| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 1292 |
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 09:26 ; Encerramento: 04/11/2025 - 13:14 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. Apreciação de Atas: A Ata da 45ª Sessão Ordinária, realizada nos dia 16 de outubro de 2025, foi aprovado por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 241 de 2025, Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 264 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 265 de 2025, Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 266 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 267 de 2025, Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 268 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Iguaçu e dá outras providências. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Projeto de Lei nº 269 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 271 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 10 - Projeto de Lei nº 273 de 2025, Institui o "Protocolo de Resposta Rápida (PRR)" no âmbito da rede municipal de saúde como mecanismo de ativação imediata do Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, visando à proteção integral de vítimas de abuso sexual. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025, Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 15 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 17 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Esporte, Saúde e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Projeto de Lei nº 111 de 2025, Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 58/2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 19 - Projeto de Lei nº 112 de 2025, Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 59/2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 20 - Projeto de Lei nº 117 de 2025, Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 60/2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 21 - Projeto de Lei nº 118 de 2025, Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 61/2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 22 - Projeto de Lei nº 121 de 2025, Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 62/2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 23 - Projeto de Lei nº 145 de 2025, Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras" e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 24 - Projeto de Lei nº 148 de 2025, Altera a Lei nº 5.289, de 5 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 25 - Projeto de Lei nº 153 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 26 - Projeto de Lei nº 158 de 2025, Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas Hospitalares nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 27 - Projeto de Lei nº 190 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 28 - Projeto de Lei nº 194 de 2025, Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 29 - Projeto de Lei nº 204 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Industria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 30 - Projeto de Lei nº 192 de 2025, Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Mensagem nº 047/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 47/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 47/2025. ; 31 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços por meio de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 026/2025. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 32 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 33 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 49/2025, com voto contrário do Vereador Sidnei Prestes no parecer. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fica aguardando o trâmite da Emenda nº 49/2025. ; 34 - Emenda nº 47 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 35 - Emenda nº 49 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 36 - Emenda nº 50 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 37 - Emenda nº 51 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 38 - Emenda nº 53 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 39 - Emenda nº 55 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 40 - Emenda nº 56 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 209/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 41 - Emenda nº 57 de 2025, SAPL Nº 57/2025 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 42 - Emenda nº 58 de 2025, Emenda supressiva ao Ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu”. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 43 - Emenda nº 59 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 112/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 44 - Emenda nº 60 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 45 - Emenda nº 61 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu". Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 46 - Emenda nº 62 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n. 121/2025, que Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 47 - Moção nº 17 de 2025, MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 722 de 2025, Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 742 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Requerimento nº 743 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Requerimento nº 744 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Requerimento nº 745 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Requerimento nº 746 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a aplicação e o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.449, de 08 de julho de 2024, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 747 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Requerimento nº 748 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Requerimento nº 749 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Requerimento nº 750 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Requerimento nº 751 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Requerimento nº 752 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Requerimento nº 753 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Requerimento nº 754 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Requerimento nº 755 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Requerimento nº 756 de 2025, Requer do Prefeito Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Requerimento nº 757 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Requerimento nº 758 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Requerimento nº 759 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Requerimento nº 760 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Requerimento nº 761 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Requerimento nº 762 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Requerimento nº 763 de 2025, Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Requerimento nº 764 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Requerimento nº 765 de 2025, Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Requerimento nº 766 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - Requerimento nº 768 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação nº 3196 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Londres, especialmente no trecho próximo ao número 644, no Jardim Alice I, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação nº 3328 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação nº 3407 de 2025, Indica ao Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Indicação nº 3562 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Indicação nº 3602 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Indicação nº 3611 de 2025, Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Indicação nº 3615 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Indicação nº 3616 de 2025, Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Indicação nº 3617 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Indicação nº 3618 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 e nº 1579, Bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Indicação nº 3619 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Indicação nº 3620 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Indicação nº 3621 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Indicação nº 3622 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Indicação nº 3623 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Indicação nº 3624 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Indicação nº 3625 de 2025, Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Indicação nº 3626 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93 - Indicação nº 3627 de 2025, Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Indicação nº 3628 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Indicação nº 3629 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 96 - Indicação nº 3630 de 2025, Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - Indicação nº 3631 de 2025, Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 98 - Indicação nº 3632 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 99 - Indicação nº 3633 de 2025, Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 100 - Indicação nº 3634 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na Vila União. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 101 - Indicação nº 3635 de 2025, Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 102 - Indicação nº 3636 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 103 - Indicação nº 3637 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 104 - Indicação nº 3638 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 105 - Indicação nº 3639 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 106 - Indicação nº 3640 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 107 - Indicação nº 3641 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 108 - Indicação nº 3642 de 2025, Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 109 - Indicação nº 3643 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 110 - Indicação nº 3644 de 2025, Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 111 - Indicação nº 3645 de 2025, Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 112 - Indicação nº 3646 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 113 - Indicação nº 3647 de 2025, Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 114 - Indicação nº 3648 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 115 - Indicação nº 3649 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 116 - Indicação nº 3650 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 117 - Indicação nº 3651 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 118 - Indicação nº 3652 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 119 - Indicação nº 3653 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 120 - Indicação nº 3654 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 121 - Indicação nº 3655 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 122 - Indicação nº 3656 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 123 - Indicação nº 3657 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 124 - Indicação nº 3658 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 125 - Indicação nº 3659 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 126 - Indicação nº 3660 de 2025, Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 127 - Indicação nº 3661 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 128 - Indicação nº 3662 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 129 - Indicação nº 3663 de 2025, Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 130 - Indicação nº 3664 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 131 - Indicação nº 3665 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 132 - Indicação nº 3666 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 133 - Indicação nº 3667 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 134 - Indicação nº 3668 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 135 - Indicação nº 3669 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 136 - Indicação nº 3670 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 137 - Indicação nº 3671 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 138 - Indicação nº 3672 de 2025, Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 139 - Indicação nº 3673 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 140 - Indicação nº 3674 de 2025, Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 141 - Indicação nº 3675 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 142 - Indicação nº 3676 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 143 - Indicação nº 3677 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 144 - Indicação nº 3678 de 2025, Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 145 - Indicação nº 3679 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada da erva-depassarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Resultado: Matéria não lida ; 146 - Indicação nº 3680 de 2025, Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 147 - Indicação nº 3681 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 148 - Indicação nº 3682 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 149 - Indicação nº 3683 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 150 - Indicação nº 3684 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 151 - Indicação nº 3685 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 152 - Indicação nº 3686 de 2025, Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 153 - Indicação nº 3687 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 154 - Indicação nº 3688 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 155 - Indicação nº 3689 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 156 - Indicação nº 3690 de 2025, Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 157 - Ofício nº 759 de 2025, Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 158 - Ofício nº 760 de 2025, Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 159 - Ofício nº 761 de 2025, Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 160 - Ofício nº 762 de 2025, Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 161 - Ofício nº 763 de 2025, Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 novembro de 2025, das 9h às 17h. Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 162 - Ofício nº 764 de 2025, Ofício nº 10770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 163 - Ofício nº 765 de 2025, Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 164 - Ofício nº 766 de 2025, Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 165 - Ofício nº 767 de 2025, Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 166 - Ofício nº 770 de 2025, Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 167 - Ofício nº 771 de 2025, Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 168 - Ofício nº 772 de 2025, Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 169 - Ofício nº 773 de 2025, Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 170 - Ofício nº 774 de 2025, Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 171 - Ofício nº 775 de 2025, Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 172 - Ofício nº 776 de 2025, Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 173 - Ofício nº 777 de 2025, Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 174 - Ofício nº 778 de 2025, Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Ministério da Justiça - MJ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 175 - Ofício nº 779 de 2025, Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Yasmin Hachem participou da Sessão por meio de Videoconferência. O Vereador Soldado Freut solicitou a retirada da pauta dos seguintes projetos de lei: PL nº 111/2025, 112/2025, 117/2025, 118/2025, 121/2025, 145/2025; e da Emendas nºs 58/2025, 59/2025, 60/2025 e 61/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Cabo Cassol solicitou a alteração da antecipação da Tribuna Popular prevista para a última Sessão do mês de novembro, em virtude da Sessão Itinerante, para que ocorra na quarta Sessão do mesmo mês, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Sidnei Prestes solicitou a prorrogação da duração do Expediente por trinta minutos, o que foi aprovado por unanimidade. O Presidente, Vereador Paulo Debrito, solicitou a antecipação da Tribuna Popular que ocorreria após a Ordem do Dia, para antes da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 mesma, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Soldado Freut solicitou o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 92/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Presidente, Vereador Paulo Debrito, solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 139/2025, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Cabo Cassol solicitou a dispensa de interstício do Substitutivo ao Projeto de Lei nº15/2025, do Projeto de Lei nº 8/2025, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 e do Projeto de Resolução nº 5/2025, para que fossem lidos e votados em segundo turno, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025, Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Colocada em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025, Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Colocado em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 92 de 2025, Institui o Prêmio Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 139 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Bosco Foz. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada pelo autor ; 6 - Projeto de Lei nº 173 de 2025, Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Colocada em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 15 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: Colocada em segunda discussão e votação por meio da dispensa de interstício solicitada pelo Vereador Cabo Cassol, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 15 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Nova Redação. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BoEEMTMVdqQ?si=aaYu5dNRdFm-JmXg&t=12130 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/BoEEMTMVdqQ?si=QBj6rzZR51rgH-EE&t=12941 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/BoEEMTMVdqQ? si=epXOZ-uRfYk9L8E1&t=13308 - Observação: Liderança do Partido Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 05/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/11/2025 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8 e informe o código 4C70-505A-6C5B-4ED8 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4C70-505A-6C5B-4ED8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/11/2025 13:06:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 10/11/2025 13:39:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 10/11/2025 13:46:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 11/11/2025 08:15:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 12/11/2025 13:48:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/4C70-505A-6C5B-4ED8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 09:00 Encerramento: 04/11/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 8 - Projeto de Lei nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Lei nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2025. Aguardando leitura no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o "Protocolo de Resposta Rápida (PRR)" no âmbito da rede municipal de saúde como mecanismo de ativação imediata do Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, visando à proteção integral de vítimas de abuso sexual. Aguardando leitura no Expediente 11 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. Aguardando leitura no Expediente 12 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Aguardando leitura no Expediente 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 15 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025 Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Esporte, Saúde e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 58/2025. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Projeto de Lei nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 59/2025. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Projeto de Lei nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 60/2025. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 21 - Projeto de Lei nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 61/2025. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 22 - Projeto de Lei nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 62/2025. 23 - Projeto de Lei nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras" e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 24 - Projeto de Lei nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Altera a Lei nº 5.289, de 5 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 25 - Projeto de Lei nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 26 - Projeto de Lei nº 158 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas Hospitalares nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 27 - Projeto de Lei nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 28 - Projeto de Lei nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Garante a integralidade da bolsaestágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 29 - Projeto de Lei nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Industria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 30 - Projeto de Lei nº 192 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Revoga a Lei nº 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei nº 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Mensagem nº 047/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 47/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 31 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços por meio de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 026/2025. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 32 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 33 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação favorável, apresentando a Emenda nº 49/2025, com voto contrário do Vereador Sidnei Prestes no parecer. 34 - Emenda nº 47 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Aguardando leitura no Expediente 35 - Emenda nº 49 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013." Aguardando leitura no Expediente 36 - Emenda nº 50 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” Aguardando leitura no Expediente 37 - Emenda nº 51 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Aguardando leitura no Expediente 38 - Emenda nº 53 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." Aguardando leitura no Expediente 39 - Emenda nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 40 - Emenda nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 209/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município. Aguardando leitura no Expediente 41 - Emenda nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) SAPL Nº 57/2025 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação qualificada no município e dá outras providências. 42 - Emenda nº 58 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda supressiva ao Ao Projeto de Lei n° 111/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque CientíficoAcadêmico de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 43 - Emenda nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 112/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 44 - Emenda nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 45 - Emenda nº 61 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu". Aguardando leitura no Expediente 46 - Emenda nº 62 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda supressiva ao Projeto de Lei n. 121/2025, que Altera a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 47 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 742 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 51 - Requerimento nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. 52 - Requerimento nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 746 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a aplicação e o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.449, de 08 de julho de 2024, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Requerimento nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 752 de 2025 Processo: - Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Valentina (Vereadora) Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 753 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 754 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 755 de 2025 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. 63 - Requerimento nº 756 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Requerimento nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 762 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025. 71 - Requerimento nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 768 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 3196 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Londres, especialmente no trecho próximo ao número 644, no Jardim Alice I, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 3328 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 3407 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 3562 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 3602 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 3611 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 3615 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu. 82 - Indicação nº 3616 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 3617 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 3618 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 e nº 1579, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 3619 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 3620 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 3621 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade. Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 3622 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 3623 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 3624 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 3625 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 3626 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres. 93 - Indicação nº 3627 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 3628 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 3629 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 3630 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 3631 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 3632 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 3633 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 3634 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na Vila União. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 3635 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 3636 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 3637 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 3638 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 3639 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. 106 - Indicação nº 3640 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 3641 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 3642 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 3643 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 3644 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 3645 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 3646 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 3647 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 3648 de 2025 Processo: - Autores: Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 3649 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 3650 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 3651 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. 118 - Indicação nº 3652 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 3653 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 3654 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 3655 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o serviço de tapaburacos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 3656 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 3657 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 3658 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 3659 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 3660 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 3661 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 3662 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 14 Matéria Ementa Situação os praticantes de skate, conforme especifica. 129 - Indicação nº 3663 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 3664 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 3665 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 3666 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 3667 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 3668 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 3669 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 3670 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 3671 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 3672 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 139 - Indicação nº 3673 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 15 Matéria Ementa Situação 140 - Indicação nº 3674 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. 141 - Indicação nº 3675 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 3676 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 3677 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 3678 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. Aguardando leitura no Expediente 145 - Indicação nº 3679 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada da ervade-passarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 3680 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. Aguardando leitura no Expediente 147 - Indicação nº 3681 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 3682 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 149 - Indicação nº 3683 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 150 - Indicação nº 3684 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 3685 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 16 Matéria Ementa Situação 152 - Indicação nº 3686 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro. Aguardando leitura no Expediente 153 - Indicação nº 3687 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 3688 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I. Aguardando leitura no Expediente 155 - Indicação nº 3689 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 3690 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas. Aguardando leitura no Expediente 157 - Ofício nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 158 - Ofício nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 159 - Ofício nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 160 - Ofício nº 762 de 2025 Processo: - Autores: Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 161 - Ofício nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 17 Matéria Ementa Situação 162 - Ofício nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 163 - Ofício nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 164 - Ofício nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 165 - Ofício nº 767 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 166 - Ofício nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 167 - Ofício nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 168 - Ofício nº 772 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 169 - Ofício nº 773 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 170 - Ofício nº 774 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 171 - Ofício nº 775 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 172 - Ofício nº 776 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 173 - Ofício nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 18 Matéria Ementa Situação 174 - Ofício nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Ministério da Justiça - MJ Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 175 - Ofício nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador) Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Bosco Foz. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 19 Matéria Ementa Situação Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. 7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 20