| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 1065 |
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Memorando 4.832/2025 De: Flávia P. - CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL Para: CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL - Equipe de Apoio Processo Legislativo Data: 12/09/2025 às 12:15:55 Setores (CC): CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB Setores envolvidos: CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB Encaminha Ata da 37ª Sessão Ordinária. Boa tarde. Segue a Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2025 e aprovada na 38ª Sessão Ordinária, em 11 de setembro de 2025 para assinatura. Att. _ Flávia Pereira Agente Administrativo Anexos: ATA_DA_37_SESSAO_ORDINARIA_09_09_2025.pdf Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 09:15 ; Encerramento: 09/09/2025 - 10:26 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 195 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025, Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 6 - Projeto de Lei nº 134 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 1 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024, Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda nº 42/2025 encaminhada à Ordem do Dia da Próxima Sessão. Projeto aguardando o trâmite da Emenda. ; 8 - Emenda nº 31 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 9 - Emenda nº 32 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 10 - Emenda nº 35 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 11 - Requerimento nº 337 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 12 - Requerimento nº 582 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 13 - Requerimento nº 583 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 14 - Requerimento nº 584 de 2025, Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 15 - Requerimento nº 586 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 16 - Requerimento nº 587 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 17 - Requerimento nº 588 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 18 - Requerimento nº 589 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 19 - Requerimento nº 590 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 2 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 20 - Requerimento nº 591 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 21 - Requerimento nº 593 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 22 - Requerimento nº 594 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 23 - Requerimento nº 595 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 596 de 2025, Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 25 - Requerimento nº 598 de 2025, Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 26 - Requerimento nº 599 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 27 - Requerimento nº 600 de 2025, Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 28 - Requerimento nº 602 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 29 - Requerimento nº 603 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 30 - Requerimento nº 604 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 31 - Requerimento nº 605 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 32 - Requerimento nº 606 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 33 - Requerimento nº 611 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 3 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 34 - Requerimento nº 612 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento nº 614 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 36 - Requerimento nº 610 de 2025, Requer que reitere e reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A., conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 37 - Requerimento nº 613 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do órgão, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 38 - Indicação nº 3312 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua das Tulipas, com prioridade para o trecho em frente ao número 572, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 3321 de 2025, Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela, próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 3336 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara a instituição de mecanismos modernos de transparência pública no Legislativo Municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 3337 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Vereador Virtual" para modernizar a interação entre a sociedade e a administração pública. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 3338 de 2025, Indica ao Prefeito definição de espaço permanente no centro da cidade para exposição dos trabalhos dos artesãos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 3339 de 2025, Indica ao Prefeito a supressão da ávore tipo Spathodea Campanulata, na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis número 59, Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 3341 de 2025, Indica ao Prefeito a supressão da árvore tipo Spathodea Campanulata localizada na Rua Cianorte, em frente ao número 39, no bairro Três Bandeiras. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 3342 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação da especialidade “Medicina Desportiva” na rede municipal de saúde para atendimento e acompanhamento de atletas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 3349 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de piso tátil em todos os órgãos públicos do Município, visando garantir acessibilidade e mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 3350 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a configuração de semáforo 4 tempos no cruzamento das Avenidas José Maria de Brito com a Avenida Juscelino Kubitschek. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 3351 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 4 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa do transporte público em dia de eleições, aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e provas de vestibulares das Universidades Públicas da cidade. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 3352 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Alameda Humaitá, especialmente a troca da tampa no cruzamento com Avenida Ranieri Mazzilli, Centro Cívico. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 3353 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida Fiorino Brol, Náutica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 3354 de 2025, Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 3357 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o número 352, Portal. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 3358 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente o número 3560. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 3359 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco Guaraná de Menezes, Yolanda. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 3360 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga Raia. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 3362 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Balancete nº 8 de 2025, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência. ; 58 - Ofício nº 576 de 2025, Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL. ; 59 - Ofício nº 594 de 2025, Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL. ; 60 - Ofício nº 595 de 2025, Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 5 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL. ; 61 - Ofício nº 596 de 2025, Ofício nº 10874/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 434/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 62 - Ofício nº 597 de 2025, Ofício nº 10896/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 509/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 63 - Ofício nº 598 de 2025, Ofício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 64 - Ofício nº 599 de 2025, Ofício nº 10899/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 568/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 65 - Ofício nº 600 de 2025, Ofício nº 10929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 66 - Ofício nº 601 de 2025, Ofício nº 10937/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 67 - Ofício nº 602 de 2025, Ofício nº 10939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 503/2025, da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 68 - Ofício nº 603 de 2025, Ofício nº 10940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 513/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 69 - Ofício nº 604 de 2025, Ofício nº 10942/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 483/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 70 - Ofício nº 605 de 2025, Ofício nº 10944/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 71 - Ofício nº 606 de 2025, Ofício nº 10945/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 521/2025, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Esporte e Proteção Animal. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 72 - Ofício nº 607 de 2025, Ofício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 73 - Ofício nº 608 de 2025, Ofício nº 10958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 498/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 74 - Ofício nº 609 de 2025, Ofício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 75 - Ofício nº 610 de 2025, Ofício nº 10965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 578/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 76 - Ofício nº 611 de 2025, Ofício nº 10971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 6 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 77 - Ofício nº 612 de 2025, Ofício nº 10979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 510/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 78 - Ofício nº 613 de 2025, Ofício nº 10982/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 492/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 79 - Ofício nº 614 de 2025, Ofício nº 10984/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 573/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 80 - Ofício nº 615 de 2025, Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 79 /2025; O Presidente Paulo Debrito suspendeu a Sessão por cerca de cinco minutos concedendo a palavra ao Senhor Mario Milane para um breve pronunciamento na Tribuna. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para apreciação em segunda discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Sessão. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Emenda nº 9 de 2025, SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Emenda nº 10 de 2025, Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 7 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em 2ª votação ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/ODNadkEdnyA?feature=shared&t=6663 Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 8 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 9 Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 428E-23D8-A4FE-97F4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 12/09/2025 12:28:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 12/09/2025 12:28:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 12/09/2025 12:30:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/09/2025 12:33:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 09:15 Encerramento: 09/09/2025 - 10:26 Correspondências Expedientes .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 8 - Emenda nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Aguardando leitura no Expediente 9 - Emenda nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 10 - Emenda nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 337 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Requerimento nº 582 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 13 - Requerimento nº 583 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Requerimento nº 584 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 15 - Requerimento nº 586 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 16 - Requerimento nº 587 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 17 - Requerimento nº 588 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 18 - Requerimento nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 19 - Requerimento nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 20 - Requerimento nº 591 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 21 - Requerimento nº 593 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 594 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 595 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 605 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 606 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 33 - Requerimento nº 611 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 612 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 614 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 610 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer que reitere e reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A., conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 613 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do órgão, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 3312 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua das Tulipas, com prioridade para o trecho em frente ao número 572, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 39 - Indicação nº 3321 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela, próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 40 - Indicação nº 3336 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Presidente da Câmara a instituição de mecanismos modernos de transparência pública no Legislativo Municipal. Aguardando leitura no Expediente 41 - Indicação nº 3337 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Vereador Virtual" para modernizar a interação entre a sociedade e a administração pública. Aguardando leitura no Expediente 42 - Indicação nº 3338 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito definição de espaço permanente no centro da cidade para exposição dos trabalhos dos artesãos. Aguardando leitura no Expediente 43 - Indicação nº 3339 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a supressão da ávore tipo Spathodea Campanulata, na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis número 59, Panorama. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 44 - Indicação nº 3341 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a supressão da árvore tipo Spathodea Campanulata localizada na Rua Cianorte, em frente ao número 39, no bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 45 - Indicação nº 3342 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação da especialidade “Medicina Desportiva” na rede municipal de saúde para atendimento e acompanhamento de atletas. Aguardando leitura no Expediente 46 - Indicação nº 3349 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de piso tátil em todos os órgãos públicos do Município, visando garantir acessibilidade e mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade. Aguardando leitura no Expediente 47 - Indicação nº 3350 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a configuração de semáforo 4 tempos no cruzamento das Avenidas José Maria de Brito com a Avenida Juscelino Kubitschek. Aguardando leitura no Expediente 48 - Indicação nº 3351 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa do transporte público em dia de eleições, aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e provas de vestibulares das Universidades Públicas da cidade. Aguardando leitura no Expediente 49 - Indicação nº 3352 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Alameda Humaitá, especialmente a troca da tampa no cruzamento com Avenida Ranieri Mazzilli, Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 50 - Indicação nº 3353 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida Fiorino Brol, Náutica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 3354 de 2025 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 3357 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o número 352, Portal. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 3358 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente o número 3560. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 3359 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco Guaraná de Menezes, Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 3360 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga Raia. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 3362 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Balancete nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Aguardando leitura no Expediente 58 - Ofício nº 576 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024. Aguardando leitura no Expediente 59 - Ofício nº 594 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos. Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. Aguardando leitura no Expediente 60 - Ofício nº 595 de 2025 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107 Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. Aguardando leitura no Expediente 61 - Ofício nº 596 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10874/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 434/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 62 - Ofício nº 597 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10896/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 509/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 63 - Ofício nº 598 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 64 - Ofício nº 599 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10899/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 568/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 65 - Ofício nº 600 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 66 - Ofício nº 601 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10937/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 67 - Ofício nº 602 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 503/2025, da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 68 - Ofício nº 603 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 513/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 69 - Ofício nº 604 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10942/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 483/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 70 - Ofício nº 605 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10944/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 71 - Ofício nº 606 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10945/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 521/2025, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Esporte e Proteção Animal. Aguardando leitura no Expediente 72 - Ofício nº 607 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 73 - Ofício nº 608 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 498/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 74 - Ofício nº 609 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 75 - Ofício nº 610 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 578/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 76 - Ofício nº 611 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 77 - Ofício nº 612 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 510/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 78 - Ofício nº 613 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10982/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 492/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 79 - Ofício nº 614 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10984/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 573/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 80 - Ofício nº 615 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Emenda nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 3 - Emenda nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício. Proposição aprovada em 1º turno ___________________________________________ Paulo Debrito (Vereador) Presidente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025 Página 10