| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2025-12-09 |
| native_id | 1310 |
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Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 09:29 ; Encerramento: 09/12/2025 - 13:20 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Entrega da MOÇÃO: O Senhor Presidente deu início à entrega da Moção de Aplausos nº 17 de 2025, que teve por finalidade reconhecer publicamente a Sra. Cacilda de Araújo Calado. Apreciação de Atas: A Ata da 51ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2025, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 311 de 2025, Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 312 de 2025, Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 313 de 2025, Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 314 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 315 de 2025, Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 316 de 2025, Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 317 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 9 - Projeto de Lei nº 212 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Projeto de Lei nº 229 de 2025, Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 11 - Projeto de Lei nº 237 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Serviços Públicos, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 12 - Projeto de Lei nº 245 de 2025, Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 246 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 - Projeto de Lei nº 247 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 15 - Projeto de Lei nº 248 de 2025, Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o Trâmite das Emendas nºs 11, 12 e 13 que foram encaminhadas à Ordem do Dia da próxima Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Sessão. ; 17 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Projeto de Lei nº 167 de 2025, Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 34/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei nº 233 de 2025, Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Projeto de Lei nº 254 de 2025, Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Emenda nº 34 de 2025, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Emenda nº 40 de 2025, Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Emenda nº 69 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Emenda nº 73 de 2025, Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Requerimento nº 824 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 825 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Requerimento nº 826 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 827 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Requerimento nº 828 de 2025, Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 não lida ; 30 - Requerimento nº 829 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Requerimento nº 830 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 831 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 832 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Requerimento nº 833 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Requerimento nº 834 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 835 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº 836 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 837 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Requerimento nº 838 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 839 de 2025, Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Requerimento nº 840 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Requerimento nº 841 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento nº 842 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Requerimento nº 843 de 2025, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Requerimento nº 844 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Requerimento nº 845 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Requerimento nº 846 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 847 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 848 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Requerimento nº 849 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Requerimento nº 850 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Requerimento nº 851 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Requerimento nº 854 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Requerimento nº 855 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Requerimento nº 856 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Requerimento nº 857 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Requerimento nº 858 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Requerimento nº 859 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Requerimento nº 860 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Requerimento nº 861 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Requerimento nº 864 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Requerimento nº 865 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Requerimento nº 866 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Requerimento nº 868 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Requerimento nº 869 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 futebol da Aparecidinha, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Requerimento nº 870 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Requerimento nº 871 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Requerimento nº 872 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Requerimento nº 873 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Requerimento nº 874 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Requerimento nº 875 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Requerimento nº 876 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Requerimento nº 877 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Requerimento nº 878 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Requerimento nº 879 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - Requerimento nº 880 de 2025, Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Requerimento nº 881 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Requerimento nº 782 de 2025, Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Requerimento nº 862 de 2025, Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 80 - Requerimento nº 863 de 2025, Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 81 - Requerimento nº 883 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Requerimento nº 884 de 2025, Requer do Prefeito Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Requerimento nº 885 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 84 - Requerimento nº 886 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Requerimento nº 887 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Requerimento nº 888 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 87 - Requerimento nº 889 de 2025, Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Requerimento nº 890 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Requerimento nº 891 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 90 - Requerimento nº 892 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Requerimento nº 893 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Requerimento nº 894 de 2025, Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93 - Indicação nº 3818 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Araguaia, com prioridade para em frente ao número 42, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 3819 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Amazonas, com prioridade para em frente ao número 928, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 3820 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Bangu, com prioridade para em frente ao número 1348, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 3821 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Javari, com prioridade para em frente ao número 111, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 3823 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de lombada, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 3824 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada situada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva, visando melhorar a sinalização e segurança no local. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 3825 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Piquiri, com prioridade para em frente ao número 839, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 3826 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Agenor Marins, com prioridade para em frente ao número 120, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 3827 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Quintino Bocaiuva, com prioridade para em frente ao número 1000, Centro, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 3828 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Água Marinha, em frente ao nº 341, bairro Porto Meira, visando garantir a segurança dos pedestres e veículos. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 3830 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal Irio Manganelli, localizada no bairro Morumbi, visando atender a demanda de alunos e melhorar a qualidade do ensino. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 3831 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um banheiro público nas proximidades do Centro de Convivência Darci Pedro Zanatta, no Parque Morumbi, visando atender as necessidades dos usuários do parque e melhorar a infraestrutura do local. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 3832 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre a Escola Municipal Irio Manganelli e o ginásio, visando proteger alunos e comunidade de intempéries e melhorar a segurança e conforto. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 3833 de 2025, Indica ao Prefeito o plantio de grama sintética nas áreas de terra existentes na Escola Municipal Irio Manganelli, visando melhorar as condições do espaço escolar e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para os alunos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 3834 de 2025, Indica ao Prefeito a revitalização da praça, incluindo melhorias na iluminação, roçada e limpeza na praça na Rua Henrique Bernardelli, bairro Três Bandeiras, visando proporcionar um espaço público mais agradável e seguro para a comunidade. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 3835 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Parigot de Souza, próximo ao numeral 647, bairro Yolanda, visando garantir maior segurança no trânsito e melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres que circulam pela via. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 3836 de 2025, Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que regulamente o destaque e o pagamento direto de honorários advocatícios em processos administrativos municipais, mediante juntada do contrato de honorários, com limite de valores baseado na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 3837 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de realizar manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paris, com prioridade para Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 esquina com a Avenida Jules Rimet. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 3838 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral no canteiro central de toda a extensão da Avenida Pôr do Sol, especialmente próximo ao número 1068, no Bairro Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 3839 de 2025, Indica ao Prefeito a revitalização da rotatória, situada na Avenida João Riccieri Maran com a Rua Rosita Ortiz, próximo a loja Descontão, Bairro Três Lagoas, visando melhorar a segurança e o tráfego no local. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 3840 de 2025, Indica ao Prefeito revitalização do canteiro e instalação de placas na entrada do bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 3841 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de iluminação no campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, número 278, no Conjunto do Libra, visando proporcionar melhores condições para prática esportiva e lazer para a comunidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 3842 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública, no bairro Lancaster, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 3843 de 2025, Indica ao Prefeito realização de serviços de poda de árvores, no Bairro Jardim Itália, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 3844 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Aracaju, no Bairro Itaipu C, especialmente a troca da lâmpada localizada no número 112. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 3845 de 2025, Indica ao Prefeito reparos e manutenção na infraestrutura de drenagem pluvial - boca de lobo, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 3846 de 2025, Indica ao Prefeito a autorização e instalação de elemento arquitetônico/ escultura comemorativa, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 3847 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de revitalização e manutenção da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (Lombada), conforme especifica Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 3848 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de manutenção e revitalização da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (lombada), conforme especifica Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 3849 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da academia céu aberto, na Rua Angelin Favassa, Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 3850 de 2025, Indica ao Prefeito a revitalização da Praça na Avenida Surubi, 331, Três Fronteiras. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 3851 de 2025, Indica ao Prefeito a recolocação da placa de orientação, na Praça da Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 3852 de 2025, Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 3853 de 2025, Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Frederico Chevallier, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 3854 de 2025, Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Brandão, Bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 3855 de 2025, Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Marian Osman, nos Bairros Panorama e Cognópolis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 3856 de 2025, Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 3857 de 2025, Indica ao Prefeito a criação da terceira unidade do Conselho Tutelar em Foz do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 3858 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 3859 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Registro, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 3860 de 2025, Indica ao Prefeito o ajuste na descida localizada na Rua Nova Lima, nº 1225, bairro São Roque, visando melhorar a segurança viária e prevenir acidentes no local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 3861 de 2025, Indica ao Prefeito a homenagem ao ex-prefeito Dobrandino Gustavo da Silva, denominando o novo Paço Municipal como “Paço Municipal Dobrandino Gustavo da Silva”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 3862 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, bairro Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 3863 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Montoya, bairro Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 3864 de 2025, Indica ao Prefeito a abertura de uma via ligando a Travessa Sardinha à Rua dos Jasmins, com acesso à Avenida General Meira, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 3865 de 2025, Indica ao Prefeito a abertura no canteiro central da Avenida General Meira, número 2100, em frente ao Lar dos Velhinhos, Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 3866 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Jatobá, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 3867 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 3868 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua David Cordeiro, com prioridade para em frente ao número 1156, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 segurança dos pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 3869 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus na Rua Tibagi, especialmente na esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 3870 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua sem Saída" na Rua Taguapetingual, esquina com a Rua Ocui, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 3871 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a reforma da estrutura e instalação de vidro no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao numeral 2380, Bairro Vila Paraguaia. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 3872 de 2025, Indica ao Prefeito a melhoria das instalações elétricas do campo de futebol localizado no Conjunto Libra, Rua Parnaíba, 278, para proporcionar melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 3873 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras nos corredores do campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, 278, visando manter a limpeza e organização do local, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 3874 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e a implementação de controle de velocidade na Rua São Borja, no trecho entre a Avenida Paulo Montanari e o Bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pela região. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 3875 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a intensificação da fiscalização de trânsito e rondas preventivas no período noturno na Rua Bolívia, América. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 3876 de 2025, Indica ao Prefeito a adesão ao Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 3877 de 2025, Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família a destinação de Kits Bebê para o Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 3878 de 2025, Indica ao Governo do Estado do Paraná a construção de uma ciclovia, pista de caminhada no trecho do caminho da Fé, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 3879 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara Municipal a implementação de melhorias na rede de internet da Casa Legislativa, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 3880 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de QR Codes na frota de ônibus, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 3881 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, localizada no Bairro Remanso Grande. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 3882 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Celestino Castelli, no Conjunto Libra, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 bairro Lancaster, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 360. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 3883 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Luisiana, Jardim Califórnia, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 345. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 3884 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no bairro Lancaster, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego no local. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 3885 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida João Paulo II, com prioridade para a esquina com a Rua Edésio Carneiro, no Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 3886 de 2025, Indica ao Prefeito a poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Belarmino de Mendonça, principalmente em frente ao Residencial M'Boicy, no Centro, para garantir a segurança e evitar problemas no fornecimento de energia. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 3887 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 3888 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão Rua Sempre Viva, no Bairro Bourbon. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 3889 de 2025, Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza da Rua Valentin Agostini, com prioridade para o trecho ao lado do número 96, no bairro Polo Centro, visando melhorar a aparência e segurança do local. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163 - Indicação nº 3890 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Francisco Alves, Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 3891 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Atlas, localizada no Bairro Alvorada. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 3892 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nos Bairros Bourbon e Porto Meira. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 3893 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção dos equipamentos da área de lazer no Jardim Alvorada, localizada na esquina da Rua Recife com a Rua Urano, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 3894 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Di Cavalcanti, bairro Vila Portes, priorizando o trecho próximo ao número 1349, para melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 3895 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Avenida José Maria de Brito, priorizando o trecho entre a Avenida Paraná e a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no bairro Parque Monjolo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 3896 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Biguaçu, no bairro Ipê, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 3897 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo a retirada de barro, na Rua Ubatã, no Jardim Lancaster, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 171 - Indicação nº 3898 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a Rua Pompeu de Toledo, priorizando a esquina com a Avenida Jules Rimet, número 773, no bairro Morumbi I. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 3899 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e retirada de lixos e entulhos no canteiro da Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira, visando melhorar a aparência e a qualidade de vida dos moradores. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 3900 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 3902 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Mané Garrincha e Rua Carlos Matias A. Becker, Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 3903 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua José Telles da Conceição e Rua Centenário, no Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 3904 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua João Antônio Klippel, com prioridade para em frente ao número 949, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 3905 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do 1º Ambulatório de Medicina Integrativa e Ozonioterapia voltado a pacientes das áreas de Oncologia e Nefrologia, bem como a realização de palestras e projetos humanitários sobre “Saúde Integrativa e Gestão da Inovação”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 3906 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública ao longo da Rua Fadel Damen, especialmente a troca de lâmpadas em frente ao número 965, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 3907 de 2025, Indica ao Prefeito o patrolamento ao longo da na Rua Santo Antônio, especialmente no número 580, bairro Cataratas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 3908 de 2025, Indica ao Prefeito estudos para viabilizar, Projeto de Lei que institui um Programa de Desburocratização e Incentivo Temporário à Construção Civil e Habitação, alterando e revogando dispositivos do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 3909 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 de velocidade (quebra mola), na Avenida Brasil em frente ao numeral nº 1590, Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 3910 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de vigilância no campo de futebol do Conjunto Libra. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 3911 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o plantio de árvores nas laterais do campo de futebol do Conjunto Libra. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 3912 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Guariba, bairro Lancaster. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 3913 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mané Garrincha, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 3914 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos próximos às escolas, conectadas ao sistema de monitoramento municipal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 3915 de 2025, Indica ao Prefeito a modernização e instalação de parques infantis acessíveis em todas as praças públicas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188 - Indicação nº 3916 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de mini-terminais em regiões periféricas, permitindo integração entre linhas de ônibus sem necessidade de deslocamento até o TTU. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 3917 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de sistema público de bicicletas compartilhadas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 3918 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de ações educativas, fiscalização intensiva e cursos gratuitos de pilotagem segura para motociclistas, com foco em jovens e trabalhadores de aplicativos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 3919 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de programa de monitoramento de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 3920 de 2025, Indica ao Prefeito a criação e programa municipal de combate à evasão escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 3921 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um centro especializado para atendimento de vítimas de discriminação, violência de gênero, racismo e intolerância religiosa, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 3922 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 3923 de 2025, Indica ao Prefeito o desenvolvimento de campanha permanente de conscientização sobre os riscos das queimadas urbanas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 3924 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua das Tulipas, nos trechos em que for considerado viável. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 3925 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Carlos Kapfemberg, nas proximidades do numeral 563, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 198 - Indicação nº 3926 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Saúde Mental. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 3927 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de um sistema digital integrado para registro e acompanhamento de atendimentos em saúde mental. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 3928 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do numeral 1100, dos dois lados da via na Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 3930 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 3932 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o restabelecimento de linha complementar para o Jardim São Sebastião. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 - Indicação nº 3933 de 2025, Indica ao Prefeito que seja promovida a implantação do CAPS AD 24 horas, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 3829 de 2025, Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS que seja providenciada a regulamentação do estacionamento apenas no lado direito da via (sentido centro) na Rua Água Marinha, bairro Porto Meira, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos pedestres e veículos. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº 3901 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de refletores, pisca-pisca e decorações para o Natal no Lago da Conquista, localizado na Rua Egito, bairro Panorama, visando proporcionar um ambiente festivo e alegre para os moradores e visitantes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 3929 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painel eletrônico para chamamento de pacientes na Unidade de Saúde da Família – USF do Campos do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 3931 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a poda/corte de árvores comprometidas, em frente à numeração predial 721, na Rua Ipanema, Campos do Iguaçu. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 3934 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Transporte Cidadão”, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 3935 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de melhorias no CAPS AD, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 3936 de 2025, Indica ao Prefeito ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 3937 de 2025, Indica ao Prefeito medidas para fortalecer a atenção municipal às pessoas com TEA, incluindo ampliação de profissionais, “Fila Zero TEA”, apoio às famílias e plano municipal específico. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 3938 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Rua Izidoro Pastorello, Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 3939 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas em volta do campo, do Clube de Mães e da Associação de Moradores Jardim Curitibano I, II e III, localizados no Bairro Ipê, entre Rua Assaí, Rua Borborema e Rua Formosa. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 3940 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e monitoramento do lixão na rua Japirá, localizada no bairro Ipê. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 3941 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, reparos estruturais e melhorias no Centro da Juventude (CEJU), Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 216 - Indicação nº 3942 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Rua Quatro Barras, Bairro São Roque. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 3943 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal o serviço de abrir a vala na Rua Barra Verde, Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº 3944 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, na Rua José Carlos Pace, nº1866, bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 - Indicação nº 3945 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Felipe Wandscheer. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 220 - Indicação nº 3946 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Selo Municipal “Compra em Foz”, voltado à valorização dos produtores e comerciantes locais. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 3947 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Mineirão, em frente ao número 1400, Bairro Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 3948 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Claudio Coutinho, em frente ao número 205, Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 3949 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação do logradouro na Rua Laila Osman, nº 945, Bairro Jardim Dona Fátima Osman. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 3950 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da via ao longo da Rua Edmundo de Barros e instalação de placas de identificação do logradouro nº 5042. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 225 - Indicação nº 3951 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Mustafa Osman, com prioridade para em frente ao nº 103, no Bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 3952 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Itapema, com prioridade para o nº 938, Bairro Copacabana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 3953 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Henrique Alberto Pepin, com prioridade para em frente ao nº 2276, no Bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 3955 de 2025, Indica ao Prefeito a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 manutenção e substituição da iluminação pública ao longo da Rua Laila Osman, com prioridade para em frente aos nº 726 e 2581, Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229 - Indicação nº 3956 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 5797, no Bairro Jardim Dom Miguel Osman, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 3957 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Canindé, com prioridade para em frente ao nº 41, Parque Residencial Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº 3958 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de placa de logradouro oficial na Avenida República Argentina, nº 5585. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232 - Indicação nº 3959 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Poupa Tempo no município, visando otimizar o acesso da população aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade, proporcionando mais agilidade e comodidade aos cidadãos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 3960 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixos e entulhos no terreno localizado na Rua Eloi Armando Nedel, bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 234 - Indicação nº 3961 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação da Consolidação territorial de dados, matriz conjunta de policiamento e indicadores operacionais (GMFI/PMPR), visando aprimorar a segurança pública e a gestão de dados no município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 235 - Ofício nº 827 de 2025, Ofício nº 14632/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 740/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 236 - Ofício nº 828 de 2025, Ofício nº 14641/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 731/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 237 - Ofício nº 829 de 2025, Ofício nº 14659/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 734/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 238 - Ofício nº 830 de 2025, Ofício nº 14376/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 239 - Ofício nº 831 de 2025, Ofício nº 14402/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 727/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 240 - Ofício nº 832 de 2025, Ofício nº 14582/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 241 - Ofício nº 833 de 2025, Ofício nº 14585/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 735/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 242 - Ofício nº 834 de 2025, Ofício nº 14586/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 736/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 17 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 243 - Ofício nº 835 de 2025, Ofício nº 14660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 244 - Ofício nº 836 de 2025, Ofício nº 14681/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 728 e 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 245 - Ofício nº 837 de 2025, Ofício nº 14710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 645/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 246 - Ofício nº 838 de 2025, Ofício nº 14713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 247 - Ofício nº 839 de 2025, Ofício nº 14614/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 257/2025, capeado pela Mensagem no 55/2025 que Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e atendido conforme o solicitado. ; 248 - Ofício nº 840 de 2025, Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 249 - Ofício nº 841 de 2025, Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 250 - Ofício nº 842 de 2025, Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 251 - Ofício nº 843 de 2025, Ofício nº 14907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 252 - Ofício nº 844 de 2025, Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 253 - Ofício nº 845 de 2025, Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 254 - Ofício nº 846 de 2025, Recomendação Administrativa nº 002/2025- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA 2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública. Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC-PR, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 18 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e encaminhado à Comissão Mista. ; 255 - Ofício nº 847 de 2025, Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 256 - Ofício nº 848 de 2025, Ofício nº 1569/2025 - GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - respondendo Indicação nº 3334/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Presidente da Câmara, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 257 - Ofício nº 849 de 2025, Ofício nº 14970/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 746/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 258 - Ofício nº 851 de 2025, Ofício nº 15091/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 747/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 259 - Ofício nº 852 de 2025, Ofício nº 15173/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2025, de autoria do do Vereador Paulo DeBrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 260 - Ofício nº 853 de 2025, Ofício nº 68/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - manifestando total apoio ao Projeto de lei nº 285/2025 apresentado pelo Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, referente à carreira de Educador Social. Autor: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 261 - Ofício nº 854 de 2025, Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações. Autor: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 262 - Ofício nº 855 de 2025, Ofício nº 15378/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 263 - Ofício nº 856 de 2025, Ofício nº 15379/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 264 - Ofício nº 857 de 2025, Ofício nº 15382/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 265 - Ofício nº 858 de 2025, Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro. Autor: CPIFOZTANS - Comissão Parlamentar de Inquérito do FOZTRANS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; 266 - Ofício nº 859 de 2025, Ofício nº 15452/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 267 - Ofício nº 860 de 2025, Ofício nº 15497/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando duas Emendas para integrar ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 19 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e encaminhado à Comissão Mista. ; 268 - Ofício nº 861 de 2025, Ofício nº 15486/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 269 - Ofício nº 862 de 2025, Ofício nº 15489/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 270 - Ofício nº 863 de 2025, Ofício nº 15517/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 768/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 271 - Ofício nº 864 de 2025, Ofício nº 15526/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 272 - Ofício nº 865 de 2025, Ofício nº 15543/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 273 - Ofício nº 866 de 2025, Ofício nº 15574/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 274 - Ofício nº 867 de 2025, Ofício nº 15598 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 728/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 275 - Ofício nº 868 de 2025, Ofício nº 15599/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; 276 - Ofício nº 869 de 2025, Ofício nº 15620/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 722/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Adnan El Sayed participou da Sessão por meio de Videoconferência. O Vereador Beni Rodrigues solicitou que fossem despachados as Indicações e os Ofícios de leitura não obrigatórios, o que foi aprovado por unanimidade. Encerrado o tempo regimental do Expediente, o Presidente encaminhou as matérias que não foram lidas para a próxima Sessão mantendo a ordem em que estavam listadas. O Vereador Soldado Freut solicitou a inversão de pauta para que os projetos de lei nº 264/2025 e 265/2025 fossem o primeiro e o segundo, respectivamente, a serem apreciados na Ordem do Dia, o que foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou a alteração da data regimental onde ocorreria a Tribuna Popular, da quinta Sessão Ordinária para a quarta sessão Ordinária, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Valentina solicitou vistas do Projeto de Lei nº 59/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou vistas do Projeto de Lei nº 87/2025, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para apreciação em segundo turno dos Projetos de Lei nº 68/2025, 177/2025, 264/2025 e 265/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 20 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Não ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Não ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Não ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Não ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Não ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Não ; Valentina (Vereadora) - Não ; 3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 164 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Não ; Cabo Cassol (Vereador) - Não ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Não ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 21 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 177 de 2025, Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 8 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei nº 264 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 265 de 2025, Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/qKqGGWsLg_I?si=tMgyvKJiEDG0_cpO&t=14145 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 22 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 23 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8 e informe o código 47A5-2EEE-6819-F2D8 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 47A5-2EEE-6819-F2D8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 11/12/2025 13:47:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 11/12/2025 13:56:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 11/12/2025 19:23:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/12/2025 08:36:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 16/12/2025 09:53:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/47A5-2EEE-6819-F2D8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 09:00 Encerramento: 09/12/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. Aguardando leitura no Expediente 8 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação plataforma digital, e dá outras providências. 9 - Projeto de Lei nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Serviços Públicos, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 14 - Projeto de Lei nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 15 - Projeto de Lei nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 34/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Projeto de Lei nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Projeto de Lei nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. 21 - Emenda nº 34 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Aguardando leitura no Expediente 22 - Emenda nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 23 - Emenda nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Aguardando leitura no Expediente 24 - Emenda nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 824 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 825 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 826 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 827 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 828 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 30 - Requerimento nº 829 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases. 31 - Requerimento nº 830 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 831 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 832 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 833 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 834 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 835 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 837 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 838 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 839 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 840 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 841 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 43 - Requerimento nº 842 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. 44 - Requerimento nº 843 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 844 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 845 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 846 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 847 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 848 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 849 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Requerimento nº 850 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Requerimento nº 851 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 854 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 855 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 55 - Requerimento nº 856 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. 56 - Requerimento nº 857 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Requerimento nº 858 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 859 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 860 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 861 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 864 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 865 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 63 - Requerimento nº 866 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 868 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 869 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 870 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 871 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 68 - Requerimento nº 872 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 873 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 874 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 71 - Requerimento nº 875 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 876 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 877 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 878 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Requerimento nº 879 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 880 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 78 - Requerimento nº 782 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/ capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 79 - Requerimento nº 862 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. 80 - Requerimento nº 863 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 81 - Requerimento nº 883 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 82 - Requerimento nº 884 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 83 - Requerimento nº 885 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Requerimento nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Requerimento nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 86 - Requerimento nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 87 - Requerimento nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 88 - Requerimento nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 89 - Requerimento nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 90 - Requerimento nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 91 - Requerimento nº 893 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 92 - Requerimento nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 93 - Indicação nº 3818 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Araguaia, com prioridade para em frente ao número 42, no bairro Campos do Iguaçu. 94 - Indicação nº 3819 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Amazonas, com prioridade para em frente ao número 928, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 3820 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Bangu, com prioridade para em frente ao número 1348, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 3821 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Javari, com prioridade para em frente ao número 111, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 3823 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de lombada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 3824 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada situada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva, visando melhorar a sinalização e segurança no local. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 3825 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Piquiri, com prioridade para em frente ao número 839, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 3826 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Agenor Marins, com prioridade para em frente ao número 120, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 3827 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Quintino Bocaiuva, com prioridade para em frente ao número 1000, Centro, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 3828 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Água Marinha, em frente ao nº 341, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação bairro Porto Meira, visando garantir a segurança dos pedestres e veículos. 103 - Indicação nº 3830 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal Irio Manganelli, localizada no bairro Morumbi, visando atender a demanda de alunos e melhorar a qualidade do ensino. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 3831 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um banheiro público nas proximidades do Centro de Convivência Darci Pedro Zanatta, no Parque Morumbi, visando atender as necessidades dos usuários do parque e melhorar a infraestrutura do local. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 3832 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre a Escola Municipal Irio Manganelli e o ginásio, visando proteger alunos e comunidade de intempéries e melhorar a segurança e conforto. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 3833 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o plantio de grama sintética nas áreas de terra existentes na Escola Municipal Irio Manganelli, visando melhorar as condições do espaço escolar e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para os alunos. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 3834 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização da praça, incluindo melhorias na iluminação, roçada e limpeza na praça na Rua Henrique Bernardelli, bairro Três Bandeiras, visando proporcionar um espaço público mais agradável e seguro para a comunidade. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 3835 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Parigot de Souza, próximo ao numeral 647, bairro Yolanda, visando garantir maior segurança no trânsito e melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres que circulam pela via. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 3836 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que regulamente o destaque e o pagamento direto de honorários advocatícios em processos administrativos municipais, mediante juntada do contrato de honorários, com limite de valores baseado na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 3837 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de realizar manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paris, com prioridade para esquina com a Avenida Jules Rimet. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 3838 de 2025 Processo: - Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral no canteiro central de toda a extensão da Avenida Pôr do Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Sol, especialmente próximo ao número 1068, no Bairro Panorama. 112 - Indicação nº 3839 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização da rotatória, situada na Avenida João Riccieri Maran com a Rua Rosita Ortiz, próximo a loja Descontão, Bairro Três Lagoas, visando melhorar a segurança e o tráfego no local. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 3840 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito revitalização do canteiro e instalação de placas na entrada do bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 3841 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de iluminação no campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, número 278, no Conjunto do Libra, visando proporcionar melhores condições para prática esportiva e lazer para a comunidade. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 3842 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública, no bairro Lancaster, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 3843 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito realização de serviços de poda de árvores, no Bairro Jardim Itália, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 3844 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Aracaju, no Bairro Itaipu C, especialmente a troca da lâmpada localizada no número 112. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 3845 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito reparos e manutenção na infraestrutura de drenagem pluvial - boca de lobo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 3846 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a autorização e instalação de elemento arquitetônico/ escultura comemorativa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 3847 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de revitalização e manutenção da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (Lombada), conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 3848 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de manutenção e revitalização da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (lombada), conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 3849 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da academia céu aberto, na Rua Angelin Favassa, Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 3850 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização da Praça na Avenida Surubi, 331, Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito a recolocação da placa de orientação, na Praça da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação 124 - Indicação nº 3851 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas. 125 - Indicação nº 3852 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 3853 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Frederico Chevallier, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 3854 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Brandão, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 3855 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Marian Osman, nos Bairros Panorama e Cognópolis. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 3856 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 3857 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação da terceira unidade do Conselho Tutelar em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 3858 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 3859 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Registro, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 3860 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o ajuste na descida localizada na Rua Nova Lima, nº 1225, bairro São Roque, visando melhorar a segurança viária e prevenir acidentes no local. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 3861 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a homenagem ao exprefeito Dobrandino Gustavo da Silva, denominando o novo Paço Municipal como “Paço Municipal Dobrandino Gustavo da Silva”. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 3862 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 3863 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Montoya, bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 3864 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura de uma via ligando a Travessa Sardinha à Rua dos Jasmins, com acesso à Avenida General Meira, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 3865 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura no canteiro central da Avenida General Meira, número 2100, em frente ao Lar dos Velhinhos, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação 139 - Indicação nº 3866 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Jatobá, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. 140 - Indicação nº 3867 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 3868 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua David Cordeiro, com prioridade para em frente ao número 1156, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 3869 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus na Rua Tibagi, especialmente na esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 3870 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua sem Saída" na Rua Taguapetingual, esquina com a Rua Ocui, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 3871 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reforma da estrutura e instalação de vidro no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao numeral 2380, Bairro Vila Paraguaia. Aguardando leitura no Expediente 145 - Indicação nº 3872 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a melhoria das instalações elétricas do campo de futebol localizado no Conjunto Libra, Rua Parnaíba, 278, para proporcionar melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 3873 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras nos corredores do campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, 278, visando manter a limpeza e organização do local, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. Aguardando leitura no Expediente 147 - Indicação nº 3874 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e a implementação de controle de velocidade na Rua São Borja, no trecho entre a Avenida Paulo Montanari e o Bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pela região. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 3875 de 2025 Processo: - Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) e a intensificação da fiscalização de trânsito e rondas Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 14 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) preventivas no período noturno na Rua Bolívia, América. 149 - Indicação nº 3876 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a adesão ao Programa Nossa Infância Paraná/ Nascer Bem Paraná da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família. Aguardando leitura no Expediente 150 - Indicação nº 3877 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família a destinação de Kits Bebê para o Programa Nossa Infância Paraná/ Nascer Bem Paraná. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 3878 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Governo do Estado do Paraná a construção de uma ciclovia, pista de caminhada no trecho do caminho da Fé, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 152 - Indicação nº 3879 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Presidente da Câmara Municipal a implementação de melhorias na rede de internet da Casa Legislativa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 153 - Indicação nº 3880 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de QR Codes na frota de ônibus, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 3881 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, localizada no Bairro Remanso Grande. Aguardando leitura no Expediente 155 - Indicação nº 3882 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Celestino Castelli, no Conjunto Libra, bairro Lancaster, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 360. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 3883 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Luisiana, Jardim Califórnia, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 345. Aguardando leitura no Expediente 157 - Indicação nº 3884 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no bairro Lancaster, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego no local. Aguardando leitura no Expediente 158 - Indicação nº 3885 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida João Paulo II, com prioridade para a esquina com a Rua Edésio Carneiro, no Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 159 - Indicação nº 3886 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Belarmino de Mendonça, principalmente em frente ao Residencial M'Boicy, no Centro, para garantir a segurança e evitar problemas no fornecimento de energia. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 15 Matéria Ementa Situação 160 - Indicação nº 3887 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 161 - Indicação nº 3888 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão Rua Sempre Viva, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 162 - Indicação nº 3889 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza da Rua Valentin Agostini, com prioridade para o trecho ao lado do número 96, no bairro Polo Centro, visando melhorar a aparência e segurança do local. Aguardando leitura no Expediente 163 - Indicação nº 3890 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Francisco Alves, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 164 - Indicação nº 3891 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Atlas, localizada no Bairro Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 165 - Indicação nº 3892 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nos Bairros Bourbon e Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 166 - Indicação nº 3893 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos equipamentos da área de lazer no Jardim Alvorada, localizada na esquina da Rua Recife com a Rua Urano, visando garantir a segurança e bemestar dos usuários. Aguardando leitura no Expediente 167 - Indicação nº 3894 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Di Cavalcanti, bairro Vila Portes, priorizando o trecho próximo ao número 1349, para melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. Aguardando leitura no Expediente 168 - Indicação nº 3895 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Avenida José Maria de Brito, priorizando o trecho entre a Avenida Paraná e a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no bairro Parque Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 169 - Indicação nº 3896 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Biguaçu, no bairro Ipê, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego no local. Aguardando leitura no Expediente 170 - Indicação nº 3897 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo a retirada de barro, na Rua Ubatã, no Jardim Lancaster, visando melhorar a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 16 Matéria Ementa Situação segurança e a qualidade de vida dos moradores. 171 - Indicação nº 3898 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a Rua Pompeu de Toledo, priorizando a esquina com a Avenida Jules Rimet, número 773, no bairro Morumbi I. Aguardando leitura no Expediente 172 - Indicação nº 3899 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e retirada de lixos e entulhos no canteiro da Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira, visando melhorar a aparência e a qualidade de vida dos moradores. Aguardando leitura no Expediente 173 - Indicação nº 3900 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 174 - Indicação nº 3902 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Mané Garrincha e Rua Carlos Matias A. Becker, Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. Aguardando leitura no Expediente 175 - Indicação nº 3903 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua José Telles da Conceição e Rua Centenário, no Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local. Aguardando leitura no Expediente 176 - Indicação nº 3904 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua João Antônio Klippel, com prioridade para em frente ao número 949, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 177 - Indicação nº 3905 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do 1º Ambulatório de Medicina Integrativa e Ozonioterapia voltado a pacientes das áreas de Oncologia e Nefrologia, bem como a realização de palestras e projetos humanitários sobre “Saúde Integrativa e Gestão da Inovação”. Aguardando leitura no Expediente 178 - Indicação nº 3906 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública ao longo da Rua Fadel Damen, especialmente a troca de lâmpadas em frente ao número 965, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 179 - Indicação nº 3907 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o patrolamento ao longo da na Rua Santo Antônio, especialmente no número 580, bairro Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 180 - Indicação nº 3908 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito estudos para viabilizar, Projeto de Lei que institui um Programa de Desburocratização e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 17 Matéria Ementa Situação Incentivo Temporário à Construção Civil e Habitação, alterando e revogando dispositivos do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo. 181 - Indicação nº 3909 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Brasil em frente ao numeral nº 1590, Centro. Aguardando leitura no Expediente 182 - Indicação nº 3910 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de vigilância no campo de futebol do Conjunto Libra. Aguardando leitura no Expediente 183 - Indicação nº 3911 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o plantio de árvores nas laterais do campo de futebol do Conjunto Libra. Aguardando leitura no Expediente 184 - Indicação nº 3912 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Guariba, bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 185 - Indicação nº 3913 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mané Garrincha, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 186 - Indicação nº 3914 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos próximos às escolas, conectadas ao sistema de monitoramento municipal. Aguardando leitura no Expediente 187 - Indicação nº 3915 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a modernização e instalação de parques infantis acessíveis em todas as praças públicas. Aguardando leitura no Expediente 188 - Indicação nº 3916 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de mini-terminais em regiões periféricas, permitindo integração entre linhas de ônibus sem necessidade de deslocamento até o TTU. Aguardando leitura no Expediente 189 - Indicação nº 3917 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de sistema público de bicicletas compartilhadas. Aguardando leitura no Expediente 190 - Indicação nº 3918 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de ações educativas, fiscalização intensiva e cursos gratuitos de pilotagem segura para motociclistas, com foco em jovens e trabalhadores de aplicativos. Aguardando leitura no Expediente 191 - Indicação nº 3919 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de programa de monitoramento de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Aguardando leitura no Expediente 192 - Indicação nº 3920 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação e programa municipal de combate à evasão escolar. Aguardando leitura no Expediente 193 - Indicação nº 3921 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um centro especializado para atendimento de vítimas de discriminação, violência Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 18 Matéria Ementa Situação de gênero, racismo e intolerância religiosa, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social. 194 - Indicação nº 3922 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade. Aguardando leitura no Expediente 195 - Indicação nº 3923 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o desenvolvimento de campanha permanente de conscientização sobre os riscos das queimadas urbanas. Aguardando leitura no Expediente 196 - Indicação nº 3924 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua das Tulipas, nos trechos em que for considerado viável. Aguardando leitura no Expediente 197 - Indicação nº 3925 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Carlos Kapfemberg, nas proximidades do numeral 563, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 198 - Indicação nº 3926 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Saúde Mental. Aguardando leitura no Expediente 199 - Indicação nº 3927 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de um sistema digital integrado para registro e acompanhamento de atendimentos em saúde mental. Aguardando leitura no Expediente 200 - Indicação nº 3928 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do numeral 1100, dos dois lados da via na Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 201 - Indicação nº 3930 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 202 - Indicação nº 3932 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o restabelecimento de linha complementar para o Jardim São Sebastião. Aguardando leitura no Expediente 203 - Indicação nº 3933 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que seja promovida a implantação do CAPS AD 24 horas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 204 - Indicação nº 3829 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS que seja providenciada a regulamentação do estacionamento apenas no lado direito da via (sentido centro) na Rua Água Marinha, bairro Porto Meira, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança dos pedestres e veículos. Aguardando leitura no Expediente 205 - Indicação nº 3901 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de refletores, pisca-pisca e decorações para o Natal no Lago da Conquista, localizado na Rua Egito, bairro Panorama, visando proporcionar um Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 19 Matéria Ementa Situação ambiente festivo e alegre para os moradores e visitantes. 206 - Indicação nº 3929 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painel eletrônico para chamamento de pacientes na Unidade de Saúde da Família – USF do Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 207 - Indicação nº 3931 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a poda/ corte de árvores comprometidas, em frente à numeração predial 721, na Rua Ipanema, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 208 - Indicação nº 3934 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Transporte Cidadão”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 209 - Indicação nº 3935 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de melhorias no CAPS AD, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 210 - Indicação nº 3936 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito ações para melhoria no atendimento e identificação de pessoas com TEA e outras deficiências invisíveis, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 211 - Indicação nº 3937 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito medidas para fortalecer a atenção municipal às pessoas com TEA, incluindo ampliação de profissionais, “Fila Zero TEA”, apoio às famílias e plano municipal específico. Aguardando leitura no Expediente 212 - Indicação nº 3938 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Izidoro Pastorello, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 213 - Indicação nº 3939 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de calçadas em volta do campo, do Clube de Mães e da Associação de Moradores Jardim Curitibano I, II e III, localizados no Bairro Ipê, entre Rua Assaí, Rua Borborema e Rua Formosa. Aguardando leitura no Expediente 214 - Indicação nº 3940 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e monitoramento do lixão na rua Japirá, localizada no bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 215 - Indicação nº 3941 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, reparos estruturais e melhorias no Centro da Juventude (CEJU), Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 216 - Indicação nº 3942 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Rua Quatro Barras, Bairro São Roque. Aguardando leitura no Expediente 217 - Indicação nº 3943 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o serviço de abrir a vala na Rua Barra Verde, Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 218 - Indicação nº 3944 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, na Rua José Carlos Pace, nº1866, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 20 Matéria Ementa Situação 219 - Indicação nº 3945 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ao longo da Avenida Felipe Wandscheer. Aguardando leitura no Expediente 220 - Indicação nº 3946 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Selo Municipal “Compra em Foz”, voltado à valorização dos produtores e comerciantes locais. Aguardando leitura no Expediente 221 - Indicação nº 3947 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Mineirão, em frente ao número 1400, Bairro Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 222 - Indicação nº 3948 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e entulhos, na calçada da Rua Claudio Coutinho, em frente ao número 205, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 223 - Indicação nº 3949 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação do logradouro na Rua Laila Osman, nº 945, Bairro Jardim Dona Fátima Osman. Aguardando leitura no Expediente 224 - Indicação nº 3950 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em ambos os lados da via ao longo da Rua Edmundo de Barros e instalação de placas de identificação do logradouro nº 5042. Aguardando leitura no Expediente 225 - Indicação nº 3951 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Mustafa Osman, com prioridade para em frente ao nº 103, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 226 - Indicação nº 3952 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Itapema, com prioridade para o nº 938, Bairro Copacabana. Aguardando leitura no Expediente 227 - Indicação nº 3953 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Henrique Alberto Pepin, com prioridade para em frente ao nº 2276, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 228 - Indicação nº 3955 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e substituição da iluminação pública ao longo da Rua Laila Osman, com prioridade para em frente aos nº 726 e 2581, Bairro Jardim Dona Fátima Osman, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores. Aguardando leitura no Expediente 229 - Indicação nº 3956 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 5797, no Bairro Jardim Dom Miguel Osman, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 230 - Indicação nº 3957 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Canindé, com prioridade para em frente ao nº 41, Parque Residencial Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 21 Matéria Ementa Situação 231 - Indicação nº 3958 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placa de logradouro oficial na Avenida República Argentina, nº 5585. 232 - Indicação nº 3959 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Poupa Tempo no município, visando otimizar o acesso da população aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade, proporcionando mais agilidade e comodidade aos cidadãos. Aguardando leitura no Expediente 233 - Indicação nº 3960 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixos e entulhos no terreno localizado na Rua Eloi Armando Nedel, bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 234 - Indicação nº 3961 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação da Consolidação territorial de dados, matriz conjunta de policiamento e indicadores operacionais (GMFI/ PMPR), visando aprimorar a segurança pública e a gestão de dados no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 235 - Ofício nº 827 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14632/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 740/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 236 - Ofício nº 828 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14641/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 731/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 237 - Ofício nº 829 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14659/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 734/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 238 - Ofício nº 830 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14376/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 239 - Ofício nº 831 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14402/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 727/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 240 - Ofício nº 832 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14582/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 241 - Ofício nº 833 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14585/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 735/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 242 - Ofício nº 834 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14586/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 22 Matéria Ementa Situação 736/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. 243 - Ofício nº 835 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 244 - Ofício nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14681/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 728 e 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 245 - Ofício nº 837 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 645/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 246 - Ofício nº 838 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 247 - Ofício nº 839 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14614/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 257/2025, capeado pela Mensagem no 55/2025 que Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 248 - Ofício nº 840 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 249 - Ofício nº 841 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 250 - Ofício nº 842 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 251 - Ofício nº 843 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 252 - Ofício nº 844 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 23 Matéria Ementa Situação 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. 253 - Ofício nº 845 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 254 - Ofício nº 846 de 2025 Processo: - Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC-PR Recomendação Administrativa nº 002/2025- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA 2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública. Aguardando leitura no Expediente 255 - Ofício nº 847 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 256 - Ofício nº 848 de 2025 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Ofício nº 1569/2025 - GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - respondendo Indicação nº 3334/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 257 - Ofício nº 849 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 14970/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 746/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Aguardando leitura no Expediente 258 - Ofício nº 851 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15091/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 747/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 259 - Ofício nº 852 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15173/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2025, de autoria do do Vereador Paulo DeBrito. Aguardando leitura no Expediente 260 - Ofício nº 853 de 2025 Processo: - Autor: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Ofício nº 68/2025 - Conselho Municipal de Assistência SocialCMAS - manifestando total apoio ao Projeto de lei nº 285/2025 apresentado pelo Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 24 Matéria Ementa Situação referente à carreira de Educador Social. 261 - Ofício nº 854 de 2025 Processo: - Autor: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações. Aguardando leitura no Expediente 262 - Ofício nº 855 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15378/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 263 - Ofício nº 856 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15379/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 264 - Ofício nº 857 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15382/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 265 - Ofício nº 858 de 2025 Processo: - Autor: CPIFOZTANS - Comissão Parlamentar de Inquérito do FOZTRANS Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro. Aguardando leitura no Expediente 266 - Ofício nº 859 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15452/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Aguardando leitura no Expediente 267 - Ofício nº 860 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15497/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando duas Emendas para integrar ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Aguardando leitura no Expediente 268 - Ofício nº 861 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15486/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 269 - Ofício nº 862 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15489/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 25 Matéria Ementa Situação 270 - Ofício nº 863 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15517/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 768/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 271 - Ofício nº 864 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15526/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 272 - Ofício nº 865 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15543/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 273 - Ofício nº 866 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15574/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 274 - Ofício nº 867 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15598 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 728/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 275 - Ofício nº 868 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15599/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 276 - Ofício nº 869 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15620/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 722/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.” Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 26 Matéria Ementa Situação no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 8 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 27