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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2025-10-06
native_id1078

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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 11:25 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Apreciação de Atas: As Atas da 38ª,
39ª e 40ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente,  nos dias 11, 15 e 16 de
setembro de 2025, foram aprovadas por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025, Dispõe
sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo
organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas
de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. Autor: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 208 de 2025, Dispõe sobre a proibição de práticas
que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.
Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 209 de 2025, Institui o
Programa Social “Feira Verde” no Município. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 -
Projeto de Lei nº 210 de 2025, Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a
efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos
estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº
22.389/2025, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de
Lei nº 211 de 2025, Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de
Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá
outras providências. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 212
de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias,
logradouros e bens públicos no Município. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 -
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/FD12-F4B1-8A72-B410 e informe o código FD12-F4B1-8A72-B410
Projeto de Lei nº 214 de 2025, Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos
Bioprodutos no Município e dá outras providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8
- Projeto de Lei nº 215 de 2025, Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como
responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras
providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 216 de 2025,
Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do
município de Foz do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 10 - Projeto de Lei nº
217 de 2025, Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre
Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 11 - Projeto de Lei nº 218 de 2025, Dispõe sobre a modernização do
Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações
públicas, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 12 - Projeto de Lei nº
219 de 2025, Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por
Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do Município. Autor: Anice
Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 13 - Projeto de Lei nº 220 de 2025, Institui o Programa "Foz
de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no
município e dá outras providências Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 14 - Projeto de Lei nº
221 de 2025, Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres
vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
às Comissões Competentes. ; 15 - Projeto de Lei nº 222 de 2025, Altera a Lei nº 5.578,
de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de
informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas
parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e
transparência da administração pública, e dá outras providências”. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 16 - Projeto de Lei nº 223 de 2025, Declara de Utilidade Pública a
“APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ;
17 - Projeto de Lei nº 224 de 2025, Dispõe sobre os critérios para hasteamento,
afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da
administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 18 - Projeto de Lei nº 225 de 2025, Altera a Lei nº 5.275, de 3 de
agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de
Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE”, para denominar a
sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 19 - Projeto
de Lei nº 226 de 2025, Dispõe sobre a possibilidade de aceitação de criptoativos como
forma facultativa de pagamento de tributos municipais e autoriza a facilitação do uso de
criptomoedas no comércio de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 20 - Projeto de Lei nº 227 de 2025, Institui o Programa Municipal de
Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito
da rede municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 21 -
Projeto de Lei nº 228 de 2025, Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe
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a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 22 - Projeto de Lei nº 229 de 2025, Dispõe sobre a
priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu,
estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
às Comissões Competentes. ; 23 - Projeto de Lei nº 230 de 2025, Dispõe sobre a
alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do
evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ;
24 - Projeto de Lei nº 231 de 2025, Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e
escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes
que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 25 - Projeto de Lei nº 232 de 2025, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 26 - Projeto de Lei nº 233 de 2025, Institui o Cadastro
Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes
Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 27 - Projeto de Lei nº 234 de 2025, Dispõe sobre a criação
da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 28 -
Projeto de Lei nº 235 de 2025, Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do
gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 29 - Projeto de Lei nº 236 de 2025, Dispõe sobre a validade
indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus
Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
às Comissões Competentes. ; 30 - Projeto de Lei nº 237 de 2025, Declara de Utilidade
Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG
SUL”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às Comissões Competentes. ; 31 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15
de 2025, Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e
sustentável no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda, de
Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e
de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública,
favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Aguardando o trâmite da Emenda nº 07/2025. ; 32 - Projeto de Lei nº 46 de 2025,
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com
hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos
Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia,
Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de
Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem
do Dia da próxima Sessão. ; 33 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por
consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de
Saúde do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 34 - Projeto de Lei nº 84 de 2025, Institui o
Programa “Remédio em Casa” no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Balbinot
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, §
1º do Regimento Interno. ; 35 - Projeto de Lei nº 135 de 2025, Inclui dispositivo na Lei
nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e
atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. - Obs.: Leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do
Dia da Próxima Sessão. ; 36 - Projeto de Lei nº 138 de 2025, Estabelece diretrizes para
a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da
Próxima Sessão. ; 37 - Projeto de Lei nº 141 de 2025, Declara de Utilidade Pública a
“Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. - Obs.: Leitura
dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ;
38 - Projeto de Lei nº 155 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o “Arraiá da APAE”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 39 - Projeto de Lei nº
160 de 2025, Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica
Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: CSEPA - Comissão de
Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia da Próxima Sessão. ; 40 - Projeto de Lei nº 164 de 2025,
Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema
Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos
Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde,
Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Projeto de Lei nº 172
de 2025, Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os
requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das
funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 42 - Projeto de Lei nº 178 de 2025, Institui a Campanha
Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no
âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Projeto de Lei
nº 181 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine
Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
44 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 426, de
20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de
entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas
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abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 014/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e
Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão,
favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Projeto de
Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de
dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista,
favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 46 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera a Resolução nº 198,
de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de
2025, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri.
- Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador),
Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 48 - Emenda nº 31 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de
autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de
1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº
1.369/87.’” - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 49 - Emenda nº 7 de 2025, Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°
15/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe de princípios e diretrizes
para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu." Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 50 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei
n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da
execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à
crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas,
eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras
providências" Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e
Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Emenda nº 36 de
2025, Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a
Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização
Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Emenda
nº 38 de 2025, Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de
ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às
necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. Autor: CECASDC -
Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria retirada do Expediente ; 53 - Emenda nº 39 de 2025, Emenda
modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei
Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos
servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” Autor:
MISTA - Comissão Mista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Moção nº 16
de 2025, MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador),
Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador),
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Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 55 - Requerimento nº 664 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao
contrato número 267/2024, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Requerimento nº 665 de 2025, Requer do
Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica. Autor:
Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 -
Requerimento nº 666 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre finalização da
obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica.
Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 -
Requerimento nº 667 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre ações concretas
sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme
especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
59 - Requerimento nº 668 de 2025, Requer a convocação da Secretária Municipal de
Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar
esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica. Autor:
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 60 - Requerimento nº 669 de 2025, Requer do Prefeito
Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o
Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial,
conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 61 - Requerimento nº 670 de 2025, Requer do Prefeito
informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme
especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 -
Requerimento nº 671 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de
contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Requerimento nº 672 de
2025, Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana
para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. Autores: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador),
Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 64 - Requerimento nº 673 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a
não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal
nº 5.155/2022, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 65 - Requerimento nº 674 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município,
conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 66 - Requerimento nº 675 de 2025, Requer do Prefeito informações a
respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do
Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de
Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Requerimento nº 676 de 2025, Requer
da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a
registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca,
ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil￾Paraguai, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 68 - Requerimento nº 679 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São
Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Requerimento nº 680 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
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70 - Requerimento nº 681 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do repasse
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida
Animal, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 71 - Requerimento nº 682 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 -
Requerimento nº 683 de 2025, Requer do Prefeito Requer informações referentes à
Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Requerimento nº 684 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação
asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de
Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Requerimento nº
685 de 2025, Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de
Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Requerimento nº 686 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua
Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a
Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme
especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 76 - Requerimento nº 687 de 2025, Requer do Prefeito instrução do Relatório de
Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025. Autor:
Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 -
Requerimento nº 688 de 2025, Requer a instalação de Comissão Especial com a
finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no
município. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 78 - Requerimento nº 689
de 2025, Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras
regiões, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 79 - Requerimento nº 690 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Requerimento
nº 692 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura
nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 -
Requerimento nº 693 de 2025, Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do
Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do sistema de
abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme
especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 -
Requerimento nº 694 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes às emendas
impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica. Autor: Adnan El
Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Requerimento nº 695
de 2025, Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº
4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de
familiares, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 84 - Requerimento nº 696 de 2025, Requer do Prefeito
informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy,
conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 85 - Requerimento nº 697 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da
prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Requerimento nº
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699 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda
impositiva 76/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 87 - Requerimento nº 702 de 2025, Requer do Prefeito
informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica.
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 88 - Requerimento nº 704 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do
FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento
de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme
especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
89 - Requerimento nº 705 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão
de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Requerimento
nº 709 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos
de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica.
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 91 - Requerimento nº 711 de 2025, Requer do Governador do Estado do Paraná
informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência
de Fomento do Paraná, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Requerimento nº 712 de 2025, Requer do
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de
criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme
especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93
- Requerimento nº 713 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a situação dos
terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei
Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Requerimento nº 715 de 2025, Requer
do Prefeito informações acerca das atividades do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca
Mecânica”, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 95 - Requerimento nº 717 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme
especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
96 - Indicação nº 3406 de 2025, Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos
galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Maceió, com prioridade
para o trecho próximo ao nº 1911. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº
3408 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de estudos e implementação de uma
estação cultural/esportiva na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 3409 de 2025, Indica ao Prefeito a abertura e
ligação viária da Rua compreendida entre as vias Golfinho e Palometa, no Bairro Porto
Meira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir melhor fluxo de veículos e
pedestres, além de promover o desenvolvimento da região e a qualidade de vida dos
moradores. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 3410 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de
lâmpadas em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 3411 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e
horizontal ao longo das ruas, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos
cruzamentos, visando garantir segurança viária, orientar pedestres e motoristas e
melhorar a fluidez do tráfego, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 3412 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
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do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Três
Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 3413 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida
Safira, com prioridade para o trecho próximo ao nº 600, no bairro Ouro Verde. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 3414 de 2025, Indica ao
Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a
extensão da Avenida Andradina, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 3415 de 2025, Indica ao Prefeito a
realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo
Callegario, com prioridade para o cruzamento com a Rua Sérgio Gasparetto, no bairro
Jardim Alvorada. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº
3416 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de uma academia de calistenia e um
playground na Rua Dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 3417 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Marechal
Lott, no bairro Jardim Alvorada. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107
- Indicação nº 3418 de 2025, Indica ao Prefeito conceder incentivos fiscais para
profissionais de saúde que atendem crianças e adolescentes com transtornos do
desenvolvimento e da aprendizagem no município. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108
- Indicação nº 3419 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do alargamento da Rua
Princesa Izabel, no bairro Campos do Iguaçu, visando melhorar a fluidez do tráfego e a
segurança viária. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 3420 de
2025, Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Filhos Fortes, Famílias Saudáveis" no
município, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº
3421 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na
sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Apolinário de Souza, com
prioridade para o cruzamento com a Rua Paulino Ferreira, no Vila Esperança, Bairro Porto
Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 3422 de
2025, Indica ao Prefeito que sejam iniciadas tratativas para firmar parceria com o Banco
Central do Brasil, visando à adesão e implantação do Programa "Aprender Valor" nas
escolas públicas municipais de ensino fundamental, com o objetivo de promover a
educação financeira e cidadã dos estudantes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112
- Indicação nº 3423 de 2025, Indica ao Prefeito a denominação da praça triangular
localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General
Meira como "Praça Ademir Volpato", em homenagem ao ilustre cidadão e empresário
falecido, fundador da Iguafarma, e a realização de melhorias no local. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 3424 de 2025, Indica ao Prefeito a
elaboração de projeto de lei complementar que altere dispositivos da Lei nº 372/2022, que
dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município, visando atualizar e aperfeiçoar
a legislação urbanística. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº
3425 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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CMEI João de Aquino, localizado na Rua Oscár Alfredo Franco, nº 27, Jardim Santa Rita,
conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 3426 de
2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e
reforma dos pontos de ônibus localizados na Rua Palestra Itália, com prioridade para o
ponto em frente ao número 1404, no Jardim Europa, bairro Morumbi, visando melhorar a
acessibilidade e a segurança dos usuários. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116
- Indicação nº 3427 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a
implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua João
Batista Frígola e da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o cruzamento entre elas,
no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº
3428 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas ao longo da Rua Elfrida Keller, especialmente próximo ao número 136 e
da Rua Armindo da Silva Dantas, especialmente próximo ao número 384, Morumbi. Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 3429 de 2025, Indica à
Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização
vertical e horizontal ao longo das ruas do bairro Morumbi, incluindo a adequada
sinalização e regulamentação dos cruzamentos, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 3430 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elfrida Keller, com
prioridade para o trecho próximo ao número 53, no Cohapar III, bairro Morumbi, visando
melhorar a segurança e a fluidez do tráfego. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 120 - Indicação nº 3431 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da limpeza de
lixo e entulho da Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário, visando melhorar a
salubridade e a estética da via. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº
3432 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ao longo da Rua
Buritama, no bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 3433 de
2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Praça localizada na Avenida Mario
Filho, no bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 3434 de
2025, Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao
longo da Rua Urai, localizada no bairro São Roque. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124
- Indicação nº 3435 de 2025, Indica ao Prefeito que promova, em parceria com o
Governo Federal e Estadual, a construção de novas unidades habitacionais populares no
Município, garantindo infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto, energia
elétrica, transporte público e áreas de lazer. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125
- Indicação nº 3436 de 2025, Indica ao Prefeito que amplie o Programa Fozhabita,
aumentando o número de unidades habitacionais disponíveis, e que disponibilize, de forma
transparente, no portal oficial do Município, a fila de espera com critérios de prioridade e
atualização periódica Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 3437 de
2025, Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao
longo da Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 127 - Indicação nº 3438 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e
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entulhos acumulados na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a terceira pista da Avenida
Juscelino Kubitscheck (antiga Coart), no Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128
- Indicação nº 3439 de 2025, Indica ao Prefeito que desenvolva programas de
reassentamento humanizado para famílias em áreas de risco, como margens de rios,
encostas e locais sem condições mínimas de habitação, garantindo moradia digna e
infraestrutura completa. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 3440 de
2025, Indica ao Prefeito que adote medidas imediatas para ampliar a oferta de exames
oncológicos, em especial biópsias, seja por meio de mutirões, convênios com clínicas
privadas ou ampliação da rede própria, a fim de reduzir drasticamente o tempo de espera
dos pacientes. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 3441 de
2025, Indica ao Prefeito a contratação emergencial de médicos especialistas em áreas de
alta demanda, como ortopedia, cardiologia, neurologia e ginecologia, visando reduzir as
filas de atendimento na rede pública de saúde. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131
- Indicação nº 3442 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação e o fortalecimento do
Programa Comunidade Solidária, garantindo mais recursos para o atendimento de famílias
em situação de vulnerabilidade, com ações de distribuição de alimentos, capacitação e
apoio social. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 3443 de
2025, Indica ao Prefeito que amplie o horário de funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde em regiões estratégicas da cidade, garantindo atendimento até às 22h, inclusive
aos finais de semana. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 3444 de
2025, Indica ao Prefeito a implantação de sinalização turística bilíngue em Foz do Iguaçu.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 3445 de 2025, Indica ao
Prefeito que amplie os serviços de saúde mental na rede básica, conforme especifica.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 3446 de 2025, Indica ao
Prefeito a implantação de bibliotecas comunitárias em bairros periféricos, equipadas com
livros físicos, recursos digitais e espaços de estudo para crianças e adolescentes. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 3447 de 2025, Indica ao Prefeito a
ampliação do transporte público noturno para trabalhadores e estudantes. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 3448 de 2025, Indica ao Prefeito a
recuperação asfáltica da Rua Otávio Portes, especialmente no cruzamento com a Rua
Cláudio Coutinho, no Bairro Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 138 - Indicação nº 3449 de 2025, Indica ao Prefeito que promova parceria com
a Itaipu Binacional visando a modernização do Ecomuseu de Itaipu, ampliando suas
exposições, espaços interativos e programas educativos voltados para estudantes da rede
municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 3450 de 2025, Indica
ao Prefeito que fortaleça a execução do Plano Municipal de Cultura, conforme especifica.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 3451 de 2025, Indica ao
Prefeito que desenvolva rotas turísticas voltadas ao patrimônio histórico e religioso da
cidade, integrando templos, igrejas, mesquitas e espaços de relevância cultural. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 3452 de 2025, Indica ao Prefeito a
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criação de programas de integração cultural com cidades de fronteira. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 3453 de 2025, Indica ao Prefeito que realize
concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de investir em
viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual para os agentes. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 3454 de 2025, Indica ao Prefeito que
fortaleça o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo assistência
jurídica gratuita e integral. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº
3455 de 2025, Indica ao Prefeito que estabeleça a compensação ambiental obrigatória
em grandes eventos públicos, como shows, feiras e corridas, por meio do plantio de
árvores e implementação de ações sustentáveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145
- Indicação nº 3456 de 2025, Indica ao Prefeito ações ao estímulo do comércio de
fronteira, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº
3457 de 2025, Indica ao Prefeito que amplie o apoio às unidades de conservação
existentes, como o Parque Nacional do Iguaçu e áreas de proteção ambiental, com
projetos de educação ambiental, monitoramento e integração com as escolas municipais.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 3458 de 2025, Indica ao
Prefeito que articule junto aos órgãos competentes a criação da Carteira Municipal de
Trânsito Vicinal Fronteiriço, permitindo que moradores da região tenham acesso facilitado
à mobilidade transfronteiriça entre Brasil, Paraguai e Argentina. Autor: Sidnei Prestes
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 3459 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de
programas de integração cultural com comunidades imigrantes. Autor: Sidnei Prestes
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 3460 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de
infraestrutura de conectividade digital nas áreas de fronteira, conforme especifica. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 3461 de 2025, Indica ao Prefeito a
recuperação do pavimento na Rua Feldspato, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 3462 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção do bosque entre a Rua Caruaru e Alameda Campinas, Jardim Petrópolis, KLP.
Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 3463 de 2025, Indica ao
Prefeito que implante um programa de esportes comunitários em bairros periféricos, com
escolinhas de futebol, basquete, vôlei e artes marciais, voltado para jovens em situação de
vulnerabilidade social. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 3464 de
2025, Indica ao Prefeito que promova audiências públicas periódicas em bairros de Foz do
Iguaçu, ouvindo diretamente a população sobre demandas de infraestrutura, saúde,
segurança e educação, visando fortalecer a participação cidadã e melhorar a gestão
municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 3465 de 2025, Indica
ao Prefeito que crie o Observatório Municipal da Juventude, responsável por mapear
demandas, formular políticas públicas e acompanhar indicadores relacionados aos jovens
de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 3466 de
2025, Indica ao Prefeito que crie rotas escolares seguras, com faixas exclusivas para
ônibus escolares, monitoramento eletrônico e presença de agentes de trânsito nos
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horários de pico de entrada e saída das escolas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156
- Indicação nº 3467 de 2025, Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público
acessível para pessoas com deficiência. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 -
Indicação nº 3468 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para
bicicletas e patinetes elétricos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº
3469 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de programa de turismo científico e
educacional em parceria com universidades. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159
- Indicação nº 3470 de 2025, Indica ao Prefeito que desenvolva programas de
capacitação e incentivo à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com
parcerias junto a empresas locais e cursos de qualificação profissional. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 3471 de 2025, Indica ao Prefeito a
implantação do Programa "Zarhará Presente" de combate ao feminicídio. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 3472 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de limpeza imediata dos entulhos no canteiro central ao longo da Avenida Iguaçu, visando
melhorar a estética urbana e a segurança dos pedestres e motoristas. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 3473 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e
horizontal ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a substituição da placa de
“PARE”, no cruzamento com a Rua Otto Ernesto Gottlieb. Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 163 - Indicação nº 3474 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a alteração da via para sentido único na Rua Rosália Bertolini Welter, nº 618,
em frente ao Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva, no Jardim Patriarca, bairro
Porto Meira, visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego local. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 3475 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas e delimitações em frente ao Colégio
Estadual Prof. Flavio Warken, na Rua Sapucaí, 689, Itaipu C. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 3476 de 2025, Indica ao Prefeito a poda da
árvore localizada na Rua Assum Preto, próximo ao nº 319, Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 3477 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua das Flores,
especialmente próximo ao número 344, Jardim das Flores. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 3478 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização viária de “curva
perigosa” na Rua Claudio Coutinho, próximo ao nº 101, no Bairro Morumbi. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 3479 de 2025, Indica ao Prefeito a
substituição de manilhas danificadas, conserto da passagem de veículos e reparo da
passagem de pedestres na interseção da Rua João Pessoa com a Avenida Fiorino Brol, no
bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 3480 de
2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua “L”,
especialmente nos trechos entre a Rua João Pessoa e Rua Recife, Cidade Nova, Itaipu C.
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Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 3481 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização da pavimentação asfáltica da Rua "L", no Bairro Itaipu "C", visando
melhorar a infraestrutura e acessibilidade da região. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 171 - Indicação nº 3482 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal), ao longo da Avenida
Jules Rimet, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº
3483 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, no trecho
compreendido entre a Rua ‘L’ e a Avenida Fiorino Brol, Bairro Itaipu C. Autor: Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 3484 de 2025, Indica ao Diretor-geral
brasileiro de Itaipu Binacional prestar auxílio de recursos e capacitação aos Conselhos
Comunitários de Segurança (CONSEGs) de Foz do Iguaçu, com o objetivo de implementar
sistemas integrados e inteligentes de monitoramento em seus perímetros de atuação.
Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 3485 de 2025, Indica ao
Prefeito a execução da operação tapa-buraco, ao longo da Rua General Meira. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 3486 de 2025, Indica ao Prefeito a
instalação de proteção em postes nos campos de futebol do município, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 3487 de
2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, Bairro Portes.
Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 3488 de 2025, Indica ao
Prefeito a criação de uma plataforma digital integrada (site e aplicativo) para consulta, em
tempo real, da disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde municipal.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 3489 de 2025, Indica ao
Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Macapá, especialmente o conserto
das lâmpadas queimadas em dois postes, nos números 583 e 611, Lancaster. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 3490 de 2025, Indica ao Prefeito a poda das
árvores e limpeza ao longo da Rua Piratininga, especialmente no número 615, Porto
Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 3491 de 2025, Indica ao
Prefeito a implantação de centros municipais de reabilitação e fisioterapia em regiões
estratégicas da cidade, com atendimento gratuito para pacientes em recuperação pós￾cirúrgica, vítimas de acidentes e pessoas com deficiência. Autor: Sidnei Prestes
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 3492 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do
programa “Saúde Digital” para acompanhamento remoto de pacientes crônicos. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 3493 de 2025, Indica ao Prefeito a
criação e farmácia municipal 24 horas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 -
Indicação nº 3494 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Centro Municipal de Saúde
do Trabalhador. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 3495 de
2025, Indica ao Prefeito a implantação de programa municipal de check-up gratuito anual
para idosos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 3496 de
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2025, Indica ao Prefeito a criação de programas na rede municipal de ensino, conforme
especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 3497 de 2025, Indica
ao Prefeito propostas de melhorias na rede municipal de ensino. Autor: Sidnei Prestes
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 3498 de 2025, Indica ao Prefeito a criação e
lixeiras inteligentes com sensores de enchimento. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188
- Indicação nº 3499 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de bolsas de estudo
municipais para jovens talentos em ciência e tecnologia. Autor: Sidnei Prestes (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 189 - Indicação nº 3500 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de núcleos
comunitários de segurança nos bairros. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 -
Indicação nº 3501 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de aplicativo de denúncia
anônima de crimes e irregularidades. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 -
Indicação nº 3502 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de centro municipal de
mediação de conflitos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 3503 de
2025, Indica ao Prefeito a criação de festival anual de turismo de aventura. Autor: Sidnei
Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 3504 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de
um Festival Multicultural Trinacional, visando promover a integração cultural, social e
econômica entre as comunidades da região, destacando a diversidade e riqueza cultural
dos três países. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 3505 de
2025, Indica ao Prefeito a criação de um Observatório Astronômico Municipal, visando
promover o turismo científico. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº
3506 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de festival municipal de música autoral. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 3507 de 2025, Indica ao Prefeito a
instituição de um Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, oferecendo
capacitação em gestão, acesso a microcrédito, apoio à participação em feiras de negócios
e redes de mentoria, visando empoderar e fortalecer a presença das mulheres
empreendedoras no mercado local. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº
3508 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de hackathons e maratonas de inovação
voltadas a problemas urbanos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 198 - Indicação nº
3509 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da limpeza e varrição do passeio público
localizado na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 3510 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a substituição ou reparo imediato da placa de
identificação de via pública situada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida
Juscelino Kubitscheck, visando garantir a correta sinalização e orientação para pedestres
e motoristas. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 3511 de 2025, Indica
ao Prefeito a realização da manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Curt
Klock, esquina com a Rua José Damasceno, no Vila Adriana II, bairro Porto Meira,
garantindo a conservação dos equipamentos e a segurança para os usuários. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 3512 de 2025, Indica ao
Prefeito o serviço de recuperação asfáltica ao longo da Rua Águas Marinhas,
especialmente próximo ao número 1328, Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 3513 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e
vertical ao longo da Rua Patrulheiro Venanti Otremba, localizada no Vila Maracanã, bairro
Centro, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego, bem como melhor
orientação para pedestres e motoristas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 -
Indicação nº 3514 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da limpeza do local e a
implementação de ações coordenadas para atender às pessoas em situação de
vulnerabilidade abrigadas próximo ao Rio Mimbi, na Avenida Francisco José Ludolf
Gomes, bairro Panorama, visando oferecer suporte adequado e alternativas de
acolhimento. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 3515 de
2025, Indica ao Prefeito a realização dos serviços de manutenção e recuperação das
bocas de lobo ao longo da Avenida Araucária, com prioridade para a localizada em frente
ao nº 3256, no Bairro Jardim Ana Cristina. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 205 - Indicação nº 3516 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição das placas
de identificação no parque Monjolo, Rua Clara Nunes, Monjolo. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 3517 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
da roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Soares de Araújo, bairro Três
Bandeiras, visando melhorar a estética do local, prevenir proliferação de vetores e
garantir maior segurança para os moradores da região. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 207 - Indicação nº 3518 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação
tapa-buracos em toda a extensão da Rua Terezina, no Bairro Itaipu C. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 3519 de 2025, Indica ao Prefeito a
disponibilização de bandeiras oficiais (Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu) para o mastro da
Escola Municipal Vinícius de Moraes, Rua das Rosas, Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 3520 de 2025, Indica ao Prefeito a
construção de calçadas nas ruas Quartzo, Alameda Feldspato e Alameda Jade, no bairro
Porto Meira, na área da Associação de Moradores do Ouro Verde, visando melhorar a
acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a qualidade de vida dos
moradores. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 3521 de 2025, Indica à
Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização
horizontal e vertical ao longo da Rua Tibagi, com prioridade para a instalação de placa de
lombada na esquina com a Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu, visando
garantir maior segurança e orientação para pedestres e motoristas. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 3522 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
da manutenção e substituição das lixeiras ao longo da Avenida República Argentina, com
prioridade para a localizada no ponto de ônibus próximo ao nº 5733, visando manter a
limpeza pública, melhorar a organização urbana e contribuir para a saúde ambiental da
região. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 3523 de 2025, Indica ao
Prefeito a implantação de piso adequado com grama sintética no parquinho da Escola
Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213
- Indicação nº 3524 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da
iluminação ao longo da Rua Japinin, com prioridade para o conserto das lâmpadas
queimadas próximo ao número 808, no bairro Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 3525 de 2025, Indica ao Prefeito a
possibilidade de ampliar, por meio de contratação de servidores, o efetivo da cozinha da
Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 3526 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Côndor,
especialmente próximo ao nº 192, Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 216 - Indicação nº 3527 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do a
realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua
Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o cruzamento entre
elas, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 3528 de
2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa
vertical no número 449, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº
3529 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada e demais reparos que se
façam necessários no poste de iluminação instalado na Rua Sarandi, em frente ao numeral
151, no bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 - Indicação nº
3530 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçada e a ampliação da Rua Nilo
Fabiano Andrade, próximo ao numeral 281, Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 220 - Indicação nº 3531 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Princesa Izabel.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 3532 de 2025, Indica ao Prefeito a
remoção ou poda emergencial de árvore em risco de queda na Rua Dois Vizinhos, número
1469, Lancaster. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 3533 de
2025, Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore
em passeio público na Rua Gávea, nº 743, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 3534 de 2025, Indica ao Prefeito a
criação do Programa “Sorriso Escolar”, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 3535 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do
aplicativo “Diário Digital dos CMEIs”, destinado ao acompanhamento diário da rotina das
crianças pelos pais e responsáveis. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 225
- Indicação nº 3536 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Educação Foz”,
voltado à comunicação entre escolas, famílias e a Secretaria Municipal de Educação.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 3537 de 2025, Indica ao
Prefeito os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Goiabeira,
no Bairro Três Lagoas, especialmente no cruzamento com a Rua Sebastião Ribeiro. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 3538 de 2025, Indica ao
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Três Lagoas. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 3539 de 2025, Indica à
Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos ao longo da Rua
Manoel Moreira Andrion, Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229 - Indicação nº
3540 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de
redutor de velocidade eletrônico na Avenida República Argentina, nas proximidades do
cruzamento com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 3542 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa levada em frente à Escola Municipal
João Adão da Silva, Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº
3543 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de calçadas no entorno do Centro de
Convivência Clóvis Cunha Vianna, no bairro Lagoa Dourada, visando melhorar a
acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a inclusão e qualidade de
vida dos usuários e moradores da região. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232
- Indicação nº 3544 de 2025, Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Cotia, 561,
Itaipu A, para garantir segurança, evitar danos e melhorar iluminação e circulação,
promovendo um ambiente seguro e aprazível para munícipes e turistas que frequentam a
área. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 3545 de 2025, Indica ao
Prefeito a reforma completa de toda a iluminação pública da Avenida Beira Rio, incluindo
substituição de luminárias danificadas, troca de lâmpadas queimadas, revisão da rede
elétrica e implantação de sistema de iluminação mais moderno e eficiente, visando
melhorar a segurança noturna, realçar a beleza do entorno e contribuir para uma melhor
qualidade de vida dos moradores e visitantes da área. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 234
- Indicação nº 3546 de 2025, Indica ao Prefeito que seja providenciada a pintura
completa da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, localizada
na Rua Humberto José dos Santos, nº 77, incluindo a devida preparação da superfície,
aplicação de tinta adequada para ambiente público e, se necessário, reparos preliminares
de conservação, visando promover uma apresentação digna e acolhedora da UBS,
contribuindo para o bem-estar dos usuários e valorização do espaço público. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 235 - Indicação nº 3547 de 2025, Indica ao Prefeito a
construção de calçadas na Rua Urupês, nº 2246, no bairro Jardim Residência São Roque,
visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço
adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com
veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da
área. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 236 - Indicação nº 3548 de 2025, Indica ao
Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, aos números 1.528 e 2.384, no bairro
Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres,
proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o
risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os
moradores e usuários da área, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e
acessível. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 237 - Indicação nº 3549 de 2025, Indica ao
Prefeito a construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna, números 1.434 e 1.509, no
bairro Jardim São Roque, para garantir segurança e conforto aos pedestres, evitando
acidentes e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível aos moradores e
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/FD12-F4B1-8A72-B410 e informe o código FD12-F4B1-8A72-B410
usuários. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 238 - Indicação nº 3550 de 2025, Indica ao
Prefeito a poda de fuste das árvores no Jardim Morenitas, Porto Meira, para melhorar a
iluminação pública, aumentando a segurança noturna e visibilidade para pedestres e
motoristas, beneficiando os moradores e usuários do bairro, conforme especifica. Autor:
Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 239 - Indicação nº 3551 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Claudio
da Silva Lourenço, localizado na Avenida Pedro Francisco Keru, Bairro Três Lagoas. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 240 - Indicação nº 3552 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de
velocidade, em frente ao mercado Montanari localizado na Avenida Paulo Montanari,
bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 241 - Indicação nº 3553 de
2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Caratinga, nos trechos
localizados nos números 119 e 227, no bairro Jardim Residencial São Roque, área que
abriga uma academia, um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e uma Unidade
Básica de Saúde (UBS), visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres que
frequentam o local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 242 - Indicação nº 3554 de
2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua das Cerejeiras,
com prioridade para o trecho próximo ao nº 386, no bairro São Roque, visando restaurar a
superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos
e pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 243 - Indicação nº 3555 de 2025, Indica ao
Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo de toda a Avenida Paraná, no centro,
visando aumentar a segurança e visibilidade noturna, contribuindo para um ambiente
mais seguro para pedestres, motoristas e usuários da área. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 244 - Indicação nº 3556 de 2025, Indica à Diretora￾Superintendente do FOZTRANS a implementação do Passe Livre para o Cuidado,
assegurando transporte coletivo gratuito aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS). Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 245 - Indicação nº 3557 de 2025, Indica
ao Prefeito a realização de serviços de retirada de galhos e limpeza geral na calçada ao
longo da Rua Vinicius de Moraes, com prioridade no trecho próximo ao número 769,
bairro Monjolo, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, além de
contribuir para a melhoria da aparência e manutenção do espaço público no local. Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 246 - Indicação nº 3558 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização de obras de recuperação das calçadas ao longo da Rua Tietê,
priorizando o trecho em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando restaurar a
acessibilidade, segurança e conforto para os pedestres, contribuindo para um ambiente
mais adequado e seguro para a circulação de moradores e visitantes do local. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 247 - Indicação nº 3559 de 2025, Indica ao Prefeito a
realização de serviços de limpeza ao redor da quadra esportiva localizada no canteiro
central da Avenida Mário Filho, número 600, visando manter o espaço limpo, seguro e
agradável para uso pela comunidade, promovendo a valorização do equipamento público e
incentivando a prática de atividades físicas e lazer no local. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 248 - Indicação nº 3560 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Tietê, com
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prioridade para a manutenção e verificação da tampa do bueiro em frente ao número 48,
Jardim Manaus, visando garantir a segurança, prevenir alagamentos e assegurar o
adequado escoamento de águas pluviais, contribuindo para a segurança dos moradores e
trânsito no local. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 249 - Indicação nº 3561 de
2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral, ao longo da Rua Maria Fritzen Guder,
especialmente a retirada de galhos, entulhos, capinagem e roçada no terreno de número
1089, Cidade Nova. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 250 - Indicação nº
3563 de 2025, Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua
Ipê, Vila Adriana, Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 251 - Indicação nº
3564 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de mutirões odontológicos nas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) do município. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 252
- Indicação nº 3565 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um programa
socioeducativo de trânsito, permitindo que condutores infratores cumpram medidas
educativas para substituir ou reduzir multas, promovendo conscientização e segurança no
trânsito. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 253 - Indicação nº 3566 de
2025, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para isentar taxas, emolumentos e custos
relacionados à emissão de documentações oficiais para pessoas cuja renda seja de até 1
(um) salário-mínimo, visando promover inclusão, acessibilidade e apoio à população de
baixa renda. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 254 - Ofício nº 651 de 2025,
Ofício nº 367/2025 - Gabinete da Presidência - Respondendo Indicação nº 488/2025, de
autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz. Autor: Presidente da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura no Expediente. ; 255 - Ofício nº 653 de 2025, Ofício nº 1193/2025
- FMSFI - Fundação Municipal de Saúde - respondendo Requerimento nº 526/2025, de
autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ;
256 - Ofício nº 654 de 2025, Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura no Expediente. ; 257 - Ofício nº 655 de 2025, Ofício nº 11675/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 572/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 258 - Ofício nº 656 de 2025, Ofício
nº 11699/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
575/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 259 - Ofício nº 657 de 2025, Ofício nº 11704/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura no Expediente. ; 260 - Ofício nº 658 de 2025, Ofício nº
11729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2025,
de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 261 - Ofício nº 659
de 2025, Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 262 - Ofício nº 660 de 2025, Ofício nº 11761/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Sidnei
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Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura no Expediente. ; 263 - Ofício nº 661 de 2025, Ofício nº
11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025,
de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 264 -
Ofício nº 662 de 2025, Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura no Expediente. ; 265 - Ofício nº 663 de 2025, Ofício nº 11779/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 571/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 266 - Ofício nº 664 de 2025, Ofício
nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 267 -
Ofício nº 665 de 2025, Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura no Expediente. ; 268 - Ofício nº 666 de 2025, Ofício nº 11828/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 269 - Ofício nº 668 de 2025, Ofício
nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 270 -
Ofício nº 669 de 2025, Ofício nº 11857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 540/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura no Expediente. ; 271 - Ofício nº 670 de 2025, Ofício nº 11863/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 272 - Ofício nº 671 de 2025, Carta
nº 610/2025 - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 2400/2025, de autoria do
Vereador Paulo Debrito e nº 2449/2025, de autoria Vereador Cabo Cassol. Autor:
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 273 - Ofício nº 672 de 2025, Ofício
s/n - Gabinete do Vereador Balbinot - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47
do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao
Projeto de Lei nº 67/2024, que Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo
ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem
como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. Autor:
Balbinot (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado o Parecer
contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a Ordem do Dia da Próxima
Sessão. ; 274 - Ofício nº 673 de 2025, Ofício nº 11708/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito
- Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 463/2025, de autoria do
Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro; Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro;
Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento
nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut; Requerimento nº 489/2025, de autoria
do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco
Foz; Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº
515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 527/2025, de autoria
do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora
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Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura
no Expediente. À disposição no SAPL. Concedendo o prazo solicitado. ; 275 - Ofício nº
674 de 2025, Ofício nº 11851/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de
Prazo para responder o Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol;
Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº
564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 567/2025, de autoria
do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº569/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes; Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À
disposição no SAPL. Concedendo o prazo solicitado. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a retirada de pauta
da Emenda nº38/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Devido ao término do periodo
regimental para o Expediente as seguintes matérias foram encaminhadas para leitura na
próxima Sessão: Projeto de Lei nº 164/2025, Projeto de Lei nº 172/2025, Projeto de Lei nº
178/2025, Projeto de Lei nº 181/2025, Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, Projeto de
Lei Complementar nº 12/2025, Projeto de Resolução nº 5/2025, Projeto de Decreto
Legislativo nº 15/2025, Emenda nº 31/2025, Emenda nº 31/2025, Emenda nº7/2025,
Emenda nº 33/2025, Emenda nº 36/2025, Emenda nº 38/2025, Emenda nº 39/2025, Moção
nº 16/2025 e todos os Requerimentos listados na pauta. A Vereadora Anice Gazzaoui
solicitou a inversão de pauta para que o Projeto de Lei Completar nº 16/2025 fosse a
primeira matéria a ser discutida e votada , o que foi aprovado por unanimidade. E o
Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício do mesmo projeto para sua
discussão e votação em segundo turno, aprovado por unanimidade. A Vereadora Yasmin
Hachem solicitou a dispensa de interstício para que o Substitutivo ao Projeto de Lei nº
141/2024 fosse discutido e votado em segundo turno, o que foi aprovado por unanimidade.
A Vereadora Anice Gazzaoui pediu vistasdo Projeto de Lei nº 92/2025, e o Vereador Beni
Rodrigues pediu vistas do Projeto de Lei nº 139/2025, o que foi aprovado por
unanimidade.     
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Altera
Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e
exploração de publicidade no Município”. - Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação.
Nova Redação. Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais :
Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui
(Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz
(Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ;
Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) -
Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 141 de 2024, Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de
maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e
Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”. - Obs.: Nova Redação Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a dispensa de interstício, colocando
projeto em discussão e votação em segundo turno. O projeto foi APROVADO com 14 votos
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sim em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 92 de 2025, Institui o Prêmio
Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre
homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.:
Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Institui e
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal
Experience”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Professora Marcia
Bachixte. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Lei Complementar nº 16 de 2024, Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de
1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi,
atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de
aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Obs.: Nova Redação Autor: Anice
Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para
discussão e votação em segundo turno, sendo APROVADO com 15 votos SIM em 2ª
VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1
de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Nova Redação
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador),
Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano
Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ;
Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) -
Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo
Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
Hachem (Vereadora) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 07 de outubro de
2025, terça-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata,
que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 09:00
Encerramento: 06/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
202 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a criação do Programa
Observatório da Violência Contra a
Mulher, contendo organização de
Banco de Dados Municipal e
divulgação periódica para nortear as
Políticas de Proteção e Inclusão Social
de Mulheres Vítimas de Violência. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição de práticas
que promovam a adultização de
crianças no âmbito do Município e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Institui o Programa Social “Feira
Verde” no Município. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre diretrizes municipais
para assegurar a efetividade da
prioridade no atendimento às pessoas
com Diabetes Mellitus nos
estabelecimentos de saúde do
Município, em conformidade com a
Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Dispõe sobre a utilização do Símbolo
Internacional de Acessibilidade, criado
pela Organização das Nações Unidas
(ONU), no Município e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
atribuição de nomes femininos em
vias, logradouros e bens públicos no
Município. 
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Institui o Programa de Fomento à
Agroindústria e aos Bioprodutos no
Município e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Autoriza a inclusão do possuidor de
imóvel como responsável tributário
pelo IPTU no cadastro imobiliário do
Município e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Dispõe sobre o amparo psicológico
para vítimas de crimes violentos, no
âmbito do município de Foz do Iguaçu. 
10 - Projeto de Lei nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui a Política Municipal de
Informação e Transparência sobre
Inundações e Enchentes em Áreas de
Risco no Município. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre a modernização do
Portal da Transparência Municipal, a
reorganização da disponibilização de
informações públicas, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a implementação de
semáforos inteligentes denominados
por Onda Verde, controlados em
tempo real nas vias públicas do
Município. 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Projeto de Lei nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Institui o Programa "Foz de Braços
Abertos", voltado à promoção da
receptividade turística qualificada no
município e dá outras providências 
Aguardando leitura no Expediente
14 - Projeto de Lei nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre a gratuidade no
transporte coletivo urbano para
mulheres vítimas de violência
doméstica e seus filhos menores de 14
(quatorze) anos no Município. 
Aguardando leitura no Expediente
15 - Projeto de Lei nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Altera a Lei nº 5.578, de 2 de
setembro de 2025, que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de prestação de
informações pelo Poder Executivo
Municipal acerca da execução de
emendas parlamentares ao orçamento
anual, em observância aos princípios
da publicidade e transparência da
administração pública, e dá outras
providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
16 - Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a “APMF
do 5° Colégio da Policia Militar de Foz
do Iguaçu”. 
Aguardando leitura no Expediente
17 - Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Dispõe sobre os critérios para
hasteamento, afixação e pintura de
bandeiras, símbolos e elementos
visuais nos prédios e instalações da
administração pública municipal
direta e indireta de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
18 - Projeto de Lei nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto
de 2023, que “Autoriza a exploração
do serviço público de loterias no
Município de Foz do Iguaçu,
denominado Loteria de Foz do Iguaçu
- LOTOESTE”, para denominar a sigla
Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz. 
Aguardando leitura no Expediente
19 - Projeto de Lei nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre a possibilidade de
aceitação de criptoativos como forma
facultativa de pagamento de tributos
municipais e autoriza a facilitação do
uso de criptomoedas no comércio de
Foz do Iguaçu, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
20 - Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Institui o Programa Municipal de
Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e
Monitoramento da Depressão Pós￾Parto no âmbito da rede municipal de
saúde e dá outras providências. 
21 - Projeto de Lei nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de
2022, que “Proíbe a produção de
mudas e o plantio da espécie
Spathodea Campanulata no
Município”. 
Aguardando leitura no Expediente
22 - Projeto de Lei nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Dispõe sobre a priorização da solução
extrajudicial de conflitos entre entes
municipais de Foz do Iguaçu,
estabelece diretrizes para a redução
da litigiosidade e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Projeto de Lei nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
3.534, de 4 de junho de 2009, para
retomar a denominação original do
evento “Natal das Cataratas” e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Projeto de Lei nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Dispõe sobre a garantia de vagas nas
creches e escolas de educação básica
do Município de Foz do Iguaçu para
crianças e adolescentes que estejam
sob os cuidados do Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a doar imóveis à Itaipu
Binacional. Mensagem nº 049/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Projeto de Lei nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui o Cadastro Municipal de
Pessoas Condenadas por Crimes de
Violência Contra a Mulher e Crimes
Contra a Dignidade Sexual no âmbito
do Município e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Projeto de Lei nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Apoio e Incentivo à
Mulher no Esporte e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Projeto de Lei nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição da criação de
abelhas do gênero Apis no perímetro
urbano do Município e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Projeto de Lei nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre a validade
indeterminada do Laudo Médico
Pericial que atesta o diagnóstico de
Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para
fins de direitos e benefícios no
Município, e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Projeto de Lei nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública o
“Conselho Comunitário de Segurança
da Região Sul de Foz do Iguaçu –
CONSEG SUL”. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Dispõe de princípios e diretrizes para
a mobilidade urbana inteligente e
sustentável no município de Foz do
Iguaçu. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Legislação, Justiça e Redação,
favorável apresentando uma emenda,
de Economia, Finanças, Orçamento,
Turismo, Indústria, Comércio e
Assuntos Fronteiriços, e de Obras,
Urbanismo, Serviços Públicos,
Ecologia, Meio Ambiente e Segurança
Pública, favoráveis. 
32 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Dispõe sobre a realização de sessões
de cinema adaptadas para pessoas
com hipersensibilidade sensorial no
Município e dá outras providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, de
Economia, Finanças, Orçamento,
Turismo, Indústria, Comércio e
Assuntos Fronteiriços, e de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa
do Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
33 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação das listas de espera de
pacientes que aguardam por consultas
com especialidades médicas, exames e
procedimentos cirúrgicos no Sistema
de Saúde do Município e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
34 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Institui o Programa “Remédio em
Casa” no Município e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
35 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de
24 de setembro de 2001, que Dispõe
sobre a organização, composição e
atribuições do Conselho Municipal de
Turismo. Mensagem 033/2025. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
36 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Estabelece diretrizes para a aplicação
da internação humanizada no
Município de Foz do Iguaçu e dá
outras providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de
Saúde, Esporte e Proteção Animal,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Declara de Utilidade Pública a
“Associação Iguaçuense de Apoio aos
Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
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Matéria Ementa Situação
37 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
38 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o “Arraiá da
APAE”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
39 - Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde,
Esporte e Proteção Animal 
Institui o Programa Municipal de
Atualização e Capacitação Pediátrica
Contínua para os profissionais da
saúde da rede pública de Foz do
Iguaçu e dá outras providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
40 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde,
Esporte e Proteção Animal 
Institui o Protocolo Municipal
Unificado de Atendimento Pediátrico
no âmbito do Sistema Municipal de
Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de
Saúde, Esporte e Proteção Animal,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
41 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de
setembro de 2022, que “Dispõe sobre
os requisitos de investidura e
atribuições dos cargos de provimento
em comissão e das funções
gratificadas da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
42 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Institui a Campanha Permanente de
Conscientização sobre a Depressão na
Infância e na Adolescência no âmbito
do Município de Foz do Iguaçu. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
43 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários – APMF – do Centro
Municipal de Educação Infantil
Professora Elaine Bernardes Ribeiro.
Mensagem nº 041/2025. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Página 5
Matéria Ementa Situação
Redação e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
44 - Projeto de Lei Complementar nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera a Lei Complementar nº 426, de
20 de março de 2024, que Estabelece
locais para realização de atividades de
entretenimento, como música ao vivo,
instrumental ou mecânica em
ambientes e áreas abertas em bares,
restaurantes e similares no âmbito do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 014/2025. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços e de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
45 - Projeto de Lei Complementar nº
12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Lei Complementar nº 414, de
20 de dezembro de 2023, que “Institui
o regime jurídico dos servidores da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e
dá outras providências”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
Mista, favorável, apresentando uma
Emenda. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
46 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Resolução nº 198, de 8 de
janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável, apresentando uma Emenda. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor
Enio José Verri. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
48 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°
8/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº
1.562, de 11 de abril de 1991, que
‘Altera a legislação de transporte
turístico de Foz do Iguaçu e revoga a
Lei nº 1.369/87.’” 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
49 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Emenda supressiva ao Substitutivo ao
Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria
do Vereador Sidnei Prestes, que
"Dispõe de princípios e diretrizes para
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação 
a mobilidade urbana inteligente e
sustentável no município de Foz do
Iguaçu." 
50 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Emenda modificativa ao Substitutivo
ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol , que
"Dispõe sobre a proibição da execução
de músicas com alusão a drogas,
violência, sexualização infantil,
apologia à crimes, desrespeito a vida,
à família e as instituições, nas
dependências de escolas, eventos
educacionais e atividades destinadas a
crianças e adolescentes e dá outras
providências" 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação 
Emenda modificativa ao PR 5/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que "Altera
a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de
2025, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Emenda modificativa ao PL 54/2025,
de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, que "“Dispõe sobre a
substituição dos sinais sonoros nos
estabelecimentos de ensino públicos e
privados no âmbito do município de
Foz do Iguaçu para adequação às
necessidades de alunos com
transtorno do espectro autista (TEA).”. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: 
Emenda modificativa ao PLC 12/2025,
de autoria da Mesa Diretora, que
"Altera a Lei Complementar nº 414, de
20 de dezembro de 2023, que “Institui
o regime jurídico dos servidores da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e
dá outras providências”.” 
Aguardando leitura no Expediente
54 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador),
Adriano Rorato (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol
(Vereador), Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador),
Sidnei Prestes (Vereador), Soldado
Fruet (Vereador) 
MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO
ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao contrato número
267/2024, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao contrato número
032/2025, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
57 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
finalização da obra da Avenida
Juscelino Kubitschek, próximo ao
viaduto da BR 277, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
58 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
ações concretas sobre remoção de
moradores no terreno em frente ao
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
CMEI Victorio Basso, conforme
especifica. 
59 - Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Requer a convocação da Secretária
Municipal de Educação, bem como os
representantes que julgar necessários
para prestar esclarecimentos sobre a
gestão da educação municipal,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito Municipal
informações da utilização do veículo
recebido através de convênio com o
Ministério da Igualdade Racial, para
atender a Política de Promoção de
Igualdade Racial, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 73/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
62 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 77/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
63 - Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
Requer a convocação da Secretária
Municipal de Transporte e Mobilidade
Urbana para prestar esclarecimentos
sobre o trabalho realizado na pasta. 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a não implementação e eficácia dos
mecanismos de fiscalização previstos
na Lei Municipal nº 5.155/2022,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
65 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
os processos de aprovação e
implantação de loteamentos no
município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
66 - Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito do veículo FIAT/PULSE MT e
demais itens, destinados ao Município
de Foz do Iguaçu pelo Ministério da
Igualdade Racial – MIR, formalizado
por meio do Termo de Doação com
Encargos n° 06/2024, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
67 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer da Delegada-Chefe da Polícia
Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu
informações quanto a registros de
passagem do veículo FIAT/PULSE MT,
de placas SFN3D16, de cor branca,
ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas
fronteiras internacionais Brasil￾Argentina e Brasil-Paraguai, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
Requer do Prefeito informações sobre
o terreno público, localizado na Rua
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
68 - Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Ascendino Baptista dos Santos com a
Rua São Borja, no Jardim das
Oliveiras, Três Lagoas, conforme
especifica. 
69 - Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
os cargos de encarregância, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca do repasse no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais),
destinados ao custeio do Abrigo Vida
Animal, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da possibilidade e dos custos
para se abrir uma UBS 24h, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito Requer
informações referentes à Unidade
Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
73 - Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a previsão para execução da
pavimentação asfáltica na Rua
Francisco Padilha, no trecho
compreendido entre a Rua Edmundo
de Barros e a Rua Henrique Alberto
Pepin, Panorama, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
74 - Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito Requer
informações referentes à Unidade
Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto
Belo, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
75 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a previsão para execução da
pavimentação asfáltica na Rua
Humberto José dos Santos, Panorama,
especificamente no trecho
compreendido entre a Avenida Pôr do
Sol e a Rua Monsenhor Guilherme,
próximo ao numero 83, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito instrução do
Relatório de Impacto Orçamentário e
Financeiro - RIOF, em face do Projeto
de Lei 186/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autores: Evandro Ferreira (Vereador),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora),
Valentina (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora) 
Requer a instalação de Comissão
Especial com a finalidade de fiscalizar
os trabalhos de pavimentação asfáltica
e obras públicas no município. 
Aguardando leitura no Expediente
78 - Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
repatriação de pessoas para outras
regiões, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
79 - Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
emenda impositiva 74/2023, conforme
especifica. 
80 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da construção de uma
estrutura nova para abrigar as
atividades da Escola Municipal Vila
Shalon, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
81 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer da Gerência Regional da
SANEPAR em Foz do Iguaçu
informações acerca das recorrentes
quedas de pressão do sistema de
abastecimento de água no loteamento
Buenos Aires, no Bairro Carimã,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
82 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes às emendas impositivas da
área da saúde dos anos 2023 e 2024,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
83 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes à implementação da Lei nº
4.022/2012, que concede transporte
gratuito a famílias carentes para
velório de familiares, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
84 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da previsão de ações de
limpeza e recuperação do rio M’Boicy,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
85 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 75/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
86 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 76/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
87 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto a fiscalização da aplicação da
Lei 4.740/2019, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
88 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações acerca das
medidas de fiscalização relativas ao
descarregamento de caminhões de
hortifrutigranjeiros que ocupam vias
públicas no Bairro Portes, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
89 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da previsão de ações de
limpeza e recuperação do Rio Mathias
Almada, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
90 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da instalação de novos pontos
de ônibus, bem como a manutenção e
melhoria dos pontos existentes,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
91 - Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Governador do Estado do
Paraná informações quanto à
possibilidade de criação de uma linha
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
de crédito através da Agência de
Fomento do Paraná, conforme
especifica. 
92 - Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná informações
quanto à possibilidade de criação de
uma linha de crédito através da
Agência de Fomento do Paraná,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
93 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a situação dos terrenos do Distrito
Industrial e Empresarial de Foz do
Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária
nº 5.341/2023, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
94 - Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca das atividades do Núcleo de
Nutrição e Alimentos – “Vaca
Mecânica”, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
95 - Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a realização de Exames de Imagem e
Diagnóstico no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 3406 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito providenciar o
recolhimento dos galhos e da
vegetação acumulada em toda a
extensão da Avenida Maceió, com
prioridade para o trecho próximo ao
nº 1911. 
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 3408 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
estudos e implementação de uma
estação cultural/esportiva na Prainha
de Três Lagoas, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 3409 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a abertura e ligação
viária da Rua compreendida entre as
vias Golfinho e Palometa, no Bairro
Porto Meira, visando melhorar a
mobilidade urbana, garantir melhor
fluxo de veículos e pedestres, além de
promover o desenvolvimento da região
e a qualidade de vida dos moradores. 
Aguardando leitura no Expediente
99 - Indicação nº 3410 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
manutenção da estrutura de
iluminação pública e troca de
lâmpadas em toda a extensão da
Avenida Ayrton Senna, no bairro
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 3411 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias e sinalização vertical e
horizontal ao longo das ruas, incluindo
a adequada sinalização e
regulamentação dos cruzamentos,
visando garantir segurança viária,
orientar pedestres e motoristas e
melhorar a fluidez do tráfego,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 3412 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de recapeamento asfáltico na
Rua Nicanor Francisco de Mattos, no
Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
102 - Indicação nº 3413 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico na Avenida
Safira, com prioridade para o trecho
próximo ao nº 600, no bairro Ouro
Verde. 
Aguardando leitura no Expediente
103 - Indicação nº 3414 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito providenciar o
recolhimento dos galhos e da
vegetação acumulada em toda a
extensão da Avenida Andradina, com
prioridade para o trecho próximo ao
nº 1911. 
Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 3415 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico na Rua
Leopoldo Callegario, com prioridade
para o cruzamento com a Rua Sérgio
Gasparetto, no bairro Jardim
Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 3416 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
uma academia de calistenia e um
playground na Rua Dos Gaúchos, no
bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 3417 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico em toda
extensão na Rua Marechal Lott, no
bairro Jardim Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 3418 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito conceder incentivos
fiscais para profissionais de saúde que
atendem crianças e adolescentes com
transtornos do desenvolvimento e da
aprendizagem no município. 
Aguardando leitura no Expediente
108 - Indicação nº 3419 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
alargamento da Rua Princesa Izabel,
no bairro Campos do Iguaçu, visando
melhorar a fluidez do tráfego e a
segurança viária. 
Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 3420 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação do
Projeto "Filhos Fortes, Famílias
Saudáveis" no município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 3421 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
vertical e horizontal em toda a
extensão da Rua Apolinário de Souza,
com prioridade para o cruzamento
com a Rua Paulino Ferreira, no Vila
Esperança, Bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
111 - Indicação nº 3422 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam iniciadas
tratativas para firmar parceria com o
Banco Central do Brasil, visando à
adesão e implantação do Programa
"Aprender Valor" nas escolas públicas
municipais de ensino fundamental,
com o objetivo de promover a
educação financeira e cidadã dos
estudantes. 
Aguardando leitura no Expediente
Indica ao Prefeito a denominação da
praça triangular localizada entre a
Avenida das Cataratas, Rua Belarmino
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
112 - Indicação nº 3423 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
de Mendonça e Avenida General Meira
como "Praça Ademir Volpato", em
homenagem ao ilustre cidadão e
empresário falecido, fundador da
Iguafarma, e a realização de
melhorias no local. 
113 - Indicação nº 3424 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a elaboração de
projeto de lei complementar que
altere dispositivos da Lei nº 372/2022,
que dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano no Município, visando
atualizar e aperfeiçoar a legislação
urbanística. 
Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 3425 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam
realizadas melhorias na infraestrutura
do CMEI João de Aquino, localizado na
Rua Oscár Alfredo Franco, nº 27,
Jardim Santa Rita, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 3426 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a realização de
manutenção e reforma dos pontos de
ônibus localizados na Rua Palestra
Itália, com prioridade para o ponto em
frente ao número 1404, no Jardim
Europa, bairro Morumbi, visando
melhorar a acessibilidade e a
segurança dos usuários. 
Aguardando leitura no Expediente
116 - Indicação nº 3427 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias e sinalização vertical e
horizontal ao longo da Rua João
Batista Frígola e da Rua Claudio
Coutinho, com prioridade para o
cruzamento entre elas, no Bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 3428 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas ao longo da Rua
Elfrida Keller, especialmente próximo
ao número 136 e da Rua Armindo da
Silva Dantas, especialmente próximo
ao número 384, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 3429 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias e sinalização vertical e
horizontal ao longo das ruas do bairro
Morumbi, incluindo a adequada
sinalização e regulamentação dos
cruzamentos, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 3430 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico ao longo da
Rua Elfrida Keller, com prioridade
para o trecho próximo ao número 53,
no Cohapar III, bairro Morumbi,
visando melhorar a segurança e a
fluidez do tráfego. 
Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 3431 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
limpeza de lixo e entulho da Rua João
Alfredo Muller, no bairro Polo
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Universitário, visando melhorar a
salubridade e a estética da via. 
121 - Indicação nº 3432 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
serviço de tapa-buracos ao longo da
Rua Buritama, no bairro Ipê. 
Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 3433 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
melhorias na Praça localizada na
Avenida Mario Filho, no bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 3434 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a supressão das
árvores da espécie Spathodea
campanulata ao longo da Rua Urai,
localizada no bairro São Roque. 
Aguardando leitura no Expediente
124 - Indicação nº 3435 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que promova, em
parceria com o Governo Federal e
Estadual, a construção de novas
unidades habitacionais populares no
Município, garantindo infraestrutura
completa, incluindo rede de água,
esgoto, energia elétrica, transporte
público e áreas de lazer. 
Aguardando leitura no Expediente
125 - Indicação nº 3436 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que amplie o
Programa Fozhabita, aumentando o
número de unidades habitacionais
disponíveis, e que disponibilize, de
forma transparente, no portal oficial
do Município, a fila de espera com
critérios de prioridade e atualização
periódica 
Aguardando leitura no Expediente
126 - Indicação nº 3437 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a supressão das
árvores da espécie Spathodea
campanulata ao longo da Rua Padre
Bernardo Plate, no bairro Polo Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 3438 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e
entulhos acumulados na Rua Quintino
Bocaiuva, esquina com a terceira pista
da Avenida Juscelino Kubitscheck
(antiga Coart), no Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 3439 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que desenvolva
programas de reassentamento
humanizado para famílias em áreas de
risco, como margens de rios, encostas
e locais sem condições mínimas de
habitação, garantindo moradia digna e
infraestrutura completa. 
Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 3440 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que adote medidas
imediatas para ampliar a oferta de
exames oncológicos, em especial
biópsias, seja por meio de mutirões,
convênios com clínicas privadas ou
ampliação da rede própria, a fim de
reduzir drasticamente o tempo de
espera dos pacientes. 
Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 3441 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a contratação
emergencial de médicos especialistas
em áreas de alta demanda, como
ortopedia, cardiologia, neurologia e
ginecologia, visando reduzir as filas de
atendimento na rede pública de saúde. 
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Matéria Ementa Situação
131 - Indicação nº 3442 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a ampliação e o
fortalecimento do Programa
Comunidade Solidária, garantindo
mais recursos para o atendimento de
famílias em situação de
vulnerabilidade, com ações de
distribuição de alimentos, capacitação
e apoio social. 
132 - Indicação nº 3443 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que amplie o
horário de funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde em
regiões estratégicas da cidade,
garantindo atendimento até às 22h,
inclusive aos finais de semana. 
Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 3444 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
sinalização turística bilíngue em Foz
do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 3445 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que amplie os
serviços de saúde mental na rede
básica, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
135 - Indicação nº 3446 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
bibliotecas comunitárias em bairros
periféricos, equipadas com livros
físicos, recursos digitais e espaços de
estudo para crianças e adolescentes. 
Aguardando leitura no Expediente
136 - Indicação nº 3447 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a ampliação do
transporte público noturno para
trabalhadores e estudantes. 
Aguardando leitura no Expediente
137 - Indicação nº 3448 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a recuperação
asfáltica da Rua Otávio Portes,
especialmente no cruzamento com a
Rua Cláudio Coutinho, no Bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
138 - Indicação nº 3449 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que promova
parceria com a Itaipu Binacional
visando a modernização do Ecomuseu
de Itaipu, ampliando suas exposições,
espaços interativos e programas
educativos voltados para estudantes
da rede municipal. 
Aguardando leitura no Expediente
139 - Indicação nº 3450 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que fortaleça a
execução do Plano Municipal de
Cultura, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
140 - Indicação nº 3451 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que desenvolva
rotas turísticas voltadas ao patrimônio
histórico e religioso da cidade,
integrando templos, igrejas, mesquitas
e espaços de relevância cultural. 
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141 - Indicação nº 3452 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
programas de integração cultural com
cidades de fronteira. 
Aguardando leitura no Expediente
142 - Indicação nº 3453 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que realize
concurso público para ampliar o
efetivo da Guarda Municipal, além de
investir em viaturas, armamentos e
equipamentos de proteção individual
para os agentes. 
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Indica ao Prefeito que fortaleça o
atendimento a mulheres vítimas de
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Matéria Ementa Situação
143 - Indicação nº 3454 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
violência doméstica, oferecendo
assistência jurídica gratuita e integral. 
144 - Indicação nº 3455 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que estabeleça a
compensação ambiental obrigatória
em grandes eventos públicos, como
shows, feiras e corridas, por meio do
plantio de árvores e implementação de
ações sustentáveis. 
Aguardando leitura no Expediente
145 - Indicação nº 3456 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito ações ao estímulo
do comércio de fronteira, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
146 - Indicação nº 3457 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que amplie o apoio
às unidades de conservação
existentes, como o Parque Nacional do
Iguaçu e áreas de proteção ambiental,
com projetos de educação ambiental,
monitoramento e integração com as
escolas municipais. 
Aguardando leitura no Expediente
147 - Indicação nº 3458 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que articule junto
aos órgãos competentes a criação da
Carteira Municipal de Trânsito Vicinal
Fronteiriço, permitindo que
moradores da região tenham acesso
facilitado à mobilidade
transfronteiriça entre Brasil, Paraguai
e Argentina. 
Aguardando leitura no Expediente
148 - Indicação nº 3459 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
programas de integração cultural com
comunidades imigrantes. 
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149 - Indicação nº 3460 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
infraestrutura de conectividade digital
nas áreas de fronteira, conforme
especifica. 
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150 - Indicação nº 3461 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a recuperação do
pavimento na Rua Feldspato, em toda
sua extensão. 
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151 - Indicação nº 3462 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
bosque entre a Rua Caruaru e
Alameda Campinas, Jardim Petrópolis,
KLP. 
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152 - Indicação nº 3463 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que implante um
programa de esportes comunitários
em bairros periféricos, com escolinhas
de futebol, basquete, vôlei e artes
marciais, voltado para jovens em
situação de vulnerabilidade social. 
Aguardando leitura no Expediente
153 - Indicação nº 3464 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que promova
audiências públicas periódicas em
bairros de Foz do Iguaçu, ouvindo
diretamente a população sobre
demandas de infraestrutura, saúde,
segurança e educação, visando
fortalecer a participação cidadã e
melhorar a gestão municipal. 
Aguardando leitura no Expediente
154 - Indicação nº 3465 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que crie o
Observatório Municipal da Juventude,
responsável por mapear demandas,
formular políticas públicas e
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Matéria Ementa Situação
acompanhar indicadores relacionados
aos jovens de Foz do Iguaçu. 
155 - Indicação nº 3466 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que crie rotas
escolares seguras, com faixas
exclusivas para ônibus escolares,
monitoramento eletrônico e presença
de agentes de trânsito nos horários de
pico de entrada e saída das escolas. 
Aguardando leitura no Expediente
156 - Indicação nº 3467 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a ampliação do
transporte público acessível para
pessoas com deficiência. 
Aguardando leitura no Expediente
157 - Indicação nº 3468 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
pontos de recarga para bicicletas e
patinetes elétricos. 
Aguardando leitura no Expediente
158 - Indicação nº 3469 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
programa de turismo científico e
educacional em parceria com
universidades. 
Aguardando leitura no Expediente
159 - Indicação nº 3470 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que desenvolva
programas de capacitação e incentivo
à contratação de mulheres em
situação de vulnerabilidade, com
parcerias junto a empresas locais e
cursos de qualificação profissional. 
Aguardando leitura no Expediente
160 - Indicação nº 3471 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação do
Programa "Zarhará Presente" de
combate ao feminicídio. 
Aguardando leitura no Expediente
161 - Indicação nº 3472 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
limpeza imediata dos entulhos no
canteiro central ao longo da Avenida
Iguaçu, visando melhorar a estética
urbana e a segurança dos pedestres e
motoristas. 
Aguardando leitura no Expediente
162 - Indicação nº 3473 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias na sinalização vertical e
horizontal ao longo da Rua Edmundo
de Barros, especialmente a
substituição da placa de “PARE”, no
cruzamento com a Rua Otto Ernesto
Gottlieb. 
Aguardando leitura no Expediente
163 - Indicação nº 3474 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a alteração da via para
sentido único na Rua Rosália Bertolini
Welter, nº 618, em frente ao Colégio
Estadual Gustavo Dobrandino da
Silva, no Jardim Patriarca, bairro
Porto Meira, visando melhorar a
segurança e fluidez do tráfego local. 
Aguardando leitura no Expediente
164 - Indicação nº 3475 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a pintura de faixas e
delimitações em frente ao Colégio
Estadual Prof. Flavio Warken, na Rua
Sapucaí, 689, Itaipu C. 
Aguardando leitura no Expediente
165 - Indicação nº 3476 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda da árvore
localizada na Rua Assum Preto,
próximo ao nº 319, Bairro Portal. 
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Matéria Ementa Situação
166 - Indicação nº 3477 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas na Rua das Flores,
especialmente próximo ao número
344, Jardim das Flores. 
167 - Indicação nº 3478 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de placa de
sinalização viária de “curva perigosa”
na Rua Claudio Coutinho, próximo ao
nº 101, no Bairro Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
168 - Indicação nº 3479 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
manilhas danificadas, conserto da
passagem de veículos e reparo da
passagem de pedestres na interseção
da Rua João Pessoa com a Avenida
Fiorino Brol, no bairro Cidade Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
169 - Indicação nº 3480 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação pública ao longo da Rua
“L”, especialmente nos trechos entre a
Rua João Pessoa e Rua Recife, Cidade
Nova, Itaipu C. 
Aguardando leitura no Expediente
170 - Indicação nº 3481 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
pavimentação asfáltica da Rua "L", no
Bairro Itaipu "C", visando melhorar a
infraestrutura e acessibilidade da
região. 
Aguardando leitura no Expediente
171 - Indicação nº 3482 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
viária (vertical e horizontal), ao longo
da Avenida Jules Rimet, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
172 - Indicação nº 3483 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a pavimentação
asfáltica na Rua João Pessoa, no
trecho compreendido entre a Rua ‘L’ e
a Avenida Fiorino Brol, Bairro Itaipu
C. 
Aguardando leitura no Expediente
173 - Indicação nº 3484 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Diretor-geral brasileiro de
Itaipu Binacional prestar auxílio de
recursos e capacitação aos Conselhos
Comunitários de Segurança
(CONSEGs) de Foz do Iguaçu, com o
objetivo de implementar sistemas
integrados e inteligentes de
monitoramento em seus perímetros de
atuação. 
Aguardando leitura no Expediente
174 - Indicação nº 3485 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução da
operação tapa-buraco, ao longo da
Rua General Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
175 - Indicação nº 3486 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
proteção em postes nos campos de
futebol do município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
176 - Indicação nº 3487 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico na Rua Olavo Bilac, Bairro
Portes. 
Aguardando leitura no Expediente
177 - Indicação nº 3488 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de uma
plataforma digital integrada (site e
aplicativo) para consulta, em tempo
real, da disponibilidade de
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Matéria Ementa Situação
medicamentos na rede pública de
saúde municipal. 
178 - Indicação nº 3489 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação ao longo da Rua Macapá,
especialmente o conserto das
lâmpadas queimadas em dois postes,
nos números 583 e 611, Lancaster. 
Aguardando leitura no Expediente
179 - Indicação nº 3490 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda das árvores
e limpeza ao longo da Rua Piratininga,
especialmente no número 615, Porto
Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
180 - Indicação nº 3491 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
centros municipais de reabilitação e
fisioterapia em regiões estratégicas da
cidade, com atendimento gratuito
para pacientes em recuperação pós￾cirúrgica, vítimas de acidentes e
pessoas com deficiência. 
Aguardando leitura no Expediente
181 - Indicação nº 3492 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação do
programa “Saúde Digital” para
acompanhamento remoto de pacientes
crônicos. 
Aguardando leitura no Expediente
182 - Indicação nº 3493 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação e farmácia
municipal 24 horas. 
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183 - Indicação nº 3494 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de Centro
Municipal de Saúde do Trabalhador. 
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184 - Indicação nº 3495 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
programa municipal de check-up
gratuito anual para idosos. 
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185 - Indicação nº 3496 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
programas na rede municipal de
ensino, conforme especifica. 
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186 - Indicação nº 3497 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito propostas de
melhorias na rede municipal de
ensino. 
Aguardando leitura no Expediente
187 - Indicação nº 3498 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação e lixeiras
inteligentes com sensores de
enchimento. 
Aguardando leitura no Expediente
188 - Indicação nº 3499 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de bolsas
de estudo municipais para jovens
talentos em ciência e tecnologia. 
Aguardando leitura no Expediente
189 - Indicação nº 3500 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de núcleos
comunitários de segurança nos
bairros. 
Aguardando leitura no Expediente
190 - Indicação nº 3501 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
aplicativo de denúncia anônima de
crimes e irregularidades. 
Aguardando leitura no Expediente
191 - Indicação nº 3502 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de centro
municipal de mediação de conflitos. 
Aguardando leitura no Expediente
192 - Indicação nº 3503 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de festival
anual de turismo de aventura. 
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Matéria Ementa Situação
193 - Indicação nº 3504 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de um
Festival Multicultural Trinacional,
visando promover a integração
cultural, social e econômica entre as
comunidades da região, destacando a
diversidade e riqueza cultural dos três
países. 
Aguardando leitura no Expediente
194 - Indicação nº 3505 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de um
Observatório Astronômico Municipal,
visando promover o turismo científico. 
Aguardando leitura no Expediente
195 - Indicação nº 3506 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de festival
municipal de música autoral. 
Aguardando leitura no Expediente
196 - Indicação nº 3507 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instituição de um
Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo Feminino,
oferecendo capacitação em gestão,
acesso a microcrédito, apoio à
participação em feiras de negócios e
redes de mentoria, visando empoderar
e fortalecer a presença das mulheres
empreendedoras no mercado local. 
Aguardando leitura no Expediente
197 - Indicação nº 3508 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
hackathons e maratonas de inovação
voltadas a problemas urbanos. 
Aguardando leitura no Expediente
198 - Indicação nº 3509 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização da
limpeza e varrição do passeio público
localizado na esquina da Rua Barão do
Rio Branco com a Avenida Juscelino
Kubitscheck. 
Aguardando leitura no Expediente
199 - Indicação nº 3510 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a substituição ou reparo
imediato da placa de identificação de
via pública situada na esquina da Rua
Barão do Rio Branco com a Avenida
Juscelino Kubitscheck, visando
garantir a correta sinalização e
orientação para pedestres e
motoristas. 
Aguardando leitura no Expediente
200 - Indicação nº 3511 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização da
manutenção da academia ao ar livre
localizada na Rua Curt Klock, esquina
com a Rua José Damasceno, no Vila
Adriana II, bairro Porto Meira,
garantindo a conservação dos
equipamentos e a segurança para os
usuários. 
Aguardando leitura no Expediente
201 - Indicação nº 3512 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito o serviço de
recuperação asfáltica ao longo da Rua
Águas Marinhas, especialmente
próximo ao número 1328, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
202 - Indicação nº 3513 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias na sinalização horizontal e
vertical ao longo da Rua Patrulheiro
Venanti Otremba, localizada no Vila
Maracanã, bairro Centro, visando
garantir maior segurança e fluidez no
tráfego, bem como melhor orientação
para pedestres e motoristas. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 20
Matéria Ementa Situação
203 - Indicação nº 3514 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
limpeza do local e a implementação de
ações coordenadas para atender às
pessoas em situação de
vulnerabilidade abrigadas próximo ao
Rio Mimbi, na Avenida Francisco José
Ludolf Gomes, bairro Panorama,
visando oferecer suporte adequado e
alternativas de acolhimento. 
Aguardando leitura no Expediente
204 - Indicação nº 3515 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização dos
serviços de manutenção e
recuperação das bocas de lobo ao
longo da Avenida Araucária, com
prioridade para a localizada em frente
ao nº 3256, no Bairro Jardim Ana
Cristina. 
Aguardando leitura no Expediente
205 - Indicação nº 3516 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição das
placas de identificação no parque
Monjolo, Rua Clara Nunes, Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
206 - Indicação nº 3517 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
roçada e limpeza do terreno localizado
na Rua José Soares de Araújo, bairro
Três Bandeiras, visando melhorar a
estética do local, prevenir proliferação
de vetores e garantir maior segurança
para os moradores da região. 
Aguardando leitura no Expediente
207 - Indicação nº 3518 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
operação tapa-buracos em toda a
extensão da Rua Terezina, no Bairro
Itaipu C. 
Aguardando leitura no Expediente
208 - Indicação nº 3519 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a disponibilização
de bandeiras oficiais (Brasil, Paraná e
Foz do Iguaçu) para o mastro da
Escola Municipal Vinícius de Moraes,
Rua das Rosas, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
209 - Indicação nº 3520 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas nas ruas Quartzo, Alameda
Feldspato e Alameda Jade, no bairro
Porto Meira, na área da Associação de
Moradores do Ouro Verde, visando
melhorar a acessibilidade, garantir a
segurança dos pedestres e promover a
qualidade de vida dos moradores. 
Aguardando leitura no Expediente
210 - Indicação nº 3521 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
melhorias na sinalização horizontal e
vertical ao longo da Rua Tibagi, com
prioridade para a instalação de placa
de lombada na esquina com a Rua
Paranapanema, no bairro Campos do
Iguaçu, visando garantir maior
segurança e orientação para
pedestres e motoristas. 
Aguardando leitura no Expediente
211 - Indicação nº 3522 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
manutenção e substituição das lixeiras
ao longo da Avenida República
Argentina, com prioridade para a
localizada no ponto de ônibus próximo
ao nº 5733, visando manter a limpeza
pública, melhorar a organização
urbana e contribuir para a saúde
ambiental da região. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
212 - Indicação nº 3523 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
piso adequado com grama sintética no
parquinho da Escola Municipal
Vinícius de Moraes, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
213 - Indicação nº 3524 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
manutenção da iluminação ao longo
da Rua Japinin, com prioridade para o
conserto das lâmpadas queimadas
próximo ao número 808, no bairro
Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
214 - Indicação nº 3525 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a possibilidade de
ampliar, por meio de contratação de
servidores, o efetivo da cozinha da
Escola Municipal Vinícius de Moraes,
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
215 - Indicação nº 3526 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas na Rua Côndor,
especialmente próximo ao nº 192,
Bairro Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
216 - Indicação nº 3527 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
a realização de melhorias na
sinalização horizontal e vertical em
toda a extensão da Rua Belarmino de
Mendonça e Avenida das Cataratas,
com prioridade para o cruzamento
entre elas, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
217 - Indicação nº 3528 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical ao longo da Rua
Joaquim Firmino, especialmente a
troca de placa vertical no número 449,
Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
218 - Indicação nº 3529 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição da
lâmpada e demais reparos que se
façam necessários no poste de
iluminação instalado na Rua Sarandi,
em frente ao numeral 151, no bairro
Centro Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
219 - Indicação nº 3530 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçada e a ampliação da Rua Nilo
Fabiano Andrade, próximo ao numeral
281, Cidade Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
220 - Indicação nº 3531 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a substituição da placa de
sinalização viária localizada na Rua
Princesa Izabel. 
Aguardando leitura no Expediente
221 - Indicação nº 3532 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a remoção ou poda
emergencial de árvore em risco de
queda na Rua Dois Vizinhos, número
1469, Lancaster. 
Aguardando leitura no Expediente
222 - Indicação nº 3533 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito agilidade na análise
e execução do processo de corte de
árvore em passeio público na Rua
Gávea, nº 743, no Bairro Morumbi,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
223 - Indicação nº 3534 de 2025
Processo: -
Indica ao Prefeito a criação do
Programa “Sorriso Escolar”, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
224 - Indicação nº 3535 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação do
aplicativo “Diário Digital dos CMEIs”,
destinado ao acompanhamento diário
da rotina das crianças pelos pais e
responsáveis. 
Aguardando leitura no Expediente
225 - Indicação nº 3536 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação do
aplicativo “Educação Foz”, voltado à
comunicação entre escolas, famílias e
a Secretaria Municipal de Educação. 
Aguardando leitura no Expediente
226 - Indicação nº 3537 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito os serviços de tapa￾buracos e recapeamento asfáltico ao
longo da Rua Goiabeira, no Bairro
Três Lagoas, especialmente no
cruzamento com a Rua Sebastião
Ribeiro. 
Aguardando leitura no Expediente
227 - Indicação nº 3538 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a pavimentação
asfáltica na Rua Joaquim de Souza, no
Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
228 - Indicação nº 3539 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a sincronização dos
semáforos ao longo da Rua Manoel
Moreira Andrion, Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
229 - Indicação nº 3540 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implantação de redutor
de velocidade eletrônico na Avenida
República Argentina, nas
proximidades do cruzamento com a
Avenida Mário Filho, no Bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
230 - Indicação nº 3542 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de faixa
levada em frente à Escola Municipal
João Adão da Silva, Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
231 - Indicação nº 3543 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a instalação de
calçadas no entorno do Centro de
Convivência Clóvis Cunha Vianna, no
bairro Lagoa Dourada, visando
melhorar a acessibilidade, garantir a
segurança dos pedestres e promover a
inclusão e qualidade de vida dos
usuários e moradores da região. 
Aguardando leitura no Expediente
232 - Indicação nº 3544 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a poda das árvores
na Rua Cotia, 561, Itaipu A, para
garantir segurança, evitar danos e
melhorar iluminação e circulação,
promovendo um ambiente seguro e
aprazível para munícipes e turistas
que frequentam a área. 
Aguardando leitura no Expediente
233 - Indicação nº 3545 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reforma completa
de toda a iluminação pública da
Avenida Beira Rio, incluindo
substituição de luminárias
danificadas, troca de lâmpadas
queimadas, revisão da rede elétrica e
implantação de sistema de iluminação
mais moderno e eficiente, visando
melhorar a segurança noturna, realçar
a beleza do entorno e contribuir para
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
uma melhor qualidade de vida dos
moradores e visitantes da área. 
234 - Indicação nº 3546 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito que seja
providenciada a pintura completa da
fachada da Unidade Básica de Saúde
(UBS) do Jardim São Paulo, localizada
na Rua Humberto José dos Santos, nº
77, incluindo a devida preparação da
superfície, aplicação de tinta
adequada para ambiente público e, se
necessário, reparos preliminares de
conservação, visando promover uma
apresentação digna e acolhedora da
UBS, contribuindo para o bem-estar
dos usuários e valorização do espaço
público. 
Aguardando leitura no Expediente
235 - Indicação nº 3547 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas na Rua Urupês, nº 2246, no
bairro Jardim Residência São Roque,
visando garantir a segurança e
conforto dos pedestres,
proporcionando um espaço adequado
e separado para circulação a pé,
evitando assim o risco de acidentes
com veículos e promovendo uma
melhor qualidade de vida para os
moradores e usuários da área. 
Aguardando leitura no Expediente
236 - Indicação nº 3548 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas na Rua Urupês, aos números
1.528 e 2.384, no bairro Jardim
Residência São Roque, visando
garantir a segurança e conforto dos
pedestres, proporcionando um espaço
adequado e separado para circulação
a pé, evitando assim o risco de
acidentes com veículos e promovendo
uma melhor qualidade de vida para os
moradores e usuários da área,
contribuindo para um ambiente
urbano mais seguro e acessível. 
Aguardando leitura no Expediente
237 - Indicação nº 3549 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas na Avenida Ayrton Senna,
números 1.434 e 1.509, no bairro
Jardim São Roque, para garantir
segurança e conforto aos pedestres,
evitando acidentes e promovendo um
ambiente urbano mais seguro e
acessível aos moradores e usuários. 
Aguardando leitura no Expediente
238 - Indicação nº 3550 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda de fuste das
árvores no Jardim Morenitas, Porto
Meira, para melhorar a iluminação
pública, aumentando a segurança
noturna e visibilidade para pedestres
e motoristas, beneficiando os
moradores e usuários do bairro,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
239 - Indicação nº 3551 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de faixa
elevada em frente ao CMEI Claudio da
Silva Lourenço, localizado na Avenida
Pedro Francisco Keru, Bairro Três
Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de uma
Aguardando leitura no Expediente
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Página 24
Matéria Ementa Situação
240 - Indicação nº 3552 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
lombada elevada ou redutor de
velocidade, em frente ao mercado
Montanari localizado na Avenida Paulo
Montanari, bairro Três Lagoas. 
241 - Indicação nº 3553 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas na Rua Caratinga, nos
trechos localizados nos números 119 e
227, no bairro Jardim Residencial São
Roque, área que abriga uma
academia, um Centro Municipal de
Educação Infantil (CMEI) e uma
Unidade Básica de Saúde (UBS),
visando garantir segurança e
acessibilidade aos pedestres que
frequentam o local. 
Aguardando leitura no Expediente
242 - Indicação nº 3554 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
operação tapa-buracos na Rua das
Cerejeiras, com prioridade para o
trecho próximo ao nº 386, no bairro
São Roque, visando restaurar a
superfície asfáltica deteriorada e
assegurar condições seguras de
circulação para veículos e pedestres. 
Aguardando leitura no Expediente
243 - Indicação nº 3555 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação pública ao longo de toda a
Avenida Paraná, no centro, visando
aumentar a segurança e visibilidade
noturna, contribuindo para um
ambiente mais seguro para pedestres,
motoristas e usuários da área. 
Aguardando leitura no Expediente
244 - Indicação nº 3556 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Indica à Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a implementação do Passe
Livre para o Cuidado, assegurando
transporte coletivo gratuito aos
usuários dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS). 
Aguardando leitura no Expediente
245 - Indicação nº 3557 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
serviços de retirada de galhos e
limpeza geral na calçada ao longo da
Rua Vinicius de Moraes, com
prioridade no trecho próximo ao
número 769, bairro Monjolo, visando
garantir segurança e acessibilidade
aos pedestres, além de contribuir para
a melhoria da aparência e manutenção
do espaço público no local. 
Aguardando leitura no Expediente
246 - Indicação nº 3558 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
obras de recuperação das calçadas ao
longo da Rua Tietê, priorizando o
trecho em frente ao número 48,
Jardim Manaus, visando restaurar a
acessibilidade, segurança e conforto
para os pedestres, contribuindo para
um ambiente mais adequado e seguro
para a circulação de moradores e
visitantes do local. 
Aguardando leitura no Expediente
247 - Indicação nº 3559 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
serviços de limpeza ao redor da
quadra esportiva localizada no
canteiro central da Avenida Mário
Filho, número 600, visando manter o
espaço limpo, seguro e agradável para
uso pela comunidade, promovendo a
valorização do equipamento público e
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
incentivando a prática de atividades
físicas e lazer no local. 
248 - Indicação nº 3560 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
serviços de manutenção e
desobstrução dos bueiros ao longo da
Rua Tietê, com prioridade para a
manutenção e verificação da tampa do
bueiro em frente ao número 48,
Jardim Manaus, visando garantir a
segurança, prevenir alagamentos e
assegurar o adequado escoamento de
águas pluviais, contribuindo para a
segurança dos moradores e trânsito
no local. 
Aguardando leitura no Expediente
249 - Indicação nº 3561 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza em geral,
ao longo da Rua Maria Fritzen Guder,
especialmente a retirada de galhos,
entulhos, capinagem e roçada no
terreno de número 1089, Cidade
Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
250 - Indicação nº 3563 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
recapeamento asfáltico ao longo da
Rua Ipê, Vila Adriana, Bairro Porto
Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
251 - Indicação nº 3564 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
mutirões odontológicos nas Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) do
município. 
Aguardando leitura no Expediente
252 - Indicação nº 3565 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de um
programa socioeducativo de trânsito,
permitindo que condutores infratores
cumpram medidas educativas para
substituir ou reduzir multas,
promovendo conscientização e
segurança no trânsito. 
Aguardando leitura no Expediente
253 - Indicação nº 3566 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a adoção de
medidas para isentar taxas,
emolumentos e custos relacionados à
emissão de documentações oficiais
para pessoas cuja renda seja de até 1
(um) salário-mínimo, visando
promover inclusão, acessibilidade e
apoio à população de baixa renda. 
Aguardando leitura no Expediente
254 - Ofício nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu 
Ofício nº 367/2025 - Gabinete da
Presidência - Respondendo Indicação
nº 488/2025, de autoria dos
Vereadores Adriano Rorato e Bosco
Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
255 - Ofício nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Fundação Municipal de Saúde
- FMS 
Ofício nº 1193/2025 - FMSFI -
Fundação Municipal de Saúde -
respondendo Requerimento nº
526/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato. 
Aguardando leitura no Expediente
256 - Ofício nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11672/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
559/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
257 - Ofício nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11675/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 06/10/2025
Página 26
Matéria Ementa Situação
572/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
258 - Ofício nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11699/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
575/2025, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
259 - Ofício nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11704/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
560/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
260 - Ofício nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11729/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
546/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
261 - Ofício nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11754/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
550/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
262 - Ofício nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11761/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
549/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
263 - Ofício nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11763/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
538/2025, de autoria da Vereadora
Yasmin Hachem. 
Aguardando leitura no Expediente
264 - Ofício nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11764/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
566/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
265 - Ofício nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11779/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
571/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
266 - Ofício nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11785/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
551/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
267 - Ofício nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11827/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
576/2025, de autoria da Vereadora
Valentina Rocha. 
Aguardando leitura no Expediente
268 - Ofício nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11828/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
556/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
Ofício nº 11843/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 06/10/2025
Página 27
Matéria Ementa Situação
269 - Ofício nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
respondendo Requerimento nº
565/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
270 - Ofício nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11857/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
540/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
271 - Ofício nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11863/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
545/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
272 - Ofício nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do
Paraná - SANEPAR 
Carta nº 610/2025 - SANEPAR -
respondendo as Indicações nº
2400/2025, de autoria do Vereador
Paulo Debrito e nº 2449/2025, de
autoria Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
273 - Ofício nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Ofício s/n - Gabinete do Vereador
Balbinot - solicitando à Mesa Diretora,
conforme § 2º do Art. 47 do
Regimento Interno, que seja
submetido ao Plenário, o parecer
contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº
67/2024, que Dispõe sobre a
responsabilidade do agressor pelo
ressarcimento dos custos relacionados
aos serviços de saúde prestados pelo
Município por meio do Sistema Único
de Saúde (SUS) às vítimas de
violência doméstica e familiar, bem
como aos dispositivos de segurança
por elas utilizados, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
274 - Ofício nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11708/2025 - GAB - Gabinete
do Prefeito - Solicitando Dilação de
Prazo para responder o Requerimento
nº 463/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol; Requerimento nº
482/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro; Requerimento nº
484/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro; Requerimento nº
485/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro; Requerimento nº
488/2025, de autoria do Vereador
Soldado Freut; Requerimento nº
489/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato; Requerimento nº
508/2025, de autoria do Vereador
Bosco Foz; Requerimento nº
514/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes; Requerimento nº
515/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes; Requerimento nº
527/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato; Requerimento nº
532/2025, de autoria da Vereadora
Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
275 - Ofício nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11851/2025 - GAB - Gabinete
do Prefeito - Solicitando Dilação de
Prazo para responder o Requerimento
nº 537/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol; Requerimento nº
553/2025, de autoria do Vereador
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 06/10/2025
Página 28
Matéria Ementa Situação
Sidnei Prestes; Requerimento nº
564/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes; Requerimento nº
567/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes; Requerimento
nº569/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes; Requerimento nº
570/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
5 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Paulo
Debrito (Vereador) 
Altera Lei Complementar nº 260, de
19 de setembro de 2016, que “Dispõe
sobre a utilização e exploração de
publicidade no Município”. 
Obs.: Proposição já aprovada em 1ª
votação. Nova Redação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Acrescenta dispositivos na Lei nº
5.408, de 10 de maio de 2024, que
“Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Esporte e
Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”. 
Obs.: Nova Redação 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens
no âmbito municipal e revoga
expressamente leis correlatas. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
do Vereador Adnan El Sayed. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o evento
“Mundo do Futsal Experience”. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
da Vereadora Professora Marcia
Bachixte. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Acresce dispositivo na Lei
Complementar nº 223, de 1º de
setembro de 2014, que “Dispõe sobre
o serviço público de transporte por
táxi, atividade de interesse público
que consiste no transporte de
passageiros em veículo de aluguel a
taxímetro, e dá outras providências”. 
Obs.: Nova Redação 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
6 - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica do Município nº 1 de
2025
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo
Altera a Lei Orgânica do Município de
Foz do Iguaçu. 
Obs.: Nova Redação 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 06/10/2025
Página 29
Matéria Ementa Situação
Debrito (Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador) 
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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