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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2025-09-09
native_id1065

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Memorando 4.832/2025
De: Flávia P. - CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL
Para: CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL - Equipe de Apoio Processo Legislativo 
Data: 12/09/2025 às 12:15:55
Setores (CC):
CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB
Setores envolvidos:
CMFI-DG-DIRLEG-CPL-EAPL, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB, PARL-GAB
Encaminha Ata da 37ª Sessão Ordinária.
Boa tarde.
Segue a Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2025 e aprovada na 38ª Sessão Ordinária,
em 11 de setembro de 2025 para assinatura.
Att.
_
Flávia Pereira
Agente Administrativo
Anexos:
ATA_DA_37_SESSAO_ORDINARIA_09_09_2025.pdf Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/428E-23D8-A4FE-97F4 e informe o código 428E-23D8-A4FE-97F4
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 09:15 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 10:26 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 195 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de
Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com
deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre
crédito especial e dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3
- Projeto de Lei nº 94 de 2025, Institui a prioridade de matrícula e permanência em
creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de
mães solo no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 4 - Projeto de
Lei nº 129 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”. - Obs.:
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde,
Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à Ordem do Dia da Próxima
Sessão. ; 5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação
de BMX de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados
à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 6 - Projeto de Lei nº 134 de 2025, Declara de
Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”. - Obs.:
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Pareceres encaminhados à
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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Assinado por 4 pessoas: RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024,
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe
sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste
no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
- Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao
projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio
Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Emenda nº 42/2025 encaminhada à Ordem do Dia
da Próxima Sessão. Projeto aguardando o trâmite da Emenda. ; 8 - Emenda nº 31 de
2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de
transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à
Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 9 - Emenda nº 32 de 2025, Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo
de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão
de Legislação Justiça e Redação. ; 10 - Emenda nº 35 de 2025, Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo
Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe
sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de
Legislação Justiça e Redação. ; 11 - Requerimento nº 337 de 2025, Requer do Prefeito
informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio,
conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 12 - Requerimento nº 582 de 2025,
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas
adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e
avenidas do município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 13 - Requerimento
nº 583 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida
Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira,
Morumbi, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 14 - Requerimento nº 584 de
2025, Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná
no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme
especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
encaminhado ao Órgão Competente. ; 15 - Requerimento nº 586 de 2025, Requer do
Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas
Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão
Competente. ; 16 - Requerimento nº 587 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da Fundação Cultural, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 17 -
Requerimento nº 588 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas
em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 18 - Requerimento
nº 589 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do
desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz
do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 19 - Requerimento
nº 590 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração
dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao
Órgão Competente. ; 20 - Requerimento nº 591 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do
Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 21 -
Requerimento nº 593 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró
Moradia, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 22 - Requerimento nº 594 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos
referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no
trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu,
conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 23 - Requerimento nº 595 de 2025,
Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego
nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo
Rafagnin, em frente ao nº 60. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº
596 de 2025, Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o
trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão
Competente. ; 25 - Requerimento nº 598 de 2025, Requer do Prefeito levantamento de
dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
encaminhado ao Órgão Competente. ; 26 - Requerimento nº 599 de 2025, Requer do
Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP
85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao
Órgão Competente. ; 27 - Requerimento nº 600 de 2025, Requer do Prefeito
informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme
especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 28 - Requerimento nº 602 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação
municipal de transporte turístico, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão
Competente. ; 29 - Requerimento nº 603 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado
em Saúde (CIS), conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 30 - Requerimento
nº 604 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a
servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
encaminhado ao Órgão Competente. ; 31 - Requerimento nº 605 de 2025, Requer do
Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio,
conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 32 - Requerimento nº 606 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol
de Maio, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 33 - Requerimento
nº 611 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso
proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro
milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para
pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho,
com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica. Autor:
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Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao
Órgão Competente. ; 34 - Requerimento nº 612 de 2025, Requer a realização de
Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento
especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras
demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - Requerimento nº 614 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique,
Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado ao
Órgão Competente. ; 36 - Requerimento nº 610 de 2025, Requer que reitere e reforce
o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A.,
conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 37 - Requerimento nº 613 de 2025,
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do
órgão, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: encaminhado ao Órgão Competente. ; 38 - Indicação nº 3312 de
2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a
extensão da calçada da Rua das Tulipas, com prioridade para o trecho em frente ao
número 572, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 3321 de 2025, Indica ao Prefeito a
recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela,
próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 -
Indicação nº 3336 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara a instituição de
mecanismos modernos de transparência pública no Legislativo Municipal. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 3337 de 2025, Indica ao Prefeito a
implantação do Projeto "Vereador Virtual" para modernizar a interação entre a sociedade
e a administração pública. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 3338 de
2025, Indica ao Prefeito definição de espaço permanente no centro da cidade para
exposição dos trabalhos dos artesãos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação
nº 3339 de 2025, Indica ao Prefeito a supressão da ávore tipo Spathodea Campanulata,
na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis número 59, Panorama. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 3341 de 2025, Indica ao Prefeito a supressão
da árvore tipo Spathodea Campanulata localizada na Rua Cianorte, em frente ao número
39, no bairro Três Bandeiras. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 3342
de 2025, Indica ao Prefeito a implantação da especialidade “Medicina Desportiva” na
rede municipal de saúde para atendimento e acompanhamento de atletas. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 3349 de 2025, Indica ao Prefeito a
implantação de piso tátil em todos os órgãos públicos do Município, visando garantir
acessibilidade e mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, em conformidade
com as normas técnicas de acessibilidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 -
Indicação nº 3350 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a
configuração de semáforo 4 tempos no cruzamento das Avenidas José Maria de Brito com
a Avenida Juscelino Kubitschek. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 3351
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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de 2025, Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa do transporte público
em dia de eleições, aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e provas de
vestibulares das Universidades Públicas da cidade. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 -
Indicação nº 3352 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros
ao longo da Alameda Humaitá, especialmente a troca da tampa no cruzamento com
Avenida Ranieri Mazzilli, Centro Cívico. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação
nº 3353 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida
Fiorino Brol, Náutica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 3354 de
2025, Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de
Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de
uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 3357
de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da
Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o
número 352, Portal. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 3358 de
2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida
Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente
o número 3560. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 3359 de
2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da
Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco
Guaraná de Menezes, Yolanda. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 3360
de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da
Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga
Raia. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 3362 de 2025, Indica ao
Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua
Miosótis, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Balancete
nº 8 de 2025, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao
mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº
4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas,
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da
Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Autor: Presidente da Câmara Municipal
de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À
disposição no SAPL e no Portal da Transparência. ; 58 - Ofício nº 576 de 2025, Ofício nº
10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado
das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá,
relativo ao exercício de 2024. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL. ; 59 - Ofício nº 594 de 2025,
Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº
220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de
legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin
Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri. Autor:
CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos.,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL.
; 60 - Ofício nº 595 de 2025, Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da
Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de
desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais
180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão. Autor: CE - Comissão
Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL. ; 61 - Ofício nº 596 de 2025, Ofício
nº 10874/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº
434/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 62 - Ofício nº
597 de 2025, Ofício nº 10896/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo
Requerimento nº 509/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 63 - Ofício nº 598 de 2025, Ofício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 64 - Ofício nº 599 de 2025, Ofício nº 10899/2025 - GAB
- GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 568/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 65 - Ofício nº 600 de 2025, Ofício nº 10929/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 518/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 66 - Ofício nº 601 de 2025, Ofício nº 10937/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 491/2025, de autoria do
Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 67 - Ofício nº 602 de 2025, Ofício nº 10939/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 503/2025, da Vereadora
Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 68 - Ofício nº 603 de 2025, Ofício nº 10940/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 513/2025, do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 69 - Ofício nº 604 de 2025, Ofício nº 10942/2025 - GAB
- GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 483/2025, do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 70 - Ofício nº 605 de 2025, Ofício nº 10944/2025 - GAB
- GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 522/2025, de autoria do
Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 71 - Ofício nº 606 de 2025, Ofício nº 10945/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 521/2025, de autoria da
Comissão Permanente de Saúde, Esporte e Proteção Animal. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 72 - Ofício
nº 607 de 2025, Ofício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo
Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
73 - Ofício nº 608 de 2025, Ofício nº 10958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº 498/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 74 - Ofício nº 609 de 2025, Ofício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 75 - Ofício nº 610 de 2025, Ofício nº 10965/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 578/2025, de autoria do
Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 76 - Ofício nº 611 de 2025, Ofício nº 10971/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
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Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 77 - Ofício nº 612 de 2025, Ofício nº 10979/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 510/2025, de autoria do
Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 78 - Ofício nº 613 de 2025, Ofício nº 10982/2025
- GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 492/2025, de autoria
da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 79 - Ofício nº 614 de 2025, Ofício nº 10984/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 573/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 80 - Ofício nº 615 de 2025, Ofício nº 11015 - GAB
- ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo
Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para
que o Projeto de Lei nº 79 /2025; O Presidente Paulo Debrito suspendeu a Sessão por
cerca de cinco minutos concedendo a palavra ao Senhor Mario Milane para um breve
pronunciamento na Tribuna. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao
Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O
Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para apreciação em segunda
discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Sessão. Votos Nominais : Adnan El
Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) -
Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) -
Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro
Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) -
Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Emenda nº 9
de 2025, SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°
17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de
princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do
Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) -
Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot
(Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo
Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Emenda nº 10 de
2025, Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a
regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes
(Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única
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votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) -
Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues
(Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador)
- Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) -
Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem
(Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento
Geral do Município. Mensagem 020/2025. - Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de
solicitação de dispensa de interstício. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em 2ª votação ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ODNadkEdnyA?feature=shared&t=6663
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de setembro
de 2025, quinta-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente
Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
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____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 12/09/2025 12:28:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 12/09/2025 12:30:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/09/2025 12:33:59 GMT-03:00
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 09:15
Encerramento: 09/09/2025 - 10:26
Correspondências
Expedientes
.: 
Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo
desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema
de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão
ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros
históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018).
Abertura da sessão: 
Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que
todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir o Banco Municipal de Meios
Auxiliares de Locomoção de Foz do
Iguaçu, destinado ao atendimento, em
regime de empréstimo, de pessoas
com deficiência transitória ou
permanente que aguardem órtese ou
prótese definitiva, abre crédito
especial e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Institui a prioridade de matrícula e
permanência em creches e escolas
municipais de educação infantil, em
período integral, para filhos de mães
solo no Município de Foz do Iguaçu. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Declara de Utilidade Pública o
“Instituto Meninos do Lago”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a
“Associação de BMX de Foz do
Iguaçu”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública o
“Instituto de Integração de Iniciativas
Inovadores (IINII)”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16
de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Acresce dispositivo na Lei
Complementar nº 223, de 1º de
setembro de 2014, que “Dispõe sobre
o serviço público de transporte por
táxi, atividade de interesse público
que consiste no transporte de
passageiros em veículo de aluguel a
taxímetro, e dá outras providências”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, favorável ao projeto e à
Emenda nº 42/2024, e de Obras,
Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia, Meio Ambiente e Segurança
Pública, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
8 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°
8/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº
1.562, de 11 de abril de 1991, que
‘Altera a legislação de transporte
turístico de Foz do Iguaçu e revoga a
Lei nº 1.369/87.’” 
Aguardando leitura no Expediente
9 - Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
n° 56/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol, que Institui a
obrigatoriedade do fornecimento de
aparelho sensor de monitoramento
contínuo de glicose para pacientes
com diabetes tipo 1 e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar n° 5/2025, de autoria
dos Vereadores Bosco Foz e Paulo
Debrito, que Altera Lei Complementar
nº 260, de 19 de setembro de 2016,
que “Dispõe sobre a utilização e
exploração de publicidade no
Município”. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da estrutura física da Escola
Municipal Brigadeiro Antônio
Sampaio, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações acerca das
normas adotadas pelo município na
elaboração e projetos de sinalização
horizontal nas ruas e avenidas do
município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da extensão da Avenida
Alemanha no trecho compreendido
entre a Rua Palestra Itália e a Rua
Urbano Caldeira, Morumbi, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito Municipal
informações acerca da duplicação da
Avenida Paraná no trecho entre a Rua
Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio
Joslin dos Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a padronização do atendimento e
ampliação do efetivo nas Unidades
Básicas de Saúde do município,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da Fundação Cultural,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
obras paralisadas em Foz do Iguaçu,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao andamento do
desenvolvimento do projeto de
reforma do telhado do prédio do
Hospital Municipal de Foz do Iguaçu,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao andamento da
elaboração dos projetos para a
construção do novo prédio que será
construído na Vila A para atender o
Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a construção de viaduto na
continuidade da Rua Francisco Fogaça
do Nascimento sobre a Perimetral
Leste, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca do Projeto Pró Moradia,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
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Matéria Ementa Situação
22 - Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
responsabilidades, providências e
prazos referentes à iluminação e
sinalização da BR-469/Avenida das
Cataratas durante obras no trecho
entre Foz do Iguaçu, Aeroporto
Internacional e Parque Nacional do
Iguaçu, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater o sentido de
circulação de tráfego nas ruas do
Bairro Portes, bem como a alteração
de local do ponto de ônibus da Rua
Santo Rafagnin, em frente ao nº 60. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FozHabita informações sobre o
trabalho desenvolvido pela autarquia,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito levantamento de
dados sobre a Atenção Básica e
Recursos Humanos das UBS do
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto ao imóvel situado na Alameda
Monte Castelo, n° 129, CEP
85.863-080, Centro Cívico, na cidade
de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações de
possíveis mudanças no Pronto
Atendimento Padre Ítalo, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a fiscalização do cumprimento da
legislação municipal de transporte
turístico, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
o cancelamento de procedimentos
cirúrgicos sem aviso prévio no Centro
Integrado em Saúde (CIS), conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
pagamento de gratificações a
servidores da Secretaria Municipal de
Educação de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a falta de materiais odontológicos na
UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a quantidade de dentistas lotados na
UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
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Matéria Ementa Situação
33 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto à execução do recurso
proveniente de Emenda de Comissão
(RP8) 5600020240012, de R$
4.785.919,00 (quatro milhões,
setecentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e dezenove reais), para
pavimentação urbana da Avenida
Mário Filho, destinada pelo Deputado
Federal Vermelho, com previsão de
entrega em 30 de setembro de 2025,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater a instituição do
Programa Municipal de atendimento
especializado a Pessoas com Doença
de Alzheimer, Doença de Parkinson e
outras demências, no âmbito do
Município de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a licitação e a previsão de início para
o asfaltamento das Ruas Belmonte,
Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá,
localizadas no Bairro Lancaster,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer que reitere e reforce o
Requerimento nº 423/2025,
solicitando informações à empresa
Urbia Cataratas S.A., conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações sobre
investimentos do órgão, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 3312 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada, capinagem e limpeza geral em
toda a extensão da calçada da Rua das
Tulipas, com prioridade para o trecho
em frente ao número 572, no Jardim
das Flores, bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a recuperação dos
equipamentos da academia ao ar livre
localizada na Rua Maristela, próximo
ao nº 192, no Barro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 3336 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Presidente da Câmara a
instituição de mecanismos modernos
de transparência pública no
Legislativo Municipal. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 3337 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação do
Projeto "Vereador Virtual" para
modernizar a interação entre a
sociedade e a administração pública. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 3338 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito definição de espaço
permanente no centro da cidade para
exposição dos trabalhos dos artesãos. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 3339 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a supressão da
ávore tipo Spathodea Campanulata, na
Rua Carlos Alberto Lavareda Reis
número 59, Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 3341 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a supressão da
árvore tipo Spathodea Campanulata
localizada na Rua Cianorte, em frente
ao número 39, no bairro Três
Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 3342 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação da
especialidade “Medicina Desportiva”
na rede municipal de saúde para
atendimento e acompanhamento de
atletas. 
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 3349 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
piso tátil em todos os órgãos públicos
do Município, visando garantir
acessibilidade e mobilidade segura
para pessoas com deficiência visual,
em conformidade com as normas
técnicas de acessibilidade. 
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 3350 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a configuração de
semáforo 4 tempos no cruzamento das
Avenidas José Maria de Brito com a
Avenida Juscelino Kubitschek. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 3351 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a implantação da
gratuidade da tarifa do transporte
público em dia de eleições, aplicação
do Exame Nacional do Ensino Médio –
ENEM e provas de vestibulares das
Universidades Públicas da cidade. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 3352 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a manutenção e
desobstrução dos bueiros ao longo da
Alameda Humaitá, especialmente a
troca da tampa no cruzamento com
Avenida Ranieri Mazzilli, Centro
Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 3353 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a limpeza geral em
todo perímetro da Avenida Fiorino
Brol, Náutica. 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 3354 de 2025
Processo: -
Autores: 
Indica ao Prefeito a delimitação de um
supervisor para cada Unidade Básica
de Saúde – UBS, em razão do acúmulo
de funções na concentração das
gestões de mais de uma unidade de
saúde em um mesmo servidor gestor. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 3357 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
manutenção da iluminação pública ao
longo da Rua Bonito Lindo,
especialmente a troca de lâmpadas e
verificação técnica em frente o
número 352, Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 3358 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção e
desobstrução dos bueiros ao longo da
Avenida Juscelino Kubitscheck,
especialmente a troca da tampa e o
conserto da calçada em frente o
número 3560. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 3359 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção e
desobstrução das bocas de lobo ao
longo da Avenida Iguaçu,
especialmente a instalação de tampa
no cruzamento com a Rua Francisco
Guaraná de Menezes, Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 3360 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção e
desobstrução das bocas de lobo ao
longo da Avenida das Cataratas,
especialmente a instalação de tampa
em frente a farmácia Droga Raia. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada d e
galhos e limpeza em geral ao longo da
Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
57 - Balancete nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu 
Balancete Financeiro da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, referente
ao mês de agosto de 2025, enfatizando
que todos os demais anexos
relacionados à Lei nº 4.320/64, bem
como as Despesas Analíticas, por
Empenho e Categoria de Despesas,
encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência, o qual atende o
dispositivo legal da Lei Complementar
nº 131 de 27 de maio de 2009. 
Aguardando leitura no Expediente
58 - Ofício nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10715/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
encaminhando Relatório
Circunstanciado das entidades
Associação dos Amigos do Menino
Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá,
relativo ao exercício de 2024. 
Aguardando leitura no Expediente
59 - Ofício nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial à luz
da Lei nº 14.133/2021 licitações e
contratos administrativos. 
Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial
instituída através da Portaria da
Presidência nº 220/2025, com a
finalidade de realização de estudos e
elaboração de anteprojeto de
legislação suplementar municipal à
Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos,
informando que elegeram para
presidente a Vereadora Yasmin
Hachem, para relator o Vereador
Bosco Foz e como membro o Vereador
Dr. Ranieri. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Ofício nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial -
Desenvolvimento Econômico - PP nº
107 
Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial
instituída através da Portaria da
Presidência nº 107/2025,
posteriormente retificada pela
Portaria da Presidência nº 196/2025,
com a finalidade de debater sobre
alternativas de desenvolvimento
econômico para o município.
Solicitando prorrogação de prazo por
mais 180 (cento e oitenta) dias para
conclusão dos trabalhos da comissão. 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Ofício nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10874/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
434/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
62 - Ofício nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10896/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
509/2025, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10897/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
512/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10899/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
568/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10929/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
518/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10937/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
491/2025, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10939/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
503/2025, da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10940/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
513/2025, do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10942/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
483/2025, do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10944/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
522/2025, de autoria do Vereador
Paulo Debrito. 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Ofício nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10945/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
521/2025, de autoria da Comissão
Permanente de Saúde, Esporte e
Proteção Animal. 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Ofício nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10955/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
574/2025, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
73 - Ofício nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10958/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
498/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato. 
Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10963/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
577/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10965/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
578/2025, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10971/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
552/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10979/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
510/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato. 
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10982/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
492/2025, de autoria da Vereadora
Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 10984/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Respondendo Requerimento nº
573/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA
POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES
COM O LEGISLATIVO - Respondendo
Indicações de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de
um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis
mil, setecentos e quarenta e quatro
reais), ao Orçamento Geral do
Município. Mensagem 020/2025. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva
Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°
17/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a
instituição de princípios e diretrizes
para a regulação eficiente em saúde
no município de Foz do Iguaçu”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/09/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025
Página 9
Matéria Ementa Situação
3 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Emenda Modificativa Ao Substitutivo
ao Projeto de Lei n° 17/2025, de
autoria do Vereador Sidnei Prestes,
que “Dispõe sobre a instituição de
princípios e diretrizes para a
regulação eficiente em saúde no
município de Foz do Iguaçu”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a proceder à abertura de
um Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis
mil, setecentos e quarenta e quatro
reais), ao Orçamento Geral do
Município. Mensagem 020/2025. 
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por
meio de solicitação de dispensa de
interstício. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
Paulo Debrito (Vereador)
Presidente 
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/09/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/09/2025
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