 047/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 15 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando trâmite da Emenda nº 31/2025. ; 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025, Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às Emendas nº 09/2025 e 10/2025, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emendas nº 09 e 10 encaminhadas à Ordem do Dia da Próxima Sessão. O Projeto segue aguardando o trâmite das Emendas. ; 17 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 18 - Projeto de Lei nº 94 de 2025, Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A 129 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei nº 131 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei nº 134 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024, Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Emenda nº 31 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Emenda nº 32 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Emenda nº 35 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 337 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Requerimento nº 582 de 2025, Requer da DiretoraSuperintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 583 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Requerimento nº 584 de 2025, Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Requerimento nº 586 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Requerimento nº 587 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 588 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 589 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Requerimento nº 590 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Requerimento nº 591 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 593 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº 594 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 595 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 596 de 2025, Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 598 de 2025, Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Requerimento nº 599 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Requerimento nº 600 de 2025, Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento nº 602 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Requerimento nº 603 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Requerimento nº 604 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Requerimento nº 605 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Requerimento nº 606 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 611 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 612 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Requerimento nº 614 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação nº 3088 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro na esquina da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Brasil, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 3090 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Gralha, principalmente a troca da tampa em frente ao número 982, Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 3091 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 3092 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Gralha, em frente ao número 982, Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 3093 de 2025, Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 3094 de 2025, Indica ao Prefeito a Municipal a substituição das grelhas para o escoamento da água da chuva ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente o número 1165. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 3095 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente entre a Rua Izidoro Pastorello e Rua Carijós, Maracanã. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 3096 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação por publicidade irregular em via pública do estabelecimento localizado na Rua Pompeu de Toledo, número 1150, Morumbi. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 3097 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus ao longo da Rua Belo Horizonte, especialmente em frente à UBS, KLP. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 3098 de 2025, Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, pela Guarda Municipal. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 3099 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de 10 vagas preferenciais para embarque e desembarque de passageiros, sendo 5 vagas em cada lado da via, localizada em frente ao Hotel Mirante, na Avenida República Argentina, nº 672, Centro. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 3100 de 2025, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade para a esquina com a Rua Edmundo Barros, garantindo segurança e infraestrutura adequada. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 3101 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A 2025, Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 3102 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da UPA João Samek. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 3103 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de uma praça pública na Rua Almir Flor, bairro Três Lagoas, equipada com playground, academia ao ar livre e iluminação adequada. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 3104 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde da Família Morumbi II, localizada na Rua Eunápio de Queirós, nº 761, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 3105 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Jerusalém, nº 647, no Beverly Falls Park, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 3106 de 2025, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 4.194, no bairro Centro Cívico. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 3107 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento do CMEI Inácia Menezes dos Santos, localizado no bairro Morumbi I, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 3108 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapaburaco) ao longo da Avenida Pedro Basso. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 3109 de 2025, Indica ao Prefeito a extensão de galerias pluviais ao longo da Rua das Palmas, especialmente no número 1505, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 3110 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 3111 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Marta Clotides Mazzuco, no bairro Três Lagoas, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 3112 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Silvano Gutierrez, com prioridade para o trecho próximo ao número 1136, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 3113 de 2025, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Rio Verde, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 112, no bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 3114 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Rua Rodrigues de Freitas, no Loteamento Witt, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 53. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 3115 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a realização de manutenção nos pontos de ônibus ao Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A longo da Avenida Nilson Gottlieb, com prioridade para o ponto localizado em frente ao número 1449, no bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 3116 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Rodrigues de Freitas, especialmente próximo ao número 45, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 3117 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Valdomiro Farembergem, com prioridade para o bueiro localizado na esquina com a Avenida Nilson Gottlieb, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 3118 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 3119 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 697, no bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 3120 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Ampére, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 799, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, visando melhorar a estética e segurança da via. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 - Indicação nº 3121 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção da calçada da Rua Lindoeste, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, para melhorar a estética e segurança dos pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 - Indicação nº 3122 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma da sala dos professores da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, incluindo a aquisição de novos móveis e equipamentos, tais como armários individuais, mesa central, cadeiras novas, bancada para computadores e mesa de apoio. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 3123 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de jardim interno e espaço de convivência na Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 3124 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura completa do muro externo e interno da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, a substituição da placa de identificação atual por uma nova, resistente e visualmente adequada, e a impermeabilização do muro para correção de infiltrações. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 3125 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente, ao longo da Rua Mercedes, especialmente próximo ao número 54, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 3126 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Edmundo de Barros, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 3127 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do asfalto, especificamente a operação tapa-buraco, no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Almirante Barroso. Autor: Cabo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 3128 de 2025, Indica a DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Irio Manganelli, especialmente em frente ao número 771, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 3129 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada na Avenida Irio Manganelli, especificamente em frente ao número 771, no Conjunto Habitacional Plazza, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres na região. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 3130 de 2025, Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Rio Verde, em especial em frente o número 112, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 3131 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura no CMEI Professora Nilva de Jesus, localizado na Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 3132 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 3133 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação das calçadas ao longo da Rua Lindoeste, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 3134 de 2025, Indica a DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Brasil, em especial a substituição da placa de fiscalização de câmeras, em frente o número 16, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 3135 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e lixo acumulado na Rua Fausto Palma, entre os números 462 e 438, Porto Meira. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 3136 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Avenida Coronel José Lacerda Gomes, especialmente a substituição da tampa no número 375, Panorama. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 3137 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de mecanismos de transparência, controle legislativo e participação social nos Termos de Conversão de Área (TCA) relativos às áreas de serviços públicos (reservas técnicas) em parcelamento do solo urbano. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 3138 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de diretrizes para a regulamentação da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 3139 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de recapeamento asfáltico (tapa-buraco) ao longo da Rua João Pelissari, Bairro Cataratas. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 3140 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de (placas e/ou lombadas) no cruzamento da Avenida Araucária com a Rua Juazeiro e a Rua Laranjeiras do Sul, Lancaster. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 3141 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Tietê, especialmente a substituição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A lâmpada queimada no número 533. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 3142 de 2025, Indica ao Prefeito a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" no Grupo da Terceira Idade, estendida ao público de meia-idade, com o objetivo de promover atividades que contribuam para a prevenção de doenças cognitivas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 3143 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de pavimentação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim América, localizada na Rua Di Cavalcanti, no bairro Jardim América. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 3144 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de quadra esportiva na Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, Bairro Alto da Boa Vista. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 3145 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do modelo de escola em tempo integral no maior número possível de unidades educacionais do Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 3146 de 2025, Indica ao Prefeito a intensificação da fiscalização quanto à forma de colocação de caçambas de entulho nas vias públicas do município, visando garantir a segurança, a organização e a limpeza urbana. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 3147 de 2025, Indica ao Prefeito a distribuição anual de caixa de bombons de boa qualidade para os alunos da rede municipal na semana do Dia das Crianças. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 3148 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com paver no pátio central da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, visando melhorar a acessibilidade, segurança e estética do espaço escolar. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 3149 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um canal direto entre pais e o setor de alimentação escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 3150 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação do quadro de nutricionistas da rede municipal de ensino, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 3151 de 2025, Indica ao Prefeito a divulgação mensal dos cardápios escolares no site oficial da Prefeitura. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 3152 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de avaliação nutricional trimestral dos estudantes da rede Municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 3153 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de um banco digital integrado de laudos e informações sobre restrições alimentares dos alunos, com acesso autorizado às equipes das escolas e ao setor de alimentação escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 3154 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um programa permanente de capacitação, reciclagem e formação para os merendeiros e merendeiras da rede municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 3155 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de hortas escolares pedagógicas em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 3156 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um aplicativo municipal para consulta de cardápios escolares e envio de sugestões, conforme especifica. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 3157 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de cardápios padronizados com opções específicas para alunos com autismo e seletividade alimentar, garantindo assim uma alimentação adequada e segura para esses estudantes. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 3158 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de menu visual para alunos com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar a compreensão e escolha das refeições, promovendo uma experiência alimentar mais inclusiva e acessível. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 3159 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a mudança de sentido na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, para via mão única, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 3160 de 2025, Indica ao Prefeito o credenciamento de empresas para fornecimento de materiais de construção para reformas e obras em escolas, CMEIs, UBSs e outras unidades municipais. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 3161 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da frequência da coleta de lixo em regiões com crescimento populacional acelerado. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 3162 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição gradativa da frota de caminhões de lixo por veículos sustentáveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 3163 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do programa “Lixo Zero nas Escolas Municipais”, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 3164 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de selo “Bairro Limpo” para premiar comunidades organizadas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 3165 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de programa permanente de limpeza e manutenção em fundos de vale e margens de rios, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 3166 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de campanha educativa sobre os canais digitais do PROCON municipal, visando informar e conscientizar a população sobre os serviços e direitos disponíveis através desses canais. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 3167 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da acessibilidade dos canais digitais do PROCON, com inclusão de Libras, linguagem simplificada e tradução para espanhol e outros idiomas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 3168 de 2025, Indica ao Prefeito o desenvolvimento e implantação de um aplicativo móvel para o PROCON Municipal, integrado ao PROCONSUMIDOR e SEI, permitindo acompanhamento de reclamações, envio de documentos e notificações em tempo real. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 3169 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um canal exclusivo via WhatsApp para registro rápido de denúncias e reclamações direcionadas ao PROCON Municipal, facilitando a participação cidadã e a resolução de problemas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 3170 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de totens digitais com acesso ao sistema de reclamações do PROCON nos principais terminais de ônibus da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços do PROCON. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 3171 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de sistema de georreferenciamento integrado ao BATEU para mapeamento visual dos pontos críticos de acidentes de trânsito em Foz do Iguaçu, visando melhorar a segurança viária e a gestão de tráfego. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 3172 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do Painel Público Interativo de Sinistros de Trânsito, permitindo visualização e análise de dados sobre acidentes, contribuindo para a segurança viária e planejamento urbano. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 3173 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito, visando articular ações entre órgãos públicos, sociedade civil e entidades privadas para reduzir acidentes e melhorar a segurança viária. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 3174 de 2025, Indica ao Prefeito o desenvolvimento de ações de melhorias relacionadas ao CRAS, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 3175 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 3176 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo retirada de galhos e lixo, na Rua Romário Vidal, no bairro Yolanda, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 3177 de 2025, Indica ao Prefeito Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Laila Osman, no Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 3178 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de campanha de alfabetização digital para idosos nos bairros de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 3179 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à modernização, manutenção, segurança, acessibilidade e valorização das praças públicas do município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 3180 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para agilizar o processo licitatório destinado à revitalização paisagística da Avenida das Cataratas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 3181 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, ao longo das calçadas da Avenida Valdomiro Faremberger, especialmente em frente ao número 152, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 3182 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição integral da iluminação convencional por luminárias LED em praças que contam com espaços de prática esportiva. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 3183 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, em toda a extensão do acostamento da Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida Fiorino Brol, Itaipu C. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 3184 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza na Rua Roberto Rikle, no Jardim São Paulo, bairro Panorama, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A calçada, com prioridade para o número 855. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 3185 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Neri, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 3186 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da supressão do artefato de concreto da Avenida Brasil, esquina com Travessa Júlio Pasa, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 3187 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de uma quadra de futebol Society, na praça e academia a céu aberto na Rua Jorge Inácio Franco, Porto Belo, em frete ao número 329. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 3188 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 3189 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida República Argentina, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Maria Bubiak e a Avenida Mario Filho. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 3190 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na UBS Vila C Velha, localizado na Rua “A”, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 3191 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara ações de melhorias estruturais na sede atual e inclusão de projeto para nova sede, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 3192 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a retirada da lombada elevada localizada em frente ao número 2359 e a recolocação de uma nova lombada em frente ao número 2393, ambos na Avenida Jules Rimet, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 3193 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Japinin, com especial atenção para o trecho próximo ao número 153, no Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 3194 de 2025, Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 3195 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto existente, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida Salvador, especialmente no trecho próximo ao número 563, no Bairro Jardim Duarte. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 3197 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Codorna, especialmente próximo ao número 45, Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 3198 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua França, próximo ao nº 397, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 3199 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do acostamento da Rua Mercedes em frente ao ponto de ônibus próximo ao número 9, Três Lagoas. Autor: Dr. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 3200 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de iluminação pública e revitalização da praça localizada na Rua Ernesto Freiertag, esquina com a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no bairro Panorama. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 3201 de 2025, Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para restabelecer oficialmente a denominação do bairro "Jardim Eliza" com seus limites originais e encaminhe aos Correios a documentação necessária para a reativação do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163 - Indicação nº 3202 de 2025, Indica ao Prefeito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para apoio financeiro à expansão do atendimento em saúde da APAE de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 3203 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação do número de pontos de coleta seletiva nos bairros periféricos do município, com a instalação de contêineres identificados para separação de resíduos recicláveis e orgânicos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 3204 de 2025, Indica ao Prefeito o desenvolvimento de um aplicativo oficial da Prefeitura para que os cidadãos possam registrar, com fotos e geolocalização, solicitações de limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de vias. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 3205 de 2025, Indica ao Prefeito ações educativas e corretivas, relacionadas ao descarte e coleta de lixo, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 3206 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de exames de Ecodoppler na rede municipal de saúde. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 3207 de 2025, Indica ao Prefeito ações sobre a realização de exames Ecodoppler, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 3208 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da rede de atendimento do Banco de Alimentos e a implantação de um aplicativo para controle de doações ao Banco de Alimentos, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 3209 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à construção e efetiva utilização do Terminal Turístico Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 171 - Indicação nº 3210 de 2025, Indica ao Prefeito ações voltadas à saúde da população, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 3211 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de semáforos inteligentes em cruzamentos estratégicos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 3212 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de pontos de apoio com bicicletários, bebedouros e serviços de manutenção básica para ciclistas em áreas estratégicas da cidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 3213 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento psicológico nas escolas municipais. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 3214 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção do parquinho na praça da Vila Yolanda, localizado na Rua Ignácio Sottomaior com a Rua Othon Maeder. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 3215 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um Programa de recolhimento de eletroeletrônicos descartados. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 3216 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um programa municipal de incentivo à adoção responsável de animais abandonados. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 3217 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a instalação de iluminação decorativa em pontos turísticos estratégicos, visando valorizar os atrativos locais e fomentar o turismo na cidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 3218 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um núcleo especializado para prevenção e combate ao uso de drogas, com ações educativas, terapêuticas e de apoio, visando reduzir os impactos do uso de substâncias no município. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 3219 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao acúmulo irregular de lixo em áreas públicas, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida da população. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 3220 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de protocolo municipal para transporte seguro de pacientes acamados e com mobilidade reduzida. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 3221 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de sistema integrado de monitoramento de contratos de prestação de serviços públicos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 3222 de 2025, Indica ao Prefeito a revitalização e ampliação estrutural do Banco de Alimentos de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 3223 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da rede de ciclovias interligadas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 3224 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Núcleo Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 3225 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Lixo com Monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço de coleta de resíduos no município. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 3226 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Programa Municipal de Reaproveitamento de Água Pluvial em Prédios Públicos, visando promover a sustentabilidade, reduzir o consumo de água potável e contribuir para a conservação dos recursos hídricos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188 - Indicação nº 3227 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de uma campanha municipal de combate à poluição sonora. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 3228 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Física, visando oferecer serviços de reabilitação e apoio às pessoas com deficiência ou lesões, promovendo sua inclusão e melhoria da qualidade de vida. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 3229 de 2025, Indica ao Prefeito que seja implementado um Programa de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Formação Continuada para Servidores Municipais. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 3230 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação dos serviços de fisioterapia na rede pública. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 3231 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, no Bairro Morumbi, bem como na parte externa da escola, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 3232 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação do Programa Municipal de Aproveitamento e Distribuição de Alimentos Excedentes Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 3233 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 3234 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no bosque localizado na Rua Alameda Paturi, em frente o número 128, Itaipu A. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 3235 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, visando melhorar a infraestrutura e oferecer um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizado dos alunos. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 3236 de 2025, Indica a DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Rua Guarapuava, especialmente em frente ao número 24, Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 198 - Indicação nº 3237 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapaburaco na Avenida Fortaleza, no bairro KLP, visando melhorar as condições da via e garantir maior segurança e conforto para os usuários. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 3238 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de serviço odontológico na Unidade Básica de Saúde São João, localizada em Três Lagoas, visando ampliar a oferta de cuidados de saúde bucal à população. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 3239 de 2025, Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 3240 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do serviço de limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Guarapuava, com prioridade para a área em frente ao número 24, no bairro Jardim Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 3241 de 2025, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, que realize um reparo na rede de esgoto ao na Rua Golfinho, em frente ao número 1736, Porto Meira. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 - Indicação nº 3242 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Lageado Mirim, da Avenida Paulo Colombelli e da Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 3243 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A 3244 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação do número de ambulâncias de suporte avançado no SAMU, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 3245 de 2025, Indica ao Prefeito a Criação de programa municipal de monitoramento e combate à obesidade infantil, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 3246 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um serviço municipal de transporte gratuito, regular e adaptado para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos em outros municípios, tais como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, visando garantir acesso digno e seguro à saúde. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 3247 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 3248 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Infância, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 3249 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Centros Municipais de Inovação e Tecnologia para Jovens Empreendedores, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 3250 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação de vagas para tratamento de dependência química. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 3251 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa de Parques Lineares em Áreas de Fundo de Vale, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 3252 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue com Tecnologia. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 3253 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 3254 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de Prevenção ao Bullying, visando criar um ambiente escolar e comunitário seguro e acolhedor, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 216 - Indicação nº 3255 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 3256 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental, visando promover ações de prevenção, apoio e tratamento em saúde mental, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº 3257 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras ao longo da Avenida Gramado, especialmente na altura da Rua Grajaú, Parque Imperatriz. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 - Indicação nº 3258 de 2025, Indica ao Prefeito a compra de 4 Smart TVs para a Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 220 - Indicação nº 3259 de 2025, Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos do playground e revitalização da praça pública localizada na Rua Urbano Caldeira, em frente ao número 438, Morumbi, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 3260 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A 2025, Indica ao Prefeito a substituição das placas de endereçamento postal e logradouro da esquina da Avenida Brasil com a Quintino Bocaiúva, visando garantir a correta identificação dos logradouros e melhorar a orientação e segurança dos moradores e visitantes. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 3261 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Cacilda Becker, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 3262 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de galhos e lixo) no canteiro central da Avenida Brodósqui, Itaipu A. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 3263 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e o aumento na quantidade de bancos, na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 225 - Indicação nº 3264 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico completo em toda extensão da Rua Trinta Réis, Itaipu A. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 3265 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco de Sá, no Bairro Ipê, em frente ao CMEI Antônio Ferreira Damião Neto. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 3266 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação da Patrulha Maria da Penha e reforço estrutural. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 3267 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Apoio ao Mototáxi. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229 - Indicação nº 3268 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de bases comunitárias da Guarda Municipal em bairros com alta incidência de ocorrências, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 3269 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Atendimento Rápido a Animais de Rua Feridos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº 3270 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Programa de Revitalização de áreas de lazer em condomínios populares. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232 - Indicação nº 3271 de 2025, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de esgoto ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente em frente ao número 785, Três Lagoas. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 3272 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam adquiridas unidades móveis para atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante, visando levar serviços de saúde mental até comunidades e bairros afastados, promovendo acesso e inclusão para populações vulneráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 234 - Indicação nº 3273 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Revitalização de Fachadas Comerciais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 235 - Indicação nº 3274 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de reuso de água para limpeza urbana. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 236 - Indicação nº 3275 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um campo sintético localizado entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Elfrida Engel Rios, visando oferecer espaço para prática esportiva e Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 17 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A lazer para a comunidade local. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 237 - Indicação nº 3276 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da lateral da Rua José Bernardi Filho, no Centro de Convivência Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 238 - Indicação nº 3277 de 2025, Indica ao Prefeito estudo para implementação de playground e academia a céu aberto na área localizada na Avenida Salvador, Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 239 - Indicação nº 3278 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade para o localizado próximo ao número 133, no Residencial Lagoa Dourada, bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 240 - Indicação nº 3279 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Urbano Caldeira, especialmente próximo ao número 519, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 241 - Indicação nº 3280 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua Sem Saída" na Rua Joaquim de Almeida, próximo ao número 24, no Jardim São Rafael I. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 242 - Indicação nº 3281 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída’’ na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, próximo ao número 861, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 243 - Indicação nº 3282 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de trânsito A-45, de rua sem saída, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 244 - Indicação nº 3283 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, especialmente próximo ao número 29, Náutica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 245 - Indicação nº 3284 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Maria Simion Rorato, com prioridade para o localizado no cruzamento da Avenida Fiorino Brol, no bairro Náutica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 246 - Indicação nº 3285 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Assunção, especialmente próximo ao número 110, Vila C. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 247 - Indicação nº 3286 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim de Almeida, com prioridade para o trecho próximo ao número 25, no Jardim São Rafael I, bairro Campus do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 248 - Indicação nº 3288 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza nas calçadas da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, no Bairro Náutica, em especial em frente ao nº 573. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 249 - Indicação nº 3289 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Polônia, especialmente em frente ao número 168, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 250 - Indicação nº 3290 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 18 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 251 - Indicação nº 3291 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 252 - Indicação nº 3292 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um Centro de Referência Especializada para Atendimento aos Portadores de Alzheimer, Parkinson e outras demências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 253 - Indicação nº 3293 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Claro, Bairro Lancaster, no trecho do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 254 - Indicação nº 3294 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de vistoria e reparo imediato do poste de iluminação localizado no interior do parquinho infantil situado na Avenida Tucanos, nº 174, no bairro Portal da Foz, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 255 - Indicação nº 3295 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do projeto "Meu Campinho" em parceria com o Governo do Estado, em terreno público ocioso localizado na Rua Rio Iguaçu, no Bairro Porto Meira. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 256 - Indicação nº 3296 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza de meio ambiente e assistência social no Jardim Central, Bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 257 - Indicação nº 3297 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ranieri Mazzilli, especialmente a troca das tampas em frente os números 475,418 e 771, São Roque. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 258 - Indicação nº 3298 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com especial atenção para o localizado em frente ao número 395. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 259 - Indicação nº 3299 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Brasil, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres, melhorando a qualidade de vida e mobilidade urbana. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 260 - Indicação nº 3300 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 637. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 261 - Indicação nº 3301 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Castelo, Lancaster. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 262 - Indicação nº 3302 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de vagas de estacionamento em espeço existente com a colocação de pedra brita na Rua José Soares de Araújo, Três Bandeiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 263 - Indicação nº 3303 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de tráfego da Rua José Soares de Araújo, no bairro Três Bandeiras, de via de mão dupla para via de mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 264 - Indicação nº 3304 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento no Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 19 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A asfáltico na Rua Cardeal Leme, no Bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 265 - Indicação nº 3305 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Rua Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 266 - Indicação nº 3306 de 2025, Indica ao Prefeito o desassoreamento e manutenção das bocas de lobo (bueiro) ao longo da Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 267 - Indicação nº 3307 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho próximo ao número 585, no bairro Yolanda. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 268 - Indicação nº 3308 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 269 - Indicação nº 3309 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Brinco de Ouro, com prioridade para o trecho próximo ao número 102, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 270 - Indicação nº 3310 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Malva Rosa, especialmente a troca da tampa em frente o número 1018, Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 271 - Indicação nº 3311 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o trecho localizado em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 272 - Indicação nº 3313 de 2025, Indica ao Prefeito o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no Bairro Porto Belo, em especial no Jardim Califórnia. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 273 - Indicação nº 3314 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua França, especialmente próximo ao número 675, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 274 - Indicação nº 3315 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho em frente ao número 581, no bairro Yolanda. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 275 - Indicação nº 3316 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Níquel, especialmente próximo ao número 524, Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 276 - Indicação nº 3317 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Seringueira, com especial atenção para a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 11031, no bairro Jardim Colônia. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 277 - Indicação nº 3318 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Cenobelino Rodrigues Cunha, especialmente próximo ao número 535, Morumbi. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 20 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 278 - Indicação nº 3319 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Seringueira, com especial atenção para o trecho próximo ao número 1258, no bairro Jardim Colônia. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 279 - Indicação nº 3320 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, localizada no Jardim Santa Rita, bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 280 - Indicação nº 3322 de 2025, Indica ao Prefeito o reparo de artefato na Avenida Brasil esquina com Oscar Muxfeldt, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 281 - Indicação nº 3323 de 2025, Indica ao Prefeito a desobstrução, alargamento e substituição das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Orlando Silva, Monjolo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 282 - Indicação nº 3324 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de uma área de recreação com campo de areia e campo sintético em terreno público ocioso localizado na Avenida Salvador, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 283 - Indicação nº 3325 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, número 1560, Vila A. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 284 - Indicação nº 3326 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edgar Schimmelpfeng, com especial atenção para o trecho compreendido entre a Rua João Goulart, próximo ao número 329 até o número 645, nas proximidades da Guarda Municipal, no bairro Centro Cívico. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 285 - Indicação nº 3327 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente próximo ao número 24, na Vila São Sebastião, bairro Polo Universitário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 286 - Indicação nº 3329 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de mais bancos ao longo da Avenida Brasil, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 287 - Indicação nº 3330 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de lixos), ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente a Leves Calçados, número 1099, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 288 - Indicação nº 3331 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Guariba e a Rua Corumbá, no Bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 289 - Indicação nº 3332 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Goiânia, Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 290 - Indicação nº 3334 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara a criação de setor específico para a imprensa no plenário da Câmara Municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 291 - Indicação nº 3335 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 292 - Indicação nº 3340 de 2025, Indica ao Prefeito a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 21 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itororó, com prioridade para o trecho próximo ao número 230, no bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 293 - Indicação nº 3343 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Pernas pra que te quero" como uma iniciativa de corrida de rua no Município, visando incentivar a prática esportiva, promover a saúde e integrar a comunidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 294 - Indicação nº 3344 de 2025, Indica ao Prefeito a criação da medalha “Destaque do Esporte” para valorização de atletas e dirigentes esportivos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 295 - Indicação nº 3345 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de um Programa de Lazer e Cinema Itinerante nos bairros do município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 296 - Indicação nº 3346 de 2025, Indica ao Prefeito a confecção e distribuição de bandeiras oficiais do Município aos grupos esportivos que representam Foz do Iguaçu em competições. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 297 - Indicação nº 3347 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua José do Patrocínio, com prioridade para o trecho próximo ao número 147, no bairro Portes. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 298 - Indicação nº 3348 de 2025, Indica ao Prefeito diretrizes para regulamentação e uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, visando à segurança, à sustentabilidade e à integração com outros modos de transporte urbano. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 299 - Ofício nº 564 de 2025, Ofício nº 10470/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 490/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 300 - Ofício nº 565 de 2025, Ofício nº 10315/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 343/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 301 - Ofício nº 566 de 2025, Ofício nº 10480/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 533/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 302 - Ofício nº 567 de 2025, Ofício nº 10554/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 511/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 303 - Ofício nº 568 de 2025, Ofício nº 10555/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 505/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 304 - Ofício nº 569 de 2025, Ofício nº 10690/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 4/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 305 - Ofício nº 570 de 2025, Ofício nº 10691/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 501/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 306 - Ofício nº 571 de 2025, Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 1497/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 307 - Ofício nº 572 de 2025, Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 22 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1461, 1463, 1464, 1465, 1467 e 1474/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 308 - Ofício nº 573 de 2025, Ofício nº 1109/2025 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 2727/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 309 - Ofício nº 574 de 2025, Ofício nº 0697/2025 - CAIXA - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 22/08/2025, no valor de R$ 233.080,29 (duzentos e trinta e três mil e oitenta reais e vinte e nove centavos), destinados ao Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Modalidade Produção de Conj. Habitacionais. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 310 - Ofício nº 575 de 2025, Ofício nº 10694/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1589 e 1240/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 311 - Ofício nº 576 de 2025, Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 312 - Ofício nº 577 de 2025, Ofício nº 10709/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 399/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 313 - Ofício nº 578 de 2025, Ofício nº 10710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 405/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 314 - Ofício nº 579 de 2025, Ofício nº 10790/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 480/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 315 - Ofício nº 580 de 2025, Ofício nº 10793/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 497/2025, de autoria de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 316 - Ofício nº 581 de 2025, Ofício nº 10794/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 525/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 317 - Ofício nº 582 de 2025, Ofício nº 10797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 318 - Ofício nº 583 de 2025, Ofício nº 10800/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 319 - Ofício nº 584 de 2025, Ofício nº 10816/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 499/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 320 - Ofício nº 585 de 2025, Ofício nº 10841/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 452/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 321 - Ofício nº 586 de 2025, Ofício nº 10862/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 392/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 322 - Ofício nº 587 de 2025, Ofício nº 10872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 487/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Balbinot. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 23 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 323 - Ofício nº 588 de 2025, Ofício nº 10880/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 324 - Ofício nº 589 de 2025, Ofício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 325 - Ofício nº 590 de 2025, Ofício nº 10892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 486/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 326 - Ofício nº 591 de 2025, Ofício nº 10917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy relativo ao exercício de 2024. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 327 - Ofício nº 593 de 2025, Ofício nº 1.414/2025 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - respondendo Indicação nº 1908/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Governo do Estado do Paraná, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 328 - Ofício nº 594 de 2025, Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 329 - Ofício nº 595 de 2025, Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 189 de 2025, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade; O Vereador Beni Rodrigues solicitou a leitura extrapauta do Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, o que foi aprovado por unanimidade; O Vereador Cabo Cassol solicitou que as Sessões do mês de outubro de 2025 fossem agendadas para os dias 06, 07, 13, 14 e 16, o que foi aprovado por unanimidade; O Presidente anunciou a Leitura extrapauta da Denúncia SAPL nº 03/2025, juntamente com o Parecer Jurídico e a Decisão da Mesa Diretora, sendo determinado o arquivamento da mesma. O Vereador Cabo Cassol solicitou a prorrogação da duração do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade; mesmo com a prorrogação, os Requerimentos e os Ofícios de leitura obrigatória pautados para essa Sessão foram encaminhados para serem lidos no Expediente da próxima Sessão; O Vereador Adnan El Sayed solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 92 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade; A Vereadora Professora Marcia Bachixte solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 139 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade; O Vereador Evandro Ferreira solicitou a prorrogação do prazo para vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 24 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. - Obs.: Veto vencido. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Não ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Não ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Não ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Não ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 92 de 2025, Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Nova Redação. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Proposição aprovada em 1ª votação. Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/n4vQ_QQCwCM?feature=shared&t=7349 Considerações Finais: Não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 9 de setembro de 2025, terça-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 25 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 26 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A e informe o código 1120-AC1D-CDBA-E13A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1120-AC1D-CDBA-E13A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 17/09/2025 09:59:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 17/09/2025 10:36:11 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 17/09/2025 11:37:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 17/09/2025 11:46:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 18/09/2025 13:24:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1120-AC1D-CDBA-E13A
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 09:00 Encerramento: 08/09/2025 - 12:24 Correspondências Expedientes .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Apreciação de Atas: A Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Aguardando leitura no Expediente 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Institui aulas de Jiu-Jitsu como parte da formação continuada dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 8 - Projeto de Lei nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. Aguardando leitura no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Aguardando leitura no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Aguardando leitura no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 191 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil. Aguardando leitura no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Mensagem nº 047/2025. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às Emendas nº 09/2025 e 10/2025, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Projeto de Lei nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Projeto de Lei nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Projeto de Lei nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 22 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 23 - Emenda nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Aguardando leitura no Expediente 24 - Emenda nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 25 - Emenda nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 28 - Requerimento nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 594 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 595 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 39 - Requerimento nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 605 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 606 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 611 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 612 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 50 - Requerimento nº 614 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 3088 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa do bueiro na esquina da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Brasil, Centro. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 3090 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Gralha, principalmente a troca da tampa em frente ao número 982, Portal. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 3091 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 3092 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Gralha, em frente ao número 982, Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 3093 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Somes Feline, especialmente em frente o número 291, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 3094 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a Municipal a substituição das grelhas para o escoamento da água da chuva ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente o número 1165. Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 3095 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente entre a Rua Izidoro Pastorello e Rua Carijós, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 58 - Indicação nº 3096 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação por publicidade irregular em via pública do estabelecimento localizado na Rua Pompeu de Toledo, número 1150, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 3097 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus ao longo da Rua Belo Horizonte, especialmente em frente à UBS, KLP. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 3098 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, pela Guarda Municipal. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 61 - Indicação nº 3099 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de 10 vagas preferenciais para embarque e desembarque de passageiros, sendo 5 vagas em cada lado da via, localizada em frente ao Hotel Mirante, na Avenida República Argentina, nº 672, Centro. Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 3100 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade para a esquina com a Rua Edmundo Barros, garantindo segurança e infraestrutura adequada. Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 3101 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, medidas de segurança e patrulhamento ostensivo na região Gleba Guarani, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 3102 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da UPA João Samek. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 3103 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma praça pública na Rua Almir Flor, bairro Três Lagoas, equipada com playground, academia ao ar livre e iluminação adequada. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 3104 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde da Família Morumbi II, localizada na Rua Eunápio de Queirós, nº 761, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 3105 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Jerusalém, nº 647, no Beverly Falls Park, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 3106 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 4.194, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 3107 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação do estacionamento do CMEI Inácia Menezes dos Santos, localizado no bairro Morumbi I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 3108 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Avenida Pedro Basso. Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 3109 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a extensão de galerias pluviais ao longo da Rua das Palmas, especialmente no número 1505, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 72 - Indicação nº 3110 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 3111 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Marta Clotides Mazzuco, no bairro Três Lagoas, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral. Aguardando leitura no Expediente 74 - Indicação nº 3112 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Silvano Gutierrez, com prioridade para o trecho próximo ao número 1136, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 3113 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a realização de manutenção imediata das tampas dos bueiros ao longo da Rua Rio Verde, com prioridade para o bueiro localizado próximo ao número 112, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 3114 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Rua Rodrigues de Freitas, no Loteamento Witt, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 53. Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 3115 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Nilson Gottlieb, com prioridade para o ponto localizado em frente ao número 1449, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 3116 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Rodrigues de Freitas, especialmente próximo ao número 45, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 3117 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Valdomiro Farembergem, com prioridade para o bueiro localizado na esquina com a Avenida Nilson Gottlieb, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 3118 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 3119 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, com prioridade para o trecho localizado em frente ao número 697, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 82 - Indicação nº 3120 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Ampére, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 799, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, visando melhorar a estética e segurança da via. Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 3121 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção da calçada da Rua Lindoeste, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, incluindo roçada de grama, retirada de galhos e entulhos, capinagem e limpeza geral, para melhorar a estética e segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 3122 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma da sala dos professores da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, incluindo a aquisição de novos móveis e equipamentos, tais como armários individuais, mesa central, cadeiras novas, bancada para computadores e mesa de apoio. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 3123 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de jardim interno e espaço de convivência na Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 3124 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura completa do muro externo e interno da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, a substituição da placa de identificação atual por uma nova, resistente e visualmente adequada, e a impermeabilização do muro para correção de infiltrações. Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 3125 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente, ao longo da Rua Mercedes, especialmente próximo ao número 54, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 3126 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Edmundo de Barros, Centro. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 3127 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do asfalto, especificamente a operação tapaburaco, no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Almirante Barroso. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 3128 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Irio Manganelli, especialmente em frente ao número 771, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 91 - Indicação nº 3129 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação da calçada na Avenida Irio Manganelli, especificamente em frente ao número 771, no Conjunto Habitacional Plazza, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres na região. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 3130 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das calçadas ao longo da Rua Rio Verde, em especial em frente o número 112, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 3131 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de pintura no CMEI Professora Nilva de Jesus, localizado na Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 3132 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua José Castagnaro, em frente ao número 288, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 3133 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de recuperação das calçadas ao longo da Rua Lindoeste, com prioridade para o trecho próximo ao número 271, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 3134 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Brasil, em especial a substituição da placa de fiscalização de câmeras, em frente o número 16, Centro. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 3135 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e lixo acumulado na Rua Fausto Palma, entre os números 462 e 438, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 3136 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Avenida Coronel José Lacerda Gomes, especialmente a substituição da tampa no número 375, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 3137 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de mecanismos de transparência, controle legislativo e participação social nos Termos de Conversão de Área (TCA) relativos às áreas de serviços públicos (reservas técnicas) em parcelamento do solo urbano. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 3138 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de diretrizes para a regulamentação da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 101 - Indicação nº 3139 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de recapeamento asfáltico (tapa-buraco) ao longo da Rua João Pelissari, Bairro Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 3140 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação de (placas e/ou lombadas) no cruzamento da Avenida Araucária com a Rua Juazeiro e a Rua Laranjeiras do Sul, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 3141 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Tietê, especialmente a substituição da lâmpada queimada no número 533. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 3142 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" no Grupo da Terceira Idade, estendida ao público de meia-idade, com o objetivo de promover atividades que contribuam para a prevenção de doenças cognitivas. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 3143 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de pavimentação do estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim América, localizada na Rua Di Cavalcanti, no bairro Jardim América. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 3144 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de quadra esportiva na Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, Bairro Alto da Boa Vista. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 3145 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do modelo de escola em tempo integral no maior número possível de unidades educacionais do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 3146 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a intensificação da fiscalização quanto à forma de colocação de caçambas de entulho nas vias públicas do município, visando garantir a segurança, a organização e a limpeza urbana. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 3147 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a distribuição anual de caixa de bombons de boa qualidade para os alunos da rede municipal na semana do Dia das Crianças. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 3148 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com paver no pátio central da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, visando melhorar a acessibilidade, segurança e estética do espaço escolar. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 3149 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um canal direto entre pais e o setor de alimentação escolar. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 3150 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação do quadro de nutricionistas da rede municipal de ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação 113 - Indicação nº 3151 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a divulgação mensal dos cardápios escolares no site oficial da Prefeitura. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 3152 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de avaliação nutricional trimestral dos estudantes da rede Municipal. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 3153 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de um banco digital integrado de laudos e informações sobre restrições alimentares dos alunos, com acesso autorizado às equipes das escolas e ao setor de alimentação escolar. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 3154 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um programa permanente de capacitação, reciclagem e formação para os merendeiros e merendeiras da rede municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 3155 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de hortas escolares pedagógicas em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 3156 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um aplicativo municipal para consulta de cardápios escolares e envio de sugestões, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 3157 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de cardápios padronizados com opções específicas para alunos com autismo e seletividade alimentar, garantindo assim uma alimentação adequada e segura para esses estudantes. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 3158 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de menu visual para alunos com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar a compreensão e escolha das refeições, promovendo uma experiência alimentar mais inclusiva e acessível. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 3159 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido na Rua Goiânia, no Bairro Ipê, para via mão única, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 3160 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o credenciamento de empresas para fornecimento de materiais de construção para reformas e obras em escolas, CMEIs, UBSs e outras unidades municipais. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 3161 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da frequência da coleta de lixo em regiões com crescimento populacional acelerado. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 3162 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição gradativa da frota de caminhões de lixo por veículos sustentáveis. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 3163 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do programa “Lixo Zero nas Escolas Municipais”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação 126 - Indicação nº 3164 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de selo “Bairro Limpo” para premiar comunidades organizadas. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 3165 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de programa permanente de limpeza e manutenção em fundos de vale e margens de rios, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 3166 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de campanha educativa sobre os canais digitais do PROCON municipal, visando informar e conscientizar a população sobre os serviços e direitos disponíveis através desses canais. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 3167 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da acessibilidade dos canais digitais do PROCON, com inclusão de Libras, linguagem simplificada e tradução para espanhol e outros idiomas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 3168 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o desenvolvimento e implantação de um aplicativo móvel para o PROCON Municipal, integrado ao PROCONSUMIDOR e SEI, permitindo acompanhamento de reclamações, envio de documentos e notificações em tempo real. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 3169 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um canal exclusivo via WhatsApp para registro rápido de denúncias e reclamações direcionadas ao PROCON Municipal, facilitando a participação cidadã e a resolução de problemas. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 3170 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de totens digitais com acesso ao sistema de reclamações do PROCON nos principais terminais de ônibus da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços do PROCON. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 3171 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de sistema de georreferenciamento integrado ao BATEU para mapeamento visual dos pontos críticos de acidentes de trânsito em Foz do Iguaçu, visando melhorar a segurança viária e a gestão de tráfego. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 3172 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Painel Público Interativo de Sinistros de Trânsito, permitindo visualização e análise de dados sobre acidentes, contribuindo para a segurança viária e planejamento urbano. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 3173 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Acidentes de Trânsito, visando articular ações entre órgãos públicos, sociedade civil e entidades privadas para reduzir acidentes e melhorar a segurança viária. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 14 Matéria Ementa Situação 136 - Indicação nº 3174 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o desenvolvimento de ações de melhorias relacionadas ao CRAS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 3175 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para reduzir o número de acidentes de trânsito no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 3176 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo retirada de galhos e lixo, na Rua Romário Vidal, no bairro Yolanda, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida dos moradores. Aguardando leitura no Expediente 139 - Indicação nº 3177 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Laila Osman, no Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 3178 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de campanha de alfabetização digital para idosos nos bairros de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 3179 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à modernização, manutenção, segurança, acessibilidade e valorização das praças públicas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 3180 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para agilizar o processo licitatório destinado à revitalização paisagística da Avenida das Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 3181 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, ao longo das calçadas da Avenida Valdomiro Faremberger, especialmente em frente ao número 152, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 3182 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição integral da iluminação convencional por luminárias LED em praças que contam com espaços de prática esportiva. Aguardando leitura no Expediente 145 - Indicação nº 3183 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza em geral, em toda a extensão do acostamento da Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida Fiorino Brol, Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 3184 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza na Rua Roberto Rikle, no Jardim São Paulo, bairro Panorama, incluindo retirada de galhos, entulhos, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada, com prioridade para o número 855. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 15 Matéria Ementa Situação 147 - Indicação nº 3185 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Neri, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 3186 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da supressão do artefato de concreto da Avenida Brasil, esquina com Travessa Júlio Pasa, Centro. Aguardando leitura no Expediente 149 - Indicação nº 3187 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de uma quadra de futebol Society, na praça e academia a céu aberto na Rua Jorge Inácio Franco, Porto Belo, em frete ao número 329. Aguardando leitura no Expediente 150 - Indicação nº 3188 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 3189 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida República Argentina, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Maria Bubiak e a Avenida Mario Filho. Aguardando leitura no Expediente 152 - Indicação nº 3190 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na UBS Vila C Velha, localizado na Rua “A”, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 153 - Indicação nº 3191 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Presidente da Câmara ações de melhorias estruturais na sede atual e inclusão de projeto para nova sede, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 3192 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a retirada da lombada elevada localizada em frente ao número 2359 e a recolocação de uma nova lombada em frente ao número 2393, ambos na Avenida Jules Rimet, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 155 - Indicação nº 3193 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Japinin, com especial atenção para o trecho próximo ao número 153, no Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 3194 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a viabilização da execução do asfalto e a execução de guias e sarjetas na Rua José Correia de Lima, no Bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 157 - Indicação nº 3195 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto existente, incluindo a operação tapa-buracos, na Avenida Salvador, especialmente no trecho próximo ao número 563, no Bairro Jardim Duarte. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 16 Matéria Ementa Situação 158 - Indicação nº 3197 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco) sobre o asfalto existente em toda a extensão da Rua Codorna, especialmente próximo ao número 45, Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 159 - Indicação nº 3198 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua França, próximo ao nº 397, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 160 - Indicação nº 3199 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do acostamento da Rua Mercedes em frente ao ponto de ônibus próximo ao número 9, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 161 - Indicação nº 3200 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a implementação de iluminação pública e revitalização da praça localizada na Rua Ernesto Freiertag, esquina com a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 162 - Indicação nº 3201 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias para restabelecer oficialmente a denominação do bairro "Jardim Eliza" com seus limites originais e encaminhe aos Correios a documentação necessária para a reativação do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). Aguardando leitura no Expediente 163 - Indicação nº 3202 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para apoio financeiro à expansão do atendimento em saúde da APAE de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 164 - Indicação nº 3203 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação do número de pontos de coleta seletiva nos bairros periféricos do município, com a instalação de contêineres identificados para separação de resíduos recicláveis e orgânicos. Aguardando leitura no Expediente 165 - Indicação nº 3204 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o desenvolvimento de um aplicativo oficial da Prefeitura para que os cidadãos possam registrar, com fotos e geolocalização, solicitações de limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de vias. Aguardando leitura no Expediente 166 - Indicação nº 3205 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito ações educativas e corretivas, relacionadas ao descarte e coleta de lixo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 167 - Indicação nº 3206 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de exames de Ecodoppler na rede municipal de saúde. Aguardando leitura no Expediente 168 - Indicação nº 3207 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito ações sobre a realização de exames Ecodoppler, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 17 Matéria Ementa Situação 169 - Indicação nº 3208 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da rede de atendimento do Banco de Alimentos e a implantação de um aplicativo para controle de doações ao Banco de Alimentos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 170 - Indicação nº 3209 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas voltadas à construção e efetiva utilização do Terminal Turístico Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 171 - Indicação nº 3210 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito ações voltadas à saúde da população, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 172 - Indicação nº 3211 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de semáforos inteligentes em cruzamentos estratégicos. Aguardando leitura no Expediente 173 - Indicação nº 3212 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de pontos de apoio com bicicletários, bebedouros e serviços de manutenção básica para ciclistas em áreas estratégicas da cidade. Aguardando leitura no Expediente 174 - Indicação nº 3213 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação do atendimento psicológico nas escolas municipais. Aguardando leitura no Expediente 175 - Indicação nº 3214 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do parquinho na praça da Vila Yolanda, localizado na Rua Ignácio Sottomaior com a Rua Othon Maeder. Aguardando leitura no Expediente 176 - Indicação nº 3215 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um Programa de recolhimento de eletroeletrônicos descartados. Aguardando leitura no Expediente 177 - Indicação nº 3216 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um programa municipal de incentivo à adoção responsável de animais abandonados. Aguardando leitura no Expediente 178 - Indicação nº 3217 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a instalação de iluminação decorativa em pontos turísticos estratégicos, visando valorizar os atrativos locais e fomentar o turismo na cidade. Aguardando leitura no Expediente 179 - Indicação nº 3218 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um núcleo especializado para prevenção e combate ao uso de drogas, com ações educativas, terapêuticas e de apoio, visando reduzir os impactos do uso de substâncias no município. Aguardando leitura no Expediente 180 - Indicação nº 3219 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a implantação de um programa municipal de prevenção e combate ao acúmulo irregular de lixo em áreas públicas, visando melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida da população. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 18 Matéria Ementa Situação 181 - Indicação nº 3220 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de protocolo municipal para transporte seguro de pacientes acamados e com mobilidade reduzida. Aguardando leitura no Expediente 182 - Indicação nº 3221 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de sistema integrado de monitoramento de contratos de prestação de serviços públicos. Aguardando leitura no Expediente 183 - Indicação nº 3222 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização e ampliação estrutural do Banco de Alimentos de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 184 - Indicação nº 3223 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da rede de ciclovias interligadas. Aguardando leitura no Expediente 185 - Indicação nº 3224 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Núcleo Municipal de Fiscalização da Merenda Escolar. Aguardando leitura no Expediente 186 - Indicação nº 3225 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a modernização do Sistema de Coleta de Lixo com Monitoramento por GPS, visando aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar a qualidade do serviço de coleta de resíduos no município. Aguardando leitura no Expediente 187 - Indicação nº 3226 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Programa Municipal de Reaproveitamento de Água Pluvial em Prédios Públicos, visando promover a sustentabilidade, reduzir o consumo de água potável e contribuir para a conservação dos recursos hídricos. Aguardando leitura no Expediente 188 - Indicação nº 3227 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de uma campanha municipal de combate à poluição sonora. Aguardando leitura no Expediente 189 - Indicação nº 3228 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação Física, visando oferecer serviços de reabilitação e apoio às pessoas com deficiência ou lesões, promovendo sua inclusão e melhoria da qualidade de vida. Aguardando leitura no Expediente 190 - Indicação nº 3229 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito que seja implementado um Programa de Formação Continuada para Servidores Municipais. Aguardando leitura no Expediente 191 - Indicação nº 3230 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação dos serviços de fisioterapia na rede pública. Aguardando leitura no Expediente 192 - Indicação nº 3231 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, no Bairro Morumbi, bem como na parte externa da escola, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 19 Matéria Ementa Situação 193 - Indicação nº 3232 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação do Programa Municipal de Aproveitamento e Distribuição de Alimentos Excedentes Aguardando leitura no Expediente 194 - Indicação nº 3233 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos no Jardim Vale do Sol, bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 195 - Indicação nº 3234 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no bosque localizado na Rua Alameda Paturi, em frente o número 128, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 196 - Indicação nº 3235 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, visando melhorar a infraestrutura e oferecer um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizado dos alunos. Aguardando leitura no Expediente 197 - Indicação nº 3236 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Rua Guarapuava, especialmente em frente ao número 24, Ipê. Aguardando leitura no Expediente 198 - Indicação nº 3237 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco na Avenida Fortaleza, no bairro KLP, visando melhorar as condições da via e garantir maior segurança e conforto para os usuários. Aguardando leitura no Expediente 199 - Indicação nº 3238 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação de serviço odontológico na Unidade Básica de Saúde São João, localizada em Três Lagoas, visando ampliar a oferta de cuidados de saúde bucal à população. Aguardando leitura no Expediente 200 - Indicação nº 3239 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 201 - Indicação nº 3240 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização do serviço de limpeza de lixos e entulhos em toda extensão da Rua Guarapuava, com prioridade para a área em frente ao número 24, no bairro Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 202 - Indicação nº 3241 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, que realize um reparo na rede de esgoto ao na Rua Golfinho, em frente ao número 1736, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 203 - Indicação nº 3242 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos os cruzamentos da Rua Lageado Mirim, da Avenida Paulo Colombelli e da Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 20 Matéria Ementa Situação 204 - Indicação nº 3243 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 205 - Indicação nº 3244 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação do número de ambulâncias de suporte avançado no SAMU, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 206 - Indicação nº 3245 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a Criação de programa municipal de monitoramento e combate à obesidade infantil, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 207 - Indicação nº 3246 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um serviço municipal de transporte gratuito, regular e adaptado para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos em outros municípios, tais como quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise, visando garantir acesso digno e seguro à saúde. Aguardando leitura no Expediente 208 - Indicação nº 3247 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos. Aguardando leitura no Expediente 209 - Indicação nº 3248 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Infância, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 210 - Indicação nº 3249 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Centros Municipais de Inovação e Tecnologia para Jovens Empreendedores, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 211 - Indicação nº 3250 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação de vagas para tratamento de dependência química. Aguardando leitura no Expediente 212 - Indicação nº 3251 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa de Parques Lineares em Áreas de Fundo de Vale, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 213 - Indicação nº 3252 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Dengue com Tecnologia. Aguardando leitura no Expediente 214 - Indicação nº 3253 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária. Aguardando leitura no Expediente 215 - Indicação nº 3254 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de Prevenção ao Bullying, visando criar um ambiente escolar e comunitário seguro e acolhedor, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 216 - Indicação nº 3255 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Base. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 21 Matéria Ementa Situação 217 - Indicação nº 3256 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental, visando promover ações de prevenção, apoio e tratamento em saúde mental, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 218 - Indicação nº 3257 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras ao longo da Avenida Gramado, especialmente na altura da Rua Grajaú, Parque Imperatriz. Aguardando leitura no Expediente 219 - Indicação nº 3258 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a compra de 4 Smart TVs para a Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 220 - Indicação nº 3259 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos do playground e revitalização da praça pública localizada na Rua Urbano Caldeira, em frente ao número 438, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 221 - Indicação nº 3260 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição das placas de endereçamento postal e logradouro da esquina da Avenida Brasil com a Quintino Bocaiúva, visando garantir a correta identificação dos logradouros e melhorar a orientação e segurança dos moradores e visitantes. Aguardando leitura no Expediente 222 - Indicação nº 3261 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Cacilda Becker, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 223 - Indicação nº 3262 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de galhos e lixo) no canteiro central da Avenida Brodósqui, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 224 - Indicação nº 3263 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e o aumento na quantidade de bancos, na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava. Aguardando leitura no Expediente 225 - Indicação nº 3264 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico completo em toda extensão da Rua Trinta Réis, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 226 - Indicação nº 3265 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Francisco de Sá, no Bairro Ipê, em frente ao CMEI Antônio Ferreira Damião Neto. Aguardando leitura no Expediente 227 - Indicação nº 3266 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da Patrulha Maria da Penha e reforço estrutural. Aguardando leitura no Expediente 228 - Indicação nº 3267 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa Municipal de Apoio ao Mototáxi. Aguardando leitura no Expediente 229 - Indicação nº 3268 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de bases comunitárias da Guarda Municipal em bairros com alta incidência de ocorrências, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 22 Matéria Ementa Situação 230 - Indicação nº 3269 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Atendimento Rápido a Animais de Rua Feridos. Aguardando leitura no Expediente 231 - Indicação nº 3270 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Programa de Revitalização de áreas de lazer em condomínios populares. Aguardando leitura no Expediente 232 - Indicação nº 3271 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção das tampas de esgoto ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente em frente ao número 785, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 233 - Indicação nº 3272 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam adquiridas unidades móveis para atendimento psicológico e psiquiátrico itinerante, visando levar serviços de saúde mental até comunidades e bairros afastados, promovendo acesso e inclusão para populações vulneráveis. Aguardando leitura no Expediente 234 - Indicação nº 3273 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Revitalização de Fachadas Comerciais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 235 - Indicação nº 3274 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de Programa Municipal de reuso de água para limpeza urbana. Aguardando leitura no Expediente 236 - Indicação nº 3275 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um campo sintético localizado entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Elfrida Engel Rios, visando oferecer espaço para prática esportiva e lazer para a comunidade local. Aguardando leitura no Expediente 237 - Indicação nº 3276 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da lateral da Rua José Bernardi Filho, no Centro de Convivência Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 238 - Indicação nº 3277 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito estudo para implementação de playground e academia a céu aberto na área localizada na Avenida Salvador, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 239 - Indicação nº 3278 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade para o localizado próximo ao número 133, no Residencial Lagoa Dourada, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 240 - Indicação nº 3279 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Urbano Caldeira, especialmente próximo ao número 519, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 23 Matéria Ementa Situação 241 - Indicação nº 3280 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua Sem Saída" na Rua Joaquim de Almeida, próximo ao número 24, no Jardim São Rafael I. Aguardando leitura no Expediente 242 - Indicação nº 3281 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída’’ na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, próximo ao número 861, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 243 - Indicação nº 3282 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de trânsito A-45, de rua sem saída, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 244 - Indicação nº 3283 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, especialmente próximo ao número 29, Náutica. Aguardando leitura no Expediente 245 - Indicação nº 3284 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Maria Simion Rorato, com prioridade para o localizado no cruzamento da Avenida Fiorino Brol, no bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 246 - Indicação nº 3285 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Assunção, especialmente próximo ao número 110, Vila C. Aguardando leitura no Expediente 247 - Indicação nº 3286 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim de Almeida, com prioridade para o trecho próximo ao número 25, no Jardim São Rafael I, bairro Campus do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 248 - Indicação nº 3288 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza nas calçadas da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, no Bairro Náutica, em especial em frente ao nº 573. Aguardando leitura no Expediente 249 - Indicação nº 3289 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Polônia, especialmente em frente ao número 168, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 250 - Indicação nº 3290 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 251 - Indicação nº 3291 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma de pontos de ônibus localizados na Avenida João Ricieri Maran e na Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 24 Matéria Ementa Situação 252 - Indicação nº 3292 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um Centro de Referência Especializada para Atendimento aos Portadores de Alzheimer, Parkinson e outras demências. Aguardando leitura no Expediente 253 - Indicação nº 3293 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Claro, Bairro Lancaster, no trecho do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva. Aguardando leitura no Expediente 254 - Indicação nº 3294 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de vistoria e reparo imediato do poste de iluminação localizado no interior do parquinho infantil situado na Avenida Tucanos, nº 174, no bairro Portal da Foz, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 255 - Indicação nº 3295 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do projeto "Meu Campinho" em parceria com o Governo do Estado, em terreno público ocioso localizado na Rua Rio Iguaçu, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 256 - Indicação nº 3296 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de mutirão de limpeza de meio ambiente e assistência social no Jardim Central, Bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 257 - Indicação nº 3297 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ranieri Mazzilli, especialmente a troca das tampas em frente os números 475,418 e 771, São Roque. Aguardando leitura no Expediente 258 - Indicação nº 3298 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com especial atenção para o localizado em frente ao número 395. Aguardando leitura no Expediente 259 - Indicação nº 3299 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Brasil, visando garantir acessibilidade, segurança e conforto aos pedestres, melhorando a qualidade de vida e mobilidade urbana. Aguardando leitura no Expediente 260 - Indicação nº 3300 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 637. Aguardando leitura no Expediente 261 - Indicação nº 3301 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Castelo, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 262 - Indicação nº 3302 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de vagas de estacionamento em espeço existente com a colocação de pedra brita na Rua José Soares de Araújo, Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 25 Matéria Ementa Situação 263 - Indicação nº 3303 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de tráfego da Rua José Soares de Araújo, no bairro Três Bandeiras, de via de mão dupla para via de mão única, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres. Aguardando leitura no Expediente 264 - Indicação nº 3304 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento no asfáltico na Rua Cardeal Leme, no Bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 265 - Indicação nº 3305 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Rua Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 266 - Indicação nº 3306 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o desassoreamento e manutenção das bocas de lobo (bueiro) ao longo da Rua Oracildo Pedro Marquioro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 267 - Indicação nº 3307 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho próximo ao número 585, no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 268 - Indicação nº 3308 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 269 - Indicação nº 3309 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Brinco de Ouro, com prioridade para o trecho próximo ao número 102, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 270 - Indicação nº 3310 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Malva Rosa, especialmente a troca da tampa em frente o número 1018, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 271 - Indicação nº 3311 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o trecho localizado em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 272 - Indicação nº 3313 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o aumento da presença e da ostensividade da Guarda Municipal no Bairro Porto Belo, em especial no Jardim Califórnia. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 26 Matéria Ementa Situação 273 - Indicação nº 3314 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua França, especialmente próximo ao número 675, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 274 - Indicação nº 3315 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua Doutor Dirceu Lopes, com prioridade para o trecho em frente ao número 581, no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 275 - Indicação nº 3316 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Níquel, especialmente próximo ao número 524, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 276 - Indicação nº 3317 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Seringueira, com especial atenção para a troca da tampa do bueiro localizado em frente ao número 11031, no bairro Jardim Colônia. Aguardando leitura no Expediente 277 - Indicação nº 3318 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura da iluminação pública e troca das lâmpadas ao longo da Rua Cenobelino Rodrigues Cunha, especialmente próximo ao número 535, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 278 - Indicação nº 3319 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Seringueira, com especial atenção para o trecho próximo ao número 1258, no bairro Jardim Colônia. Aguardando leitura no Expediente 279 - Indicação nº 3320 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardi Filho, localizada no Jardim Santa Rita, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 280 - Indicação nº 3322 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o reparo de artefato na Avenida Brasil esquina com Oscar Muxfeldt, Centro. Aguardando leitura no Expediente 281 - Indicação nº 3323 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a desobstrução, alargamento e substituição das bocas de lobo, em toda extensão da Rua Orlando Silva, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 282 - Indicação nº 3324 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de uma área de recreação com campo de areia e campo sintético em terreno público ocioso localizado na Avenida Salvador, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 283 - Indicação nº 3325 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, número 1560, Vila A. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 27 Matéria Ementa Situação 284 - Indicação nº 3326 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edgar Schimmelpfeng, com especial atenção para o trecho compreendido entre a Rua João Goulart, próximo ao número 329 até o número 645, nas proximidades da Guarda Municipal, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 285 - Indicação nº 3327 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebramolas na Rua Horácio Soares Trindade, especialmente próximo ao número 24, na Vila São Sebastião, bairro Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 286 - Indicação nº 3329 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de mais bancos ao longo da Avenida Brasil, Centro. Aguardando leitura no Expediente 287 - Indicação nº 3330 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de lixos), ao longo da Avenida Brasil, especialmente em frente a Leves Calçados, número 1099, Centro. Aguardando leitura no Expediente 288 - Indicação nº 3331 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Gramado, entre a Rua Guariba e a Rua Corumbá, no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 289 - Indicação nº 3332 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Goiânia, Ipê. Aguardando leitura no Expediente 290 - Indicação nº 3334 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Presidente da Câmara a criação de setor específico para a imprensa no plenário da Câmara Municipal. Aguardando leitura no Expediente 291 - Indicação nº 3335 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 292 - Indicação nº 3340 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itororó, com prioridade para o trecho próximo ao número 230, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 293 - Indicação nº 3343 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Pernas pra que te quero" como uma iniciativa de corrida de rua no Município, visando incentivar a prática esportiva, promover a saúde e integrar a comunidade. Aguardando leitura no Expediente 294 - Indicação nº 3344 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação da medalha “Destaque do Esporte” para valorização de atletas e dirigentes esportivos. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 28 Matéria Ementa Situação 295 - Indicação nº 3345 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de um Programa de Lazer e Cinema Itinerante nos bairros do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 296 - Indicação nº 3346 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a confecção e distribuição de bandeiras oficiais do Município aos grupos esportivos que representam Foz do Iguaçu em competições. Aguardando leitura no Expediente 297 - Indicação nº 3347 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua José do Patrocínio, com prioridade para o trecho próximo ao número 147, no bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 298 - Indicação nº 3348 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito diretrizes para regulamentação e uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, visando à segurança, à sustentabilidade e à integração com outros modos de transporte urbano. Aguardando leitura no Expediente 299 - Ofício nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10470/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 490/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 300 - Ofício nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10315/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 343/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 301 - Ofício nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10480/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 533/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 302 - Ofício nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10554/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 511/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 303 - Ofício nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10555/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 505/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 304 - Ofício nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10690/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 4/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 305 - Ofício nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10691/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 501/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 29 Matéria Ementa Situação 306 - Ofício nº 571 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicação nº 1497/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 307 - Ofício nº 572 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10692/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1461, 1463, 1464, 1465, 1467 e 1474/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 308 - Ofício nº 573 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 1109/2025 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 2727/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 309 - Ofício nº 574 de 2025 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 0697/2025 - CAIXA - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 22/08/2025, no valor de R$ 233.080,29 (duzentos e trinta e três mil e oitenta reais e vinte e nove centavos), destinados ao Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010 - Modalidade Produção de Conj. Habitacionais. Aguardando leitura no Expediente 310 - Ofício nº 575 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10694/2025 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - respondendo Indicações nºs 1589 e 1240/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 311 - Ofício nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024. Aguardando leitura no Expediente 312 - Ofício nº 577 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10709/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 399/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 313 - Ofício nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 405/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 314 - Ofício nº 579 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10790/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 480/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 315 - Ofício nº 580 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10793/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 497/2025, de autoria de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 30 Matéria Ementa Situação 316 - Ofício nº 581 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10794/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 525/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 317 - Ofício nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 504/2025, de autoria de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 318 - Ofício nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10800/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 319 - Ofício nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10816/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 499/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 320 - Ofício nº 585 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10841/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 452/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 321 - Ofício nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10862/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 392/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 322 - Ofício nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 487/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Balbinot. Aguardando leitura no Expediente 323 - Ofício nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10880/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 481/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 324 - Ofício nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 325 - Ofício nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 486/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 326 - Ofício nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy relativo ao exercício de 2024. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 31 Matéria Ementa Situação 327 - Ofício nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Governo do Estado do Paraná Ofício nº 1.414/2025 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família - respondendo Indicação nº 1908/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 328 - Ofício nº 594 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos. Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. Aguardando leitura no Expediente 329 - Ofício nº 595 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107 Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. Obs.: Veto vencido. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 32 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador) Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Proposição aprovada em 1ª votação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia ___________________________________________ Paulo Debrito (Vereador) Presidente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 33