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sessao nº 57

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 57
Date 2025-10-14
native_id1289

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 14/10/2025 -
11:36 ; Encerramento: 14/10/2025 - 12:24 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Processo de Defesa nº 2 de 2025, Contestação do Ex￾Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da
Comissão Mista, que rejeita as Contas do Município referente ao exercício de 2023, por
não cumprir o disposto nos Artigos 19, inciso III, e no Artigo 23 da Lei Complementar
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 9º da Lei Federal nº 9.717/1998 e nos
Artigos 53, § 1º e 55 da Portaria MF nº 464/2018. Autor: Francisco Lacerda Brasileiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025,
Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Autor: MISTA - Comissão Mista, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções:
0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano
Rorato (Vereador) - Não ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Não ;
Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) -
Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo
Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
Hachem (Vereadora) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo proposições para serem discutidas e votadas na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Do que,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025
Página 1
Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5B92-8E50-C235-E27D e informe o código 5B92-8E50-C235-E27D
para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada,
será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
15/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025
Página 2
Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5B92-8E50-C235-E27D e informe o código 5B92-8E50-C235-E27D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 5B92-8E50-C235-E27D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 17/10/2025 11:03:03 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 17/10/2025 11:43:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 17/10/2025 12:02:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 17/10/2025 12:43:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 20/10/2025 09:50:28 GMT-03:00
Papel: Parte
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