| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 1111 |
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 09:13 ; Encerramento: 07/10/2025 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 203 de 2025, Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 239 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 238 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 240 de 2025, Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 242 de 2025, Dispõe sobre a proibição do fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes preventivas e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 243 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária, com prioridade para a implantação de mão única, nas vias localizadas em frente a estabelecimentos de ensino no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Projeto de Lei nº 245 de 2025, Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 246 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 10 - Projeto de Lei nº 247 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 11 - Projeto de Lei nº 248 de 2025, Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 12 - Projeto de Lei nº 164 de 2025, Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 172 de 2025, Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 - Projeto de Lei nº 178 de 2025, Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 15 - Projeto de Lei nº 181 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 39/25. ; 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 36/2025. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Emenda nº 31 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 21 - Emenda nº 7 de 2025, Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 - Emenda nº 36 de 2025, Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 24 - Emenda nº 39 de 2025, Emenda modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” Autor: MISTA - Comissão Mista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 25 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 26 - Emenda nº 42 de 2025, Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 27 - Emenda nº 43 de 2025, Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 28 - Moção nº 16 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 2025, MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia dessa Sessão. ; 29 - Requerimento nº 664 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 665 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 666 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 667 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre ações concretas sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 668 de 2025, Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Requerimento nº 669 de 2025, Requer do Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 - Requerimento nº 670 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 36 - Requerimento nº 671 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 37 - Requerimento nº 672 de 2025, Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 673 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 39 - Requerimento nº 674 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40 - Requerimento nº 675 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 676 de 2025, Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e BrasilParaguai, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 - Requerimento nº 679 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 680 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 - Requerimento nº 681 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 45 - Requerimento nº 682 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 683 de 2025, Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 684 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 48 - Requerimento nº 685 de 2025, Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 49 - Requerimento nº 686 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 - Requerimento nº 687 de 2025, Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 - Requerimento nº 688 de 2025, Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do dia da Presente Sessão. ; 52 - Requerimento nº 689 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 690 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 692 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 55 - Requerimento nº 693 de 2025, Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 694 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 57 - Requerimento nº 695 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de familiares, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 58 - Requerimento nº 696 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 59 - Requerimento nº 697 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 60 - Requerimento nº 699 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 702 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 - Requerimento nº 704 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 - Requerimento nº 705 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 64 - Requerimento nº 709 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 - Requerimento nº 711 de 2025, Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 - Requerimento nº 712 de 2025, Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67 - Requerimento nº 713 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a situação dos terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68 - Requerimento nº 715 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das atividades do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca Mecânica”, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 69 - Requerimento nº 717 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 - Requerimento nº 703 de 2025, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Requer do Prefeito informações sobre funcionamento da UPA Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 71 - Requerimento nº 706 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 72 - Requerimento nº 707 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de setembro, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 718 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 74 - Requerimento nº 719 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes à aplicabilidade da Lei nº 5.450 de 9 de julho de 2024, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 720 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a contratação da CELEPAR (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) pelo FOZTRANS, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 76 - Requerimento nº 723 de 2025, Requer da DiretoraSuperintendente do FOZTRANS, informações sobre a linha 10 do transporte público urbano, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 724 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 78 - Indicação nº 3541 de 2025, Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 79 - Indicação nº 3567 de 2025, Indica ao Prefeito obras de galerias pluviais na Alameda Tuiuti e Alameda Humaitá, no Centro Cívico, entorno da Escola Papa João Paulo I, seguido de melhorias na escola: drenagem no pátio, 4 salas de aula (9m x 7m), 10 computadores adicionais e construção de refeitório adequado para os estudantes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 80 - Indicação nº 3568 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação do campo de futebol Jefferson Alan do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no bairro Porto Belo, visando proporcionar condições adequadas para práticas esportivas noturnas, aumentar a segurança e fomentar o uso do espaço pela comunidade local para atividades físicas e eventos esportivos. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 81 - Indicação nº 3569 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do bairro Vila Borges, incluindo retirada de sedimentos, lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos, garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial e contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores e usuários das vias no Vila Borges, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 82 - Ofício nº 667 de 2025, Ofício nº 11839/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 83 - Ofício nº 675 de 2025, Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL, concedendo o prazo solicitado. ; 84 - Ofício nº 678 de 2025, Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 85 - Ofício nº 679 de 2025, Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 86 - Ofício nº 680 de 2025, Ofício nº 11930/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 87 - Ofício nº 681 de 2025, Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 88 - Ofício nº 682 de 2025, Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 89 - Ofício nº 683 de 2025, Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 90 - Ofício nº 684 de 2025, Ofício nº 12383/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 594/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 91 - Ofício nº 685 de 2025, Ofício nº 12425/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 92 - Ofício nº 686 de 2025, Ofício nº 12546/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 608/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 93 - Ofício nº 687 de 2025, Ofício nº 12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 94 - Ofício nº 688 de 2025, Ofício nº 12563/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 591/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 95 - Ofício nº 689 de 2025, Ofício nº 12565/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 602/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Cabo Cassol solicitou a prorrogação do tempo regimental para o Expediente, o que foi concedido pelo Presidente. A Moção nº 16/2025 foi encaminhada à Ordem do Dia da presente Sessão, e nela foi REJEITADA. O Vereador Adriano Rorato solicitou que o Requerimento nº 688/2025 fosse encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 135 de 2025, Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 138 de 2025, Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 155 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 160 de 2025, Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Requerimento nº 688 de 2025, Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 9 - Moção nº 16 de 2025, MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Não ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 (Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; Oradores do Expediente: 1 - Evandro Ferreira (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/3QWsq8fsmAs?si=J5Rpu5DkRWeL54C1&t=11429 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/3QWsq8fsmAs?si=jHVOJKh1guDtwp9e&t=11918 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, no horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/10/2025 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13 e informe o código 543D-41D2-E529-1C13 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 543D-41D2-E529-1C13 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 14/10/2025 14:11:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 15/10/2025 06:04:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 15/10/2025 07:37:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 15/10/2025 08:36:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 15/10/2025 09:18:04 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/543D-41D2-E529-1C13
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 238 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre a proibição do fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes preventivas e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança viária, com prioridade para a implantação de mão única, nas vias localizadas em frente a estabelecimentos de ensino no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Aguardando leitura no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Aguardando leitura no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Aguardando leitura no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. Aguardando leitura no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 164 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 14 - Projeto de Lei nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 15 - Projeto de Lei nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 16 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando uma Emenda. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora) Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Emenda nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’” Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 21 - Emenda nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação sustentável no município de Foz do Iguaçu." 22 - Emenda nº 33 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" Aguardando leitura no Expediente 23 - Emenda nº 36 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 24 - Emenda nº 39 de 2025 Processo: - Autor: MISTA - Comissão Mista Emenda modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.” Aguardando leitura no Expediente 25 - Emenda nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Aguardando leitura no Expediente 26 - Emenda nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 27 - Emenda nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°119/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no ensino regular da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 28 - Moção nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 29 - Requerimento nº 664 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme especifica. 30 - Requerimento nº 665 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 666 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 667 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre ações concretas sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 668 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 669 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 670 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 671 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 672 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 673 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 674 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 675 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica. 41 - Requerimento nº 676 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais BrasilArgentina e Brasil-Paraguai, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 679 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 680 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 681 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 682 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 683 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 684 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 685 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 686 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 687 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 51 - Requerimento nº 688 de 2025 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. 52 - Requerimento nº 689 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 690 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 692 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 693 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 694 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Requerimento nº 695 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de familiares, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 696 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 697 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 699 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 702 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 704 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação públicas no Bairro Portes, conforme especifica. 63 - Requerimento nº 705 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a situação dos terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Requerimento nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das atividades do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca Mecânica”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 703 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre funcionamento da UPA Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 71 - Requerimento nº 706 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de mão de obra terceirizada para a função de entrevistador social, por meio do Pregão n° 86/2020, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 707 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes aos conteúdos abordados na entrevista concedida ao programa Meio-Dia Paraná, da Rede Paranaense de Comunicação – RPC, veiculada em 24 de setembro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a utilização de área de reserva técnica para a construção de um espaço de lazer no Jardim Floratta, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes à aplicabilidade da Lei nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 5.450 de 9 de julho de 2024, conforme especifica. 75 - Requerimento nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a contratação da CELEPAR (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) pelo FOZTRANS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 723 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a linha 10 do transporte público urbano, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 724 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, na Rua José Telles da Conceição, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 3541 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 3567 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito obras de galerias pluviais na Alameda Tuiuti e Alameda Humaitá, no Centro Cívico, entorno da Escola Papa João Paulo I, seguido de melhorias na escola: drenagem no pátio, 4 salas de aula (9m x 7m), 10 computadores adicionais e construção de refeitório adequado para os estudantes. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 3568 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação do campo de futebol Jefferson Alan do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no bairro Porto Belo, visando proporcionar condições adequadas para práticas esportivas noturnas, aumentar a segurança e fomentar o uso do espaço pela comunidade local para atividades físicas e eventos esportivos. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 3569 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do bairro Vila Borges, incluindo retirada de sedimentos, lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos, garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial e contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores e usuários das vias no Vila Borges, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 82 - Ofício nº 667 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11839/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 563/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 83 - Ofício nº 675 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12276/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 84 - Ofício nº 678 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 85 - Ofício nº 679 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 86 - Ofício nº 680 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11930/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 87 - Ofício nº 681 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 88 - Ofício nº 682 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 89 - Ofício nº 683 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 90 - Ofício nº 684 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12383/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 594/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 91 - Ofício nº 685 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12425/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 588/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 92 - Ofício nº 686 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12546/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 608/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 93 - Ofício nº 687 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 94 - Ofício nº 688 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12563/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 591/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 95 - Ofício nº 689 de 2025 Processo: - Autores: Ofício nº 12565/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 602/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei nº 160 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 07/10/2025 Página 11