| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2025-11-26 |
| native_id | 1307 |
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Ata Eletrônica da 68ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 09:09 ; Encerramento: 26/11/2025 - 10:13 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária. Apreciação de Atas: A Ata da 66ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025, foi aprovada por unanimidade. Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Adnan El Sayed, Bosco Foz e Evandro Ferreira participaram da Sessão por meio de Videoconferência. O Vereador Bosco Foz solicitou vistas do Projeto de Lei nº 278/2025, o que foi REJEITADO com os votos contrários dos Vereadores Adnan El Sayed, Anice Gazzaoui, Evandro Ferreira, Cabo Cassol, Professora Márcia Bachixte, Sidnei Prestes, Soldado Freut e Yasmin Hachem e com voto favorável do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a dispensa de interstício para discussão e votação em segundo turno dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 278/2025 e Projeto de Lei nº 279/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 278 de 2025, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 9 votos SIM, conforme a dispensa de interstício aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 279 de 2025, Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM, conforme a dispensa de interstício aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 26/11/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/88FB-E8EB-BFFD-FADF e informe o código 88FB-E8EB-BFFD-FADF Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais proposições para serem discutidas e votadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Marcando a próxima Sessão para o dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, após a Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 26/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 26/11/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCIA BACHIXTE FURLAN e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/88FB-E8EB-BFFD-FADF e informe o código 88FB-E8EB-BFFD-FADF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 88FB-E8EB-BFFD-FADF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 05/12/2025 08:35:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 05/12/2025 09:22:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 05/12/2025 11:39:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 05/12/2025 12:52:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 08/12/2025 09:41:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/88FB-E8EB-BFFD-FADF
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/11/2025 - 09:00 Encerramento: 26/11/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 68ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/11/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 26/11/2025 Página 1