| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2025-11-06 |
| native_id | 1298 |
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 09:10 ; Encerramento: 06/11/2025 - 12:17 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: A Ata da 46ª Sessão Ordinária, realizada nos dia 04 de novembro de 2025, foi aprovado por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 272 de 2025, Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 280 de 2025, Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 281 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 1 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 8 - Representação nº 4 de 2025, Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito. Autor: Edenilson Alves de Queiroz Júnior, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o despacho da Mesa Diretora. ; 9 - Projeto de Lei nº 150 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Projeto de Lei nº 147 de 2025, Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Lei nº 159 de 2025, Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei nº 161 de 2025, Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei nº 162 de 2025, Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Projeto de Lei nº 163 de 2025, Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Lei nº 165 de 2025, Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Projeto de Lei nº 166 de 2025, Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Projeto de Lei nº 179 de 2025, Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 2 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 não lida ; 18 - Projeto de Lei nº 199 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção nº 17 de 2025, MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 722 de 2025, Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 742 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Requerimento nº 743 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 744 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 745 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Requerimento nº 747 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 748 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Requerimento nº 749 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 750 de 2025, Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Requerimento nº 751 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Requerimento nº 752 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 3 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 753 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 754 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 755 de 2025, Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Requerimento nº 756 de 2025, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Requerimento nº 757 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 758 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº 759 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 760 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Requerimento nº 761 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Requerimento nº 762 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Requerimento nº 763 de 2025, Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Requerimento nº 764 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento nº 765 de 2025, Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Requerimento nº 766 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 4 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Requerimento nº 768 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Requerimento nº 767 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 139/2025, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Requerimento nº 769 de 2025, Requer da EPR Iguaçu, Concessionária do Lote 6, informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme epecifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 770 de 2025, Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 771 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2025, que “Altera a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu’”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 3196 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Londres, especialmente no trecho próximo ao número 644, no Jardim Alice I, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 51 - Indicação nº 3328 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 52 - Indicação nº 3407 de 2025, Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 53 - Indicação nº 3562 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 54 - Indicação nº 3602 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 55 - Indicação nº 3611 de 2025, Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 56 - Indicação nº 3615 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 57 - Indicação nº 3616 de 2025, Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 58 - Indicação nº 3617 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 59 - Indicação nº 3618 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 5 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 e nº 1579, Bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 60 - Indicação nº 3619 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 61 - Indicação nº 3620 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 62 - Indicação nº 3621 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 63 - Indicação nº 3622 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 64 - Indicação nº 3623 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 65 - Indicação nº 3624 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 66 - Indicação nº 3625 de 2025, Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 67 - Indicação nº 3626 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 68 - Indicação nº 3627 de 2025, Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 69 - Indicação nº 3628 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 70 - Indicação nº 3629 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 71 - Indicação nº 3630 de 2025, Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 72 - Indicação nº 3631 de 2025, Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 73 - Indicação nº 3632 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 74 - Indicação nº 3633 de 2025, Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 6 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 75 - Indicação nº 3634 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na Vila União. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 76 - Indicação nº 3635 de 2025, Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 77 - Indicação nº 3636 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 78 - Indicação nº 3637 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 79 - Indicação nº 3638 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 80 - Indicação nº 3639 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 81 - Indicação nº 3640 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 82 - Indicação nº 3641 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 83 - Indicação nº 3642 de 2025, Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 84 - Indicação nº 3643 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 85 - Indicação nº 3644 de 2025, Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 86 - Indicação nº 3645 de 2025, Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 87 - Indicação nº 3646 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 88 - Indicação nº 3647 de 2025, Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 89 - Indicação nº 3648 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 90 - Indicação nº 3649 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 7 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 ao nº 300. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 91 - Indicação nº 3650 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 92 - Indicação nº 3651 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 93 - Indicação nº 3652 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 94 - Indicação nº 3653 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 95 - Indicação nº 3654 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 96 - Indicação nº 3655 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 97 - Indicação nº 3656 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 98 - Indicação nº 3657 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 99 - Indicação nº 3658 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 100 - Indicação nº 3659 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 101 - Indicação nº 3660 de 2025, Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 102 - Indicação nº 3661 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 103 - Indicação nº 3662 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 104 - Indicação nº 3663 de 2025, Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 8 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 105 - Indicação nº 3664 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 106 - Indicação nº 3665 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 107 - Indicação nº 3666 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 108 - Indicação nº 3667 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 109 - Indicação nº 3668 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 110 - Indicação nº 3669 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 111 - Indicação nº 3670 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 112 - Indicação nº 3671 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 113 - Indicação nº 3672 de 2025, Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 114 - Indicação nº 3673 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 115 - Indicação nº 3674 de 2025, Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 116 - Indicação nº 3675 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 117 - Indicação nº 3676 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 118 - Indicação nº 3677 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 119 - Indicação nº 3678 de 2025, Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 120 - Indicação nº 3679 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada da erva-de-passarinho Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 9 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 121 - Indicação nº 3680 de 2025, Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 122 - Indicação nº 3681 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 123 - Indicação nº 3682 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 124 - Indicação nº 3683 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 125 - Indicação nº 3684 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 126 - Indicação nº 3685 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 127 - Indicação nº 3686 de 2025, Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 128 - Indicação nº 3687 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 129 - Indicação nº 3688 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 130 - Indicação nº 3689 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 131 - Indicação nº 3690 de 2025, Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 132 - Indicação nº 3693 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 133 - Indicação nº 3695 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas ao longo da Rua Írio Manganeli, especialmente no número 173, Três Bandeiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 134 - Indicação nº 3696 de 2025, Indica ao Prefeito a Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Zanir Bertani, especialmente no número 28, Cidade Nova. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 135 - Indicação nº 3704 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação ao longo da Rua Othon Maeder e da Rua Vereador Moacir Pereira, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 10 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 136 - Indicação nº 3705 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 137 - Ofício nº 759 de 2025, Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 138 - Ofício nº 760 de 2025, Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 139 - Ofício nº 761 de 2025, Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 140 - Ofício nº 762 de 2025, Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 141 - Ofício nº 763 de 2025, Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h. Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 142 - Ofício nº 764 de 2025, Ofício nº 10770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 143 - Ofício nº 765 de 2025, Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 144 - Ofício nº 766 de 2025, Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 767 de 2025, Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 770 de 2025, Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 771 de 2025, Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº 772 de 2025, Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 - Ofício nº 773 de 2025, Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 - Ofício nº 774 de 2025, Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 11 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 151 - Ofício nº 775 de 2025, Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 152 - Ofício nº 776 de 2025, Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 153 - Ofício nº 777 de 2025, Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 154 - Ofício nº 778 de 2025, Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Ministério da Justiça - MJ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 155 - Ofício nº 779 de 2025, Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 156 - Ofício nº 783 de 2025, Ofício nº 13617/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 673/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 157 - Ofício nº 784 de 2025, Ofício nº 13637/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 158 - Ofício nº 785 de 2025, Ofício nº 13858/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 665/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 159 - Ofício nº 786 de 2025, Ofício nº 13884/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 694/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Sidnei Prestes acompanhou a Ordem do Dia de forma remota por meio de Videoconferência. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que os seguintes projetos pudessem ser discutidos e votados em segundo turno: Projeto de Lei nº 57/2025, Projeto de Lei nº 153/2025, Projeto de Lei nº 190/2025, Projeto de Lei nº 194/2025, Projeto de Lei nº 204/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 14/2025; o que foi aprovado por unanimidade. Devido ao término do tempo regimental para o Expediente, o Presidente despachou as Indicações e os Ofícios de leitura não obrigatórios, e encaminhou das demais matérias para a pauta do Expediente da próxima Sessão Ordinária na mesma ordem. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 12 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025, Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2º turno com 12 votos SIM. O Vereador Sidnei Prestes, em videoconferência, não votou. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 153 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM. O Vereador Sidnei Prestes, em videoconferência, não votou. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 190 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM. O Vereador Sidnei Prestes, em videoconferência, não votou. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 194 de 2025, Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 204 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 13 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM. O Vereador Sidnei Prestes, em videoconferência, não votou. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025, Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. O Vereador Sidnei Prestes, em videoconferência, não votou. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 8 - Emenda nº 47 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 9 - Emenda nº 49 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 10 - Emenda nº 50 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 14 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Valentina (Vereadora) - Sim ; 11 - Emenda nº 51 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 12 - Emenda nº 53 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/0i9FehLfpFc?si=ND1cPoOlyWWSWX-K&t=10736 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 15 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 16 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3 e informe o código D652-A452-8E37-3FB3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D652-A452-8E37-3FB3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 13/11/2025 13:46:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 13/11/2025 17:29:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 14/11/2025 08:15:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 14/11/2025 08:17:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D652-A452-8E37-3FB3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2025 - 09:00 Encerramento: 06/11/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 272 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. Aguardando leitura no Expediente 6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” 8 - Representação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Edenilson Alves de Queiroz Júnior Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 159 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 161 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 162 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 14 - Projeto de Lei nº 163 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 15 - Projeto de Lei nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. 16 - Projeto de Lei nº 166 de 2025 Processo: - Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 199 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO Aguardando leitura no Expediente 20 - Requerimento nº 722 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 21 - Requerimento nº 742 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). 22 - Requerimento nº 743 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 744 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 745 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 747 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 748 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 749 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 751 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 752 de 2025 Processo: - Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Valentina (Vereadora) Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 753 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Requerimento nº 754 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 755 de 2025 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 756 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 757 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 758 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 762 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025. 42 - Requerimento nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 768 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 767 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 139/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 769 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer da EPR Iguaçu, Concessionária do Lote 6, informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme epecifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2025, que “Altera a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu’”. Aguardando leitura no Expediente 50 - Indicação nº 3196 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Londres, especialmente no trecho próximo ao número 644, no Jardim Alice I, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 3328 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação segurança e o tráfego, conforme especifica. 52 - Indicação nº 3407 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 3562 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 3602 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 3611 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 3615 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 3616 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 58 - Indicação nº 3617 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 3618 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 e nº 1579, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 3619 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 3620 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 3621 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade. Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 3622 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK. 64 - Indicação nº 3623 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 3624 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 3625 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município. Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 3626 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres. Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 3627 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 3628 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza. Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 3629 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 3630 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 3631 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 3632 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal. Aguardando leitura no Expediente 74 - Indicação nº 3633 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 75 - Indicação nº 3634 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) em parceria com o Governo do Estado, na Vila União. 76 - Indicação nº 3635 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996. Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 3636 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 3637 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 3638 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 3639 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 3640 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção. Aguardando leitura no Expediente 82 - Indicação nº 3641 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 3642 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 3643 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 3644 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 3645 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 87 - Indicação nº 3646 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica. 88 - Indicação nº 3647 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 3648 de 2025 Processo: - Autores: Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 3649 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 3650 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 3651 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 3652 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 3653 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 3654 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 3655 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o serviço de tapaburacos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 3656 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco. Aguardando leitura no Expediente Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 98 - Indicação nº 3657 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque. 99 - Indicação nº 3658 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 3659 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 3660 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 3661 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 3662 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 3663 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 3664 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 3665 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 3666 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 3667 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação 109 - Indicação nº 3668 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional. 110 - Indicação nº 3669 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 3670 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 3671 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 3672 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 3673 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 3674 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 3675 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 3676 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 3677 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 3678 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 3679 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada da ervade-passarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 3680 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira. 122 - Indicação nº 3681 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 3682 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 3683 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 3684 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 3685 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 3686 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 3687 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 3688 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 3689 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 3690 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 3693 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 3695 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas ao longo da Rua Írio Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação Manganeli, especialmente no número 173, Três Bandeiras. 134 - Indicação nº 3696 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a Operação TapaBuracos ao longo da Rua Zanir Bertani, especialmente no número 28, Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 3704 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação ao longo da Rua Othon Maeder e da Rua Vereador Moacir Pereira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 3705 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América. Aguardando leitura no Expediente 137 - Ofício nº 759 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 138 - Ofício nº 760 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 139 - Ofício nº 761 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 140 - Ofício nº 762 de 2025 Processo: - Autores: Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 141 - Ofício nº 763 de 2025 Processo: - Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h. Aguardando leitura no Expediente 142 - Ofício nº 764 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 10770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 143 - Ofício nº 765 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 14 Matéria Ementa Situação 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 144 - Ofício nº 766 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 145 - Ofício nº 767 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 146 - Ofício nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 147 - Ofício nº 771 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 148 - Ofício nº 772 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 149 - Ofício nº 773 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 150 - Ofício nº 774 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 151 - Ofício nº 775 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 152 - Ofício nº 776 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 153 - Ofício nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 154 - Ofício nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Ministério da Justiça - MJ Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 155 - Ofício nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 15 Matéria Ementa Situação 156 - Ofício nº 783 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13617/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 673/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 157 - Ofício nº 784 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13637/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 158 - Ofício nº 785 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13858/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 665/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 159 - Ofício nº 786 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 13884/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 694/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Garante a integralidade da bolsaestágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 16 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 044/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 8 - Emenda nº 47 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva ao Projeto de Lei no 192/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem no 47/2025, que “Revoga a Lei n° 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO, a Lei n° 4.811, de 25 de novembro de 2019, o Decreto nº 24.195, de 15 de outubro de 2015 e o Decreto nº 27.692, de 25 de novembro de 2019. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 9 - Emenda nº 49 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 6/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013." Proposição encaminhada à Ordem do Dia 10 - Emenda nº 50 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.” Proposição encaminhada à Ordem do Dia 11 - Emenda nº 51 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 12 - Emenda nº 53 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 216/2025 de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu." Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/11/2025 Página 17