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sessao nº 61

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 61
Date 2025-11-03
native_id1295

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 03/11/2025 -
09:10 ; Encerramento: 03/11/2025 - 09:21 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Soldado
Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. Apreciação de Atas: As Atas da 59ª e 60ª Sessões
Extraordinárias, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, respectivamente, foram
aprovadas por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Subemenda nº 2 de 2025, SAPL Nº 2/2025 - Subemenda
Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria
do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal –
RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de
créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” - Obs.: Leitura
do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El
Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 
Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Adnan El Sayed, Beni Rodrigues e Yasmin
Hachem participaram da Sessão por meio de Videoconferência. A Vereadora Anice
Gazzaoui solicitou dispensa de interstício para pautar na Ordem do Dia da presente
Sessão a Subemenda nº 02/ 2025 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, o
que foi aprovado por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Soldado
Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Subemenda nº 2 de 2025, SAPL Nº 2/2025 -
Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº
16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de
Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/11/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025
Página 1
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/65F2-4974-EC28-2242 e informe o código 65F2-4974-EC28-2242
recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”
- Obs.: Incluída na Ordem do Dia da presente Sessão pela solicitação de dispensa de
interstício da Vereadora Anice Gazzaoui. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El
Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Soldado Fruet
(Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais proposições para serem discutidas e votadas
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária.
Marcando a próxima Sessão para o dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, após a
Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e
votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram
presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
03/11/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025
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Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO
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MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 05/11/2025 10:26:23 GMT-03:00
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RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 05/11/2025 15:40:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 06/11/2025 08:38:00 GMT-03:00
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MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 07/11/2025 12:38:30 GMT-03:00
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BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/11/2025 09:22:24 GMT-03:00
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/11/2025 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Subemenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora) 
SAPL Nº 2/2025 - Subemenda
Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao
Projeto de Lei Complementar nº
16/2025, de autoria do Prefeito
(Mensagem nº 053/2025), que
“Institui o Programa de Justiça Fiscal
– RecuperaFoz, que estabelece regras
temporárias e especiais para a
recuperação de créditos de natureza
tributária e não tributária, e dá outras
providências.” 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
Mista, favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
31/10/2025
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/10/2025
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