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sessao nº 50

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 50
Date 2025-09-16
native_id1072

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/09/2025 -
12:17 ; Encerramento: 16/09/2025 - 12:33 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 169 de 2025, Acresce vagas na Lei nº
5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e
Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação
Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. - Obs.: Leitura do parecer
das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia dessa Sessão. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Cabo Cassol solicitou que o Ofício nº 650 de 2025
fosse incluído no Expediente desta Sessão Extraordinária a fim de que fosse lido em
extrapauta, o que foi aprovado por unanimidade; O Projeto de Lei nº 154/2025 foi retirado
de pauta por solicitação do Prefeito Municipal através do Ofício nº 650/2025. O Vereador
Adnan El Sayed participou da Sessão por meio de Videoconferência.   
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 154 de 2025, Acresce vagas na Lei
nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras
funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma
que especifica. Mensagem 037/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Materia retirada
da Ordem do Dia - Obs.: Retirada por meio do Ofício nº 650/2025. ; 2 - Projeto de Lei nº
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 23/09/2025
Página 1
Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A919-B114-6344-876B e informe o código A919-B114-6344-876B
169 de 2025, Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os
cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do
Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem
039/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Solicitado a dispensa de interstício pela
Vereadora Anice Gazzaoui, o Projeto foi discutido e votado em segundo turno, sendo
aprovado por 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano
Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ;
Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) -
Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo
Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei
Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ;
Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 06 de
outubro de 2025, segunda-feira, após o término da Sessão Ordinária. Do que, para constar,
foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da
Mesa Diretora desta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
23/09/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 23/09/2025
Página 2
Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A919-B114-6344-876B e informe o código A919-B114-6344-876B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A919-B114-6344-876B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 01/10/2025 12:50:16 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 01/10/2025 13:02:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 01/10/2025 14:32:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 03/10/2025 11:06:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/09/2025 - 00:00
Encerramento: 16/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15
de dezembro de 2022, que Cria os
cargos de Merendeiro(a) Escolar e
Motorista de Transporte Escolar,
integrantes do Quadro de
Profissionais da Educação Básica do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem 039/2025. 
Obs.: Leitura do parecer das
Comissões Reunidas de Legislação,
Justiça e Redação, de Economia,
Finanças, Orçamento, Turismo,
Indústria, Comércio e Assuntos
Fronteiriços e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13
de março de 1996, que Dispõe sobre a
reorganização das carreiras funcionais
dos servidores públicos da Prefeitura
do Município de Foz do Iguaçu, na
forma que especifica. Mensagem
037/2025. 
Aguardando assinatura do parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15
de dezembro de 2022, que Cria os
cargos de Merendeiro(a) Escolar e
Motorista de Transporte Escolar,
integrantes do Quadro de
Profissionais da Educação Básica do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem 039/2025. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/09/2025
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