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sessao nº 60

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 60
Date 2025-10-31
native_id1294

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 60ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 31/10/2025 -
13:08 ; Encerramento: 31/10/2025 - 13:16 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz
(Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) /
REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ;
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ;
Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) /
PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Subemenda nº 2 de 2025, SAPL Nº 2/2025 - Subemenda
Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria
do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal –
RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de
créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” Autores: Anice
Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada à Comissão Mista. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz
(Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) /
REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ;
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ;
Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) /
PV 
Considerações Finais: Não havendo proposições para serem discutidas e votadas na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Marcando
a próxima Sessão para o dia 03 de novembro de 2025, segunda-feira, às 09 horas. Do que,
para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada,
será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/10/2025
Página 1
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/CE09-1AFB-BAFC-846B e informe o código CE09-1AFB-BAFC-846B
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
31/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/10/2025
Página 2
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/CE09-1AFB-BAFC-846B e informe o código CE09-1AFB-BAFC-846B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CE09-1AFB-BAFC-846B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 03/11/2025 09:52:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 03/11/2025 09:53:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 03/11/2025 12:18:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 03/11/2025 14:34:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/11/2025 09:57:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/CE09-1AFB-BAFC-846B

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 31/10/2025 - 13:00
Encerramento: 31/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Subemenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora) 
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda
Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao
Projeto de Lei Complementar nº
16/2025, de autoria do Prefeito
(Mensagem nº 053/2025), que
“Institui o Programa de Justiça Fiscal
– RecuperaFoz, que estabelece regras
temporárias e especiais para a
recuperação de créditos de natureza
tributária e não tributária, e dá outras
providências.” 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 60ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
31/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/10/2025
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