| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 1072 |
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Ata Eletrônica da 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 12:17 ; Encerramento: 16/09/2025 - 12:33 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 169 de 2025, Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. - Obs.: Leitura do parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia dessa Sessão. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Cabo Cassol solicitou que o Ofício nº 650 de 2025 fosse incluído no Expediente desta Sessão Extraordinária a fim de que fosse lido em extrapauta, o que foi aprovado por unanimidade; O Projeto de Lei nº 154/2025 foi retirado de pauta por solicitação do Prefeito Municipal através do Ofício nº 650/2025. O Vereador Adnan El Sayed participou da Sessão por meio de Videoconferência. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 154 de 2025, Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem 037/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia - Obs.: Retirada por meio do Ofício nº 650/2025. ; 2 - Projeto de Lei nº Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 23/09/2025 Página 1 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A919-B114-6344-876B e informe o código A919-B114-6344-876B 169 de 2025, Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Solicitado a dispensa de interstício pela Vereadora Anice Gazzaoui, o Projeto foi discutido e votado em segundo turno, sendo aprovado por 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, após o término da Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 23/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 23/09/2025 Página 2 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A919-B114-6344-876B e informe o código A919-B114-6344-876B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A919-B114-6344-876B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 01/10/2025 12:50:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 01/10/2025 13:02:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 01/10/2025 14:32:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 03/10/2025 11:06:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A919-B114-6344-876B
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/09/2025 - 00:00 Encerramento: 16/09/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. Obs.: Leitura do parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem 037/2025. Aguardando assinatura do parecer da comissão 2 - Projeto de Lei nº 169 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/09/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025 Página 1