| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2025-12-11 |
| native_id | 1313 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16
Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2025 - 09:10 ; Encerramento: 11/12/2025 - 11:48 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025, Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 318 de 2025, Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 319 de 2025, Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 320 de 2025, Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 321 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 322 de 2025, Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 1 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 323 de 2025, Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 10 - Projeto de Lei nº 167 de 2025, Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 34/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto aguardando o trâmite da Emenda nº 34/2025. ; 11 - Projeto de Lei nº 233 de 2025, Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 12 - Projeto de Lei nº 254 de 2025, Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 67 de 2025, Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 15 - Projeto de Lei nº 174 de 2025, Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 182 de 2025, Dispõe sobre a criação do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 2 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 17 - Projeto de Lei nº 214 de 2025, Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Emenda nº 34 de 2025, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Emenda nº 40 de 2025, Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Emenda nº 69 de 2025, Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 21 - Emenda nº 73 de 2025, Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 22 - Emenda nº 75 de 2025, SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 - Requerimento nº 824 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 24 - Requerimento nº 825 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 25 - Requerimento nº 826 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 26 - Requerimento nº 827 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 27 - Requerimento nº 828 de 2025, Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 28 - Requerimento nº 829 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 3 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº 830 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 831 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 832 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 833 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 834 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 34 - Requerimento nº 835 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 - Requerimento nº 836 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 36 - Requerimento nº 837 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 37 - Requerimento nº 838 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 38 - Requerimento nº 839 de 2025, Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 39 - Requerimento nº 840 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40 - Requerimento nº 841 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 842 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 - Requerimento nº 843 de 2025, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 844 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 - Requerimento nº 845 de 2025, Requer do Prefeito informações Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 4 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 45 - Requerimento nº 846 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 847 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 848 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 48 - Requerimento nº 849 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 49 - Requerimento nº 850 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 - Requerimento nº 851 de 2025, Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 - Requerimento nº 854 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 52 - Requerimento nº 855 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 856 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 857 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 55 - Requerimento nº 858 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 859 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 57 - Requerimento nº 860 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 58 - Requerimento nº 861 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 59 - Requerimento nº 864 de 2025, Requer da DiretoraSuperintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 5 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 60 - Requerimento nº 865 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 866 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 - Requerimento nº 868 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 - Requerimento nº 869 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 64 - Requerimento nº 870 de 2025, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 - Requerimento nº 871 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 - Requerimento nº 872 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67 - Requerimento nº 873 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68 - Requerimento nº 874 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 69 - Requerimento nº 875 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 - Requerimento nº 876 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 71 - Requerimento nº 877 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 72 - Requerimento nº 878 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 879 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - Requerimento nº 880 de 2025, Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 6 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 881 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 76 - Requerimento nº 782 de 2025, Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/ capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 862 de 2025, Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - Requerimento nº 863 de 2025, Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - Requerimento nº 883 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 80 - Requerimento nº 884 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 81 - Requerimento nº 885 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 82 - Requerimento nº 886 de 2025, Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 83 - Requerimento nº 887 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 84 - Requerimento nº 888 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 85 - Requerimento nº 889 de 2025, Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 86 - Requerimento nº 890 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 87 - Requerimento nº 891 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 88 - Requerimento nº 892 de 2025, Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 89 - Requerimento nº 893 de 2025, Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 90 - Requerimento nº 894 de 2025, Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola– Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 7 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Bairro, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 91 - Requerimento nº 895 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 92 - Requerimento nº 896 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 93 - Requerimento nº 897 de 2025, Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 94 - Requerimento nº 898 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre custos adicionais, manutenção, montagem, desmontagem e armazenamento dos enfeites natalinos, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 95 - Requerimento nº 900 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 96 - Requerimento nº 901 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 97 - Requerimento nº 902 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 98 - Requerimento nº 903 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 99 - Requerimento nº 906 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca de eventual encaminhamento de Projeto de Lei sobre normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 100 - Indicação nº 3962 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Martimiano, bairro Três Lagoas, atendendo a antiga reivindicação dos moradores da região. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 3963 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Porto Alegre, bairro KLP. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 3964 de 2025, Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Padre Bernardo, bairro Portal da Foz. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 3965 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Borba Gato, no bairro Jardim São Paulo. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 3966 de 2025, Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Plano Municipal de Renovação da Frota Escolar, priorizando veículos com maior obsolescência e padronizando acessibilidade e telemetria/tacógrafo, visando melhorar a segurança e qualidade do transporte escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 8 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 3967 de 2025, Indica ao Prefeito a implantação de painel público mensal e planilha aberta (CSV/ XLS) do transporte escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 3968 de 2025, Indica ao Prefeito a adoção de roteirização otimizada (tempos de percurso, janelas de embarque, pontos seguros) e meta de pontualidade por rota, com monitoramento diário e relatório mensal, visando melhorar a eficiência e segurança do transporte escolar. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 3969 de 2025, Indica ao Prefeito a publicação, semestral da certificação de conformidade da frota: inspeção válida, tacógrafo aferido, equipamentos obrigatórios, autorização para transporte escolar, curso especializado dos condutores, seguro e demais requisitos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 3970 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e limpeza das calçadas ao longo da Rua Almirante Barroso, com prioridade para o nº 1738, Centro, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 3971 de 2025, Indica ao Prefeito a edição de Protocolo Operacional Padrão para o entorno dos equipamentos fluxos de acionamento (Assistência GM), perfis de caso, janelas críticas por horário, Pontos-Base programados e registro de ocorrências com classificação (abordagens inoportunas, incômodo à vizinhança, furtos/tentativas, conflitos). Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 3972 de 2025, Indica ao Prefeito a poda de árvore que está encostando na rede elétrica na Rua Jorge Sanwais, nº 365. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 3973 de 2025, Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente nas proximidades do nº 5549, Bairro Dom Miguel Osman. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 3974 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada em ambos os lados e construção de calçadas em toda a extensão da RuaElia Mikhael Nicolas, especialmente nas proximidades do nº 482, Bairro Dona Leila, sentido República Argentina. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 3975 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de terra, limpeza e conserto da estrutura dos bueiros localizados ao longo da Rua Luiza Wandscheer, com prioridade para em frente ao nº 1510, no Jardim Dona Fátima Osman. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 3977 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara Municipal a realização de pintura da fachada da sede atual da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81, Bairro Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 3978 de 2025, Indica ao Prefeito a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Bolívia e arredores da Escola Municipal Elenice Milhorança, no Bairro Jardim América, mediante a atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar, visando garantir a segurança dos alunos, professores e moradores da região. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 3979 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade da Divisão de Bairro na Rua Mangurujú, ao lado do nº 307, no Bairro Probiurb I, visando melhorar o atendimento à comunidade local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 3980 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Izabel Veríssimo, nº 89, Bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 9 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 3981 de 2025, Indica ao Prefeito a apresentação pela concessionária do Plano de Gestão de Tráfego (PGT) – Obras do Trevo do Charrua. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 3982 de 2025, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim das Flores, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 3983 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mandaguarí, bairro Ipê, visando restaurar o asfalto e melhorar o trânsito local. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 3984 de 2025, Indica à DiretoraSuperintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Érico Veríssimo, localizada entre as ruas Monsenhor Guilherme e Jorge Sanwais, nº 4375, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos alunos e pedestres. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 3985 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas proximidades do restaurante China, na Rua Major Acilino de Castro com a Av. das Cataratas, Bairro Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 3986 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição da placa vertical de “Proibido Estacionar” na Rua Major Acylino de Castro, nº 1061, na Vila Yolanda, visando garantir a clareza e eficácia da sinalização de trânsito no local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 3987 de 2025, Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para o número 5579. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 3988 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Canindé, com prioridade para o nº 799, no Parque Morumbi, visando garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores da região. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 3989 de 2025, Indica ao Prefeito construção de calçadas ao longo da Rua Caieiras, com prioridade para o nº 489, Copacabana, em razão da necessidade de oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 3990 de 2025, Indica ao Prefeito a adequação e reforma do telhado do prédio da Unidade CAPS AD, incluindo substituição das telhas danificadas, remoção e prevenção de acúmulo de folhas e detritos, além de impermeabilização adequada para evitar infiltrações, mofos e danos à estrutura do prédio. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 3991 de 2025, Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Rua Paulo Shertner, principalmente em frente ao número 38, Bairro Itália. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 3992 de 2025, Indica ao Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Henrique Bucoski, bairro Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 3993 de 2025, Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 3994 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Uruguai no Bairro Jardim América. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 10 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 3996 de 2025, Indica ao Prefeito a colocação de 3 (três) tubos em vala localizada na Avenida Morenita e construção de calçada em toda sua extensão, especialmente na altura do número 1003. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 3997 de 2025, Indica ao Prefeito a análise e eventual encaminhamento de Projeto de Lei que estabeleça normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 3998 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado na Rua Nova União, com a Paulo Colombeli, próximo ao nº 220, no bairro Vale do Sol, visando melhorar a aparência e segurança da área. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 3999 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Alameda Ubatã, localizada no Jardim Lancaster, visando melhorar a infraestrutura e segurança dos moradores da região. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 4001 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção no ponto de ônibus ao longo da Rua Fortunato Morello, com prioridade para o próximo ao ginásio Clovis Cunha Viana, no bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 4003 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida República Argentina, próximo ao Supermercado Muffato, visando garantir o correto escoamento da água e evitar problemas de alagamento na área. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 4004 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas e demais reparos que se façam necessários nos postes de iluminação instalados ao longo da Rua Osvaldo Goch, especialmente em frente ao numeral 1135 e frente ao Mega Vila, Bairro Bela Vista. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 4005 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 4010 de 2025, Indica ao Prefeito a numeração oficial das residências localizadas nas Ruas Imbuia e Marmeleiro, no Bairro Remanso Grande. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 4011 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de um barracão comunitário para a Associação de Moradores do Bairro Remanso, a ser edificado no final da Rua Imbuia, em frente ao campinho local. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Ofício nº 870 de 2025, Ofício nº 15678/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 743/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 143 - Ofício nº 871 de 2025, Ofício nº 15682/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 667/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 144 - Ofício nº 872 de 2025, Ofício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 873 de 2025, Ofício nº 15696/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 745/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 874 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 11 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 2025, Ofício nº 15736/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 875 de 2025, Ofício nº 15740/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 822/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº 876 de 2025, Ofício nº 15780/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 - Ofício nº 877 de 2025, Ofício nº 15781/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 762/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 - Ofício nº 878 de 2025, Ofício nº 15779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 760/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou a permissão do Plenário para afastar-se da Presidencia durante a presente Sessão e substituído pelo Vereador Dr. Ranieri Marchioro, Primeiro Vice-presidente, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a prorrogação do tempo regimental para o Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para apreciação em segundo turno dos Projetos de Lei nº 212/2025, 237/2025, 245/2025, 246/2025, 247/2025, 248/2025 e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. - Obs.: Devolução do pedido de adiamento da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 212 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 12 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 237 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 245 de 2025, Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 246 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 247 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 248 de 2025, Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Emenda nº 11 de 2025, Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 13 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 9 - Emenda nº 12 de 2025, Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 10 - Emenda nº 13 de 2025, Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Soldado Fruet (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/5ihKSPqGVAw?si=8vG7dhFAAlDwm9dE&t=10046 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ 5ihKSPqGVAw?si=ymqYIuCOC816hawH&t=10289 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 14 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 15 Assinado por 4 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742 e informe o código 7774-4B90-1101-B742 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7774-4B90-1101-B742 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 05/02/2026 13:18:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 05/02/2026 13:52:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 06/02/2026 08:15:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 09/02/2026 09:29:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/7774-4B90-1101-B742
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/12/2025 - 09:00 Encerramento: 11/12/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 321 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação redes pública e privada do município e dá outras providências. 8 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. Aguardando leitura no Expediente 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 34/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. 15 - Projeto de Lei nº 174 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Emenda nº 34 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Aguardando leitura no Expediente 19 - Emenda nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Emenda nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. 21 - Emenda nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 22 - Emenda nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 824 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 825 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 826 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 827 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 828 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 829 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 830 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 831 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 832 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Requerimento nº 833 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica. 33 - Requerimento nº 834 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 835 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 837 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 838 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 839 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 840 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 841 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 842 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 843 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 844 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 845 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 45 - Requerimento nº 846 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 847 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 848 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 849 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 850 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 851 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Requerimento nº 854 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Requerimento nº 855 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 856 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 857 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 858 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 859 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Requerimento nº 860 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 58 - Requerimento nº 861 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 864 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 865 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 866 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 868 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 63 - Requerimento nº 869 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 870 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 871 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 872 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 873 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Requerimento nº 874 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 875 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 876 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. 71 - Requerimento nº 877 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 878 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 879 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 880 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Requerimento nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 782 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/ capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 862 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 78 - Requerimento nº 863 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 79 - Requerimento nº 883 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 80 - Requerimento nº 884 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 81 - Requerimento nº 885 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 82 - Requerimento nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 83 - Requerimento nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Requerimento nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Requerimento nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 86 - Requerimento nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 87 - Requerimento nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 88 - Requerimento nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 89 - Requerimento nº 893 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 90 - Requerimento nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 91 - Requerimento nº 895 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 92 - Requerimento nº 896 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 93 - Requerimento nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 94 - Requerimento nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre custos adicionais, manutenção, montagem, desmontagem e armazenamento dos enfeites natalinos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 95 - Requerimento nº 900 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica. 96 - Requerimento nº 901 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 97 - Requerimento nº 902 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 98 - Requerimento nº 903 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 99 - Requerimento nº 906 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca de eventual encaminhamento de Projeto de Lei sobre normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 3962 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Martimiano, bairro Três Lagoas, atendendo a antiga reivindicação dos moradores da região. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 3963 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Porto Alegre, bairro KLP. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 3964 de 2025 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Padre Bernardo, bairro Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 3965 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Borba Gato, no bairro Jardim São Paulo. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 3966 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Plano Municipal de Renovação da Frota Escolar, priorizando veículos com maior obsolescência e padronizando acessibilidade e telemetria/tacógrafo, visando melhorar a segurança e qualidade do transporte escolar. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 3967 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de painel público mensal e planilha aberta (CSV/XLS) do transporte escolar. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 3968 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de roteirização otimizada (tempos de percurso, janelas de embarque, pontos seguros) e meta de pontualidade por Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação rota, com monitoramento diário e relatório mensal, visando melhorar a eficiência e segurança do transporte escolar. 107 - Indicação nº 3969 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a publicação, semestral da certificação de conformidade da frota: inspeção válida, tacógrafo aferido, equipamentos obrigatórios, autorização para transporte escolar, curso especializado dos condutores, seguro e demais requisitos. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 3970 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e limpeza das calçadas ao longo da Rua Almirante Barroso, com prioridade para o nº 1738, Centro, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 3971 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a edição de Protocolo Operacional Padrão para o entorno dos equipamentos fluxos de acionamento (Assistência GM), perfis de caso, janelas críticas por horário, Pontos-Base programados e registro de ocorrências com classificação (abordagens inoportunas, incômodo à vizinhança, furtos/tentativas, conflitos). Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 3972 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a poda de árvore que está encostando na rede elétrica na Rua Jorge Sanwais, nº 365. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 3973 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente nas proximidades do nº 5549, Bairro Dom Miguel Osman. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 3974 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada em ambos os lados e construção de calçadas em toda a extensão da RuaElia Mikhael Nicolas, especialmente nas proximidades do nº 482, Bairro Dona Leila, sentido República Argentina. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 3975 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de terra, limpeza e conserto da estrutura dos bueiros localizados ao longo da Rua Luiza Wandscheer, com prioridade para em frente ao nº 1510, no Jardim Dona Fátima Osman. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 3977 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Presidente da Câmara Municipal a realização de pintura da fachada da sede atual da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81, Bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 3978 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Bolívia e arredores da Escola Municipal Elenice Milhorança, no Bairro Jardim América, mediante a atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 11 Matéria Ementa Situação Militar, visando garantir a segurança dos alunos, professores e moradores da região. 116 - Indicação nº 3979 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade da Divisão de Bairro na Rua Mangurujú, ao lado do nº 307, no Bairro Probiurb I, visando melhorar o atendimento à comunidade local. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 3980 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Izabel Veríssimo, nº 89, Bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 3981 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a apresentação pela concessionária do Plano de Gestão de Tráfego (PGT) – Obras do Trevo do Charrua. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 3982 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim das Flores, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 3983 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mandaguarí, bairro Ipê, visando restaurar o asfalto e melhorar o trânsito local. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 3984 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Érico Veríssimo, localizada entre as ruas Monsenhor Guilherme e Jorge Sanwais, nº 4375, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos alunos e pedestres. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 3985 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas proximidades do restaurante China, na Rua Major Acilino de Castro com a Av. das Cataratas, Bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 3986 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição da placa vertical de “Proibido Estacionar” na Rua Major Acylino de Castro, nº 1061, na Vila Yolanda, visando garantir a clareza e eficácia da sinalização de trânsito no local. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 3987 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a operação tapaburacos ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para o número 5579. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 3988 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Canindé, com prioridade para o nº 799, no Parque Morumbi, visando garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores da região. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 3989 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito construção de calçadas ao longo da Rua Caieiras, com prioridade para o nº 489, Copacabana, em razão da necessidade Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 12 Matéria Ementa Situação de oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local. 127 - Indicação nº 3990 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adequação e reforma do telhado do prédio da Unidade CAPS AD, incluindo substituição das telhas danificadas, remoção e prevenção de acúmulo de folhas e detritos, além de impermeabilização adequada para evitar infiltrações, mofos e danos à estrutura do prédio. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 3991 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a operação tapaburacos ao longo da Rua Paulo Shertner, principalmente em frente ao número 38, Bairro Itália. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 3992 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Henrique Bucoski, bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 3993 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 3994 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Uruguai no Bairro Jardim América. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 3996 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a colocação de 3 (três) tubos em vala localizada na Avenida Morenita e construção de calçada em toda sua extensão, especialmente na altura do número 1003. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 3997 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a análise e eventual encaminhamento de Projeto de Lei que estabeleça normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 3998 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado na Rua Nova União, com a Paulo Colombeli, próximo ao nº 220, no bairro Vale do Sol, visando melhorar a aparência e segurança da área. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 3999 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Alameda Ubatã, localizada no Jardim Lancaster, visando melhorar a infraestrutura e segurança dos moradores da região. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 4001 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção no ponto de ônibus ao longo da Rua Fortunato Morello, com prioridade para o próximo ao ginásio Clovis Cunha Viana, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 4003 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida República Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 13 Matéria Ementa Situação Argentina, próximo ao Supermercado Muffato, visando garantir o correto escoamento da água e evitar problemas de alagamento na área. 138 - Indicação nº 4004 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas e demais reparos que se façam necessários nos postes de iluminação instalados ao longo da Rua Osvaldo Goch, especialmente em frente ao numeral 1135 e frente ao Mega Vila, Bairro Bela Vista. Aguardando leitura no Expediente 139 - Indicação nº 4005 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 4010 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a numeração oficial das residências localizadas nas Ruas Imbuia e Marmeleiro, no Bairro Remanso Grande. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 4011 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um barracão comunitário para a Associação de Moradores do Bairro Remanso, a ser edificado no final da Rua Imbuia, em frente ao campinho local. Aguardando leitura no Expediente 142 - Ofício nº 870 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15678/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 743/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 143 - Ofício nº 871 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15682/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 667/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 144 - Ofício nº 872 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 145 - Ofício nº 873 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15696/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 745/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 146 - Ofício nº 874 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15736/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 147 - Ofício nº 875 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15740/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 822/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 148 - Ofício nº 876 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15780/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 14 Matéria Ementa Situação 149 - Ofício nº 877 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15781/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 762/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 150 - Ofício nº 878 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 760/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência. Obs.: Devolução do pedido de adiamento da Vereadora Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 237 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 8 - Emenda nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 15 Matéria Ementa Situação princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. 9 - Emenda nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 10 - Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/12/2025 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/12/2025 Página 16