| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2025-11-03 |
| native_id | 1295 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 09:10 ; Encerramento: 03/11/2025 - 09:21 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária. Apreciação de Atas: As Atas da 59ª e 60ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, respectivamente, foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Subemenda nº 2 de 2025, SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Adnan El Sayed, Beni Rodrigues e Yasmin Hachem participaram da Sessão por meio de Videoconferência. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou dispensa de interstício para pautar na Ordem do Dia da presente Sessão a Subemenda nº 02/ 2025 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Subemenda nº 2 de 2025, SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/65F2-4974-EC28-2242 e informe o código 65F2-4974-EC28-2242 recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” - Obs.: Incluída na Ordem do Dia da presente Sessão pela solicitação de dispensa de interstício da Vereadora Anice Gazzaoui. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais proposições para serem discutidas e votadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Marcando a próxima Sessão para o dia 04 de novembro de 2025, terça-feira, após a Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 03/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/11/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/65F2-4974-EC28-2242 e informe o código 65F2-4974-EC28-2242 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 65F2-4974-EC28-2242 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 05/11/2025 10:26:23 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 05/11/2025 15:40:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 06/11/2025 08:38:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 07/11/2025 12:38:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/11/2025 09:22:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/65F2-4974-EC28-2242
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 03/11/2025 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Subemenda nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora) SAPL Nº 2/2025 - Subemenda Modificativa À Emenda n° 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.” Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 61ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/10/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/10/2025 Página 1