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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2025-10-07
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Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 09:13 ;
Encerramento: 07/10/2025 - 12:05 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente
encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 07 de outubro de 2025,
terça-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que
após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Abertura da sessão: Abertos os
trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se
colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025, Institui,
no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao
incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e
dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de
Lei nº 203 de 2025, Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal
de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover
a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 239 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa
de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas
com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4
- Projeto de Lei nº 238 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de
Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Autores: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 240 de 2025, Cria o Banco Municipal de
Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 242 de 2025, Dispõe sobre a proibição do
fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos
matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes
preventivas e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de
Lei nº 243 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança
viária, com prioridade para a implantação de mão única, nas vias localizadas em frente a
estabelecimentos de ensino no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13
Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Projeto de Lei nº 245 de 2025, Altera
dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná
– UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 246
de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários –
APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez.
Mensagem nº 051/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 10 - Projeto de Lei nº 247 de 2025,
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do
Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 11 - Projeto de Lei nº 248 de 2025, Institui o Fundo
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá
outras providências. Mensagem nº 054/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 12 - Projeto
de Lei nº 164 de 2025, Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento
Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: CSEPA -
Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 172 de
2025, Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos
de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções
gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 -
Projeto de Lei nº 178 de 2025, Institui a Campanha Permanente de Conscientização
sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do
Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de
Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ;
15 - Projeto de Lei nº 181 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais,
Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e
Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de
Lei Complementar nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de
2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música
ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e
similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025. - Obs.:
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia,
Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de
Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do
Dia da próxima Sessão. ; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera a
Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos
servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.:
Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto fica aguardando o trâmite
da Emenda nº 39/25. ; 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera a Resolução nº
198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara
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Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº
36/2025. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede o Título de
Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. - Obs.: Leitura do Parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Valentina (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora),
Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo
Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador),
Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Emenda nº 31 de 2025, Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei
nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do
Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, favorável. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 21 -
Emenda nº 7 de 2025, Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2025,
de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe de princípios e diretrizes para a
mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR -
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda
modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo
Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas,
violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as
instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a
crianças e adolescentes e dá outras providências" Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 -
Emenda nº 36 de 2025, Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Autor: CLJR -
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 24 - Emenda nº 39 de 2025, Emenda
modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei
Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos
servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” Autor:
MISTA - Comissão Mista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 25 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à
nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito
municipal e revoga expressamente leis correlatas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. ; 26 - Emenda nº 42 de 2025, Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto
de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o
atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá
outras providências”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 27 -
Emenda nº 43 de 2025, Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei
n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento
de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras
providências”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 28 - Moção nº 16 de
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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2025, MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK Autores:
Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol
(Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes
(Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia dessa Sessão. ; 29 - Requerimento nº 664 de 2025,
Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme
especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 665 de 2025, Requer
do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica.
Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 666 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek,
próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32
- Requerimento nº 667 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre ações concretas
sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme
especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 668 de 2025,
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes
que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação
municipal, conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 669 de 2025, Requer do
Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com
o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade
Racial, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 -
Requerimento nº 670 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de
contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 36 - Requerimento nº 671 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 37 - Requerimento nº 672 de 2025, Requer a convocação da
Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos
sobre o trabalho realizado na pasta. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed
(Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador),
Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 673 de 2025, Requer do
Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de
fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica. Autor: Evandro
Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 39 - Requerimento nº 674 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município,
conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40 - Requerimento nº 675 de
2025, Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais
itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial –
MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 676 de 2025, Requer
da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a
registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca,
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ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil￾Paraguai, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 - Requerimento nº 679
de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua
Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas,
conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 680 de
2025, Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 - Requerimento nº 681 de 2025, Requer
do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 45 - Requerimento nº 682 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 683 de 2025, Requer do Prefeito
Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme
especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 684 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua
Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua
Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 48 - Requerimento nº 685 de 2025, Requer do Prefeito Requer
informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme
especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 49 - Requerimento nº 686 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua
Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a
Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme
especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 - Requerimento nº 687 de 2025,
Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF,
em face do Projeto de Lei 186/2025. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 -
Requerimento nº 688 de 2025, Requer a instalação de Comissão Especial com a
finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no
município. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem
do dia da Presente Sessão. ; 52 - Requerimento nº 689 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 690 de 2025, Requer do Prefeito
informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme
especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 692 de 2025, Requer
do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as
atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 55 - Requerimento nº 693 de 2025, Requer da Gerência Regional da
SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã,
conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 694 de 2025,
Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos
anos 2023 e 2024, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 57 -
Requerimento nº 695 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes à
implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes
para velório de familiares, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 58 -
Requerimento nº 696 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão de
ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 59 - Requerimento nº 697 de 2025, Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 60 - Requerimento nº 699 de 2025, Requer do Prefeito
informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme
especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 702 de 2025, Requer
do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme
especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 - Requerimento nº 704
de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das
medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de
hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme especifica.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 - Requerimento nº 705 de 2025, Requer
do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio
Mathias Almada, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 64 -
Requerimento nº 709 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da instalação
de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes,
conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 -
Requerimento nº 711 de 2025, Requer do Governador do Estado do Paraná
informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência
de Fomento do Paraná, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 -
Requerimento nº 712 de 2025, Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do
Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da
Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67
- Requerimento nº 713 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a situação dos
terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei
Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68
- Requerimento nº 715 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das atividades
do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca Mecânica”, conforme especifica. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 69 - Requerimento nº 717 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme
especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 - Requerimento nº 703 de 2025,
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Requer do Prefeito informações sobre funcionamento da UPA Porto Meira, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 71 - Requerimento nº 706 de 2025, Requer
do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a
função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 72 - Requerimento nº 707 de 2025, Requer do Prefeito
informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa
Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de
setembro, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 718
de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica
para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 74 - Requerimento nº 719 de 2025, Requer do Prefeito
informações referentes à aplicabilidade da Lei nº 5.450 de 9 de julho de 2024, conforme
especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 720 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre a contratação da CELEPAR (Companhia de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Paraná) pelo FOZTRANS, conforme especifica. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 76 - Requerimento nº 723 de 2025, Requer da Diretora￾Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a linha 10 do transporte público
urbano, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 724
de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto
pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da
Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 78 - Indicação nº 3541 de 2025, Indica ao Prefeito que encaminhe
Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Conselho Municipal de Direitos
Humanos de Foz do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 79 - Indicação nº
3567 de 2025, Indica ao Prefeito obras de galerias pluviais na Alameda Tuiuti e Alameda
Humaitá, no Centro Cívico, entorno da Escola Papa João Paulo I, seguido de melhorias na
escola: drenagem no pátio, 4 salas de aula (9m x 7m), 10 computadores adicionais e
construção de refeitório adequado para os estudantes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 80
- Indicação nº 3568 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na
iluminação do campo de futebol Jefferson Alan do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio
Ferreira de Souza, no bairro Porto Belo, visando proporcionar condições adequadas para
práticas esportivas noturnas, aumentar a segurança e fomentar o uso do espaço pela
comunidade local para atividades físicas e eventos esportivos. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 81 - Indicação nº 3569 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da
limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do bairro Vila Borges,
incluindo retirada de sedimentos, lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e
bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de
prevenir alagamentos, garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial e contribuir
para a segurança e bem-estar dos moradores e usuários das vias no Vila Borges, conforme
especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 82 - Ofício nº 667 de 2025, Ofício nº
11839/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 563/2025,
de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 83 - Ofício nº 675 de
2025, Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo
para responder o Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no
Expediente. À disposição no SAPL, concedendo o prazo solicitado. ; 84 - Ofício nº 678 de
2025, Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 85 - Ofício nº 679 de 2025, Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 86 - Ofício nº 680 de 2025, Ofício nº
11930/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 537/2025,
de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 87 - Ofício nº 681 de
2025, Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 88 - Ofício nº 682 de 2025, Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura no Expediente. ; 89 - Ofício nº 683 de 2025, Ofício nº 12224/2025
- GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do
Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 90 - Ofício nº 684 de 2025, Ofício
nº 12383/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
594/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 91 - Ofício
nº 685 de 2025, Ofício nº 12425/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 92 - Ofício nº 686 de 2025, Ofício nº 12546/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 608/2025, de autoria da Vereadora Professora
Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 93 - Ofício nº 687 de 2025, Ofício nº
12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025,
de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 94 - Ofício
nº 688 de 2025, Ofício nº 12563/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 591/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no
Expediente. ; 95 - Ofício nº 689 de 2025, Ofício nº 12565/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 602/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura no Expediente. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Cabo Cassol solicitou a prorrogação do tempo
regimental para o Expediente, o que foi concedido pelo Presidente. A Moção nº 16/2025
foi encaminhada à Ordem do Dia da presente Sessão, e nela foi REJEITADA. O Vereador
Adriano Rorato solicitou que o Requerimento nº 688/2025 fosse encaminhado à Ordem do
Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade.   
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
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Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Dispõe sobre a
realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial
no Município e dá outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador
Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e
votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos
Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice
Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ;
Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ;
Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora)
- Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação
das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades
médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá
outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues
solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo
turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El
Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) -
Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) -
Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro
Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) -
Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei
nº 135 de 2025, Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que
Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem 033/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues
solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo
turno, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El
Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) -
Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) -
Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ;
Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora
Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet
(Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 -
Projeto de Lei nº 138 de 2025, Estabelece diretrizes para a aplicação da internação
humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o
Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM
em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
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Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025, Declara de Utilidade
Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para
que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos
SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano
Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ;
Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) -
Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo
Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei
Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ;
Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 155 de 2025, Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. Autor: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) -
Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues
(Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador)
- Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) -
Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem
(Vereadora) - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 160 de 2025, Institui o Programa Municipal de
Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede
pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde,
Esporte e Proteção Animal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de
interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo
APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Requerimento nº
688 de 2025, Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os
trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. Autores: Evandro
Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice
Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais :
Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui
(Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz
(Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ;
Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora
Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet
(Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 9 -
Moção nº 16 de 2025, MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR.
CHARLIE KIRK Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador)
- Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot
(Vereador) - Não ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo
Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
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(Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 
Oradores do Expediente: 1 - Evandro Ferreira (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/3QWsq8fsmAs?si=J5Rpu5DkRWeL54C1&t=11429 - Observação:
Palavra Livre ; 2 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/3QWsq8fsmAs?si=jHVOJKh1guDtwp9e&t=11918 -
Observação: Palavra Livre 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 13 de outubro de
2025, segunda-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente
Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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ASSINATURAS
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RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 15/10/2025 06:04:08 GMT-03:00
Papel: Parte
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PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 15/10/2025 07:37:29 GMT-03:00
Papel: Parte
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MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 15/10/2025 08:36:29 GMT-03:00
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
195 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Institui, no âmbito do Município de
Foz do Iguaçu, a diretriz de política
pública destinada ao incentivo e
fomento da criação do Banco
Municipal de Meios Auxiliares de
Locomoção e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Institui a Política de Transversalidade
na Gestão Pública Municipal de Foz do
Iguaçu e dispõe sobre a atuação
integrada dos agentes públicos, para
promover a eficiência administrativa e
a efetividade das políticas públicas. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a criação do Programa
de Vacinação Domiciliar para Pessoas
com Transtorno Espectro Autista
(TEA) e Pessoas com Deficiência
(PCD) no Município de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 238 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adriano Rorato (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora) 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Atenção à Apraxia da
Fala na Infância e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Cria o Banco Municipal de Entidades
de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição do
fornecimento de alimentos de alto
risco de engasgo para crianças de até
4 (quatro) anos matriculadas na rede
municipal de ensino de Foz do Iguaçu,
estabelece diretrizes preventivas e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
adoção de medidas de segurança
viária, com prioridade para a
implantação de mão única, nas vias
localizadas em frente a
estabelecimentos de ensino no
Município de Foz do Iguaçu, e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei no 5.076, de
14 de março de 2022, que Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná –
UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários – APMF – do Centro
Municipal de Educação Infantil
Professora Viviane Jara Benitez.
Mensagem nº 051/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários – APMF – do Centro
Municipal de Educação Infantil Braiz
de Moura. Mensagem nº 052/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Institui o Fundo Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de
Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá
outras providências. Mensagem nº
054/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde,
Esporte e Proteção Animal 
Institui o Protocolo Municipal
Unificado de Atendimento Pediátrico
no âmbito do Sistema Municipal de
Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação, e de
Saúde, Esporte e Proteção Animal,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
13 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de
setembro de 2022, que “Dispõe sobre
os requisitos de investidura e
atribuições dos cargos de provimento
em comissão e das funções
gratificadas da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
14 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Institui a Campanha Permanente de
Conscientização sobre a Depressão na
Infância e na Adolescência no âmbito
do Município de Foz do Iguaçu. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Saúde, Esporte e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
15 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários – APMF – do Centro
Municipal de Educação Infantil
Professora Elaine Bernardes Ribeiro.
Mensagem nº 041/2025. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Educação, Cultura,
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Página 2
Matéria Ementa Situação
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
16 - Projeto de Lei Complementar nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera a Lei Complementar nº 426, de
20 de março de 2024, que Estabelece
locais para realização de atividades de
entretenimento, como música ao vivo,
instrumental ou mecânica em
ambientes e áreas abertas em bares,
restaurantes e similares no âmbito do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 014/2025. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços e de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
17 - Projeto de Lei Complementar nº
12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Lei Complementar nº 414, de
20 de dezembro de 2023, que “Institui
o regime jurídico dos servidores da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e
dá outras providências”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
Mista, favorável, apresentando uma
Emenda. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera a Resolução nº 198, de 8 de
janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável, apresentando uma Emenda. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor
Enio José Verri. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
20 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°
8/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº
1.562, de 11 de abril de 1991, que
‘Altera a legislação de transporte
turístico de Foz do Iguaçu e revoga a
Lei nº 1.369/87.’” 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
21 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação 
Emenda supressiva ao Substitutivo ao
Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria
do Vereador Sidnei Prestes, que
"Dispõe de princípios e diretrizes para
a mobilidade urbana inteligente e
Aguardando leitura no Expediente
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Página 3
Matéria Ementa Situação
sustentável no município de Foz do
Iguaçu." 
22 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Emenda modificativa ao Substitutivo
ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol , que
"Dispõe sobre a proibição da execução
de músicas com alusão a drogas,
violência, sexualização infantil,
apologia à crimes, desrespeito a vida,
à família e as instituições, nas
dependências de escolas, eventos
educacionais e atividades destinadas a
crianças e adolescentes e dá outras
providências" 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação 
Emenda modificativa ao PR 5/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que "Altera
a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de
2025, que “Dispõe sobre a
Organização Administrativa da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista 
Emenda modificativa ao PLC 12/2025,
de autoria da Mesa Diretora, que
"Altera a Lei Complementar nº 414, de
20 de dezembro de 2023, que “Institui
o regime jurídico dos servidores da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e
dá outras providências”.” 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Emenda Modificativa à nova redação
do Projeto de Lei n° 92/2025, que
Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens
no âmbito municipal e revoga
expressamente leis correlatas. 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Emenda nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao
Projeto de Lei n°119/2025, de autoria
da Vereadora Yasmin Hachem, que
“Dispõe sobre o atendimento de
alunos com deficiência ou transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação no ensino
regular da rede pública municipal de
ensino e dá outras providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Emenda nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Emenda Modificativa ao Substitutivo
ao Projeto de Lei n°119/2025, de
autoria da Vereadora Yasmin Hachem,
que “Dispõe sobre o atendimento de
alunos com deficiência ou transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação no ensino
regular da rede pública municipal de
ensino e dá outras providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador),
Adriano Rorato (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol
(Vereador), Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador),
Sidnei Prestes (Vereador), Soldado
Fruet (Vereador) 
MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO
ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
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Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
29 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao contrato número
267/2024, conforme especifica. 
30 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao contrato número
032/2025, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
finalização da obra da Avenida
Juscelino Kubitschek, próximo ao
viaduto da BR 277, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
ações concretas sobre remoção de
moradores no terreno em frente ao
CMEI Victorio Basso, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Requer a convocação da Secretária
Municipal de Educação, bem como os
representantes que julgar necessários
para prestar esclarecimentos sobre a
gestão da educação municipal,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito Municipal
informações da utilização do veículo
recebido através de convênio com o
Ministério da Igualdade Racial, para
atender a Política de Promoção de
Igualdade Racial, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 73/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 77/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
Requer a convocação da Secretária
Municipal de Transporte e Mobilidade
Urbana para prestar esclarecimentos
sobre o trabalho realizado na pasta. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a não implementação e eficácia dos
mecanismos de fiscalização previstos
na Lei Municipal nº 5.155/2022,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
os processos de aprovação e
implantação de loteamentos no
município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito do veículo FIAT/PULSE MT e
demais itens, destinados ao Município
de Foz do Iguaçu pelo Ministério da
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Igualdade Racial – MIR, formalizado
por meio do Termo de Doação com
Encargos n° 06/2024, conforme
especifica. 
41 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer da Delegada-Chefe da Polícia
Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu
informações quanto a registros de
passagem do veículo FIAT/PULSE MT,
de placas SFN3D16, de cor branca,
ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas
fronteiras internacionais Brasil￾Argentina e Brasil-Paraguai, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
o terreno público, localizado na Rua
Ascendino Baptista dos Santos com a
Rua São Borja, no Jardim das
Oliveiras, Três Lagoas, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
os cargos de encarregância, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca do repasse no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais),
destinados ao custeio do Abrigo Vida
Animal, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da possibilidade e dos custos
para se abrir uma UBS 24h, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
46 - Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito Requer
informações referentes à Unidade
Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
47 - Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a previsão para execução da
pavimentação asfáltica na Rua
Francisco Padilha, no trecho
compreendido entre a Rua Edmundo
de Barros e a Rua Henrique Alberto
Pepin, Panorama, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito Requer
informações referentes à Unidade
Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto
Belo, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a previsão para execução da
pavimentação asfáltica na Rua
Humberto José dos Santos, Panorama,
especificamente no trecho
compreendido entre a Avenida Pôr do
Sol e a Rua Monsenhor Guilherme,
próximo ao numero 83, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Requer do Prefeito instrução do
Relatório de Impacto Orçamentário e
Financeiro - RIOF, em face do Projeto
de Lei 186/2025. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
51 - Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autores: Evandro Ferreira (Vereador),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora),
Valentina (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora) 
Requer a instalação de Comissão
Especial com a finalidade de fiscalizar
os trabalhos de pavimentação asfáltica
e obras públicas no município. 
52 - Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
repatriação de pessoas para outras
regiões, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 74/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
54 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da construção de uma
estrutura nova para abrigar as
atividades da Escola Municipal Vila
Shalon, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer da Gerência Regional da
SANEPAR em Foz do Iguaçu
informações acerca das recorrentes
quedas de pressão do sistema de
abastecimento de água no loteamento
Buenos Aires, no Bairro Carimã,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes às emendas impositivas da
área da saúde dos anos 2023 e 2024,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
57 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes à implementação da Lei nº
4.022/2012, que concede transporte
gratuito a famílias carentes para
velório de familiares, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
58 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da previsão de ações de
limpeza e recuperação do rio M’Boicy,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
59 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 75/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da prestação de contas da
emenda impositiva 76/2023, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto a fiscalização da aplicação da
Lei 4.740/2019, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
62 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações acerca das
medidas de fiscalização relativas ao
descarregamento de caminhões de
hortifrutigranjeiros que ocupam vias
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
públicas no Bairro Portes, conforme
especifica. 
63 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da previsão de ações de
limpeza e recuperação do Rio Mathias
Almada, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da instalação de novos pontos
de ônibus, bem como a manutenção e
melhoria dos pontos existentes,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
65 - Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Governador do Estado do
Paraná informações quanto à
possibilidade de criação de uma linha
de crédito através da Agência de
Fomento do Paraná, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
66 - Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná informações
quanto à possibilidade de criação de
uma linha de crédito através da
Agência de Fomento do Paraná,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
67 - Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a situação dos terrenos do Distrito
Industrial e Empresarial de Foz do
Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária
nº 5.341/2023, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
68 - Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca das atividades do Núcleo de
Nutrição e Alimentos – “Vaca
Mecânica”, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
69 - Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a realização de Exames de Imagem e
Diagnóstico no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
funcionamento da UPA Porto Meira,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Requerimento nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da contratação de mão de
obra terceirizada para a função de
entrevistador social, por meio do
Pregão n° 86/2020, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Requerimento nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
referentes aos conteúdos abordados
na entrevista concedida ao programa
Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense
de Comunicação – RPC, veiculada em
24 de setembro, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
73 - Requerimento nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a utilização de área de reserva técnica
para a construção de um espaço de
lazer no Jardim Floratta, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
74 - Requerimento nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes à aplicabilidade da Lei nº
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
5.450 de 9 de julho de 2024, conforme
especifica. 
75 - Requerimento nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a contratação da CELEPAR
(Companhia de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Paraná)
pelo FOZTRANS, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Requerimento nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS, informações sobre a
linha 10 do transporte público urbano,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a manutenção da rede coletora de
esgoto pela Companhia de
Saneamento do Estado do Paraná –
SANEPAR, na Rua José Telles da
Conceição, no Bairro Morumbi,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 3541 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito que encaminhe
Projeto de Lei à Câmara Municipal
visando à criação do Conselho
Municipal de Direitos Humanos de Foz
do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 3567 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito obras de galerias
pluviais na Alameda Tuiuti e Alameda
Humaitá, no Centro Cívico, entorno da
Escola Papa João Paulo I, seguido de
melhorias na escola: drenagem no
pátio, 4 salas de aula (9m x 7m), 10
computadores adicionais e construção
de refeitório adequado para os
estudantes. 
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 3568 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implementação de
melhorias na iluminação do campo de
futebol Jefferson Alan do Jardim
Itaipu, localizado na Rua Aluísio
Ferreira de Souza, no bairro Porto
Belo, visando proporcionar condições
adequadas para práticas esportivas
noturnas, aumentar a segurança e
fomentar o uso do espaço pela
comunidade local para atividades
físicas e eventos esportivos. 
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 3569 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
limpeza e manutenção das galerias
pluviais em ruas específicas do bairro
Vila Borges, incluindo retirada de
sedimentos, lixo e vegetação,
verificação e adequação de tampas e
bocas de lobo, inspeção e reparo de
eventuais rupturas na tubulação, com
o objetivo de prevenir alagamentos,
garantir a eficácia do sistema de
drenagem pluvial e contribuir para a
segurança e bem-estar dos moradores
e usuários das vias no Vila Borges,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11839/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
563/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
83 - Ofício nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete
do Prefeito - Solicitando Dilação de
Prazo para responder o Requerimento
nº 579/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11892/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
482/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11921/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
485/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
86 - Ofício nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11930/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
537/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
87 - Ofício nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 11943/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
569/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
88 - Ofício nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12037/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
581/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
89 - Ofício nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12224/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
580/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
90 - Ofício nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12383/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
594/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
91 - Ofício nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12425/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
588/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. 
Aguardando leitura no Expediente
92 - Ofício nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12546/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
608/2025, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
93 - Ofício nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12560/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
589/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
94 - Ofício nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 12563/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
591/2025, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
95 - Ofício nº 689 de 2025
Processo: -
Autores: 
Ofício nº 12565/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
602/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Dispõe sobre a realização de sessões
de cinema adaptadas para pessoas
com hipersensibilidade sensorial no
Município e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação das listas de espera de
pacientes que aguardam por consultas
com especialidades médicas, exames e
procedimentos cirúrgicos no Sistema
de Saúde do Município e dá outras
providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de
24 de setembro de 2001, que Dispõe
sobre a organização, composição e
atribuições do Conselho Municipal de
Turismo. Mensagem 033/2025. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Estabelece diretrizes para a aplicação
da internação humanizada no
Município de Foz do Iguaçu e dá
outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a
“Associação Iguaçuense de Apoio aos
Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
6 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o “Arraiá da
APAE”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
7 - Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde,
Esporte e Proteção Animal 
Institui o Programa Municipal de
Atualização e Capacitação Pediátrica
Contínua para os profissionais da
saúde da rede pública de Foz do
Iguaçu e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
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