| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2025-10-16 |
| native_id | 1290 |
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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 19:02 ; Encerramento: 16/10/2025 - 22:50 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Leitura de um texto de reflexão: O Vereador Adnan El Sayed fez a leitura de um texto reflexivo em homenagem aos professores e funcinários da educação presentes na Sessão. Apreciação de Atas: As Atas da 43ª e 44ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 13 e 14 de outubro de 2025, foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 261 de 2025, Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 262 de 2025, Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 3 - Projeto de Lei nº 263 de 2025, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 4 - Projeto de Lei nº 157 de 2025, Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 5 - Requerimento nº 741 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 6 - Indicação nº 3591 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 número 153, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 7 - Indicação nº 3592 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 8 - Indicação nº 3593 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 9 - Indicação nº 3594 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 10 - Indicação nº 3595 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 11 - Indicação nº 3603 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 12 - Indicação nº 3604 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 13 - Indicação nº 3605 de 2025, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 14 - Indicação nº 3606 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 15 - Indicação nº 3607 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 16 - Indicação nº 3608 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 17 - Indicação nº 3609 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 18 - Indicação nº 3610 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 19 - Indicação nº 3612 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 20 - Indicação nº 3613 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 21 - Indicação nº 3614 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 22 - Ofício nº 733 de 2025, Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 23 - Ofício nº 734 de 2025, Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 24 - Ofício nº 735 de 2025, Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 25 - Ofício nº 736 de 2025, Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 26 - Ofício nº 737 de 2025, Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 27 - Ofício nº 738 de 2025, Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 28 - Ofício nº 739 de 2025, Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 29 - Ofício nº 740 de 2025, Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 30 - Ofício nº 741 de 2025, Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 31 - Ofício nº 742 de 2025, Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 32 - Ofício nº 743 de 2025, Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 33 - Ofício nº 744 de 2025, Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 34 - Ofício nº 745 de 2025, Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 35 - Ofício nº 746 de 2025, Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 36 - Ofício nº 747 de 2025, Ofício nº 13083/2025 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 37 - Ofício nº 748 de 2025, Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 38 - Ofício nº 749 de 2025, Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 39 - Ofício nº 750 de 2025, Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 40 - Ofício nº 751 de 2025, Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL, concedendo o prazo solicitado. ; 41 - Ofício nº 752 de 2025, Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 42 - Ofício nº 753 de 2025, Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 43 - Ofício nº 754 de 2025, Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 44 - Ofício nº 755 de 2025, Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 45 - Ofício nº 756 de 2025, Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 46 - Ofício nº 757 de 2025, Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 47 - Ofício nº 758 de 2025, Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 48 - Tribuna Popular nº 1 de 2025, Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025. Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 49 - Tribuna Popular nº 2 de 2025, Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. Autor: Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; 50 - Tribuna Popular nº 3 de 2025, Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. Autor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Cabo Cassol solicitou uma questão de ordem para esclarecer o público e orientar sobre as saídas de emergência do Plenário. O Vereador Cabo Cassol solicitou a mudança do espaço destinado a Tribuna Popular, reservado regimentalmente para o final da última Sessão Plenária de cada mês, para a Sessão Ordinária prevista para o dia 04 de outubro de 2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Presidente interrompeu a Sessão após o fechamento do Expediente para que a Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão - CECADC pudesse ouvir os esclarecimentos apresentados pela Secretária Municipal de Educação, a Senhora Silvana Garcia, conforme a convocação registrada pelo Requerimento 668/2025. Ao final, reabriu a Sessão para andamento da Ordem do Dia. O Vereador Adnan El Sayed solicitiou vistas do Projeto de Lei nº 08/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Evandro Ferreira solicitiou vistas do Sustitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Bosco Foz solicitiou vistas do Projeto de Lei nº 139/2025, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Guazzaoui solicitiou vistas do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 e do Projeto de Resolução nº 05/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. - Obs.: Nova Redação. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025, Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Nova Redação. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Nova Redação. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Nova Redação. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Considerações Finais: Não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 17/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/10/2025 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7 e informe o código 650A-63D4-833A-FED7 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 650A-63D4-833A-FED7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 05/11/2025 10:25:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 05/11/2025 15:40:39 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 06/11/2025 08:37:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 07/11/2025 12:39:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/11/2025 09:20:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/650A-63D4-833A-FED7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 19:00 Encerramento: 16/10/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Institui o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o quadriênio 2026 a 2029. Mensagem nº 057/2025. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Mensagem nº 058/2025. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 5 - Requerimento nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de caçambas públicas para o descarte adequado de lixo na região da Vila Portes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 6 - Indicação nº 3591 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Cenobelino Rodrigues da Cunha, especialmente próximo ao número 153, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 7 - Indicação nº 3592 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 328. Aguardando leitura no Expediente 8 - Indicação nº 3593 de 2025 Processo: - Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e a troca de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) lâmpadas em toda a extensão da Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi, com especial atenção ao trecho próximo ao número 1100. 9 - Indicação nº 3594 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua João Limírio Martins da Silva, especialmente entre os números 430 e 326, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 10 - Indicação nº 3595 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de uma rede de esgoto no Bairro Califórnia, visando melhorar significativamente as condições de saneamento básico e qualidade de vida dos moradores da área. Aguardando leitura no Expediente 11 - Indicação nº 3603 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de uma frente contra a adultização infantil através de envio de projeto de lei, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Indicação nº 3604 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração viária da Rua João Goulart e Rua Hermes da Fonseca, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 13 - Indicação nº 3605 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei para concessão de isenção de IPTU e das taxas de alvará e fiscalização para imóveis particulares cedidos ao poder público, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Indicação nº 3606 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de entulhos ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 410, Centro. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 3607 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Bairro Cognópolis (região Verdes Pampas), com a construção de uma área de lazer, de um posto de saúde (UBS), de um CMEI, melhorias na iluminação pública e ampliação da rede de esgoto, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 16 - Indicação nº 3608 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção nos bueiros localizados ao longo da Rua Belo Horizonte, priorizando aquele situado no cruzamento com a Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, visando garantir a segurança e evitar problemas de drenagem pluvial na área. Aguardando leitura no Expediente 17 - Indicação nº 3609 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada da estrutura de ferro localizada na Avenida Brasil, em frente ao número 161, considerando que sua presença pode representar um obstáculo ou risco para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 3610 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 3612 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Henrique Alberto Pepin, próximo ao cruzamento com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 3613 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de galeria pluvial e a investigação de despejo irregular de esgoto na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 842, no Bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 3614 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o recapeamento do asfalto ao longo da Rua Campo Grande, especialmente entre os números 115 e 143, Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 22 - Ofício nº 733 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 23 - Ofício nº 734 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 24 - Ofício nº 735 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 25 - Ofício nº 736 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 26 - Ofício nº 737 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 27 - Ofício nº 738 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 28 - Ofício nº 739 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12973/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 648/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 29 - Ofício nº 740 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 30 - Ofício nº 741 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 12999/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 657/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 31 - Ofício nº 742 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13002/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 658/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 32 - Ofício nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13038/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 650/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 33 - Ofício nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13050/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 652/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 34 - Ofício nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 35 - Ofício nº 746 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 36 - Ofício nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13083/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 661/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 37 - Ofício nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 38 - Ofício nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13097/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 646/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 39 - Ofício nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. Aguardando leitura no Expediente 40 - Ofício nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13112/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, Requerimento nº 596/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, Requerimento nº 599/2025, de autoria da Vereadora Valentina e Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 41 - Ofício nº 752 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13117/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 42 - Ofício nº 753 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 43 - Ofício nº 754 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13131/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 639/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 44 - Ofício nº 755 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13166/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 655/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 45 - Ofício nº 756 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 46 - Ofício nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 47 - Ofício nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13229/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 48 - Tribuna Popular nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025. Aguardando leitura no Expediente 49 - Tribuna Popular nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. Aguardando leitura no Expediente 50 - Tribuna Popular nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) e revoga a Lei nº 1.369/87”. Obs.: Nova Redação. 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Beni Rodrigues. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 15/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 15/10/2025 Página 6