| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2025-12-16 |
| native_id | 1314 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2025 - 09:10 ; Encerramento: 16/12/2025 - 12:07 Mesa Diretora: Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 215 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 215/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 216 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 6 - Projeto de Lei nº 211 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 1 de 2025, Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 7 - Projeto de Lei nº 223 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 8 - Projeto de Lei nº 259 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 9 - Projeto de Lei nº 284 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Projeto de Lei nº 314 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 11 - Projeto de Lei nº 316 de 2025, Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 12 - Projeto de Lei nº 317 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025, Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Projeto e a Emenda nº 69/2025. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 14 - Emenda nº 76 de 2025, SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 15 - Requerimento nº 797 de 2025, Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre o sistema de videomonitoramento implantado, com foco na efetividade, manutenção e protocolos de uso, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 899 de 2025, Requer do Prefeito informações urgentes sobre prazos para a integração dos novos Guardas Municipais, com o consequente fortalecimento da segurança pública, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 17 - Requerimento nº 908 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 280/2025, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 910 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre segurança, danos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 2 patrimoniais e medidas administrativas no CRAS Norte, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 19 - Requerimento nº 911 de 2025, Requer a retirada do Projeto de Lei nº 205/2025, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 912 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre as unidades educacionais CMEI, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 21 - Indicação nº 4000 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de controle de pedestres no farol do cruzamento da Avenida João Riccieri Maran com a Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças que frequentam as escolas da região. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 4002 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas no ponto de Ônibus localizado na Travessa da Rua Floraí, esquina com a Avenida Andradina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 4006 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 4007 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 4008 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que determine a instalação de vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos na Avenida Paraná, nº 837, visando atender às necessidades de estacionamento de curta duração no local. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 4009 de 2025, Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei ou a adoção de Medida Administrativa, para vincular as horas de aperfeiçoamento profissional dos servidores da saúde à realização de atividades práticas de impacto social. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 4012 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza no canteiro central ao longo da Avenida Ayrton Senna. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 4013 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de torneiras na área externa do UBS (Unidade de Saúde da Família Porto Belo) Rua Zacaria Vitalino da Silva, bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 4014 de 2025, Indica ao Prefeito a implementação de rampa de acessibilidade para cadeirantes de pedestres, localizado ao longo da Avenida Paraná, Bairro Centro Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação nº 4015 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Maria Bubiak, Bairro Mata Verde. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 31 - Indicação nº 4016 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 4017 de 2025, Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Naipi. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 33 - Indicação nº 4018 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Perpétuo Garcia, Bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 4019 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 3 2025, Indica ao Prefeito a reforma da Praça da Mentira, esquina da Rua “O” com Rua Recife, Itaipu C, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 4020 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Osvaldo Friedrich, Bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 4021 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada na Avenida Jorge Inácio Franco, próximo ao numeral 554, no bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 4022 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Fonte Nova, no bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 4023 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Fadel Damen, esquina com a Rua Claudio Coutinho, especialmente a colocação de placa vertical e horizontal de sinalização PARE, Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 4024 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e conservação dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, especialmente no número 2377, Jardim Dom Pedro I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 4025 de 2025, Indica ao Prefeito a troca de placa de logradouro na Avenida República Argentina, nº 5140, Parque Residencial Morumbi, visando garantir a correta identificação da via e facilitar a localização dos moradores e visitantes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 4026 de 2025, Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o nº 1518, Jardim Dom Pedro I Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 4027 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Silvestre, especialmente no número 644, Polo Universitário. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 4028 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, ao longo da Rua do Terminal Rodoviário Internacional. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 4029 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada do terreno baldio, de propriedade do Fozhabita, localizado na esquina da Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no bairro Residencial Lagoa Dourada, visando manter a limpeza e a segurança da área. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 4030 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, especialmente na altura do número 875, Porto Belo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 4031 de 2025, Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Avaí, Bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 4033 de 2025, Indica ao Prefeito a colocação de caçamba na Rua Rio Verde, em especial em frente o número 87, Três Lagoas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 4034 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia céu aberto, na Avenida Américo Sasdelli, Itaipu A. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 4035 de 2025, Indica à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 4 Diretora-Superintendente do a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Patrulheiro Venanti Otremba próximo à Rua Rui Barbosa, Centro. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 4036 de 2025, Indica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, especialmente no número nº 594. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 4037 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Avenida JK, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 140. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 4038 de 2025, Indica ao Prefeito a verificação de um enorme buraco na Rua Franco da Rocha, próximo ao n° 592, em frente ao marcado Moura, no Bairro Três Lagoas, Jardim Cedro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 4039 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do Bairro Morumbi II, incluindo retirada de lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos e assim garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial. Rua Mané Garrincha, Rua Cláudio Coutinho e Rua Airton Moreira Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 4040 de 2025, Indica ao Prefeito a criação de um viveiro de mudas de árvores de grande porte no Horto Florestal e replantio programado. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 4042 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre as Ruas Luiza Chites Herzoque com a Rua Angelin Favassa, bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 4043 de 2025, Indica ao Prefeito a troca das tampas dos bueiros ao longo da Rua Pompeu de Toledo, especialmente na esquina com a Avenida Jules Rimet. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 4044 de 2025, Indica ao Prefeito a substituição de lixeiras no entorno do UBS (Unidade de Saúde da Família do Jardim São Paulo I) localizado na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama, visando manter a limpeza e a higiene do local, garantindo um ambiente saudável para os usuários e funcionários. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 4057 de 2025, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ametista, altura do número 440, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 4059 de 2025, Indica ao Prefeito a regularização da coleta de lixo ao longo da Alameda Cristóvão Colombo, especialmente no número 72, próximo ao laguinho, Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 4061 de 2025, Indica ao Prefeito a fiscalização e revisão técnica da obra de instalação de pavers na terceira pista da Avenida Juscelino Kubitschek, Centro. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 4063 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de corte e remoção das árvores localizadas na Rua Almirante Barroso, nº 206 Centro, devido ao avançado estado de deterioração e risco iminente de queda. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 4066 de 2025, Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobos, ao longo da Rua Antônio Salazar, com prioridade para próximo ao número 255, localizada no bairro Parque Presidente II, visando garantir a drenagem adequada e evitar alagamentos na área. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 5 Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 4069 de 2025, Indica ao Prefeito que seja realizado o corte de árvore em risco na Rua Antônio Alves, 1158, Cidade Nova, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 4070 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Austrália, com prioridade para próximo ao número 267, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 4071 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da Rua Ernesto Keller, com prioridade em frente ao imóvel nº 460, bairro Bourbon. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 4072 de 2025, Indica ao Prefeito que seja realizada a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada ao longo da Rua Jaçanã, com prioridade nas proximidades do número 705, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 4073 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pica Pau, especialmente em frente ao número 536, no bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 4074 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, especialmente em frente ao número 396, no bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 4075 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção de tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Pica Pau, com prioridade em frente ao número 239, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 4076 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Sabiá, com prioridade para esquina com Rua Cisne, no bairro Portal, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 4077 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na sinalização das Ruas Gruta, Farroupilha e Mogno, Bairro Ipanema. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 4078 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 4079 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Jardim Aurora. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Ofício nº 880 de 2025, Ofício nº 15777/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 75 - Ofício nº 881 de 2025, Ofício nº 15765/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 76 - Ofício nº 882 de 2025, Ofício nº 15763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 807/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 77 - Ofício nº 883 de 2025, Ofício Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 6 nº 15720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 78 - Ofício nº 884 de 2025, Ofício nº 15797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 804/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 79 - Ofício nº 885 de 2025, Ofício nº 15842/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 80 - Ofício nº 886 de 2025, Ofício nº 15826/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 785/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 81 - Ofício nº 887 de 2025, Ofício nº 15831/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 82 - Ofício nº 888 de 2025, Ofício nº 15900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 816/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 83 - Ofício nº 889 de 2025, Ofício nº 15915/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando substituição da Emenda nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025 - Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL substituindo conforme solicitado. ; 84 - Ofício nº 890 de 2025, Ofício nº 15835/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 85 - Ofício nº 891 de 2025, Ofício nº 15836/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 86 - Ofício nº 892 de 2025, Ofício nº 15907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2025, de autoria do Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 87 - Ofício nº 893 de 2025, Ofício s/n - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 76/2025, que: Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 88 - Ofício nº 894 de 2025, Ofício nº 15928/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 89 - Ofício nº 895 de 2025, Ofício nº 15929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 765/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 90 - Ofício nº 896 de 2025, Ofício nº 15940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 787/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 91 - Ofício nº 897 de 2025, Ofício nº 15986/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 7 dispensada de leitura. ; 92 - Ofício nº 898 de 2025, Ofício nº 16004/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 749/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 93 - Ofício nº 899 de 2025, Ofício nº 1127/2025 - CAIXA E. FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/12/2025, no valor de R$ 233.978,46 (duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), destinados ao Município, referente à 49 parcela do Contrato de financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Paulo Debrito e Evandro Ferreira participaram da Sessão por meio de Videoconferência. O Vereador Beni Rodigues solicitou a dispensa de interstício para discussão e votação em segundo turno dos Projetos de Lei nº 67/2025, 174/2025, 182/2025, 214/2025, 233/2025 e do Projeto de Lei nº 254/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025, Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 174 de 2025, Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 182 de 2025, Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 8 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 214 de 2025, Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 233 de 2025, Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 254 de 2025, Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Emenda nº 34 de 2025, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Emenda nº 40 de 2025, Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 9 votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ?si=B4U2WvLbHlUBSp45&t=7249 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ YNHJ-0RS7bQ?si=n2Vsy6THv9TnDsAU&t=7834 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ? si=yFGXt5xQjSfK0PjA&t=8364 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Soldado Fruet (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ? si=3RmN03gNqNNAmeK9&t=8741 - Observação: Palavra Livre ; 5 - Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ? si=BHpMCyBhADqjwf_0&t=8893 - Observação: Palavra Livre ; 6 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ?si=Lq38- C8yrVSdi1HJ&t=9735 - Observação: Palavra Livre ; 7 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ?si=T80jl72Q29sY9DlF&t=10036 - Observação: Liderança do Partido ; 8 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/YNHJ-0RS7bQ?si=LW9zBNqQSeYRBont&t=10382 - Observação: Liderança do Partido Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 10 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 11
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/12/2025 - 09:00 Encerramento: 16/12/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. Aguardando leitura no Expediente 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. Aguardando leitura no Expediente 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 215/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. 7 - Projeto de Lei nº 223 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 8 - Projeto de Lei nº 259 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Lei nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação de Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Projeto e a Emenda nº 69/2025. 14 - Emenda nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 15 - Requerimento nº 797 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações da Guarda Municipal, sobre o sistema de videomonitoramento implantado, com foco na efetividade, manutenção e protocolos de uso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 16 - Requerimento nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações urgentes sobre prazos para a integração dos novos Guardas Municipais, com o consequente fortalecimento da segurança pública, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 17 - Requerimento nº 908 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 280/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 18 - Requerimento nº 910 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre segurança, danos patrimoniais e medidas administrativas no CRAS Norte, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 19 - Requerimento nº 911 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 205/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 20 - Requerimento nº 912 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as unidades educacionais CMEI, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 4000 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de controle de pedestres no farol do cruzamento da Avenida João Riccieri Maran com a Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças que frequentam as escolas da região. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 4002 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas no ponto de Ônibus localizado na Travessa da Rua Floraí, esquina com a Avenida Andradina. Aguardando leitura no Expediente 23 - Indicação nº 4006 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 4007 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira Aguardando leitura no Expediente 25 - Indicação nº 4008 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS que determine a instalação de vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos na Avenida Paraná, nº 837, visando atender às Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação necessidades de estacionamento de curta duração no local. 26 - Indicação nº 4009 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei ou a adoção de Medida Administrativa, para vincular as horas de aperfeiçoamento profissional dos servidores da saúde à realização de atividades práticas de impacto social. Aguardando leitura no Expediente 27 - Indicação nº 4012 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza no canteiro central ao longo da Avenida Ayrton Senna. Aguardando leitura no Expediente 28 - Indicação nº 4013 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de torneiras na área externa do UBS (Unidade de Saúde da Família Porto Belo) Rua Zacaria Vitalino da Silva, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 29 - Indicação nº 4014 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de rampa de acessibilidade para cadeirantes de pedestres, localizado ao longo da Avenida Paraná, Bairro Centro Aguardando leitura no Expediente 30 - Indicação nº 4015 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida Maria Bubiak, Bairro Mata Verde. Aguardando leitura no Expediente 31 - Indicação nº 4016 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 32 - Indicação nº 4017 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Naipi. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 4018 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Perpétuo Garcia, Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 4019 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma da Praça da Mentira, esquina da Rua “O” com Rua Recife, Itaipu C, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Indicação nº 4020 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda extensão da Rua Osvaldo Friedrich, Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 36 - Indicação nº 4021 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de instalação de lombada elevada na Avenida Jorge Inácio Franco, próximo ao numeral 554, no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 4022 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Fonte Nova, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 4023 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Fadel Damen, esquina com a Rua Claudio Coutinho, especialmente a colocação de placa vertical e horizontal de sinalização PARE, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 4024 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e conservação dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, especialmente no número 2377, Jardim Dom Pedro I. Aguardando leitura no Expediente 40 - Indicação nº 4025 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a troca de placa de logradouro na Avenida República Argentina, nº 5140, Parque Residencial Morumbi, visando garantir a correta identificação da via e facilitar a localização dos moradores e visitantes. Aguardando leitura no Expediente 41 - Indicação nº 4026 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Felipe Wandscheer, com prioridade para o nº 1518, Jardim Dom Pedro I Aguardando leitura no Expediente 42 - Indicação nº 4027 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Rua Antônio Silvestre, especialmente no número 644, Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 43 - Indicação nº 4028 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, ao longo da Rua do Terminal Rodoviário Internacional. Aguardando leitura no Expediente 44 - Indicação nº 4029 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada do terreno baldio, de propriedade do Fozhabita, localizado na esquina da Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no bairro Residencial Lagoa Dourada, visando manter a limpeza e a segurança da área. Aguardando leitura no Expediente 45 - Indicação nº 4030 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, especialmente na altura do número 875, Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 46 - Indicação nº 4031 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de tapaburacos ao longo da Rua Avaí, Bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 47 - Indicação nº 4033 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de caçamba na Rua Rio Verde, em especial em frente o número 87, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 48 - Indicação nº 4034 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia céu aberto, na Avenida Américo Sasdelli, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 49 - Indicação nº 4035 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Patrulheiro Venanti Otremba próximo à Rua Rui Barbosa, Centro. Aguardando leitura no Expediente 50 - Indicação nº 4036 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, especialmente no número nº 594. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito a retirada da estrutura (orelhão) localizada na Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 51 - Indicação nº 4037 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Avenida JK, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao número 140. 52 - Indicação nº 4038 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a verificação de um enorme buraco na Rua Franco da Rocha, próximo ao n° 592, em frente ao marcado Moura, no Bairro Três Lagoas, Jardim Cedro. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 4039 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da limpeza e manutenção das galerias pluviais em ruas específicas do Bairro Morumbi II, incluindo retirada de lixo e vegetação, verificação e adequação de tampas e bocas de lobo, inspeção e reparo de eventuais rupturas na tubulação, com o objetivo de prevenir alagamentos e assim garantir a eficácia do sistema de drenagem pluvial. Rua Mané Garrincha, Rua Cláudio Coutinho e Rua Airton Moreira Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 4040 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um viveiro de mudas de árvores de grande porte no Horto Florestal e replantio programado. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 4042 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre as Ruas Luiza Chites Herzoque com a Rua Angelin Favassa, bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 4043 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a troca das tampas dos bueiros ao longo da Rua Pompeu de Toledo, especialmente na esquina com a Avenida Jules Rimet. Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 4044 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lixeiras no entorno do UBS (Unidade de Saúde da Família do Jardim São Paulo I) localizado na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama, visando manter a limpeza e a higiene do local, garantindo um ambiente saudável para os usuários e funcionários. Aguardando leitura no Expediente 58 - Indicação nº 4057 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ametista, altura do número 440, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 4059 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a regularização da coleta de lixo ao longo da Alameda Cristóvão Colombo, especialmente no número 72, próximo ao laguinho, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 4061 de 2025 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a fiscalização e revisão técnica da obra de instalação de pavers na terceira pista da Avenida Juscelino Kubitschek, Centro. Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 4063 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de corte e remoção das árvores localizadas na Rua Almirante Barroso, nº 206 Centro, devido ao avançado estado de deterioração e risco iminente de queda. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 62 - Indicação nº 4066 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobos, ao longo da Rua Antônio Salazar, com prioridade para próximo ao número 255, localizada no bairro Parque Presidente II, visando garantir a drenagem adequada e evitar alagamentos na área. Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 4069 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizado o corte de árvore em risco na Rua Antônio Alves, 1158, Cidade Nova, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres. Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 4070 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Austrália, com prioridade para próximo ao número 267, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 4071 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados ao longo da Rua Ernesto Keller, com prioridade em frente ao imóvel nº 460, bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 4072 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada ao longo da Rua Jaçanã, com prioridade nas proximidades do número 705, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 4073 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Pica Pau, especialmente em frente ao número 536, no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 4074 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, especialmente em frente ao número 396, no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 4075 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção de tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Pica Pau, com prioridade em frente ao número 239, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 4076 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de “Pare” ao longo da Rua Sabiá, com prioridade para esquina com Rua Cisne, no bairro Portal, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres. Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 4077 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito melhorias na sinalização das Ruas Gruta, Farroupilha e Mogno, Bairro Ipanema. Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 4078 de 2025 Processo: - Indica ao Prefeito a realização de recuperação asfáltica em toda Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) extensão da Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas. 73 - Indicação nº 4079 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Jardim Aurora. Aguardando leitura no Expediente 74 - Ofício nº 880 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15777/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 75 - Ofício nº 881 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15765/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 76 - Ofício nº 882 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 807/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 77 - Ofício nº 883 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 78 - Ofício nº 884 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15797/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 804/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 79 - Ofício nº 885 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15842/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 80 - Ofício nº 886 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15826/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 785/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 81 - Ofício nº 887 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15831/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 82 - Ofício nº 888 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15900/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 816/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 83 - Ofício nº 889 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15915/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando substituição da Emenda nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 263/2025, capeado pela Mensagem nº 058/2025 - Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 84 - Ofício nº 890 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15835/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. Aguardando leitura no Expediente 85 - Ofício nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15836/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri. Aguardando leitura no Expediente 86 - Ofício nº 892 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2025, de autoria do Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 87 - Ofício nº 893 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Ofício s/n - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 76/2025, que: Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 88 - Ofício nº 894 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15928/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 89 - Ofício nº 895 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 765/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 90 - Ofício nº 896 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 787/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 91 - Ofício nº 897 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 15986/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 92 - Ofício nº 898 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16004/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 749/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 93 - Ofício nº 899 de 2025 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 1127/2025 - CAIXA E. FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/12/2025, no valor de R$ 233.978,46 (duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação destinados ao Município, referente à 49 parcela do Contrato de financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 174 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Emenda nº 34 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu." Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação 8 - Emenda nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 11